Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 4990/2024
08/05/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Sudoeste, promova uma jardinagem na entrada da quadra SQSW 104, na Região Administrativa do Sudoeste – RA XXII -
MO 776/2024
07/05/2024
Deputado Pastor Daniel de Castro
Manifesta solidariedade ao Rio Grande do Sul pelas enchentes devastadoras -
MO 779/2024
07/05/2024
Deputado Pastor Daniel de Castro
Parabeniza e manifesta votos de louvor às mulheres que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal na ocasião da 5ª Semana Legislativa pela Mulher. -
IND 4991/2024
08/05/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Plano Piloto, promova a instalação de tampas nas redes de esgoto, no Setor Comercial Sul, em frente ao Hospital de Base, localizado na Região Administrativa do Plano Piloto – RA I -
MO 780/2024
07/05/2024
Deputado Jorge Vianna
Parabeniza e manifesta votos de louvor, aos profissionais de saúde que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, em ocasião do Dia Internacional da Enfermagem - Semana Brasileira da Enfermagem. -
IND 4992/2024
08/05/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Samambaia, promova a restauração do parque infantil localizado na quadra 122 em Samambaia Sul, na Região Administrativa de Samambaia - RA XII. -
IND 4993/2024
08/05/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Samambaia, promova a restauração do parque infantil localizado na quadra 408 em Samambaia Sul, na Região Administrativa de Samambaia - RA XII -
MO 775/2024
07/05/2024
Deputado Robério Negreiros
Parabeniza e manifesta votos de louvor às mulheres que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal na ocasião da 5ª Semana Legislativa pela Mulher. -
IND 4980/2024
08/05/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto na Quadra 55, no Setor Central do Gama. -
IND 4994/2024
08/05/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Samambaia, promova a restauração do parque infantil localizado na quadra 1033 em Samambaia Norte, na Região Administrativa de Samambaia - RA XII. -
IND 4995/2024
08/05/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a revitalização da Quadra de Esportes localizada na Praça Sapucaia 3ª Etapa da QS 14B, na Região Administrativa do Riacho Fundo II - RA XXI. -
PL 1087/2024
07/05/2024
Deputado Gabriel Magno
Altera a Lei n.º 4.317, de 9 de abril de 2009, que “Institui a Política Distrital para Integração da Pessoa com Deficiência, consolida as normas de proteção e dá outras providências” para garantia do direito de acesso aos sanitários por Pessoas com Deficiência. -
IND 4996/2024
08/05/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova o recapeamento do asfalto, entre a via que liga o DVO e o bairro Boa Vista, localizado na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII. -
PL 1084/2024
07/05/2024
Poder Executivo
Autoriza as Centrais de Abastecimento do Distrito Federal – CEASA-DF a criar o Banco de Alimentos do Distrito Federal como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público e dá outras providências. -
IND 4997/2024
08/05/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Samambaia, promova a restauração do parque infantil localizado na quadra 310 em Samambaia Sul, na Região Administrativa de Samambaia - RA XII -
PL 1090/2024
08/05/2024
Deputado Pastor Daniel de Castro
institui o programa "Costurando o Futuro" -
IND 4979/2024
08/05/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a construção de parque infantil nas Quadras 208/308 de Santa Maria. -
IND 5026/2024
09/05/2024
Deputado Pepa
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Planaltina, promova a pavimentação asfáltica e a colocação de um meio-fio na sede do Núcleo Rural Pipiripau, na Região Administrativa de Planaltina - RA VI. -
IND 4978/2024
08/05/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a revitalização e melhorias na infraestrutura e segurança do Parque Ecológico do Riacho Fundo. -
IND 4998/2024
08/05/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal - SELDF, promova a construção de um vestiário para os atletas que participam do Projeto CAPI – Centro de Atletismo do Paranoá e Itapoã, na Região Administrativa do Paranoá – RA VII.