Projetos e outras Proposições
150.791 resultados
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REQ 1722/2024
05/11/2024
Deputada Dayse Amarilio
Requer informações ao Instituto de Gestão Estratégica de Saúde (IGESDF) acerca do processo de terceirização e quarteirização do fornecimento de alimentação aos profissionais -
IND 6646/2024
05/11/2024
Deputada Dayse Amarilio
Requer ao Chefe do Poder Executivo, por meio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, que seja realizada a pavimentação do estacionamento interno e a revitalização das calçadas externas da Inspetoria de Saúde do Guará. -
IND 6627/2024
05/11/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a implantação de um papa-entulho em Samambaia Sul. -
IND 6628/2024
05/11/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a recuperação asfáltica das vias das quadras internas do P Sul, em Ceilândia. -
IND 6629/2024
05/11/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a revitalização do parquinho infantil localizado na orla do Lago Veredinha, em Brazlândia. -
IND 6630/2024
05/11/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o asfaltamento das vias do Residencial Mansões Paraíso, na Ponte Alta Norte, no Gama. -
IND 6631/2024
05/11/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a operação DF Livre de Carcaças na Rua 13 Norte, em Águas Claras. -
REQ 1829/2020
14/09/2020
Deputado Delmasso, Deputado Iolando, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Robério Negreiros
Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessões Extraordinárias de 15 e 16 de setembro para início do turno seguinte e imediata votação. -
IND 4883/2020
08/09/2020
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagem - DER, a execução de Pavimentação Asfáltica na estrada vicinal VC-441, que liga a DF-285 ao conglomerado rural Lamarão, na Região Administrativa do Paranoá - RA VII. -
REC 22/2020
21/09/2020
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Fábio Felix, Deputada Júlia Lucy, Deputado Leandro Grass, Deputado Professor Reginaldo Veras
Em face da decisão proferida que decidiu pela inadmissibilidade do Requerimento 1612/2020, que postula a criação da CPI da Pandemia, com a finalidade de investigar a regularidade dos atos praticados pelo Poder Executivo do Distrito Federal em decorrência da pandemia da Covid-19 - CPI da Pandemia. -
PL 1435/2020
21/09/2020
Deputado Martins Machado
Denomina 'Centro Olímpico e Paralímpico Marcelo Ramos' o Centro Olímpico e Paralímpico situado na QNP 21, Área Especial, s/n, Setor 'P' Norte, cidade de Ceilândia - RA IX. -
PL 1436/2020
21/09/2020
Deputado Robério Negreiros
Altera a Lei nº 6.577, de 20 de maio de 2020, que 'Dispõe sobre a obrigatoriedade de as empresas concessionárias do Sistema de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal higienizarem os ônibus durante o período de pandemia ocasionada pelo surto da doença do coronavírus, Covid-19, e dá outras providências'. -
PL 1437/2020
21/09/2020
Deputado Robério Negreiros
Assegura ao consumidor a informação, em tempo real, pelas operadoras de telefonia móvel ou telefonia fixa sobre a redução de velocidade, bem como sobre a interrupção no serviço de conexão à internet móvel ou internet fixa e dá outras providências. -
PLC 56/2020
21/09/2020
Deputado Delmasso
Dispõe sobre o Programa de Revitalização do Setor Comercial Sul denominado 'Viva Centro!', localizado na Região Administrativa do Plano Piloto do Distrito Federal - RA I. -
PDL 119/2020
21/09/2020
Deputado Reginaldo Sardinha
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Sr. José Pereira da Silva, precursor do movimento cultural junino do DF. -
PDL 122/2020
21/09/2020
Comissão de Economia, Orçamento e Finanças
Homologa os Convênios ICMS 52/2020 e 78/2020, dos quais o Distrito Federal é signatário. -
PDL 120/2020
21/09/2020
Deputado João Cardoso Professor Auditor
Homologa o Convênio ICMS nº 52/20, de 30 de julho de 2020, que 'Autoriza as unidades federadas que menciona a conceder isenção do ICMS incidente nas operações com medicamento destinado a tratamento da Atrofia Muscular Espinal - AME'. -
MO 396/2020
21/09/2020
Deputado João Cardoso Professor Auditor
Manifesta votos de louvor e parabeniza o Doutor BRENO FROTA SIQUEIRA pela excelência dos serviços prestados à saúde da população do Distrito Federal, especialmente no que diz respeito à realização de cirurgia endoscópica de coluna vertebral. -
MO 397/2020
21/09/2020
Deputado Hermeto
Parabeniza e manifesta votos de louvor aos Farmacêuticos, pela Homenagem ao Dia Internacional dos Farmacêuticos, comemorado no dia 25 de setembro. -
MO 399/2020
21/09/2020
Deputado Martins Machado
Manifesta votos de Louvor e parabeniza Vicente Paulo de Melo, 'O Jardineiro Cidadão', pelos excelentes serviços prestados à comunidade da QNL 10, na Região Administrativa de Taguatinga- RA III. -
PDL 121/2020
21/09/2020
Deputado João Cardoso Professor Auditor
Homologa o Convênio ICMS nº 52/20, de 30 de julho de 2020, que 'Autoriza as unidades federadas que menciona a conceder isenção do ICMS incidente nas operações com medicamento destinado a tratamento da Atrofia Muscular Espinal - AME' e o Convênio ICMS 78/20, de 2 de setembro de 2020, que 'Dispõe sobre a adesão do Distrito Federal ao Convênio ICMS 96/18, que autoriza os Estados que menciona a conceder isenção do ICMS incidente nas operações com medicamento destinado a tratamento da Atrofia Muscular Espinal - AME.', dos quais o Distrito Federal é signatário. -
REQ 1869/2020
21/09/2020
Deputada Arlete Sampaio
Requer Informações à Secretária de Estado de Desenvolvimento Social do Distrito Federal - SEDES acerca das medidas que serão tomadas para a proteção da População de Rua instalada no Setor Comercial Sul do Plano Piloto de Brasília, que teve os seus pertences apreendidos pela Secretaria DF Legal. -
REQ 1858/2020
21/09/2020
Deputado Delmasso
Requer a retirada de tramitação do PL 2131/2018 que Reconhece o risco da atividade e a efetiva necessidade do porte de armas de fogo ao atirador desportivo integrante de entidades de desporto legalmente constituídas nos termos do inciso IX do artigo 6º da Lei Federal nº 10.826/2003. -
REQ 1857/2020
21/09/2020
Deputado Delmasso
Requer à Mesa Diretora que solicite ao Tribunal de Contas do Distrito Federal - TCDF, a realização de auditoria para fins de avaliação dos serviços prestados de que trata o processo 393.000.125/2013 da Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Distrito Federal. -
REQ 1856/2020
21/09/2020
Deputado João Cardoso Professor Auditor
Requer a realização de Audiência Pública Remota (APR) em data a ser estabelecida posteriormente, para debater sobre o tráfico de espécimes da fauna silvestre e o descontrole no trato das capivaras e animais de tração, no âmbito do Distrito Federal. -
REQ 1855/2020
21/09/2020
Deputado Leandro Grass
Requer ao Secretário de Estado de Educação informações acerca do fornecimento de internet gratuita aos alunos e docentes da Rede Pública de Educação do Distrito Federal. -
REQ 1854/2020
21/09/2020
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante
Requerem informações ao Governador do Distrito Federal sobre a existência de espaços destinados à instalação de equipamentos públicos em Samambaia. -
REQ 1868/2020
21/09/2020
Deputada Arlete Sampaio
Requer Informações ao Secretário de Estado de Proteção da Ordem Urbanística do Distrito Federal - DF Legal acerca das ações que resultaram na apreensão de pertences da População em Situação de Rua instalada no Setor Comercial Sul do Plano Piloto de Brasília. -
MO 398/2020
21/09/2020
Deputada Arlete Sampaio
Manifesta apoio à nomeação e recondução da Professora Márcia Abrahão e do Professor Enrique Huelva aos cargos, respectivamente, de Reitora e Vice-Reitor da Universidade de Brasília. -
REQ 1859/2020
21/09/2020
Deputado Fábio Barcellos
Requer realização de Comissão Geral, no formato remoto, com o objetivo de debater a saúde pública no Distrito Federal, no dia 17 de setembro de 2020, às 9h da manhã.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento