Projetos e outras Proposições
153.617 resultados
153.617 resultados
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
REC 65/2008
18/03/2008
Deputado Wilson Lima
CONTRA O PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - CCJ PELA INADMISSIBILIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 2.303/2006,QUE INSTITUI A POLÍTICA DE GERAÇÃO DE ENERGIA ALTERNATIVA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 847/2008
17/03/2008
Deputada Eurides Brito
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE COMEMORATIVA AO DIA NACONAL DA MULHER. -
PL 770/2008
17/03/2008
Deputado Wilson Lima
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE SACOLAS PLÁSTICAS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS LOCALIZADOS NO DISTRITO FEDERAL COMO FORMA DE PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 837/2008
17/03/2008
Deputado Rôney Nemer
REQUER A MESA DIRETORA , QUE SEJA RETIRADO DE TRAMITAÇÃO O PL Nº 2.382/2006. -
PR 55/2008
18/03/2008
Mesa Diretora
ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO Nº 201,DE 2203. -
REQ 843/2008
17/03/2008
Deputada Eurides Brito
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE,EM COMEMORAÇÃO AO DIA NACIONAL DO LIVRO INFANTIL. -
PDL 112/2008
17/03/2008
Deputado Milton Barbosa
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A SENHORA MARIA DA CONCEIÇÃO MOREIRA SALLES. -
IND 3740/2008
17/03/2008
Deputado Berinaldo Pontes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE ENSINO MÉDIO E FUNDAMENTAL,NA ESTÂNCIA MESTRE D ARMAS IV,NA CIDADE DE PLANALTINA - DF - RA VI. -
IND 3730/2008
17/03/2008
Deputado Raad Massouh
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ ROBERTO ARRUDA,GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,A INCLUSÃO DO CLUBE SODESO(SOCIEDADE DESPORTIVA SOBRADINHENSE) LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO I - RA V,NO PROGRAMA ESCOLA INTEGRAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO. -
REQ 841/2008
17/03/2008
Deputado Paulo Tadeu
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE. -
IND 3729/2008
17/03/2008
Deputado Raad Massouh
SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A MANUTENÇÃO E A GARANTIA DO PLENO FUNCIONAMENTO DAS BIBLIOTECAS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO,BEM COMO A PRESENÇA E BIBLIOTECÁRIO PARA AUXÍLIO DOS ALUNOS. -
IND 3732/2008
17/03/2008
Deputado Chico Leite
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE ,A AMPLIAÇÃO E REFORMA DO AMBULATÓRIO DA REGIONAL DE SAÚDE DE SOBRADINHO , RA - V. -
IND 3731/2008
17/03/2008
Deputado Paulo Tadeu, Deputada Erika Kokay, Deputado Patrício
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A NOMEAÇÃO IMEDIATA DOS ORIENTADORES EDUCACIONAIS APROVADOS EM CONCURSO DE PROVAS E TÍTULOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO. -
IND 3739/2008
17/03/2008
Deputado Berinaldo Pontes
SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL,EM BURITIS IV,NA CIDADE DE PLANALTINA - DF-RA VI. -
PL 766/2008
17/03/2008
Poder Executivo
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.087, DE 28 DE JANEIRO DE 2008. -
IND 3738/2008
17/03/2008
Deputado Berinaldo Pontes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO ,MEDIANTE AÇÃO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - (CEB) , A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA VILA FELIZ E LAR FELIZ, SETOR ARAPONGA,EM PLANALTINA - RA VI. -
IND 3737/2008
17/03/2008
Deputado Berinaldo Pontes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO ,MEDIANTE AÇÃO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - (CEB) , A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO ACESSO DE ENTRADA DA ESTÂNCIA I ,FRENTE AO CONDOMÍNIO SARANDY,EM PLANALTINA - RA VI. -
PL 767/2008
17/03/2008
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMPRÉSTIMO EXTERNO COM O BANCO INTERNACIONAL PARA RECONSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO - BIRD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PDL 113/2008
17/03/2008
Deputado Rôney Nemer
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JOSÉ EDUARDO RANGEL DE ALCKMIN. -
PDL 114/2008
17/03/2008
Deputado Patrício
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR CÍCERO RODRIGUES DOS SANTOS.