Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 10240/2026
16/04/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na SQSW 304, no Sudoeste. -
IND 10318/2026
27/04/2026
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Administração Regional do Gama e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, a realização de Operação Tapa Buraco e a implantação de calçamento na quadra 5 conjunto D, do Setor Sul do Gama, em frente à Força Nacional, na Região Administrativa do Gama – RA II -
IND 10320/2026
28/04/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a revitalização da quadra poliesportiva da CNF 03, em Taguatinga. -
IND 10422/2026
12/05/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no urbanismo, com roçagem de mato e recolhimento de lixo verde, na QE 50, no Guará. -
IND 10405/2026
11/05/2026
Deputada Doutora Jane
Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal – SLU, a adoção das providências necessárias para a instalação de pontos de coleta de resíduos sólidos, popularmente conhecidos como “papa entulho”, na região da Placa das Mercedes, no Núcleo Bandeirante/DF – RA - XVIII. -
IND 10406/2026
12/05/2026
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da NOVACAP, a construção de equipamentos públicos em área destinada ao uso institucional localizada na Rua 6, Chácara 258 na Região Administrativa de Vicente Pires. -
IND 10391/2026
11/05/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de lixo no Conjunto 38 do SHA 08, na Arniqueira. -
IND 10394/2026
11/05/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a instalação de novos pontos de captação de águas pluviais no Conjunto 01 da QN 514, em Samambaia. -
IND 10286/2026
27/04/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a reimplantação do parquinho infantil em frente ao Conjunto F da QNP 20, na Ceilândia. -
IND 10381/2026
07/05/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a implantação de iluminação pública no campo de grama sintética da Praça Central, em Santa Maria. -
IND 10275/2026
23/04/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no urbanismo, com roçagem de mato e recolhimento de lixo verde, na QR 412, em Samambaia. -
IND 10365/2026
05/05/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no urbanismo, com roçagem de mato e recolhimento de lixo verde, no Parque Ecológico do Cortado, em Taguatinga. -
IND 10363/2026
05/05/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na Quadra 01 do Setor Norte, no Gama. -
IND 10257/2026
22/04/2026
Deputado Iolando
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Administração Regional de Brazlândia, a execução de ações para implantação de espaços provisórios de lazer e convivência no Condomínio Vitória. -
IND 10266/2026
22/04/2026
Deputado Iolando
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da CEB e do Comitê de Iluminação Pública do Distrito Federal, a implantação de iluminação pública no Condomínio Vitória. -
IND 10249/2026
22/04/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a revitalização da quadra poliesportiva da QR 202, em Samambaia. -
PL 2191/2021
08/09/2021
Deputado Martins Machado
Dispõe sobre as diretrizes para o incentivo ao acesso e para o empreendedorismo voltados à Tecnologia Assistiva (TA) às pessoas idosas, e dá outras providências. -
PL 357/2023
09/05/2023
Deputado Roosevelt Vilela
Dispõe sobre a obrigação de instalação de banheiros públicos nas estações da Companhia do Metropolitano do Distrito Federal - Metrô-DF. -
PL 77/2023
01/02/2023
Deputada Dayse Amarilio
Institui o Programa Adote uma Unidade Básica de Saúde - UBS no Distrito Federal. -
REQ 2785/2021
28/09/2021
Deputado Chico Vigilante
Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 1.970/2021. -
PL 2342/2026
25/05/2026
Deputado João Cardoso
Altera a Lei n.º 5.106, de 3 de maio de 2013, que “Dispõe sobre a carreira de Políticas Públicas e Gestão Educacional do Distrito Federal e dá outras providências”. -
REQ 2963/2026
03/06/2026
Deputada Paula Belmonte
Requer a realização de Sessão Solene com o Tema: "Fé em Ação: Homenagem aos Voluntários da Fé que Transformam Vidas com Serviço e Compromisso Social", a realizar-se no dia 24 de junho de 2026, às 19 horas, no Auditório desta Casa. -
REQ 2964/2026
03/06/2026
Deputado Eduardo Pedrosa
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem à Associação dos Corredores de Rua do Gama - Corgama e ao Centro de Iniciação Desportiva - CID de Atletismo do Gama. -
REQ 2965/2026
03/06/2026
Deputado Eduardo Pedrosa
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos profissionais das Ciências Mortuárias atuantes na Necropsia. -
PL 2330/2026
21/05/2026
Poder Executivo
Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal, no valor de R$ 69.277.912,00, e dá outras providências. -
PELO 20/2026
15/05/2026
Poder Executivo
Acrescenta o inciso XXIV ao art. 19 da Lei Orgânica do Distrito Federal, para reconhecer a carreira Políticas Públicas e Gestão Governamental como típica de Estado, integrante do Ciclo de Gestão do Distrito Federal. -
PL 2339/2026
22/05/2026
Deputado Eduardo Pedrosa
Assegura, no âmbito do Distrito Federal, o acesso à histerectomia pelo Sistema Único de Saúde do Distrito Federal - SUS/DF, com atendimento humanizado, direito à informação, acompanhamento multidisciplinar e a integralidade da assistência à saúde -
PL 2340/2026
22/05/2026
Deputado Eduardo Pedrosa
Estabelece diretrizes para o atendimento especializado para estudantes com condições crônicas que exijam intervenções clínicas específicas nas instituições de ensino públicas e privadas do Distrito Federal e dá outras providências -
PL 2344/2026
25/05/2026
Deputado Pastor Daniel de Castro
Reconhece as Feiras Noturnas do Distrito Federal como Patrimônio Cultural Imaterial do Distrito Federal e estabelece diretrizes para sua promoção, valorização e ampliação territorial. -
REQ 2974/2026
09/06/2026
Deputado Fábio Felix
Requer a convocação do Senhor Nelson Antônio de Souza, Presidente do Banco de Brasília S.A. – BRB, para comparecer à Câmara Legislativa do Distrito Federal, a fim de prestar esclarecimentos sobre a situação econômico-financeira do Banco e sobre a operação de crédito proposta pelo Poder Executivo para integralizar capital -
IND 10607/2026
10/06/2026
Deputado Wellington Luiz
Sugere à Excelentíssima Senhora Governadora que adote as providências administrativas e normativas necessárias à criação da Subsecretaria de Educação para a Integridade e Cultura de Paz – SUBIPAZ, no âmbito da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal – SEEDF, com a finalidade de coordenar, implementar, monitorar e avaliar ações de educação para a integridade, cultura de paz, mediação escolar, convivência democrática, prevenção da violência e apoio ao bem-estar dos estudantes. -
PL 2147/2026
10/02/2026
Comissão Parlamentar de Inquérito do Rio Melchior
Altera a Lei Distrital n° 41, de 13 de setembro de 1989, que trata da Política Ambiental do Distrito Federal, para dispor sobre o Fundo Ambiental do Distrito Federal - FUNAM. -
PL 351/2019
22/04/2019
Deputado João Cardoso
Institui a meia-entrada para os frentistas e rodoviários, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências. -
PL 2318/2026
12/05/2026
Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo a receber, a título de doação com encargo, bem imóvel que especifica. -
PL 1991/2025
23/10/2025
Deputado Ricardo Vale
Declara a Feira do Guará como Patrimônio Cultural Imaterial do Distrito Federal. -
PL 2148/2026
10/02/2026
Comissão Parlamentar de Inquérito do Rio Melchior
Altera a Lei nº 5.890, de 12 de junho de 2017, que "estabelece diretrizes para as políticas públicas de reúso da água no Distrito Federal". -
PL 2231/2026
25/03/2026
Deputado Roosevelt Vilela
Altera a Lei nº 6.744 de 7 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a aplicação do Estudo de Impacto de Vizinhança - EIV no Distrito Federal e dá outras providências. -
PLC 72/2025
28/04/2025
Deputado Pastor Daniel de Castro
Altera a Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, que “Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis do Distrito Federal, das autarquias e das fundações públicas distritais. -
PL 2149/2026
10/02/2026
Comissão Parlamentar de Inquérito do Rio Melchior
Institui a Política de Modernização das Estações de Tratamento de Esgoto - ETEs no Distrito Federal. -
PL 2240/2026
25/03/2026
Deputado Wellington Luiz, Deputado Pastor Daniel de Castro
Altera a Lei no 6.138, de 26 de abril de 2018, que institui o Código de Obras e Edificações do Distrito Federal — COE.