Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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MO 6106/2001
09/10/2001
Deputado Aguinaldo de Jesus
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SR. SECETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL QUANTO A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA AÉREA EM FRENTE AO BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO RIACHO FUNDO I - RA XVII. -
MO 6108/2001
09/10/2001
Deputado Renato Rainha
REIVINDICA AO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS VISANDO A COLOCAÇÃO DE POLICIAMENTO NA QE-40 DO GUARÁ II, PARA EVITAR A OCORRÊNCIA DE CRIMES INCLUCIVE DIREÇÃO PERIGOSA,NAS MODALIDADES DE PEGAS E CAVALOS-DE-PAU. -
PLC 61/2008
11/02/2008
Poder Executivo
DESCONSTITUI E ALTERA USO DE LOTES NO TRECHO 17 DO SETOR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO - SIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA XXIX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 62/2008
11/02/2008
Poder Executivo
ESTABELECE ÍNDICES DE OCUPAÇÃO E USO DO SOLO PARA FINS DE APROVAÇÃO DO PROJETO ESPECIAL DE URBANISMO DENOMINADO QUADRA CENTRAL, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V. -
PL 671/2008
11/02/2008
Poder Executivo
ALTERA A GRATIFICAÇÃO DE EXERCÍCIO TEMPORÁRIO DE ATIVIDADE PENITENCIÁRIA - GETAP DE QUE TRATA A LEI Nº 3.786, DE 30 DE JANEIRO DE 2006. -
PL 710/2008
11/02/2008
Deputada Eliana Pedrosa
INSTITUI O CÓDIGO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 685/2008
11/02/2008
Deputada Eliana Pedrosa
DECLARA A VIA SACRA DE SANTA MARIA - RA XIII COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO DISTRITO FEDERAL. -
PR 51/2008
11/02/2008
Deputado Raad Massouh
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 201, DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE OS CARGOS EM COMISSÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CLDF E SOBRE A COMPOSIÇÃO DO GABINETE PARLAMENTAR. -
PL 670/2008
11/02/2008
Poder Executivo
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA CARREIRA ASSISTÊNCIA PÚBLICA EM SERVIÇOS SOCIAIS DO QUADRO DE PESSOAL DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PR 52/2008
11/02/2008
Deputado Raad Massouh
DISPÕE SOBRE A OCUPAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CLDF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 715/2008
11/02/2008
Deputado Benício Tavares
INSTITUI A POLÍTICA DISTRITAL PARA INTEGRAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, CONSOLIDA AS NORMAS DE PROTEÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 686/2008
11/02/2008
Deputada Eliana Pedrosa
DECLARA A FESTA DO DIVINO DE PLANALTINA - RA VI, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 699/2008
11/02/2008
Deputada Eliana Pedrosa
DECLARA A FEIRA DE AMOSTRAS DO GAMA - FAGAMA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 687/2008
11/02/2008
Deputada Eliana Pedrosa
DECLARA A FOLIA DE REIS DE PLANALTINA - RA VI, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 688/2008
11/02/2008
Deputada Eliana Pedrosa
DECLARA A FESTA DE SANTA RITA DE CÁSSIA, REALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 689/2008
11/02/2008
Deputada Eliana Pedrosa
DECLARA A CRUZADA EVANGÉLICA, REALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 690/2008
11/02/2008
Deputada Eliana Pedrosa
DECLARA A FESTA JUNINA DA PARÓQUIA SÃO MIGUEL ARCANJO, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 691/2008
11/02/2008
Deputada Eliana Pedrosa
DECLARA A FESTA DE ANIVERSÁRIO DO RECANTO DAS EMAS - FAREMA, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 692/2008
11/02/2008
Deputada Eliana Pedrosa
DECLARA A FOLIA DE REIS DE SOBRADINHO - RA V, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 693/2008
11/02/2008
Deputada Eliana Pedrosa
DECLARA A FESTA DO DIA DE SÃO SEBASTIÃO, REALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO DISTRITO FEDERAL.