Projetos e outras Proposições
153.402 resultados
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IND 4556/2024
26/03/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal – CAESB, promova o fornecimento de água potável no bairro Morro da Cruz, na Região Administrativa de São Sebastião- RA XIV. -
IND 4557/2024
26/03/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a implantação de asfalto em todo o bairro Capão Comprido, na Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV -
IND 4558/2024
26/03/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova o aumento da iluminação pública e a troca por lâmpadas LED na Quadra 118, ao lado do Corpo de Bombeiros, na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII -
IND 4559/2024
26/03/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a implantação de asfalto em todo o bairro Bela Vista, na Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV -
IND 4560/2024
26/03/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a reforma do estacionamento externo da Unidade Básica de Saúde – UBS 2, na Região Administrativa do Gama - RA II. -
IND 4551/2024
20/03/2024
Deputada Doutora Jane
Sugere à Defensoria Pública do Distrito Federal, o envio de projeto de lei visando alterar dispositivos da Lei nº 4.516, de 25 de outubro de 2010, que Cria a Carreira de Apoio à Assistência Judiciária no Quadro de Pessoal do Distrito Federal, de modo a reajustar os seus vencimentos básicos e criar a Gratificação por Habilitação em Apoio à Assistência Judiciária – GHAAJ. -
MO 682/2024
20/03/2024
Deputada Paula Belmonte
Parabeniza e manifesta votos de louvor as servidoras das áreas de Educação, Saúde e Segurança do Governo do Distrito Federal que especifica, pelos relevantes serviços prestados no exercício de suas funções. -
IND 4561/2024
26/03/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagens do Distrito Federal – DER, promova a construção de uma passarela no Polo JK, próximo a União Química, na Região Administrativa de Santa Maria– RA XIII -
IND 4562/2024
26/03/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a troca da iluminação pública por lâmpadas LED perto das paradas de ônibus da quadra 100, na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII. -
IND 4553/2024
26/03/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagem – DER e Secretaria de Transporte e Mobilidade – SEMOB, promova a construção de ciclovia com início na quadra QD 203 até Santa Maria Norte, na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII. -
MO 684/2024
21/03/2024
Deputado Pastor Daniel de Castro
Manifesta votos de Louvor e homenageia a Senhora Daianna Brandão de Carvalho pelos relevantes serviços prestados à saúde do Distrito Federal. -
MO 685/2024
21/03/2024
Deputado Pastor Daniel de Castro
Manifesta Moção de Louvor ao Pastor Paulo Ricardo Cavalcante Jorge Ferreira, da Igreja Assembleia de Deus Madureira. -
REQ 1252/2024
21/03/2024
Deputado Hermeto
Requer a retirada de tramitação do PL 1937/2021, Fica instituído no âmbito do Distrito Federal o Programa Leitos Para Todos e dá outras providências durante o período da pandemia decorrente da COVID 19 e suas variantes. -
MO 686/2024
21/03/2024
Deputado Pastor Daniel de Castro
Manifesta Moção de Louvor à pessoa que especifica, por ocasião do Dia do Pastor. -
PL 1023/2024
21/03/2024
Deputado Fábio Felix
Altera a Lei nº 4.462, de 13 janeiro de 2010, que "dispõe sobre o Passe Livre Estudantil nas modalidades de transporte público coletivo". -
PDL 97/2024
26/03/2024
Deputado Chico Vigilante
Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília, post mortem, à senhora Regina Santos. -
MO 703/2024
27/03/2024
Deputado Pastor Daniel de Castro
Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados para o Empreendedorismo Feminino do Distrito Federal. -
IND 4580/2024
26/03/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buracos nas imediações do Centro de Ensino Fundamental nº 15, no Gama. -
IND 4579/2024
26/03/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a manutenção no sistema de iluminação pública nos becos da Candangolândia. -
IND 4578/2024
26/03/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a construção de calçadas entre as quadras residenciais e os pontos de ônibus ao longo da BR 251, no Riacho Fundo II.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento