Projetos e outras Proposições
152.098 resultados
152.098 resultados
-
PL 450/1995
12/06/1995
Deputado João de Deus
CRIA O PARQUE ECOLÓGICO E VIVENCIAL DO RECANTO DAS EMAS EM ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 450/1999
24/05/1999
Deputado Paulo Tadeu
INCLUI A FESTA DO PADROEIRO SANTO INÁCIO DE LOYOLA, DE SAMAMBAIA, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 451/1992
11/06/1992
Deputada Lucia Carvalho
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE SISTEMAS INTEGRADOS DE REGISTRO DE PREÇOS E DE CADASTRO DE FORNECEDORES, NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 451/1995
13/06/1995
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 451/1999
24/05/1999
Deputado Paulo Tadeu
INCLUI A CAMINHADA MARIANA, DE SAMAMBAIA, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 452/1992
11/06/1992
Deputada Lucia Carvalho
DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DE DESPESAS EFETUADAS COM PUBLICIDADE PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL DO DF. -
PL 452/1995
18/06/1995
Poder Executivo
CRIA O PROGRAMA DE POUPANÇA-ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 452/1999
24/05/1999
Deputado João de Deus
DISPÕE SOBRE DESCONTOS MEDIANTE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL DO DISTRITO FEDERAL, ATIVOS E INATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 453/1992
14/06/1992
Deputado Jorge Cauhy
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE SEÇÕES ESPECIAIS DE ATENDIMENTO AO IDOSO NAS DELEGACIAS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 453/1995
18/06/1995
Deputado Renato Rainha
ESTABELECE PERÍODO PARA COBRANÇA DE CONTAS MENSAIS PELAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS. -
PL 453/1999
25/05/1999
Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE A APREENSÃO E LEILÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES CONDUZIDOS POR PESSOAS SOB A INFLUÊNCIA DE ÁLCOOL, EM NÍVEL ACIMA DO ESTABELECIDO NO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, OU DE SUBSTÂNCIA ENTORPECENTE QUE DETERMINE DEPENDÊNCIA FÍSICA OU PSÍQUICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 454/1992
14/06/1992
Deputado Padre Jonas
CRIA O PÓLO DE COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE MATERIAIS RECICLÁVEIS E INSERVÍVEIS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA E D OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 454/1995
18/06/1995
Deputado Tadeu Filippelli
AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A FIRMAR PARCERIA COM A INICIATIVA PRIVADA PARA A IMPLANTAÇÃO DO PLANO DIRETOR DO PARQUE AREAL. -
PL 454/1999
25/05/1999
DEPUTADA MARIA JOSÉ
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO ÀS UNIDADES HOSPITALARES DO DF DE ESTABELECEREM RELAÇÃO COMERCIAL OU DE AGENCIAMENTO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS COM AS ENTIDADES QUE OS PRESTAREM. -
PL 455/1992
21/06/1992
Poder Executivo
AUTORIZA A INSTALAÇÃO DO POLIDUTO PAULÍNEA/BRASÍLIA. -
PL 455/1995
18/06/1995
Deputado Odilon Aires
DISPÕE SOBRE TRAJE ESCOLAR NO ENSINO DE 1º E 2º GRAUS DA REDE DE ENSINO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 455/1999
25/05/1999
DEPUTADA MARIA JOSÉ
DETERMINA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS PELA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO DISTRITO FEDERAL PARA PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS DO PROGRAMA DE SAÚDE EM CASA. -
PL 456/1992
22/06/1992
Deputado José Edmar
DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FINS DE COMPRAS GOVERNAMENTAIS POR LICITAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 456/1995
18/06/1995
Deputado Luiz Estevão
DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE LOTES EM TERRAS DE PROPRIEDADE DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 456/1999
25/05/1999
Deputado Gim Argello
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DO CINE BRASÍLIA PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 457/1992
15/06/1992
Deputado Cláudio Monteiro
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE COBERTURA E FECHAMENTO COM GRADES, AS ÁREAS VERDES FRONTAIS AOS LOTES RESIDENCIAIS DE SOBRADINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 457/1995
19/06/1995
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ENSINO DE COMPUTAÇÃO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE 2º GRAU DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 457/1999
25/05/1999
Deputado Edimar Pireneus
DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DE USO OU PERMISSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BENS IMÓVEIS PÚBLICOS A ENTIDADES RELIGIOSAS E/OU EDUCACIONAIS E PARA DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PUBLICA A ENTIDADES DE QUALQUER NATUREZA NO AMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 458/1992
15/06/1992
Deputado Pedro Celso
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA EXIGÊNCIA DE QUAISQUER TESTES PARA DIAGNOSTICAR GRAVIDEZ, BEM COMO ATESTADO COMPROVANDO ESTERILIZAÇÃO OU LIGADURA DE TROMPAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 458/1995
19/06/1995
Deputado Carlos Xavier
ALTERA O § 4º DO ARTIGO 3º DA LEI Nº 865, DE 23 DE MAIO DE 1995. -
PL 458/1999
25/05/1999
Deputado Agrício Braga, Deputado Silvio Linhares
INSTITUI O AUXÍLIO VIAGEM A SER CONCEDIDO AOS ATLETAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 459/1992
15/06/1992
Deputado Pedro Celso
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE REVISTAS CONSTRANGEDORAS OU INTIMIDATÓRIAS NOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA, E D OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 459/1995
19/06/1995
Deputado Carlos Xavier
ESTABELECE POLÍTICA DE APOIO E INCENTIVO ÀS EMPRESAS QUE EMPREGAREM MENINOS DE RUA. -
PL 459/1999
25/05/1999
Deputado Agrício Braga
INSTITUI A MEDALHA DO MÉRITO DESPORTIVO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 460/1992
15/06/1992
Deputado Pedro Celso
RESPONSABILIZA OS DIRETORES DE EMPRESAS PÚBLICAS E DE SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA POR DANOS CAUSADOS AO PATRIMÔNIO DAS MESMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento