Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 2162/2007
27/08/2007
Deputado Paulo Roriz
SUGERE À SECRETARIA DE OBRAS A REFORMA DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS DAS QUADRAS 102, 108, 114, 203, 204, 206, 300, 303, 306, 310, 400, 404, 509, 510, 601, 604, 605, 801 E 804, DO RECANTO DAS EMAS - RA XV. -
IND 2163/2007
27/08/2007
Deputado Paulo Roriz
SUGERE À SECRETARIA DE OBRAS A IMPLANTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CALÇADAS NOS CENTROS DE ENSINO FUNDAMENTAL DAS QUADRAS 104, 113, 115, 301, 306, 308, 405 E 406, DO RECANTO DAS EMAS - RA XV. -
IND 2164/2007
27/08/2007
Deputado Paulo Roriz
SUGERE À SECRETARIA DE OBRAS A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NA QUADRA 112, CONJUNTO 05-A, LOTE 12, DO RECANTO DAS EMAS - RA XV. -
IND 2165/2007
27/08/2007
Deputado Paulo Roriz
SUGERE À SECRETARIA DE OBRAS A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO COMUNITÁRIO NA QUADRA 508 DO RECANTO DAS EMAS - RA XV. -
IND 2166/2007
27/08/2007
Deputado Paulo Roriz
SUGERE À SECRETARIA DE OBRAS A CONSTRUÇÃO DO CENTRO CULTURAL NO CENTRO URBANO DA QUADRA 206/300, DO RECANTO DAS EMAS - RA XV. -
IND 2167/2007
27/08/2007
Deputado Paulo Roriz
SUGERE À SECRETARIA DE OBRAS A REFORMA DOS BANHEIROS E BANCAS DA FEIRA PERMANENTE DO RECANTO DAS EMAS - RA XV. -
IND 2168/2007
27/08/2007
Deputado Paulo Roriz
SUGERE À CEB - COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA, A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS QUADRAS DE ESPORTES DAS QUADRAS 114, 202, 204, 400/600, 401, 604, 605, 804 E 805, DO RECANTO DAS EMAS - RA XV. -
IND 2169/2007
27/08/2007
Deputado Paulo Roriz
SUGERE À NOVACAP A URBANIZAÇÃO DAS PRAÇAS DAS QUADRAS 101, 201, 203 E 301, DO RECANTO AS EMAS - RA XV. -
IND 2193/2007
28/08/2007
Deputado Batista das Cooperativas
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A DESTINAÇÃO PARA MORADIA POPULAR DA ÁREA EXISTENTE ENTRE O SETOR M-NORTE E CEILÂNDIA. -
IND 2220/2007
28/08/2007
Deputado Chico Leite
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE BALÕES NO ACESSO DAS ENTRADAS DAS QUADRAS 14, 20, 22, 24 E 25 DO PARK WAY - RA XXIV. -
IND 2219/2007
28/08/2007
Deputado Chico Leite
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS AO LONGO DA QUADRA 14, ESPECIFICAMENTE ONDE ESTÁ O ESPAÇO DA FEIRA DE TALENTOS, NO PARK WAY - RA XXIV. -
IND 2218/2007
28/08/2007
Deputado Chico Leite
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE ACOSTAMENTO, COM COBERTURA ASFÁLTICA, NO TRECHO ENTRE A VARGEM BONITA E O ACESSO AO NÚCLEO BANDEIRANTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARK WAY - RA XXIV. -
IND 2217/2007
28/08/2007
Deputado Chico Leite
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO - DETRAN-DF, A PADRONIZAÇÃO DAS PLACAS INDICATIVAS DE ENDEREÇAMENTO DO PARK WAY, RA XXIV. -
IND 2223/2007
28/08/2007
Deputado Reguffe
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO A INCLUSÃO, NO CURRÍCULO ESCOLAR DE ENSINO MÉDIO E FUNDAMENTAL, DA DISCIPLINA CIDADANIA E LEITURA DE JORNAIS NOS MOLDES CONSTANTES DO PROJETO DE LEI Nº 174/2007, PROPOSTO PELO DEPUTADO REGUFFE. -
IND 2131/2007
27/08/2007
Deputado Milton Barbosa
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CAESB, NO SENTIDO DE PROMOVER A DESOBSTRUÇÃO DAS GALERIAS DA REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS LOCALIZADAS NA VIA DE LIGAÇÃO ENTRE A AVENIDA ELMO SEREÇO E A BR 070, PRÓXIMO ÀS QUADRAS QNM 42 A QNM 42 A DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
IND 2222/2007
28/08/2007
Deputado Chico Leite
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA-CEB, A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO DAS QUADRAS 01, 03, 05 A 29 E CONJUNTOS 11, 14 E 16 DA QUADRA 17 DO PARK WAY - RA XXIV. -
IND 2221/2007
28/08/2007
Deputado Chico Leite
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE TRECHOS DA QUADRA 17 E DAS QUADRAS 26 A 29 DO PARK WAY - RA XXIV. -
IND 2135/2007
27/08/2007
Deputado Brunelli
SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DF, A ELABORAÇÃO DE PLANO DE RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS - PRAD, RCA E PLANO DE CONTROLE AMBIENTAL - PCA PARA AS QUADRAS QNRS 02, 03 E 04 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 2136/2007
27/08/2007
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS DO DF, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, MEIO-FIOS E DRENAGEM PLUVIAL, NAS 1ª E 2ª AVENIDAS INTERNAS DO FÓRUM, INCLUINDO A IMPLANTAÇÃO DO ALAMBRADO - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA, RA IX. -
PL 456/2007
28/08/2007
Deputado Cristiano Araújo
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO DESTINADO À EDUCAÇÃO FÍSICA E À PRÁTICA DESPORTIVA NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 2137/2007
27/08/2007
Deputado Brunelli
SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE OBRAS DO DF, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, MEIO-FIOS, PASSEIOS E DRENAGEM PLUVIAL, NA EQNM 02/04 ÁREA ESPECIAL LOTE A - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA, RA IX. -
PL 455/2007
28/08/2007
Deputado Rogério Ulysses
PROÍBE A ENTRADA E A PERMANÊNCIA DE PESSOA, UTILIZANDO CAPACETE OU QUALQUER OUTRO MEIO QUE POSSIBILITE A OCULTAÇÃO DO ROSTO, EM ESTABELECIMENTOS RESIDENCIAIS, COMERCIAIS OU PRESTADORES DE SERVIÇOS DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 2138/2007
27/08/2007
Deputado Brunelli
SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DF A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA QNP 24 SETOR P SUL - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 2224/2007
28/08/2007
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS COM VISTAS À INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA EM SAMAMBAIA. -
PL 458/2007
28/08/2007
Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE PAGAMENTO DE ESTACIONAMENTO EM SHOPPING CENTERS, NA FORMA QUE MENCIONA. -
IND 2140/2007
27/08/2007
Deputado Aylton Gomes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DF, A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA, PRÓXIMA AO CENTRO COMUNITÁRIO NO NÚCLEO RURAL RAJADINHA II, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 2141/2007
27/08/2007
Deputado Patrício
SUGERE AO EXMO SR. GOVERNADOR DO DF, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES NA ENTREQUADRA 27/28 DO SETOR LESTE DO GAMA - RA II. -
IND 2142/2007
27/08/2007
Deputado Patrício
SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DF O ASFALTAMENTO DA VIA DE LIGAÇÃO ENTRE A DF 290 E A QR 100 DE SANTA MARIA SUL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
IND 2143/2007
27/08/2007
Deputado Patrício
SUGERE AO EXMO SR. GOVERNADOR DO DF, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES NA ENTREQUADRA 19/20 DO SETOR LESTE DO GAMA - RA II -
IND 2144/2007
27/08/2007
Deputado Patrício
SUGERE AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO DF, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A REFORMA, REVITALIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO NA QUADRA DE ESPORTES NA ENTREQUADRA 16/17 DO SETOR LESTE DO GAMA - RA II. -
IND 2145/2007
27/08/2007
Deputado Dr. Charles
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE POSTO POLICIAL NO SETOR QSF, EM TAGUATINGA SUL. -
PL 457/2007
28/08/2007
Deputado Wilson Lima
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DOS MÉTODOS E TÉCNICAS NATURAIS DE CONCEPÇÃO E CONTRACEPÇÃO, CIENTIFICAMENTE ACEITOS, NO SISTEMA PUBLICO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 459/2007
28/08/2007
Deputado Alírio Neto, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Wilson Lima, Deputada Erika Kokay, Deputado Rôney Nemer, Deputado Berinaldo Pontes, Deputado Patrício, Deputado Cristiano Araújo, Deputado Dr. Charles, Deputada Luzia de Paula, Deputado Milton Barbosa, Deputado Paulo Roriz, Deputado Raad Massouh, Deputado Reguffe, Deputado Rogério Ulysses, Deputado Benício Tavares
REGULAMENTA O § 1º, DO ART. 10, DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 446/2007
28/08/2007
Poder Executivo
ABRE CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 60.076.975,00 (SESSENTA MILHÕES E SETENTA E SEIS MIL, NOVECENTOS E SETENTA E CINCO REAIS). -
PL 445/2007
28/08/2007
Poder Executivo
ABRE CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 5.410.986,00 (CINCO MILHÕES, QUATROCENTOS E DEZ MIL, NOVECENTOS E OITENTA E SEIS REAIS). -
PL 453/2007
28/08/2007
Poder Executivo
DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI 3.150,DE 28 DE ABRIL DE 2003 QUE INSTITUI O PROGRAMA RENDA UNIVERSIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 460/2007
28/08/2007
Deputada Eliana Pedrosa
CONCEDE PASSE-LIVRE ESPECIAL NO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO DISTRITO FEDERAL ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA, SENSORIAL OU MENTAL; INSUFICIÊNCIA RENAL; PORTADORAS DE CÂNCER, VÍRUS HIV, ANEMIAS CONGENITAS, COAGULOPATIAS CONGÊNITAS, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 454/2007
28/08/2007
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DO DISTRITO FEDERAL PARA O PERÍODO 2008 A 2011. -
REQ 459/2007
28/08/2007
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 08 DE FEVEREIRO DE 2008, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE 200 ANOS DO SERVIÇO DE SAÚDE DO EXÉRCITO. -
REQ 458/2007
28/08/2007
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA COMEMORAÇÃO DO CENTENÁRIO DA IMIGRAÇÃO JAPONESA NO BRASIL.