Projetos e outras Proposições
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projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 3906/2023
26/10/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, através da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal - SODF e da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer - SELDF, que promova a construção de quadras poliesportivas na Região Administrativa do Sol Nascente - RA XXXII. -
IND 3905/2023
26/10/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Saúde do Distrito Federal - SES, promova melhoria no Serviço Público de Saúde, através da implantação da Clínica da Família e a construção de uma Unidade Básica de Saúde - UBS na Região Administrativa do Sol Nascente - RA XXXII. -
IND 3963/2023
26/10/2023
Deputada Doutora Jane
Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Administração – SEPLAD, realize uma análise técnica em relação à deficiência e constantes falhas na iluminação pública no Setor de Chácaras SH Conjunto B da Região Administrativa do Sol Nascente e Pôr do Sol (RA-XXXII). -
IND 3859/2023
26/10/2023
Deputado Martins Machado
Sugere ao Departamento de Trânsito do Distrito Federal-Detran/DF, promover a implantação de redutores de velocidade do tipo “quebra-molas” e respectivas placas de sinalização no Condomínio Gênesis em frente à Quadra 02, na Região Administrativa do Sol Nascente/Pôr do Sol- RA XXXII. -
IND 3774/2023
24/10/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a pavimentação asfáltica no INCRA 9, localizado na Região Administrativa de Ceilândia - RA IX -
IND 3936/2023
26/10/2023
Deputado Max Maciel
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a implantação de Ponto de Encontro Comunitário - PEC na quadra 402, localizada na Cidade do Sol - RA XXXII. -
IND 3997/2023
26/10/2023
Deputado Pepa
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDF, promova a construção de uma creche pública nas proximidades do Condomínio Gênesis, na Região Administrativa do Sol Nascente - RA XXXII. -
PDL 64/2023
08/11/2023
Deputado Thiago Manzoni
Concede o Título de Cidadã Benemérita de Brasília à senhora Deputada Federal Beatriz Kicis Torrents de Sordi. -
IND 3935/2023
26/10/2023
Deputado Max Maciel
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Obras e Infraestrutura, a eficientização da iluminação no Setor Habitacional Pôr do Sol, na Quadra 702, na Cidade do Sol - RA XXXII. -
IND 3962/2023
26/10/2023
Deputado Chico Vigilante
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER, a implantação e organização de placas de endereçamento na Região Administrativa do Setor Habitacional Sol Nascente/DF. -
REQ 985/2023
26/10/2023
Deputado João Cardoso , Deputado Robério Negreiros, Deputado Thiago Manzoni
Requer a realização de Audiência Pública, no dia 16 de novembro, de 2023, às 19h, no Plenário desta Casa de Leis, para debater sobre os Direitos dos Autistas na Educação. -
IND 3872/2023
26/10/2023
Deputada Paula Belmonte
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, a ampliação do número de efetivo de policiais civis e militares e o desenvolvimento de políticas públicas de prevenção contra a criminalidade, na Região Administrativa de Sol Nascente e Pôr do Sol - RA XXXII. -
IND 3934/2023
26/10/2023
Deputado Max Maciel
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, promova o aperfeiçoamento da rede de drenagem da Cidade do Sol - RA XXXII. -
IND 3988/2023
26/10/2023
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Social – SEDES, a implantação de um Centro de Convivência do Idoso no Trecho III da Região Administrativa do Sol Nascente – RA XXXII. -
IND 3860/2023
26/10/2023
Deputado Martins Machado
Sugere ao Poder Executivo através da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, providências para pavimentação asfáltica no Condomínio Gênesis em frente a Quadra 02, na Região Administrativa do Sol Nascente/Pôr do Sol– RA XXXII. -
IND 3961/2023
26/10/2023
Deputado Chico Vigilante
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a conclusão da duplicação da via entre o Sol Nascente e a QNQ/QNR, na Região Administrativa do Sol Nascente/DF. -
IND 3987/2023
26/10/2023
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da NOVACAP, providências para a construção de um galpão multiuso, no endereço que especifica, para abrigar a Feira do Sol Nascente e outros eventos da Comunidade (RA XXXII). -
IND 3937/2023
26/10/2023
Deputado Chico Vigilante
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a construção de calçadas com acessibilidade, especialmente nos setores residenciais do Setor Habitacional Sol Nascente/DF. -
IND 3861/2023
26/10/2023
Deputado Martins Machado
Sugere à Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, providências para recapeamento asfáltico no Condomínio Casa Branca, na Região Administrativa do Sol Nascente/Pôr do Sol– RA XXXII. -
IND 3873/2023
26/10/2023
Deputada Paula Belmonte
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social do Distrito Federal, melhoria no desenvolvimento de políticas direcionadas para a assistência social, na Região Administrativa de Sol Nascente e Pôr do Sol - RA XXXII.