Projetos e outras Proposições
153.603 resultados
153.603 resultados
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
REQ 639/2007
27/11/2007
Deputado Patrício
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO REQUERIMENTO DE Nº 449 DE 2007. -
IND 3184/2007
27/11/2007
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA DA PRAÇA PÚBLICA NA ENTREQUADRA 417/518, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA, RA XIII. -
IND 3185/2007
27/11/2007
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA DA PRAÇA PÚBLICA NA ENTREQUADRA 517/518, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA, RA XIII. -
PLC 52/2007
27/11/2007
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREAS E O REMANEJAMENTO DE LOTES NAS ÁREAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 3186/2007
27/11/2007
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL ENTRE OS CONJUNTOS B E R NA ENTREQUADRA 210/310, BEM COMO O AUMENTO DO EFETIVO DE POLICIAIS MILITARES NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
PL 625/2007
27/11/2007
Poder Executivo
DISCIPLINA O COMPROMISSO DE RESULTADOS E O PRÊMIO POR DESEMPENHO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 3187/2007
27/11/2007
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA DA PRAÇA PÚBLICA NA ENTREQUADRA 209/309, REGIÃO ADMINISSTRATIVA DE SANTA MARIA, RA XIII. -
PL 626/2007
27/11/2007
Poder Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 70.151.178,00 (SETENTA MILHÕES, CENTO E CINQUENTA E UM MIL, CENTO E SETENTA E OITO REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO. -
PLC 53/2007
28/11/2007
Poder Executivo
AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DE ENTIDADE FUNDACIONAL PARA ATUAÇÃO NA ÁREA DE SAÚDE NO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 628/2007
03/12/2007
Poder Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 2.402.800,00 (DOIS MILHÕES, QUATROCENTOS E DOIS MIL E OITOCENTOS REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO. -
PL 629/2007
03/12/2007
Deputado Chico Leite
INSTITUI O PASSE LIVRE DOS RODOVIÁRIOS NO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO DISTRITO FEDERAL E NO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO SOBRE TRILHO - METRÔ-DF. -
PL 630/2007
03/12/2007
Deputado Cristiano Araújo
INSTITUI A TARIFA DIFERENCIADA AOS DOMINGOS E FERIADOS NO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
MO 118/2007
03/12/2007
Deputado Aylton Gomes
PARABENIZA E MANIFESTA VOTOS DE LOUVOUR AO PROFESSOR DO COLÉGIO MILITAR DE BRASÍLIA EDUARDO DE SOUSA SOUTO,PELA EXCELENTE ATUAÇÃO COMO COORDENADOR DOS ALUNOS QUE PARTICIPARAM DA X OLIMPÍADA BRASILERA E ASTRONOMIA E ASTRONÁUTICA E DA III JORNADA ESPACIAL,PROMOVIDA PELA AGÊNCIA ESPACILA - AEB. -
MO 119/2007
03/12/2007
Deputado Aylton Gomes
HIPOTECA VOTOS DE LOUVOUR AO ALUNO DO COLÉGIO MILITAR DE BRASÍLIA DANIEL RAMOS DE MORAIS,PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NA X OLIMPÍADA BRASILERA E ASTRONOMIA E ASTRONÁUTICA E DA III JORNADA ESPACIAL,PROMOVIDA PELA AGÊNCIA ESPACILA - AEB. -
PLC 54/2007
03/12/2007
Poder Executivo
DESAFETA BEM PÚBLICO DE USO COMUM DO POVO NO TRECHO 4 DO SETOR DE MÚLTIPLAS ATIVIDADES SUL - SMAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA PLANO PILOTO - RA I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 631/2007
03/12/2007
Deputada Eliana Pedrosa
INCLUI O CAMPEONATO BRASILIENSE DE ENDURO EQUESTRE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 3203/2007
03/12/2007
Deputado Chico Leite
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRADORA REGIONAL, O CERCAMENTO, A ILUMINAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE COBERTURA E A MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA DA FEIRA CENTRAL DE SANTA MARIA - RA XIII. -
IND 3204/2007
03/12/2007
Deputado Chico Leite
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, O CERCAMENTO, A ILUMINAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE COBERTURA E A MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA DA FEIRA CENTRAL DE SANTA MARIA - RA XIII. -
REQ 641/2007
03/12/2007
Deputado Bispo Renato
REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2008, AS 15H, NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM HOMENAGEM AO DIA DO EVANGÉLICO. -
MO 108/2007
03/12/2007
Deputado Aylton Gomes
HIPOTECA VOTOS DE LOUVOUR AO ALUNO DO COLÉGIO MILITAR DE BRASÍLIA ÍTALO LEONE CORREIA,PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NA X OLIMPÍADA BRASILERA E ASTRONOMIA E ASTRONÁUTICA E DA III JORNADA ESPACIAL,PROMOVIDA PELA AGÊNCIA ESPACILA - AEB.