Projetos e outras Proposições
150.791 resultados
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IND 6113/2021
08/03/2021
Deputada Júlia Lucy
Sugere, ao Poder Executivo, a flexibilização do ICMS para empresas do Distrito Federal que atualmente estão sujeitas ao Lockdown estabelecido no Decreto 41.849, de 27 de fevereiro de 2021. -
REQ 2191/2021
08/03/2021
Deputada Júlia Lucy
Requer a convocação do Secretário de Saúde do Distrito Federal OSNEI OKUMOTO para que preste esclarecimento sobre a gestão de remobilização e desmobilização de leitos para a Covid-19 e da gestão do Centro Operações de Emergências do Distrito Federal - COE. -
IND 6118/2021
08/03/2021
Deputado Iolando
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal que adote providências quanto à prestação de serviço de transporte urbano público que fazem linha para cidade de Brazlândia, RA IV - Distrito Federal, especificamente, em face do cumprimento dos horários e o aumento do efetivo afim de evitar as longas esperas nas paradas de ônibus. -
REQ 2192/2021
08/03/2021
Deputado Eduardo Pedrosa
Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs. 993/2020 e 1743/2021. -
PL 1801/2021
08/03/2021
Deputado Martins Machado
Assegura aos garis e profissionais que laboram na limpeza urbana e na coleta de lixo, prioridade no processo de imunização contra a COVID-19, ou outras doenças virais, relacionadas por pandemia, epidemia ou endemia. -
REQ 2193/2021
08/03/2021
Deputada Arlete Sampaio
Requer informações ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde – SES/DF, acerca da situação das UBS que estão localizadas no interior dos Centros Olímpicos e Paraolímpicos de São Sebastião, Ceilândia (Parque da Vaquejada) e de Planaltina. -
IND 6119/2021
08/03/2021
Deputado Iolando
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal que adote providencias referente à revitalização da praça, a afixação de placa informativa (proibido jogar lixo neste local) e a pintura dos meios-fios da Quadra 34, Vila São José, Brazlândia - DF. -
IND 6120/2021
08/03/2021
Deputado Iolando
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a tomada de providências quanto à revitalização da quadra poliesportiva, a inspeção e modernização da iluminação pública, bem como o aumento do efetivo policial, no Parque Lago do Cortado, Taguatinga - DF. -
IND 6121/2021
08/03/2021
Deputado Iolando
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal que tome providencias quanto à renovação do projeto de iluminação pública da Avenida Contorno, Vila Planalto – DF. -
IND 6122/2021
08/03/2021
Deputado Iolando
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a tomada de providências quanto ao Projeto de Águas Pluviais na Avenida Belém Brasília, Vila Planalto - DF. -
IND 6123/2021
08/03/2021
Deputado Iolando
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a tomada de providencias quanto à manutenção do parquinho infantil da Praça Nelson Corso, Vila Planalto - DF. -
REQ 2195/2021
08/03/2021
Deputado Roosevelt
Requer informações acerca do Processo Administrativo n.º 00400-00036815/2019-60, atinente à cassação de mandato de Conselheiro Tutelar do Riacho Fundo I. -
PL 1802/2021
08/03/2021
Deputada Júlia Lucy
Dispõe sobre a autorização para veículos do Transporte Escolar Urbano, regularmente permissionados pela Secretaria de Transporte e Mobilidade - SEMOB, realizarem transporte alternativo durante o período de pandemia da Covid-19. -
IND 6132/2021
08/03/2021
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal - SEEDF, elabore cursos no formato EAD voltado para as mulheres do Distrito Federal. -
IND 6133/2021
08/03/2021
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Social do Distrito Federal - SEDES, construa um Centro de Lazer, Esportes e Desenvolvimento Humano para Pessoas com Deficiência no Distrito Federal. -
IND 6134/2021
08/03/2021
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Saúde do Distrito Federal - SESDF, crie uma Inspetoria de Saúde que atenda a Região Administrativa de Santa Maria. -
IND 6135/2021
08/03/2021
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Obras do Distrito Federal - SODF, promova a construção de balão no cruzamento entre o Sayonara e Gamaggiore, no Setor Industrial do Gama. -
REQ 2194/2021
08/03/2021
Deputada Arlete Sampaio
Requer a retirada de pauta da Indicação nº 3711/2020. -
IND 6136/2021
08/03/2021
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Social do Distrito Federal - SEDES, mantenha o funcionamento dos Restaurantes Comunitários em todo o Distrito Federal. -
REQ 2240/2021
15/03/2021
Deputado Reginaldo Sardinha
Requer a realização de Audiência Pública Remota, para debater a importância de um Movimento Organizado para valorização do Artesão, a realizar-se no dia 19/03/2021, às 10h, em ambiente virtual, preparado por esta Câmara Legislativa. -
IND 6137/2021
08/03/2021
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Obras do Distrito Federal - SODF, promova a troca da malha asfáltica de toda a extensão da Avenida São Francisco em Ponte Alta, Região Administrativa do Gama. -
IND 6138/2021
08/03/2021
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Obras do Distrito Federal – SODF, promova o recapeamento de toda Avenida Vereda da Cruz, em Águas Claras. -
IND 6139/2021
08/03/2021
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a roçagem em toda extensão da Avenida Vereda da Cruz, em Águas Claras. -
REQ 2196/2021
08/03/2021
Deputado Hermeto
Requer a retirada de tramitação do PL 1652/2020, que Determina a Instalação de detectores de metais e segurança armado nas escolas e nas Instituições de ensino superior público e privado no Distrito Federal e dá outras providências. -
REQ 2197/2021
08/03/2021
Deputado Delmasso
Requer à Mesa Diretora que solicite informações à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal - SEE, sobre as nomeações dos aprovados na carreira de assistência à educação. -
IND 6109/2021
08/03/2021
Deputado Rafael Prudente
Ind. Recuperação do pav.asfáltico na EQNM 34/36, nas proximidades da Escola Classe 42 -
IND 6140/2021
08/03/2021
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Saúde do Distrito Federal - SESDF, crie uma Sede Base devidamente equipada para o funcionamento da Vigilância Sanitária na Região Administrativa de Santa Maria. -
IND 6110/2021
08/03/2021
Deputado Rafael Prudente
Ind. Recuperação do pav. asfáltico na EQNM 36/38, nas proximidades do Centro Educacional 07 -
IND 6141/2021
08/03/2021
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Obras do Distrito Federal - SODF, promova a troca da malha asfáltica de toda a extensão da Avenida São Francisco em Ponte Alta, Região Administrativa do Gama. -
IND 6142/2021
08/03/2021
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Obras do Distrito Federal - SODF, promova a construção de balão no cruzamento em frente ao Residencial Buriti, na Região Administrativa do Gama.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento