Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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MO 1035/2024
15/10/2024
Deputado Martins Machado
Manifesta votos de Louvor e homenageia parceiros do Parque da Cidade Dona Sarah Kubitschek, em Comemoração ao seu 46º Aniversário. -
REQ 1680/2024
15/10/2024
Deputado Fábio Felix
Requer informações ao Instituto Brasília Ambiental (Ibram) e à Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Seduh), a respeito da construção de posto de combustíveis na SQDS 409, lote PLL1. -
REQ 1681/2024
15/10/2024
Deputado Chico Vigilante, Deputado Ricardo Vale, Deputado Gabriel Magno
Requer a realização de Sessão Solene, no dia 21 de novembro de 2024, às 19h, no Plenário desta Casa, em celebração aos 30 Anos da eleição do 1º Governo do Partido dos Trabalhadores e das Trabalhadoras no Distrito Federal. -
IND 6425/2024
15/10/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na infraestrutura e no urbanismo, com detecção e conserto de vazamento de água, no Conjunto 04/07 da QR 407, em Samambaia. -
IND 6424/2024
15/10/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública na praça da Rua 37 Norte, em Águas Claras. -
IND 6423/2024
15/10/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública no Conjunto H da Quadra 01, na Candangolândia. -
IND 6427/2024
15/10/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza e desinfecção no Centro Olímpico e Paralímpico - COP de Santa Maria. -
IND 6433/2024
15/10/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a implantação de faixa de pedestres na Rua 5, na altura da Chácara 101/1, em Vicente Pires. -
REQ 1683/2024
15/10/2024
Deputado Fábio Felix, Deputado Ricardo Vale, Deputada Dayse Amarilio, Deputado Max Maciel, Deputada Paula Belmonte, Deputado Gabriel Magno
Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo nº 177/2024. -
IND 6465/2024
22/10/2024
Deputado Max Maciel
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal, realize reparos na localização e estrutura da faixa de pedestres localizada na via Oeste, próxima à Estação Terminal de Ceilândia, para que possa contemplar a mobilidade segura de pessoas com deficiência e/ou com mobilidade reduzida e atenda às normas técnicas sobre o tema. -
IND 6464/2024
22/10/2024
Deputado Max Maciel
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal e da Companhia Energética de Brasília, realize melhorias de iluminação e estrutura na parada de ônibus localizada na DF-001, entre o Recanto das Emas e o Riacho Fundo II. -
IND 6434/2024
15/10/2024
Deputado Iolando
Sugere ao Governador do Distrito Federal a implantação de um Aeródromo de Combate a Incêndio Florestal de Uso Compartilhado.. -
PL 1382/2024
17/10/2024
Deputado Pepa
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o "Dia do Insanos Moto Clube" divisão Distrito Federal, a ser celebrado no dia 11 de janeiro de cada ano. -
IND 6419/2024
15/10/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na infraestrutura e no urbanismo, com detecção e conserto de vazamento de água, no Conjunto 09 da QR 309, em Samambaia. -
IND 6420/2024
15/10/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto F da QNL 15, em Taguatinga. -
REQ 1687/2024
15/10/2024
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Fábio Felix, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputada Dayse Amarilio, Deputado Max Maciel, Deputada Paula Belmonte, Deputado Gabriel Magno
Requer a realização de sessão solene em homenagem às Iniciativas de Impacto nas Escolas: Saúde, Mulher e Educação, a ser realizada no dia 4 de novembro de 2024, às 9h, no auditório desta Casa de Leis. -
IND 6421/2024
15/10/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a implantação de iluminação pública na quadra poliesportiva do Conjunto 220 da QS 10, em Arniqueira. -
IND 6422/2024
15/10/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a instalação de Ponto de Encontro Comunitário - PEC na Estância 6, em Planaltina. -
IND 6426/2024
15/10/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a revitalização da quadra poliesportiva do Conjunto K da QE 38, no Guará. -
PL 1379/2024
16/10/2024
Deputado Pastor Daniel de Castro
Dispõe sobre a instituição do Dia Distrital de Combate e Enfrentamento à Violência contra a Mulher e dá outras providências correlatas.