Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 3431/2023
26/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a limpeza das bocas de lobo da Avenida Alagados, na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII. -
IND 3434/2023
26/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a substituição da iluminação por LED na Quadra 318 da Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII -
REQ 895/2023
27/09/2023
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputada Jaqueline Silva, Deputado João Cardoso , Deputado Jorge Vianna, Deputado Martins Machado, Deputado Roosevelt Vilela, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputada Doutora Jane, Deputado Joaquim Roriz Neto, Deputada Paula Belmonte
Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Instituto de Cardiologia e Transplantes do Distrito Federal - ICTDF. -
IND 3458/2023
26/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Gama, promova a melhoria da iluminação e a substituição por Lâmpadas de LED, na Vila Roriz, Região Administrativa do Gama - RA II. -
REQ 884/2023
26/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Requer a retirada de tramitação e o arquivamento da Indicação nº 2964. -
MO 409/2023
27/09/2023
Deputado Hermeto
Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais Militares do GTOP 33/13º BPM, pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação demonstrados em “ATO DE BRAVURA”, quando prenderam uma mulher por tráfico interestadual de substância entorpecente, na cidade de Sobradinho-DF. Fato ocorrido no dia 16/09/2023. -
IND 3429/2023
26/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania - SEJUS, promova a construção de um espaço próprio para o Conselho Tutelar do Gama, localizado na Região Administrativa do Gama - RA II -
IND 3749/2023
18/10/2023
Deputado Fábio Felix
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, a instalação de iluminação pública de LED na DF-001. -
IND 3460/2023
26/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal – CAESB, promova a instalação da rede de esgoto no residencial Vitória, localizado na Região Administrativa de São Sebastião – RA XIV -
IND 3459/2023
26/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, - SEEDF, promova a construção de uma quadra de esportes no Centro de Ensino Infantil 05, localizado na Região Administrativa de Taguatinga - RA III -
REQ 958/2023
18/10/2023
Deputado Fábio Felix
Requer informações à Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal acerca da execução e conclusão do Contrato nº 0019/2021, que trata da duplicação da DF-140. -
IND 3440/2023
26/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagem do Distrito Federal - DER, promova o alargamento da via próxima a barragem do Paranoá, localizada na Região Administrativa do Paranoá - RA VII -
PL 638/2023
26/09/2023
Deputado Robério Negreiros
Dispõe sobre a Política Distrital de Segurança Hídrica e dá outras providências. -
PDL 56/2023
10/10/2023
Deputado João Cardoso , Deputado Robério Negreiros, Deputada Paula Belmonte
Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília à Senhora NATANRY LUDOVICO LACERDA OSORIO, pioneira de Brasília. -
MO 404/2023
26/09/2023
Deputado Jorge Vianna
Parabeniza e manifesta votos de louvor aos Ouvidores que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal na ocasião da Sessão Solene em homenagem as Ouvidorias Públicas no âmbito do Distrito Federal. -
IND 3511/2023
27/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Paranoá, promova a substituição da iluminação pública por LED na quadra 27, localizada na Região Administrativa do Paranoá - RA VII -
IND 3512/2023
27/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal - SEMOB, promova o aumento no número de paradas de ônibus ofertada no Setor Noroeste, localizado na Região Administrativa do Plano Piloto – RA I -
IND 3514/2023
27/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Itapoã, promova a limpeza nas ruas da cidade da Região Administrativa do Itapoã - RA XXVIII -
IND 3515/2023
27/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Saúde do Distrito Federal - SES, promova a construção de mais um Centro de Atenção Psicossocial - CAPS na Região Administrativa de Ceilândia - RA IX -
IND 3516/2023
27/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a construção de estacionamento no comércio da quadra 107, localizado na Região Administrativa do Cruzeiro– RA XI