Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 5111/2024
21/05/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Samambaia, promova a restauração do parque infantil localizado na quadra 521 em Samambaia Sul, na Região Administrativa de Samambaia - RA XII. -
IND 5070/2024
14/05/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na infraestrutura, com restauração das calçadas e troca de lâmpadas queimadas, na QE 12, Bloco D, no Guará I. -
IND 5112/2024
21/05/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Sol Nascente/ Pôr do Sol, promova a construção do Ponto de Encontro Comunitário - PEC na quadra 105, Bloco F2, Setor Habitacional Sol Nascente, na Região Administrativa do Sol Nascente/Pôr do Sol – RA XXXII. -
MO 798/2024
14/05/2024
Deputado Jorge Vianna
Parabeniza e manifesta votos de louvor, aos profissionais de saúde que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, em ocasião do Dia Internacional da Enfermagem - Semana Brasileira da Enfermagem. -
IND 5069/2024
14/05/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na Quadra 05, em Sobradinho. -
IND 5113/2024
21/05/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Guará, promova a limpeza com remoção de entulhos em terreno ao da SNDF, chácara 14, na Região Administrativa do Guará - RA X. -
IND 5068/2024
14/05/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que implemente fiscalização, melhorias na infraestrutura, contratação de profissionais de saúde e aquisição de equipamentos básicos na UPA do Recanto das Emas. -
IND 5114/2024
21/05/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova instalação de iluminação pública na Avenida 26 de setembro, em frente às chácaras 121 e 123, na Região Administrativa de Taguatinga - RA III. -
IND 5084/2024
16/05/2024
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Administração Regional de Sobradinho II e da Novacap, providências para a reforma completa da quadra de esportes e do parquinho infantil localizados na Ar 15, conjunto 08, próximos à Creche Canela De Ema, na Região Administrativa DE Sobradinho II – RA XXVI. -
IND 5115/2024
21/05/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a Operação Tapa Buraco na quadra QR 309, conjuntos N, na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII. -
IND 5067/2024
14/05/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a instalação de abrigos nas paradas de ônibus do Itapoã Parque, no Itapoã. -
IND 5116/2024
21/05/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal – SEEDF, promova a construção de um espaço cultural na Escola Classe 7, na Região Administrativa do Gama – RA II. -
IND 5082/2024
15/05/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal – SEEDF, promova a inclusão da Escola Classe 7 no Programa de Educação Integral (PROEITI), na Região Administrativa do Gama – RA II. -
PL 1102/2024
14/05/2024
Deputado Gabriel Magno
Altera a Lei nº 6.316, de 04 e julho de 2019, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade do fornecimento ao consumidor de informações e documentos por parte de operadoras de plano ou seguro privado de assistência à saúde no caso de negativa de cobertura e dá outras providências”, para incluir direito à informação nos casos de suspensão, exclusão e rescisão unilateral dos usuários. -
MO 799/2024
14/05/2024
Deputado Chico Vigilante
Moção de Louvor pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, aos agraciados abaixo descritos, a serem entregues durante a solenidade do Museu dos Correios. -
IND 5066/2024
14/05/2024
Deputado Robério Negreiros
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal (SES), a regularização dos estoques e da distribuição de medicamentos essenciais em falta nas Farmácias de Alto Custo, aqui apontados. -
PDL 128/2024
14/05/2024
Deputado Pastor Daniel de Castro
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Luciano Ribeiro Neto. -
MO 800/2024
14/05/2024
Deputado Robério Negreiros
Parabeniza e manifesta votos de louvor aos diretores da CODEVASF pelos relevantes serviços prestados à Companhia. -
REQ 1385/2024
16/05/2024
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Martins Machado, Deputado Wellington Luiz, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputado Pepa
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Aniversário de 23 anos do Na Hora - Serviço de Atendimento Imediato ao Cidadão, no âmbito do Distrito Federal. -
IND 5081/2024
15/05/2024
Deputado Rogério Morro da Cruz
Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Meio Ambiente e Proteção Animal do Distrito Federal, no sentido de encaminhar as medidas necessárias visando o desenvolvimento do programa de castração gratuita de cães e gatos na área rural da Região Administrativa de São Sebastião (RA-XIV).