Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 4400/2012
22/02/2012
Deputado Washington Mesquita
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL E SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NAS PROXIMIDADES DO CEMITÉRIO DE TAGUATINGA DF. -
IND 4403/2012
22/02/2012
Deputado Washington Mesquita
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, A AMPLIAÇÃO DO HORÁRIO DE ATENDIMENTO DO POSTO DE SAÚDE DA ESTRUTURAL PARA 24 HORAS, COM DISPONIBILIDADE AMBULÂNCIA EM TEMPO INTEGRAL. -
IND 4402/2012
22/02/2012
Deputado Washington Mesquita
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, IMPLANTAÇÃO DE POLICIAMENTO OSTENSIVO NA ESTRUTURAL. -
IND 4406/2012
22/02/2012
Deputado Washington Mesquita
SUGERE AO EXECELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO E DO DETRAN DF, A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, INCLUSIVE PLACAS DE ORIENTAÇÃO NAS IMEDIAÇÕES DO CEMITÉRIO, EM TAGUATINGA. -
IND 4405/2012
22/02/2012
Deputado Washington Mesquita
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL, COM GRAMADO, NO SETOR NORTE DA ESTRUTURAL. -
IND 4404/2012
22/02/2012
Deputado Washington Mesquita
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, CONSTRUÇÃO DE CRECHES COMUNITÁRIAS NOS SETORES LESTE (Q.03), OESTE (Q.06/08) E NORTE (Q.04) NA ESTRUTURAL. -
IND 4409/2012
22/02/2012
Deputado Washington Mesquita
SUGERE AO EXECELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, CONSTRUÇÃO OU ADAPTAÇÃO DE ESCOLA DE SEGUNDO GRAU COM CURSOS TÉCNICOS NA QR 831, EM SAMAMBAIA DF. -
IND 4408/2012
22/02/2012
Deputado Washington Mesquita
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDEAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAMAMBAIA E CAESB, A IMPLANTAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO NA QR 831 DE SAMAMBAIA DF. -
IND 4407/2012
22/02/2012
Deputado Washington Mesquita
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E NOVACAP AQUISIÇÃO DE MUDAS DE NIM INDIANO PARA PLANTIO NO DF. -
IND 4410/2012
22/02/2012
Deputado Washington Mesquita
SUGERE AO EXECELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL E SECRETARIA DE OBRAS, CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE LAZER NA QR 831 DE SAMAMBAIA DF. -
REQ 1236/2012
22/02/2012
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL. -
PL 783/2012
27/02/2012
Deputado Sidney da Silva Patrício (Cabo Patrício)
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL A QUERMESSE DO TEMPLO BUDISTA DE BRASÍLIA. -
MO 241/2012
27/02/2012
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Claudio Abrantes, Deputado Chico Leite
HIPOTECA APOIO À CONSOLIDAÇÃO E AVANÇO DO PROJETO DA ESCOLA SUPERIOR DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1240/2012
27/02/2012
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Wasny de Roure
REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO PLENÁRIA DE 15 DE MARÇO DE 2012 EM COMISSÃO GERAL PARA DISCUTIR QUESTÕES RELACIONADAS À LEI 12.527/2011. -
REQ 1237/2012
27/02/2012
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Claudio Abrantes, Deputado Wasny de Roure
REQUER A TRANSFORMAÇÃO DE SESSÃO PLENÁRIA EM COMISSÃO GERAL PARA A REALIZAÇÃO DE DEBATES SOBRE AÇÕES, SIGNIFICADOS E DESAFIOS DA PRESERVAÇÃO DE BRASÍLIA COMO PATRIMÔNIO BRASILEIRO E MUNDIAL À LUZ DA LEGISLAÇÃO FEDERAL, DAS RECOMENDAÇÕES DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA (UNESCO), DAS LEIS E PLANOS LOCAIS E DO DECRETO Nº 33.506, DE 2012, QUE INSTITUI O ANO DE VALORIZAÇÃO DE BRASÍLIA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DA HUMANIDADE. -
REQ 1238/2012
27/02/2012
Deputado Wasny de Roure, Deputada Eliana Pedrosa, Deputado Charles Roberto de Lima (Dr. Charles), Deputada Luzia de Lourdes Moreira de Paula, Deputada Celina Leão, Deputado Joe Valle, Deputada Liliane Roriz, Deputado Siqueira Campos
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 09 DE MARÇO DE 2012, ÀS 10 HORAS, NO AUDITÓRIO DO CENTRO DE ENSINO MÉDIO Nº 3 DE CEILÂNDIA, PARA DEBATER O FWCHAMENTO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS E O ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA (SESI), NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
PR 46/2012
27/02/2012
Mesa Diretora
VEDA AOS DEPUTADOS DISTRITAIS A OPÇÃO POR REMUNERAÇÃO DIVERSA DO SUBSÍDIO PARLAMENTAR. -
PELO 39/2012
27/02/2012
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Claudio Abrantes, Deputado Chico Leite, Deputada Luzia de Lourdes Moreira de Paula, Deputada Celina Leão, Deputado Dr. Michel, Deputado Joe Valle, Deputada Liliane Roriz
ACRESCENTA O INCISO X AO ARTIGO 158 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL COM A SEGUINTE REDAÇÃO -
IND 4420/2012
27/02/2012
Deputado Chico Leite
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A INTENSIFICAÇÃO DAS AÇÕES DE POLICIAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE DE CARGA A GRANEL NO DISTRITO FEDERAL. -
IND 4430/2012
27/02/2012
Deputado Chico Vigilante
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA E SINTÉTICA NA EQNN 03/05, CEILÂNDIA NORTE. -
IND 4436/2012
27/02/2012
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INCLUIR A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL NO COMITÊ GESTOR DE REVITALIZAÇÃO DA VIA W3 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PLANO PILOTO - RA I, CRIADO PELO DECRETO NÚMERO 24.546 DE 20 DE ABRIL DE 2004. -
REQ 1241/2012
27/02/2012
Deputado Charles Roberto de Lima (Dr. Charles)
REQUER A PREJUDICIALIDADE DO PROJETO Nº 756/2012 QUE, INSTITUI A INCLUSÃO DO ABERTO DE GOLFE DE BRASÍLIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1239/2012
27/02/2012
Deputado Wasny de Roure
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR O RECONHECIMENTO, POR UNIVERSIDADES BRASILEIRAS, DE DIPLOMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO EMITIDOS POR UNIVERSIDADES DO MERCOSUL. -
PL 788/2012
27/02/2012
Deputado Benedito Domingos
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL O DIA DO ÁRBITRO ESPORTIVO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 11 DE SETEMBRO. -
PL 787/2012
27/02/2012
Deputado Benedito Domingos
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL O DIA DO PASTOR EVANGÉLICO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO SEGUNDO DOMINGO DO MÊS DE JUNHO. -
PL 786/2012
27/02/2012
Deputado Joe Valle
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DISTRITAL DE ENVELHECIMENTO ATIVO, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 4450/2012
27/02/2012
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL O ENCAMINHAMENTO DE MENSAGEM PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE COMUNITÁRIA NA ITAPOÃ - RA - XXVIII. -
IND 4449/2012
27/02/2012
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DA PONTE DO LAGO NORTE - RA XVIII. -
PL 785/2012
27/02/2012
Deputado Claudio Abrantes
ALTERA OS ARTIGOS 1º E 3º DA LEI Nº 3.897/2006, QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO RODEIO GOSPEL NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL, REALIZADO PELA IGREJA BATISTA FILADÉLFIA. -
PL 784/2012
27/02/2012
Deputado Claudio Abrantes
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A CRIAÇÃO DE REGIÃO ADMINISTRATIVA NO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 4448/2012
27/02/2012
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL O ENCAMINHAMENTO DE MENSAGEM PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE COMUNITÁRIA NO RECANTO DAS EMAS - RA - XV. -
IND 4447/2012
27/02/2012
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, A INCLUSÃO DAS NASCENTES SITUADAS NAS ENTREQUADRAS SQN 212/213 NORTE NA POLIGONAL DO PARQUE ECOLÓGICO OLHOS DÁGUA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I. -
MO 240/2012
27/02/2012
Deputada Luzia de Lourdes Moreira de Paula
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O DISTRITO 4530 DO ROTARY CLUB INTERNACIONAL PELOS SERVIÇOS PRESTADOS AO POVO DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 239/2012
27/02/2012
Deputado Wasny de Roure, Deputado Benedito Domingos
MANIFESTA PESAR PELO FALECIMENTO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR EX-MINISTRO MAURÍCIO CORREA. -
PL 789/2012
27/02/2012
Deputado Benedito Domingos
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE ATÉ 30 (TRINTA) POR CENTO DAS VAGAS DE ESTAGIÁRIOS NOS PODERES DO DISTRITO FEDERAL, PARA ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO. -
REQ 1242/2012
27/02/2012
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER. -
REQ 1243/2012
27/02/2012
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1244/2012
27/02/2012
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1245/2012
27/02/2012
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A EMPRESA SOCIEDADE DE TRANSPORTES COLETIVOS DE BRASÍLIA LTDA - TCB. -
REQ 1246/2012
27/02/2012
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO À COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP.