Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 4223/2008
13/05/2008
Deputado Berinaldo Pontes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA CASA LOTÉRICA NA AVENIDA INDEPENDÊNCIA QD 13 LOTE 31 À QD 18 SETOR TRADICIONAL - LOTES COMERCIAIS EM FRENTE À AVENIDA - PLANALTINA - DF - RA VI. -
REQ 944/2008
13/05/2008
Deputado Milton Barbosa
REQUER A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 674,DE 2008. -
IND 4218/2008
13/05/2008
Deputado Berinaldo Pontes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA CASA LOTÉRICA NA QD 04 CONJUNTO D A J - AVENIDA DUPLA - LOTES COMERCIAIS - DE FRENTE PARA AVENIDA - SETOR RESIDENCIAL LESTE, VILA BURITIS - PLANALTINA-DF - RA VI. -
IND 4217/2008
13/05/2008
Deputado Berinaldo Pontes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA CASA LOTÉRICA NA AVENIDA PRINCIPAL DO JARDIM RORIZ - PLANALTINA-DF - RA VI. -
REQ 946/2008
13/05/2008
Deputado Raad Massouh
REQUER TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº2364,DE 2006. -
REQ 951/2008
13/05/2008
Deputado Brunelli
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR ADMINISTRADOR DE BRASÍLIA - RA I. -
IND 4216/2008
13/05/2008
Deputado Berinaldo Pontes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA CASA LOTÉRICA NA AVENIDA COMERCIAL EQ 5 LOTES 01 A 08 - PLANALTINA-DF - RA VI. -
REQ 952/2008
13/05/2008
Deputado Brunelli
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR ADMINISTRADOR DA CIDADE DE TAGUATINGA - RA III. -
IND 4215/2008
13/05/2008
Deputado Berinaldo Pontes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA CASA LOTÉRICA NA AVENIDA COMERCIAL EQ 4 LOTES 01 A 08 - PLANALTINA-DF - RA VI. -
IND 4214/2008
13/05/2008
Deputado Berinaldo Pontes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA CASA LOTÉRICA NA AVENIDA COMERCIAL EQ 3 LOTES 01 A 08 - PLANALTINA-DF -RA VI. -
IND 4222/2008
13/05/2008
Deputado Berinaldo Pontes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA CASA LOTÉRICA NO MESTRE D ARMAS - ESTÂNCIA I MÓDULO K CASA 01 À ESTÂNCIA IV MÓDULO 01 CASA 25 - PLANALTINA - DF - RA VI. -
IND 4213/2008
13/05/2008
Deputado Alírio Neto
SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A CRIAÇÃO DE BIBLIOTECAS NOS ESPAÇOS, OUTRORA DESTINADOS ÀS PREFEITURAS COMUNITÁRIAS DAS SUPER QUADRAS DO PLANO PILOTO. -
IND 4221/2008
13/05/2008
Deputado Berinaldo Pontes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA CASA LOTÉRICA NA AVENIDA DEL LAGO DO POSTO POLICIAL À QD 37 LOTE 04 (AGROPECUÁRIA VALE VERDE) - PLANALTINA-DF - RA VI. -
REQ 953/2008
14/05/2008
Deputada Erika Kokay
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA , NO PLENÁRIO DESTA CASA,NO PRÓXIMO DIA 26 DE MAIO,ÀS 15:00 HORAS,COM O OBJETIVO DE DISCUTIR A QUESTÃO DA VIOLÊNCIA INFRAFAMILIAR NO DF. -
MO 184/2008
14/05/2008
Deputado Raad Massouh
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA PELO RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE,AS PESSOAS QUE MENCIONA DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 857/2008
19/05/2008
Deputada Erika Kokay
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO, NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA, DE INFORMAÇÕES RELATIVAS AO SEGURO OBRIGATÓRIO DE DANOS PESSOAIS CAUSADOS POR VEÍCULOS AUTOMOTORES DE VIA TERRESTRE, OU POR SUA CARGA, A PESSOAS TRANSPORTADAS OU NÃO - DVPAT, INSTITUÍDO PELA LEI N° 6.194, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1974, E DÁ OUTRAS PRROVIDÊNCIAS. -
PL 858/2008
19/05/2008
Deputada Eurides Brito
DÁ O NOME CENTRO DE ENSINO FUNTAMENTAL IRMÃ REGINA AO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL RODEADOR, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA - IV. -
IND 4298/2008
19/05/2008
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL E DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA, QUE PROMOVA O ALARGAMENTO DA CALÇADA DA VIA-M1 SUL E AMPLIE AS RAMPAS DE ACESSIBILIDADE PARA OS CADEIRANTES EM CEILÂNDIA RA-IX. -
PL 859/2008
19/05/2008
Deputado Rôney Nemer
INCLUI A ENCENAÇÃO DA PAIXÃO DE CRISTO AO VIVO - VIA-SACRA, REALIZADA EM CEILÂNDIA - RA IX, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 860/2008
19/05/2008
Deputado Patrício
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO EIXÃO DO LAZER NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA. -
PDL 133/2008
19/05/2008
Deputado Wilson Lima
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A VICKY TAVARES -
IND 4297/2008
19/05/2008
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL E DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA, QUE PROMOVA A RECUPERAÇÃO E INSTALAÇÃO DE ACADEMIAS POPULARES E PLAYGROUNDES NA PRAÇA DO TRABALHADOR AO LADO DA ADMINISTRAÇÃO DE CEILÂNDIA-RA-IX. -
IND 4296/2008
20/05/2008
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE SEGURANÇA DO DISTRITO FEDERAL E DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DA CEILÂNDIA, A INSTALAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NA QNN 05/07 DE CEILÂNDIA NORTE-RAIX. -
IND 4295/2008
20/05/2008
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL E DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA, QUE PROMOVA O ALARGAMENTO DA CALÇADA DA VIA-M1 SUL E AMPLIE AS RAMPAS DE ACESSIBILIDADE PARA OS CADEIRANTES EM CEILÂNDIA RA-IX. -
MO 185/2008
19/05/2008
Deputado Bispo Renato
PARABENIZA A IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS, MINISTÉRIO DE MADUREIRA CAMPO DE PLANALTINA-DF, NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE PASTOR ODILON XAVIER E DIRIGENTES, PELO SEU 28° ANIVERSÁRIO. -
REQ 954/2008
19/05/2008
Deputado Paulo Tadeu, Deputado Chico Leite, Deputada Erika Kokay, Deputado Patrício
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NA CIDADE ESTRUTURAL NO DIA 8 DE AGOSTO DE 2008 PARA DEBATER AS QUESTÕES RELACIONADAS À SEGURANÇA PÚBLICA NAQUELA CIDADE. -
IND 4262/2008
19/05/2008
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A DISPONIBILIZAÇÃO JUNTO AO DETRAN/DF PARA A POPULAÇÃO UM NÚMERO DE TELEFONE PARA DISK DENÚNCIA NO TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 4263/2008
19/05/2008
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A ILUMINAÇÃO DO ESTACIONAMENTO EM FRENTE À IGREJA NOSSA SENHORA APARECIDA, SITUADA À EQNN 18/20 - A/E - CEILÂNDIA SUL - RA IX. -
REQ 955/2008
19/05/2008
Deputado Milton Barbosa
REQUER INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PELAS OBRAS REALIZADAS PELO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 956/2008
19/05/2008
Deputado Chico Leite
REQUER INFORMAÇÕES DO SENHOR SECRETÁRIO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 957/2008
19/05/2008
Deputado Cristiano Araújo
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 4264/2008
19/05/2008
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO E URBANIZAÇÃO DE PRAÇA NA QD 111 NA CIDADE DO RECANTO DAS EMAS - RA XV. -
REQ 958/2008
19/05/2008
Deputado Cristiano Araújo
REQUER INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE ESTADO E PLANEJAMENTO E GESTÃO DO DISTRITO FEDERAL SOBRE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 70/2008, QUE REORGANIZA E UNIFICA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL - RPPS/DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 4294/2008
19/05/2008
Deputado Berinaldo Pontes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB, A INSTALAÇÃO DE REDE DE ÁGUA NA EXPANSÃO DO SETOR RESIDENCIAL LESTE - QUADRAS 21 A E 22 A E EXPANSÃO DO SETOR RESIDENCIAL OESTE - QUADRAS I, J E K, LOCALIZADOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA-DF - RA VI. -
REQ 959/2008
19/05/2008
Deputado Cristiano Araújo
REQUER INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL, SOBRE ALGUNS ASPECTOS RELACIONADOS A POSSÍVEL IMPLANTAÇÃO DE MAIS DUAS QUADRAS NO SETOR SUDOESTE. -
REQ 960/2008
19/05/2008
Deputado Cristiano Araújo
REQUER INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL, SOBRE ALGUNS ASPECTOS RELACIONADOS A POSSÍVEL IMPLANTAÇÃO DO SETOR NOROESTE. -
IND 4293/2008
19/05/2008
Deputado Berinaldo Pontes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A COMPLEMENTAÇÃO DA REDE DE ESGOTO DA EXPANSÃO DO SETOR RESIDENCIAL LESTE - QUADRAS 21 E 22 A E EXPANSÃO DO SETOR RESIDENCIAL OESTE - QUADRAS I,J E K, LOCALIZADOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA-DF - RA VI. -
REQ 962/2008
19/05/2008
Deputado Paulo Tadeu, Deputado Dr. Charles, Deputado Rogério Ulysses
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO CENTRO DE CONVENÇÕES DE BRASÍLIA, NO DIA 06 DE JUNHO DE 2008, ÀS 09H30M, PARA TRATAR DA SITUAÇÃO DOS QUIOSQUES, TRAILERS E SIMILARES DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 4292/2008
19/05/2008
Deputado Berinaldo Pontes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENEGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA EXPANSÃO DO SETOR RESIDENCIAL LESTE - QUADRAS 21 A E 22 A E EXPANSÃO DO SETOR RESIDENCIAL OESTE - QUADRAS I, J E K, LOCALIZADOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA-DF - RA VI. -
REQ 963/2008
19/05/2008
Deputado Leonardo Prudente, Deputado Wilson Lima, Deputada Eurides Brito, Deputado Chico Leite, Deputada Eliana Pedrosa, Deputada Erika Kokay, Deputado Brunelli, Deputado Rôney Nemer, Deputado Aylton Gomes, Deputado Berinaldo Pontes, Deputado Batista das Cooperativas, Deputado Patrício, Deputado Cristiano Araújo, Deputado Dr. Charles, Deputada Jaqueline Roriz, Deputada Luzia de Paula, Deputado Milton Barbosa, Deputado Paulo Roriz, Deputado Raad Massouh, Deputado Reguffe, Deputado Rogério Ulysses, Deputado Bispo Renato, Deputado Pedro do Ovo, Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR PRÓ-DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL(CEAJUR/DF).