Projetos e outras Proposições
151.924 resultados
151.924 resultados
-
REQ 3577/2018
04/06/2018
Deputado Chico Vigilante
Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Senhor Secretário de Fazenda. -
PL 2029/2018
28/05/2018
Deputado Wasny de Roure
Dá o nome PROFESSORA NILCE DO VAL GALANTE ao Centro Interescolar de Línguas número de 01 de Brasília. -
PL 2031/2018
04/06/2018
Deputado Wasny de Roure
Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal o mês da família a ser celebrado anualmente no mês de maio. -
IND 14340/2018
04/06/2018
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS, NO GRANDE COLORADO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V. -
IND 14341/2018
04/06/2018
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP O ASFALTAMENTO DO ACESSO AO PARQUE DOS DINOSSAUROS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V. -
MO 987/2018
04/06/2018
Deputado Wasny de Roure
Parabeniza e homenageia participantes e parceiros do Centro de Educação Profissional Escola Técnica de Planaltina (CEP-ETP). -
IND 14342/2018
04/06/2018
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A ISONOMIA NAS NOMEAÇÕES DO CONCURSO DE FARMACÊUTICOS, BIOQUÍMICOS/LABORATÓRIO E BIOMÉDICOS. -
MO 986/2018
04/06/2018
Deputado Wasny de Roure
Parabeniza e homenageia a Educadora Cristiane Pereira de Souza Francisco, vencedora do Prêmio Educador Nota 10, com o projeto 'Bolinhas de Gude: descobrindo outras formas de ensinar, aprendendo outros jeitos de aprender'. -
IND 14343/2018
04/06/2018
Deputado Wasny de Roure
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER - O ASFALTAMENTO DE DOIS ACESSOS QUE LIGAM A BR 060 A QUADRA 327 DA CIDADE DE SAMAMBAIA - DF. -
IND 14344/2018
04/06/2018
Deputado Claudio Abrantes
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL DER-DF, QUE PROVIDENCIE A IMPANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE ELETRÔNICO, LOCALIZADO NA DF130, KM 5, PRÓXIMO AO NÚCLEO RURAL SÍTIOS AGROVALLE E NO KM 15, NA DF-250, BAIRRO RAJADINHA III, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA-DF, RA-VI. -
MO 985/2018
04/06/2018
Deputado Wasny de Roure
Parabeniza e homenageia a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade (CONTRATUH), pela realização do 12° Seminário Nacional Viver Mulher - Respeito, Dignidade e Igualdade - Não a violência. -
MO 984/2018
04/06/2018
Deputado Wellington Luiz
Manifesta votos de louvor e parabeniza o Vice-Almirante do 7° Distrito Naval e aos componentes da Banda de música do Grupamento de Fuzileiros Navais de Brasília. -
MO 983/2018
04/06/2018
Deputado Wellington Luiz
Propõe Moção de louvor e parabeniza o Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA), bem como seus colaboradores internos e externos que fizeram e fazem parte da história na preservação e proteção de todos os bens ambientais da Capital Federal. -
IND 14345/2018
04/06/2018
Deputado Claudio Abrantes
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A IMEDIATA REDUÇÃO DO ICMS SOBRE OS COMBUSTÍVEIS. -
IND 14346/2018
04/06/2018
Deputada Telma Rufino
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE SEJAM PROMOVIDAS TODAS AS AÇÕES NECESSÁRIAS PARA A REDUÇÃO DO ICMS DOS COMBUSTÍVEIS NO DISTRITO FEDERAL, NO MÍNIMO, EM 15%. -
MO 988/2018
04/06/2018
Deputado Claudio Abrantes
Manifesta Votos de Louvor e Regozijo ao Sargento Sérgio Martins Pinto e ao Soldado Lindney Jônatas da Silva Rocha, Policiais Militares do Estado de Goiás, pelos relevantes serviços prestados aos integrantes do Giro da Folia da Roça 2018. -
IND 14334/2018
04/06/2018
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM VIADUTO ENTRE A HCE 1 E A EPIG, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SUDOESTE/OCTOGONAL - RA XXII. -
IND 14335/2018
04/06/2018
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DA PAZ SOCIAL, O REFORÇO NO POLICIAMENTO PREVENTIVO E OSTENSIVO, NO ESTACIONAMENTO DA FACULDADE IESB, NO SGAN Q. 609, MÓDULO D, L2 NORTE, ASA NORTE, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I. -
IND 14336/2018
04/06/2018
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE MOBILIDADE URBANA DO DISTRITO FEDERAL, A INTRODUÇÃO DE LINHAS DE ÔNIBUS CUJO ITINERÁRIO SAI DO CONDOMÍNIO SERRA VERDE LOCALIZADO NA DF 440 DO KM 17 AO 19 DO BAIRRO NOVA COLINA PARA SOBRADINHO I, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO I - RA V. -
IND 14337/2018
04/06/2018
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DAS CIDADES, EM PARCERIA COM A COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA/CEB, A INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO, NA ÁREA DA CSG, PRÓXIMO A FÁBRICA DA COCA-COLA, EM TAGUATINGA SUL, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
IND 14338/2018
04/06/2018
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DA PAZ SOCIAL, O REFORÇO NO POLICIAMENTO PREVENTIVO E OSTENSIVO, NA ÁREA DA CSG, PRÓXIMO A FÁBRICA DA COCA-COLA, EM TAGUATINGA SUL, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
IND 14339/2018
04/06/2018
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE URBANA DO DISTRITO FEDERAL, A INTRODUÇÃO DE LINHAS DE ÔNIBUS CUJO ITINERÁRIO SAI DO CONDOMÍNIO SERRA VERDE, LOCALIZADO NA DF 440 DO KM 17 AO 19 DO BAIRRO NOVA COLINA A SOBRADINHO II, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II - RA XXVI. -
PL 2032/2018
05/06/2018
Deputado Delmasso
Altera a Lei nº 3.939, de 2 de janeiro de 2007, que institui o Estatuto do Portador de Necessidades Especiais e da Pessoa com Deficiência e dá outras providências. -
REQ 3580/2018
05/06/2018
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações da Secretaria de Estado de Saúde, a respeito da sobrecarga e a falta de estrutura do Programa de Saúde da Família. -
REQ 3579/2018
05/06/2018
Deputado Rafael Prudente
Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 1.237/2016. -
REQ 3574/2018
05/06/2018
Deputada Celina Leão
Requer o encaminhamento de solicitação de informação à senhora Presidente do Instituto Brasília Ambiental - IBRAM, sobre a construção da estação elevatória de esgoto na Região Administrativa do Riacho Fundo I. -
MO 989/2018
05/06/2018
Deputado Juarezão
Manifesta votos de louvor e homenagem ao 3º Sargento da Polícia Militar do Distrito Federal, Henrique Luiz, pelo seu ato profissional de coragem no dia 20/10/2017, evitando que um popular cometesse suicídio. -
PDL 383/2018
05/06/2018
Deputado Agaciel Maia
Concede o Titulo de Cidadão Honorário de Brasília PÒS MORTEM ao Senhor ISRAEL PINHEIRO. -
IND 14347/2018
05/06/2018
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SAÚDE, O AJUSTE FINANCEIRO DA JORNADA DE TRABALHO PARA OS TÉCNICOS EM SAÚDE E OS AUXILIARES DE SAÚDE DA CARREIRA DE ASSISTÊNCIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 14348/2018
05/06/2018
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, A INCORPORAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE DE TÉCNICO ADMINISTRATIVO - GATA, AOS TÉCNICOS E AUXILIARES DE SAÚDE.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento