Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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REQ 901/2008
21/04/2008
Deputada Erika Kokay
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO ANIVERSÁRIO DE 20 ANOS DO RESTAURANTE FEITIÇO MINEIRO. -
PL 819/2008
21/04/2008
Deputado Aylton Gomes
DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE ACESSO DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL AO ACERVO CULTURAL, ARTÍSTICO E TURÍSTICO NAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E SÍTIOS EXISTENTES NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 818/2008
21/04/2008
Deputado Aylton Gomes
DISPÕE SOBRE O REGISTRO E DIVULGAÇÃO DOS ÍNDICES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 826/2008
21/04/2008
Deputado Aylton Gomes
DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO E DEFESA DOS CONSUMIDORES DE COMBUSTÍVEIS, NA FORMA QUE ESPECIFICA. -
PL 825/2008
21/04/2008
Deputado Aylton Gomes
DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA DOS CONSUMIDORES NOS ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS, PRIVADOS E DIANTE DOS FORNECEDORES DE SERVIÇOS DE MANOBRA E GUARDA DE VEÍCULOS EM GERAL. -
PL 824/2008
21/04/2008
Deputado Aylton Gomes
ASSEGURA O DIREITO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL A REALIZAÇÃO, EM CRIANÇAS, DE EXAME DESTINADO A DETECTAR DEFICIÊNCIA AUDITIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS. -
PL 823/2008
21/04/2008
Deputado Aylton Gomes
DISPÕE SOBRE A PRÁTICA DE ESPORTE QUE MENCIONA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 817/2008
21/04/2008
Poder Executivo
CRIA A REGIÃO ADMINISTRATIVA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 822/2008
21/04/2008
Deputado Aylton Gomes
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA ELETRÔNICA DE FUNDOS PARA RECOLHIMENTO DE TAXAS, MULTAS DE TRÂNSITO E RECEITAS DELEGADAS ATRAVÉS DE CARTÃO DE DÉBITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 821/2008
21/04/2008
Deputado Aylton Gomes
CRIA A NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DA VIOLÊNCIA CONTRA O IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 815/2008
21/04/2008
Poder Executivo
CONCEDE REMISSÃO AOS VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE PÚBLICO DE PESSOAS, COMPROVADAMENTE REGISTRADOS NA CATEGORIA DE ALUGUEL (TÁXIS). -
PL 820/2008
21/04/2008
Deputado Aylton Gomes
OBRIGA A INCORPORAÇÃO DO INVENTÁRIO DE EMISSÕES E REMOÇÕES DE GASES DE EFEITO-ESTUFA (GEE) NO LICENCIAMENTO AMBIENTAL. -
PL 814/2008
21/04/2008
Poder Executivo
ABRE CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 4.939.028,00 (QUATRO MILHÕES, NOVECENTOS E TRINTA E NOVE MIL E VINTE E OITO REAIS). -
PL 830/2008
22/04/2008
Deputado Batista das Cooperativas
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO DAS ENTIDADES HABITACIONAIS ORGANIZADAS E UNIDAS PELA MORADIA - FÓRUM DAS ENTIDADES HABITACIONAIS DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 4101/2008
22/04/2008
Deputado Patrício
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONCLUSÃO DAS OBRAS DA FEIRA DO RIACHO FUNDO I NO DISTRITO FEDERAL. -
IND 4105/2008
22/04/2008
Deputado Patrício
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA QUE LIGUE A PARADA DE ÔNIBUS EM FRENTE AO ZOOLÓGICO DE BRASÍLIA ATÉ A ENTRADA DA ACADEMIA DE BOMBEIRO MILITAR - ABM NO DISTRITO FEDERAL. -
IND 4106/2008
22/04/2008
Deputado Patrício
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA QUE LIGUE A ESTAÇÃO DE METRÔ DO PARK SHOPPING, PASSANDO EM FRENTE AO 1° BATALHÃO DA POLICIA MILITAR ATÉ A ACADEMIA DE POLICIA MILITAR NO DISTRITO FEDERAL. -
IND 4102/2008
22/04/2008
Deputado Patrício
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RIACHO FUNDO I A RECUPERAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DAS VIAS DO RIACHO FUNDO I. -
REQ 907/2008
22/04/2008
Deputado Batista das Cooperativas
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE COMEMORATIVA AO 57° ANIVERSÁRIO DO MOVIMENTO LEONÍSTICO BRASILEIRO. -
IND 4103/2008
22/04/2008
Deputado Patrício
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONCLUSÃO DAS OBRAS DA ESCOLA NA QN 01 NO RIACHO FUNDO I NO DISTRITO FEDERAL.