CLDF

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal, a criação de mais um Conselho Tutelar na Região Administrativa do Sol Nascente/Pôr do Sol.

Sugere-se ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, no âmbito da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - Novacap, que seja realizado pagamento indenizatório em espécie (dinheiro) e não em precatórios, aos herdeiros proprietários do Quinhão 23, da Fazenda Santa Maria, localizada na RA de Santa Maria/DF.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal – CAESB e da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal - SEDUH/DF, que promova a revisão do processo do PDOT para ampliação das áreas de proteção de manancial (APM), localizadas próximas à estação ecológica de águas emendadas, criando uma única APM, a APM águas emendadas do Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Brasília Ambiental - IBRAM a criação de Parque Ecológico no Pôr do Sol bem como a preservação de áreas diversas.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal a construção de escolas públicas nos trechos I, II e III do Sol Nascente.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, a construção de uma Delegacia de Polícia na Região Administrativa do Sol Nascente/Pôr do Sol.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a construção de campo de grama sintética na Quadra 15, trecho II do Sol Nascente.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional do Plano Piloto, a implantação de Ponto de Encontro Comunitário - PEC na SQS 216 da Asa Sul.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, a construção de feira permanente próxima à UBS 15, no Sol Nascente.

Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei n.º 467/2023, que altera a Lei n.º 1.254, de 8 de novembro de 1996, que dispõe quanto ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transportes Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, com o Projeto de Lei n.º 1/2023, que também altera a Lei n.º 1.254, de 8 de novembro de 1996, que dispõe quanto ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transportes Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS.

Requer a retirada de tramitação dos Projetos de Leis que menciona.

Manifesta Moção de repúdio à professora do Centro de Ensino Médio 02 de Ceilândia, por proferir ataque racista, humilhante e violento a jovens dentro da unidade de ensino.

Institui a Programa de Apoio à Saúde Mental dos Servidores Públicos do Distrito Federal e dá outras providências.

Cria o Programa de Combate ao Cyberbullying, voltado à ações educativas direcionadas ao público escolar, no âmbito do Distrito Federal.

Requer informações à Secretaria de Educação sobre todas as medidas tomadas pela secretaria na apuração do caso de racismo e ameaça praticado no Centro de Ensino Médio 02 de Ceilândia, noticiado na mídia no dia 23/10/2023

Institui o Programa de Incentivo, Proteção e Respeito aos Ciclistas no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.

Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal na ocasião da Sessão Solene em Homenagem ao Dia do Médico.

Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal na ocasião da Sessão Solene em Homenagem aos 18 anos do SINPROEP e aos Professores da Rede Particular de Ensino do Distrito Federal.

Requer a realização de audiência pública, no dia 13/11/2023, para tratar da manutenção do emprego de cobradores em caso de automação na cobrança de Tarifa.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado e Educação do Distrito Federal - SEEDF, que promova a construção de creches na Região Administrativa do Sol Nascente RA XXXII.