Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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REQ 2051/2010
11/05/2010
Deputado Paulo Tadeu
REQUER SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE INFORMAÇÕES À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB. -
REQ 2054/2010
11/05/2010
Deputado Benedito Domingos
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 20 DE MAIO DE 2010, ÀS 19HS NO AUDITÓRIO DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE TAGUATINGA ACIT, EM COMEMORAÇÃO A SEU CINQÜENTENÁRIO. -
REQ 2053/2010
11/05/2010
Deputado Raimundo Ribeiro
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A SITUAÇÃO DOS MÚSICOS DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 8668/2010
11/05/2010
Deputado Chico Leite
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A INDICAÇÃO DO DIRETOR-GERAL DO DETRAN DENTRE OS SERVIDORES DE CARREIRA DO ÓRGÃO. -
PDL 506/2010
11/05/2010
Deputado Rôney Nemer
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PADRE MANOEL BONFIM DA CONCEIÇÃO. -
PDL 507/2010
12/05/2010
Deputado Dr. Charles
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JOSÉ CARLOS DE SOUZA. -
REQ 2055/2010
12/05/2010
Deputado Chico Leite
REQUER INFORMAÇÕES DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO ACERCA DE NOMEAÇÕES EM CONCURSOS PÚBLICOS. -
REQ 2057/2010
12/05/2010
Deputado Paulo Tadeu
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 547/2010
12/05/2010
Deputado Raad Massouh
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DO DISTRITO FEDERAL,AS PESSOAS QUE MENCIONA DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL/SLU. -
MO 549/2010
12/05/2010
Deputado Dr. Charles
PARABENIZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DE BRASÍLIA, OS PROFISSIONAIS DA SAÚDE QUE MENCIONA. -
REQ 2056/2010
12/05/2010
Deputado Paulo Tadeu
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 548/2010
12/05/2010
Deputado Raad Massouh
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DO DISTRITO FEDERAL,AS PESSOAS QUE MENCIONA DA REGIÃO ADMINITRATIVA DE SOBRADINHO-RA V. -
IND 8669/2010
12/05/2010
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS E SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A REVITALIZAÇÃO DO ESPAÇO FÍSICO DA BIBLIOTECA PÚBLICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE RA VIII. -
IND 8672/2010
12/05/2010
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A DUPLICAÇÃO DO ESTACIONAMENTO NA TRAVESSA DOM BOSCO LOCALIZADA NO CENTRO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE RA-VIII. -
IND 8670/2010
12/05/2010
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS E SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL, A REVITALIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SALÃO COMUNITÁRIO NA PRAÇA DO PADRE ROQUE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE RA VIII. -
IND 8673/2010
12/05/2010
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE TRANSPORTES E DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS EM TODA A 3ª AVENIDA, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE RA - VIII. -
IND 8674/2010
12/05/2010
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL E DA ADMINISTRAÇÃO DE SÃO SEBASTIÃO, A REVITALIZAÇÃO DA FEIRA PERMANENTE DE SÃO SEBASTIÃO LOCALIZADA NA SUA REGIÃO ADMINISTRATIVA RA-XIV. -
IND 8671/2010
12/05/2010
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO NA 2ª AVENIDA ENTRE OS BLOCOS 300 A 700 LOCALIZADOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE RA - VIII. -
PL 1572/2010
17/05/2010
Poder Executivo
ALTERA A LEI Nº 1254, DE 8 DE NOVEMBRO DE 1996, QUE DISPÕE QUANTO AO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS. -
REQ 2058/2010
17/05/2010
Deputada Erika Kokay
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DF. -
PL 1575/2010
17/05/2010
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMPRESTIMO EXTERNO COM O BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - BID E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. -
IND 8677/2010
17/05/2010
Deputado Batista das Cooperativas
SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE BOCAS DE LOBO E A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA QR 314 DE SAMAMBAIA. -
IND 8678/2010
17/05/2010
Deputado Batista das Cooperativas
SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA QR 510 DE SAMAMBAIA. -
PL 1571/2010
17/05/2010
Poder Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 41.000.000,00 (QUARENTA E UM MILHÔES DE REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO. -
IND 8679/2010
17/05/2010
Deputado Batista das Cooperativas
SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NA QR 323 DE SAMAMBAIA. -
PLC 152/2010
17/05/2010
Poder Executivo
ALTERA OS ARTIGOS 9º E 10 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 806, DE 12 DE JUNHO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA DE REGULARIZAÇÃO URBANÍSTICA E FUNDIÁRIA DAS UNIDADES IMOBILIÁRIAS OCUPADAS POR ENTIDADES RELIGIOSAS DE QUALQUER CULTO PARA CELEBRAÇÕES PÚBLICAS OU ENTIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 8675/2010
17/05/2010
Deputado Rogério Ulysses
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS QUADRAS QNN 19, 21 E 23 DA CEILÂNDIA NORTE. -
IND 8680/2010
17/05/2010
Deputado Batista das Cooperativas
SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA QR 429 DE SAMAMBAIA. -
IND 8681/2010
17/05/2010
Deputado Batista das Cooperativas
SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA QUADRA 516 DE SAMAMBAIA. -
PL 1573/2010
17/05/2010
Poder Executivo
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.462, DE 13 DE JANEIRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE O PASSE LIVRE ESTUDANTIL NAS MODALIDADES DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO. -
IND 8687/2010
17/05/2010
Deputado Alírio Neto
SUGERE AO SENHOR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL (DETRAN/DF) SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS QUE ESPECIFICA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS. -
IND 8688/2010
17/05/2010
Deputado Paulo Tadeu
SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TRANSPORTES A MELHORIA DO TRANSPORTE PÚBLICO QUE FAZEM O PERCURSO PARA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE BRASÍLIA, CAMPUS TAGUATINGA. -
PLC 153/2010
17/05/2010
Poder Executivo
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 432, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DOS CRÉDITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA DE TITULARIDADE DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 8676/2010
17/05/2010
Deputado Rogério Ulysses
SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA, A REFORMA E INSTALAÇÃO DE UM KIT MALHAÇÃO, NA PRAÇA LOCALIZADA NA ENTREQUADRA EQNN 19/21 DA CEILÂNDIA NORTE. -
REQ 2060/2010
17/05/2010
Deputado Paulo Tadeu, Deputado Wilson Lima, Deputada Eliana Pedrosa, Deputada Erika Kokay, Deputado Rôney Nemer, Deputado Patrício, Deputado Milton Barbosa, Deputado Paulo Roriz, Deputado Raimundo Ribeiro
REQUER A TRANSFORMAÇÃO EM COMISSÃO GERAL DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20 DE MAIO DE 2010,QUINTA-FEIRA, PARA DEBATER O PROJETO DE LEI Nº 1.573 DE 2010, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA DISPOSITVOS DA LEI Nº 4.462, DE 13 DE JANEIRO DE 2010,QUE DISPÕE SOBRE O PASSE LIVRE ESTUDANTIL NAS MODALIDADES DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO. -
IND 8682/2010
17/05/2010
Deputado Batista das Cooperativas
SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL A INTENSIFICAÇÃO DA RONDA POLICIAL NAS QUADRAS QR 504, 304 E 516 DE SAMAMBAIA. -
IND 8683/2010
17/05/2010
Deputado Batista das Cooperativas
SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA QR 304 DE SAMAMBAIA. -
IND 8684/2010
17/05/2010
Deputado Alírio Neto
SUGERE AO SR DIRETOR DA AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO (AGEFIS) SEJAM ADOTADAS AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS. -
IND 8685/2010
17/05/2010
Deputado Alírio Neto
SUGERE AO SR ADMINISTRADOR DE ÁGUAS CLARAS ADOTAR AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS QUE ESPECIFICA NA REFERIDA REGIÃO ADMINISTRATIVA. -
IND 8686/2010
17/05/2010
Deputado Alírio Neto
SUGERE AO SR. DIRETOR DA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DE BRASÍLIA (CEB), SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS QUE ESPECIFICA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS.