Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 5270/2012
01/05/2012
Deputado Wasny de Roure
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA SETOR HABITACIONAL ÁGUA QUENTE. -
REQ 1409/2012
01/05/2012
Deputado Robério Negreiros, Deputado Rôney Nemer
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 17 DE MAIO DE 2012, PARA ACOMPANHAMENTO DAS NECESSIDADES E DEMANDAS DA COMUNIDADE RESIDENTE NOS ESPAÇOS INTERSTICIAIS - BECOS DO GAMA - RA II. -
REQ 1411/2012
01/05/2012
Deputado Chico Vigilante
REQUER A REALIZAÇÃO DE COMISSÃO GERAL NO DIA 31 DE MAIO, PARA DEBATER E SOLUCIONAR QUESTÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS À VIBIALIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA BÁASICA AOS EMPREENDIMENTOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL. -
PR 47/2012
01/05/2012
Mesa Diretora
ALTERA OS ARTS. 90 E 147 DA RESOLUÇÃO Nº 218, DE 2005, QUE CONSOLIDA O TEXTO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, INSTITUÍDO PELA RESOLUÇÃO Nº 167, DE 16 DE NOVEMBRO DE 200. -
PL 903/2012
02/05/2012
Poder Executivo
ABRE CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL NO VALOR DE R$ 1.500.000,00(UM MILHÃO E QUINHENTOS MIL REAIS). -
PL 897/2012
01/05/2012
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE LOTEAMENTO FECHADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 902/2012
02/05/2012
Poder Executivo
ALTERA A LEI Nº 4.595,DE 14 DE JULHO DE 2011,QUE REVOGA A LEI Nº 2.510,DE 29 DE DEZEMBRO DE 1999,QUE INSTITUI O REGIME TRIBUTÁRIO SIMPLIFICADO DO DISTRITO FEDERAL SIMPLES CANDANGO. -
REQ 1412/2012
01/05/2012
Deputado Wasny de Roure, Deputado Paulo Roriz, Deputado Evandro Garla, Deputada Liliane Roriz, Deputado Prof. Israel, Deputado Washington Mesquita
REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DIA 10 DE MAIO DE 2012 EM COMISSÃO GERAL PARA DISCUTIR O PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (PAC) MOBILIDADE GRANDES CIDADES NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 269/2012
01/05/2012
Deputado Agaciel Maia, Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Claudio Abrantes, Deputado Robério Negreiros, Deputado Aylton Gomes, Deputado Patrício, Deputado Dr. Charles, Deputado Benedito Domingos, Deputada Celina Leão, Deputado Washington Mesquita
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARAABENIZA O PADRE MOACIR ANASTÁSIO, PELA SUA VIDA SACERDOTAL E PRINCIPALMENTE PELO TRABALHO DE EVANGELIZAÇÃO REALIZADO JUNTO À COMUNIDADE DO DISTRITO FEDERAL QUE CULMINOU, ENTRE OUTROS, NO EVENTO CONHECIDO NACIONALMENTE SEMANA DE PENTECOSTES, HOJE REALIZADO EM TAGUAPARK. -
MO 267/2012
01/05/2012
Deputado Agaciel Maia, Deputado Wasny de Roure
HIPOTECA DE APOIO À LIDERANÇA COMUNITÁRIA DO RIACHO FUNDO II, NO ENCAMINHAMENTO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, AO DIRETOR - GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER/DF, PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA O ASFALTAMENTO DE 1 KM, O ALARGAMENTO DE PONTE E O ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA LIGAÇÃO ENTRE OS RIAHOS FUNDO I E II. -
PL 899/2012
01/05/2012
Deputado Agaciel Maia
AUTORIZA OS MOTORISTAS DE TANSPORTES COLETIVOS A EMBARCAR E DESEMBARCAR PASSAGEIROS, FORA DAS PARADAS OFICIAIS DESTINADAS A ÔNIBUS, QUANDO SOLICITADO POR DEFICIENTES FÍSICOS, DEFICIENTES VISUAIS (CEGOS), MAIORES DE 65 ANOS E GESTANTES, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 266/2012
01/05/2012
Deputado Raad Massouh
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DO DISTRITO FEDERAL, AS PESSOAS QUE MENCIONA DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SUDOESTE/OCTOGONAL - RA XXII. -
REQ 1408/2012
01/05/2012
Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 21 DE MAIO DE 2012,PARA ACOMPANHAMENTO DAS NECESSIDADES E DEMANDAS DA COMUNIDADE RURAL PRODUTIVA DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1407/2012
01/05/2012
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 5287/2012
01/05/2012
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO,PROVIDÊNCIAS JUNTO AO COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE CONSTRUIR POSTO POLICIAL NA REGIÃO DO LAMARÃO. -
IND 5286/2012
01/05/2012
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO,PROVIDÊNCIAS JUNTO AO COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE CONSTRUIR POSTO POLICIAL NA REGIÃO DE TAQUARA. -
IND 5285/2012
01/05/2012
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO,PROVIDÊNCIAS JUNTO AO COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE CONSTRUIR POSTO POLICIAL NA REGIÃO DO NÚCLEO RURAL CARIRU. -
IND 5284/2012
01/05/2012
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO,PROVIDÊNCIAS JUNTO AO COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE CONSTRUIR POSTO POLICIAL NO CAFÉ SEM TROCO. -
IND 5283/2012
01/05/2012
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO,PROVIDÊNCIAS JUNTO AO COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE CONSTRUIR POSTO POLICIAL NO NÚCLEO RURAL CAPÃO SECO. -
IND 5275/2012
01/05/2012
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO,PROVIDÊNCIAS JUNTO À COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL -CAESB- NO SENTIDO DE IMPLANTAR TRATAMENTO DE ESGOTO NA REGIÃO DO PAD-DF. -
IND 5278/2012
01/05/2012
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO,PROVIDÊNCIAS JUNTO À COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL -CAESB- NO SENTIDO DE IMPLANTAR TRATAMENTO DE ESGOTO NA REGIÃO DO CAFÉ SEM TROCO. -
IND 5277/2012
01/05/2012
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO,PROVIDÊNCIAS JUNTO À COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL -CAESB- NO SENTIDO DE IMPLANTAR TRATAMENTO DE ESGOTO NA REGIÃO DO CAPÃO SECO. -
IND 5282/2012
01/05/2012
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO,PROVIDÊNCIAS JUNTO À COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL -CAESB- NO SENTIDO DE IMPLANTAR TRATAMENTO DE ESGOTO NA REGIÃO DO LAMARÃO. -
IND 5281/2012
01/05/2012
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO,PROVIDÊNCIAS JUNTO À COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL -CAESB- NO SENTIDO DE IMPLANTAR TRATAMENTO DE ESGOTO NA REGIÃO DE TAGUARA. -
IND 5280/2012
01/05/2012
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO,PROVIDÊNCIAS JUNTO À COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL -CAESB- NO SENTIDO DE IMPLANTAR TRATAMENTO DE ESGOTO NA REGIÃO DO CARIRU. -
IND 5296/2012
01/05/2012
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO,PROVIDÊNCIAS JUNTO À COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL -CAESB- NO SENTIDO DE PROMOVER A REGULARIZAÇÃO E O TRATAMENTO DE ÁGUA POTÁVEL NA REGIÃO DO LAMARÃO. -
IND 5295/2012
01/05/2012
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO,PROVIDÊNCIAS JUNTO À COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL -CAESB- NO SENTIDO DE PROMOVER A REGULARIZAÇÃO E O TRATAMENTO DE ÁGUA POTÁVEL NA REGIÃO DO CARIRU. -
IND 5294/2012
01/05/2012
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO,PROVIDÊNCIAS JUNTO À COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL -CAESB- NO SENTIDO DE PROMOVER A REGULARIZAÇÃO E O TRATAMENTO DE ÁGUA POTÁVEL NA REGIÃO DE TAQUARA. -
IND 5293/2012
01/05/2012
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO,PROVIDÊNCIAS JUNTO À COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL -CAESB- NO SENTIDO DE PROMOVER A REGULARIZAÇÃO E O TRATAMENTO DE ÁGUA POTÁVEL NA REGIÃO DO CAPÃO SECO. -
IND 5292/2012
01/05/2012
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO,PROVIDÊNCIAS JUNTO À COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL -CAESB- NO SENTIDO DE PROMOVER A REGULARIZAÇÃO E O TRATAMENTO DE ÁGUA POTÁVEL NA REGIÃO DO PAD/DF. -
IND 5291/2012
01/05/2012
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO,PROVIDÊNCIAS JUNTO À COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL -CAESB- NO SENTIDO DE PROMOVER A REGULARIZAÇÃO E O TRATAMENTO DE ÁGUA POTÁVEL NA REGIÃO DO CAFÉ SEM TROCO. -
IND 5301/2012
01/05/2012
Deputado Claudio Abrantes
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A URGENTE REVITALIZAÇÃO DO PÓLO DE CINEMA, NA CIDADE DE SOBRADINHO, RA V. -
IND 5290/2012
01/05/2012
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO,PROVIDÊNCIAS JUNTO À COMPANHIA DE ENERGÉTICA DE BRASÍLIA-CEB-PARA MELHORIA DA ILUMINAÇÃO NA REGIÃO CARIRU. -
IND 5300/2012
01/05/2012
Deputado Dr. Michel
SUGERE A COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO RESIDENCIAL PARAÍSO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA, RA II. -
IND 5289/2012
01/05/2012
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO,PROVIDÊNCIAS JUNTO À COMPANHIA DE ENERGÉTICA DE BRASÍLIA-CEB-PARA MELHORIA DA ILUMINAÇÃO NA REGIÃO DO CAFÉ SEM TROCO. -
IND 5288/2012
01/05/2012
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO,PROVIDÊNCIAS JUNTO À COMPANHIA DE ENERGÉTICA DE BRASÍLIA-CEB-PARA MELHORIA DA ILUMINAÇÃO NA REGIÃO DO PAD/DF. -
IND 5299/2012
01/05/2012
Deputado Dr. Michel
SUGERE AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER/DF, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A RESTAURAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VERTICAL E CONSTRUÇÃO DE FAIXAS DE ACOSTAMENTO NA DF-003, TRECHO DO NÚCLEO RURAL BOA ESPERANÇA II, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO NORTE - RA-XVIII. -
MO 268/2012
01/05/2012
Deputado Wasny de Roure
HIPOTECA SOLIDARIEDADE À AÇÃO AJUIZADA PELOS PROFESSORES UNIVERSITÁRIOS DISPENSADOS DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA-UNICEUB. -
IND 5298/2012
01/05/2012
Deputado Evandro Garla
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL EM CONJUNTO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS - DER, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA NA RODOVIA DF-250 KM 1, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPOÃ - RA XXVIII. -
IND 5312/2012
01/05/2012
Deputado Benedito Domingos
SUGERE AO PODER EXECUTIVO MEDIANTE AÇÃO DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA-TERRACAP A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA ÁREA SITUADA A QS 07,LOTE 02,RUA 600 NA CIDADE DE TAGUATINGA/DF.