Projetos e outras Proposições
150.791 resultados
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PL 1486/2020
06/10/2020
Deputado Delmasso, Deputado Rafael Prudente
Reconhece como de relevante interesse cultural, social e econômico do Distrito Federal a Feira Permanente da Estrutural. -
REQ 1919/2020
12/10/2020
Deputada Arlete Sampaio
Requer a realização de Audiência Pública Remota com a finalidade de comemorar o Dia do Cirurgião Dentista e prestar homenagens a profissionais da categoria -
REQ 1920/2020
12/10/2020
Deputado Delmasso
Requer a tramitação conjunta da Proposta de Emenda à Lei Orgânica n° 24, de 2019, que 'altera o art. 150 da Lei Orgânica do Distrito Federal' e da Proposta de Emenda à Lei Orgânica n° 16, de 2019, que 'dá nova redação ao § 16, do art. 150, da Lei Orgânica do Distrito Federal'. -
PL 1488/2020
12/10/2020
Deputado Rafael Prudente
Acrescenta o art. 4º-A da Lei nº 4.266, de 11 de dezembro de 2008, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, IX, da Constituição Federal, e dá outras providências. -
REQ 1921/2020
12/10/2020
Deputado Delmasso
Requer a retirada de tramitação e o arquivamento das proposições que especifica. -
PL 1489/2020
12/10/2020
Deputado Delmasso
Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas prestadoras de serviços de entrega (aplicativos de delivery) online de alimentos a aceitarem em suas plataformas o cadastramento apenas de estabelecimentos que estiverem de acordo com as normas da vigilância sanitária (alvarás de funcionamento e sanitário) devidamente licenciados pelo Poder Executivo, e dá outras providências. -
PL 1487/2020
12/10/2020
Deputado João Cardoso Professor Auditor
Dispõe sobre o uso de bermudas nos órgãos dos Poderes do Distrito Federal e dá outras providências. -
REQ 1922/2020
12/10/2020
Deputado Delmasso
Requer a retirada de tramitação e o arquivamento das proposições que especifica. -
REQ 1923/2020
12/10/2020
Deputado Leandro Grass
Requer ao Diretor Presidente do Instituto de Gestão Estratégica do Distrito Federal - IGESDF - informações acerca do orçamento do Instituto, da gestão da folha de pagamento e dos repasses atinentes ao contrato de gestão entabulado entre o IGESDF e a Secretaria de Saúde. -
REQ 1924/2020
12/10/2020
Deputado Leandro Grass
Requer ao Diretor Presidente do Instituto de Gestão Estratégica do Distrito Federal - IGESDF - informações sobre o uso de cartões corporativos pela Diretoria do IGESDF e quais são os normativos que o autorizam e quais são os responsáveis pela autorização do uso de dinheiro público para o pagamento de pizzas. -
REQ 1918/2020
12/10/2020
Deputada Arlete Sampaio
Requer a realização de Audiência Pública Remota com a finalidade de debater o Projeto de Lei nº 818, de 2019, que 'dá a denominação de Planetário de Brasília Luiz Cruls ao Planetário de Brasília', em cumprimento às disposições da Lei nº 4.052, de 10 de dezembro de 2007. -
REQ 1917/2020
12/10/2020
Deputado Fábio Felix
Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal acerca das políticas públicas direcionadas para as pessoas portadoras de Psoríase bem como do fornecimento de tratamento medicamentoso no âmbito do Distrito Federal. -
PL 1490/2020
13/10/2020
Poder Executivo
Dispõe sobre o desmembramento e reorganização da Carreira Assistência Pública à Saúde do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, e dá outras providências. -
PL 1491/2020
13/10/2020
Deputado Martins Machado
Torna obrigatória a exibição de campanhas e informações sobre a doação de sangue nas telas de cinema no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 1493/2020
13/10/2020
Deputado João Cardoso Professor Auditor
Dispõe sobre a obrigatoriedade das locadoras de veículos automotores disponibilizarem automóveis adaptados para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. -
PDL 126/2020
13/10/2020
Deputado Fábio Felix
Revoga o art. 10, II, do Decreto nº 33.868, de 22 de agosto de 2012, acrescido pelo Decreto nº 34.430, de 10 de junho de 2013, que condiciona a utilização de carros de som em logradouros públicos à prévia autorização da Administração Pública, por intermédio da Administração Regional -
PL 1492/2020
13/10/2020
Deputado Rafael Prudente
Altera a Lei nº 6.646, de 17 de agosto de 2020, que garante o direito à acessibilidade das pessoas ostomizadas aos banheiros de uso público do Distrito Federal, mediante a instalação de equipamentos adequados para a sua utilização. -
PL 1494/2020
14/10/2020
Deputado Professor Reginaldo Veras
Dispõe sobre a obrigatoriedade de comunicação pelos condomínios residenciais e comerciais localizados no Distrito Federal, aos órgãos de segurança pública, quando houver em seu interior a ocorrência ou indícios de ocorrência de violência doméstica e familiar contra mulher, criança, adolescente ou idoso. -
PL 1495/2020
14/10/2020
Deputado Roosevelt
Denomina Cidade Bombeiro a área pertencente ao Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, localizada no Setor Policial Sul, área especial 3, SHCS, na Região Administrativa do Plano Piloto - RA I. -
REQ 1928/2020
14/10/2020
Deputado Chico Vigilante
Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. -
MO 409/2020
13/10/2020
Deputado Rafael Prudente
Manifesta votos de louvor e parabeniza os representantes do IBRACHINA pela doação de máscaras e aventais descartáveis para ajudar no combate ao coronavírus. -
REQ 1925/2020
13/10/2020
Deputada Arlete Sampaio
REQUER AO PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB INFORMAÇÕES SOBRE A DECISÃO DA ASSEMBLEIA DE ACIONISTA DA COMPANHIA ACERCA DO PROCESSO QUE AUTORIZA A PRIVATIZAÇÃO DA CEB-DISTRIBUIÇÃO. -
REQ 1929/2020
14/10/2020
Deputado Reginaldo Sardinha
Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do PL 1220/2020. -
REQ 1930/2020
14/10/2020
Deputada Arlete Sampaio
REQUER AO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB OS DOCUMENTOS RELACIONADOS AO EDITAL DE CONVOCAÇÃO S/N PUBLICADO NO DODF º 194 DE 13/10/2020. -
PLC 58/2020
13/10/2020
Poder Executivo
Homologa o Convênio ICMS 155, de 10 de outubro de 2019, que autoriza as unidades federadas que menciona a instituir programa de anistia de débitos fiscais relativos ao ICMS, e institui o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal do Distrito Federal - REFIS-DF 2020. -
IND 5073/2020
28/09/2020
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Administração Regional e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a manutenção em Quadras e Parques da Quadra 44 do Setor Leste, na Região Administrativa do Gama-RA II. -
IND 5074/2020
28/09/2020
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Administração Regional e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a manutenção em Quadras e Parques da Vila Roriz, na Região Administrativa do Gama - RA II. -
REQ 1895/2020
05/10/2020
Deputado Fábio Felix
Requer a distribuição do Projeto de Lei nº 936/2020, de autoria do Deputado Hermeto, que 'Dispõe sobre o uso de Tecnologias de Reconhecimento Facial - TRF na segurança pública e dá outras providências' para a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania, Ética e Decoro Parlamentar (CDDHCEDP) da Câmara Legislativa do Distrito Federal. -
REQ 1915/2020
12/10/2020
Deputado Delegado Fernando Fernandes, Deputado Hermeto, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Robério Negreiros
Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessões Extraordinárias de 13 e 14 de outubro para início do turno seguinte e imediata votação. -
REQ 1927/2020
14/10/2020
Deputado Robério Negreiros
Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovado na Sessão Extraordinária do dia 15 de outubro para votação imediata da redação final.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento