Projetos e outras Proposições
150.791 resultados
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PL 2223/2021
16/09/2021
Poder Executivo
Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 446.489.793,00. -
PL 2224/2021
16/09/2021
Poder Executivo
Estima a receita e fixa a despesa do Distrito Federal para o exercício financeiro de 2022. -
MO 762/2021
21/09/2021
Deputado Reginaldo Sardinha
Reconhece e apresenta votos de louvor ao 2º Sargento QPPMC Claiton José Marques Mesquita , pelo ato de bravura na atuação em ocorrência de assalto na Panificadora e Confeitaria GM, situada na QNO 05, Conjunto P, Lote 05, Loja 01, Região Administrativa de Ceilândia, salvaguardando a integridade física dos transeuntes e sua própria segurança. -
PL 2226/2021
16/09/2021
Deputado Iolando
Torna obrigatória a afixação nos elevadores de prédios residenciais e comerciais, de aviso contendo informações acerca da última manutenção dos elevadores. -
PDL 200/2021
21/09/2021
Deputado Daniel Donizet, Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Roosevelt
Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Sr. Raul Canal. -
IND 7597/2021
21/09/2021
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio dos órgãos competentes, a pavimentação asfáltica do Residencial Irmã Dulce, localizado no Setor Habitacional Nova Colina, Região Administrativa de Sobradinho (RA-V). -
IND 7598/2021
21/09/2021
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere a Ilustríssima Senhora Administradora do Guará a instalação de área exclusiva para animais de estimação (parcão) em área pública situada em SMAS Trecho 01, Park Sul, Zona Industrial, Região Administrativa do Guará (RA-X) -
MO 765/2021
21/09/2021
Deputado Reginaldo Sardinha
Manifesta votos de louvor às pessoas idosas abaixo descritos, em comemoração do Dia do Idoso, e pelos relevantes serviços prestados à população idosa do Distrito Federal. -
IND 7588/2021
21/09/2021
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, a intensificação das rondas ostensivas realizadas pela Polícia Militar em toda a região comercial da Expansão do Setor O - Região Administrativa da Ceilândia – RA IX. -
REQ 2762/2021
21/09/2021
Deputado Leandro Grass
Requer à Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (CAESB) informações sobre regularização de fornecimento de água para os moradores de Sol Nascente/Pôr do Sol (RA XXXII). -
IND 7599/2021
21/09/2021
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere providências a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal no sentido de construir pista de skate em área pública situada na entrada do Setor Habitacional Vale do Amanhecer, Região Administrativa de Planaltina (RA-VI). -
IND 7600/2021
21/09/2021
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília Iluminação Pública e Serviços - CEB IPES, a implantação de iluminação pública na VC-533. -
REQ 2770/2021
21/09/2021
Deputado Roosevelt
Requer informações à Polícia Militar do Distrito Federal, acerca de possíveis interrupções de atendimentos no sistema de saúde da corporação. -
IND 7601/2021
21/09/2021
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER/DF, a melhoria da malha asfáltica da DF-180, mais precisamente do trecho que se inicia na bifurcação da BR-080/df-180 até o balão sentido Região Administrativa de Brazlândia (RA-IV). -
IND 7587/2021
16/09/2021
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, a intensificação das rondas ostensivas realizadas pela Polícia Militar no Setor Habitacional Pôr do Sol, nas proximidades da quadra 103 - Região Administrativa do Sol Nascente/Pôr do Sol – RA XXXII. -
PL 2228/2021
21/09/2021
Deputado Claudio Abrantes
Dispõe sobre a instituição no âmbito do Distrito Federal de Selo Fiscal de Controle e Procedência em todos os vasilhames descartáveis e retornáveis, com volume superior a 4 litros, e de Selo Fiscal Eletrônico de Controle e Procedência em todas as embalagens descartáveis, com volume inferior a 4 litros que contenham água mineral, natural ou potável de mesa e adicionada de sais em circulação e comercialização, ainda que proveniente de outra Unidade da Federação e dá outras providências. -
PL 2230/2021
21/09/2021
Deputado Robério Negreiros
Dispõe, no âmbito do Distrito Federal, sobre o fornecimento de protetor auricular para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) pela Companhia do Metropolitano do Distrito Federal (Metrô DF) e adota outras providências. -
REQ 2765/2021
21/09/2021
Deputado João Cardoso Professor Auditor, Deputado Jorge Vianna, Deputado Reginaldo Sardinha
Requer a realização de Sessão Solene Remota no dia 27 de setembro de 2021, às 15 horas, em homenagem aos Vicentinos. -
REQ 3227/2022
06/04/2022
Deputado Fábio Felix
Solicita informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal referentes à falta do medicamento insulina de ação ultra-rápida na farmácia de alto custo do Distrito Federal. -
MO 763/2021
21/09/2021
Deputado Iolando
Manifesta votos de louvor às autoridades que especifica. -
IND 7602/2021
21/09/2021
Deputado Guarda Janio
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal- DETRAN, a instalação de placas de sinalização com tinta refletiva, a pintura e iluminação das faixas de pedestres das Avenidas Hélio Prates, M1, M2, M3 e M4 em Ceilândia-RA IX. -
REQ 2763/2021
21/09/2021
Deputado Leandro Grass
Requer à Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal informações acerca do edital para Festivais no Fundo de Apoio à Cultura do Distrito Federal. -
PL 2229/2021
21/09/2021
Deputado Robério Negreiros
Torna obrigatória a prestação de assistência odontológica a pacientes em regime de internação nos hospitais do Distrito Federal. -
REQ 2764/2021
21/09/2021
Deputado Eduardo Pedrosa
Requer a retirada de tramitação do Requerimento nº 2.693/2021. -
IND 7603/2021
21/09/2021
Deputado Guarda Janio
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal- DETRAN, a pintura dos Quebra-Molas e instalação de placas de sinalização, com tinta refletiva, para todos aqueles que estejam instalados nas Avenidas M1, M2, M3 e M4, em Ceilândia-RA IX. -
REQ 2769/2021
21/09/2021
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputada Júlia Lucy, Deputado Reginaldo Sardinha
Requer a realização de Sessão Solene remota, no dia 23 de Setembro de 2021, às 19h00, em homenagem ao Dia Nacional do Agente de Trânsito. -
MO 770/2021
21/09/2021
Deputado Reginaldo Sardinha
Manifesta votos de louvor às pessoas idosas abaixo descritos, em comemoração do Dia do Idoso, e pelos relevantes serviços prestados à população idosa do Distrito Federal. -
MO 787/2021
29/09/2021
Deputado Reginaldo Sardinha
Manifesta votos de louvor ao Policial Penal Rodrigo Arruda Andrade pelo trabalho em apoio ao Sistema Socioeducativo, de modo a colaborar com a qualificação e aperfeiçoamento dos Agentes Socioeducativos do Distrito Federal. -
PL 2241/2021
22/09/2021
Deputada Arlete Sampaio
Altera a Lei no 2.804, de 25 de outubro de 2001, que dispõe sobre os direitos dos usuários dos serviços e das ações de saúde no Distrito Federal, para acrescentar dispositivos ao art. 2º. -
MO 767/2021
21/09/2021
Deputado Delmasso
Manifesta votos de louvor e parabeniza os dirigentes da PCDF pelos relevantes serviços prestados a sociedade durante o período da Pandemia de Covid-19, garantindo o atendimento a toda sociedade e assistência à saúde dos servidores policiais.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento