Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 620/2007
26/11/2007
Deputado Rogério Ulysses
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DO QUADRO BRANCO,ADEQUADO AO USO DE PINCÉIS, NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 619/2007
26/11/2007
Deputado Rôney Nemer
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE EXAMES AUDITIVO E OCULAR NOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 3176/2007
26/11/2007
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL , A REFORMA DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS DA CIDADE DE SAMAMBAIA - RA - XII. -
IND 3177/2007
26/11/2007
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL , A URBANIZAÇÃO DAS QUADRAS RESIDENCIAS DA CIDADE DE SAMAMBAIA - RA - XII -
IND 3178/2007
26/11/2007
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL , A CONSTRUÇÃO DE COBERTURA PARA AS QUADRAS POLIESPORTIVAS DA CIDADE DE SAMAMBAIA - RA - XII -
IND 3179/2007
26/11/2007
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL , A CONSTRUÇÃO DE CENTROS DE ENSINO MÉDIO NA CIDADE DE SAMAMBAIA - RA - XII -
IND 3180/2007
26/11/2007
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL , A CONSTRUÇÃO DE 01 POSTO POLICIAL NAS IMEDIAÇÕES DA QUADRA 320 DA CIDADE DE SAMAMBAIA - RA - XII -
IND 3181/2007
26/11/2007
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL , A RECUPERAÇÃO DOS CALÇADÕES NAS VIAS ENTRE QUADRAS IMPARES NA CIDADE DE SAMAMBAIA - RA - XII -
MO 106/2007
26/11/2007
Deputada Eliana Pedrosa
PARABENIZA OS PRIMEIROS PROFESSORES DE JUDÔ DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A NOSSA COMUNIDADE. -
MO 104/2007
26/11/2007
Deputado Chico Leite, Deputada Erika Kokay, Deputado Rôney Nemer, Deputado Aylton Gomes, Deputado Batista das Cooperativas, Deputado Dr. Charles, Deputada Jaqueline Roriz, Deputado Milton Barbosa, Deputado Paulo Roriz, Deputado Reguffe, Deputado Rogério Ulysses
MANIFESTAR APOIO AOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DA SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO DISTRITO FEDERAL EM 2005 E SOLICITA PROVIDÊNCIAS NO INTUITO DE VERIFICAR AS POSSIBILIDADES DE NOVAS CONTRATAÇÕES DE MÚSICOS NA ORQUESTRA SINFÔNICA, APROVADOS NO ÚLTIMO CERTAME PÚBLICO DA SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA. -
REQ 627/2007
26/11/2007
Deputado Reguffe
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À NOVACAP COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL. -
REQ 628/2007
26/11/2007
Deputado Chico Leite
REQUERIMENTO DE RETIRADA DO REQUERIMENTO Nº 254/2007, QUE REQUER A RALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 09 DE MAIO DE 2007, ÁS 10H, PARA DEBATER O TEMA A FEDERALIZAÇÃO DO COLÉGIO AGRÍCOLA DE BRASÍLIA. -
REQ 630/2007
26/11/2007
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 25 DE ABRIL DE 2008, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE 50 ANOS DO BRASÍLIA COUNTRY CLUB. -
IND 3182/2007
26/11/2007
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NA ENTREQUADRA 418/518 BEM COMO O AUMENTO DO EFETIVO DE POLICIAIS MILITARES NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
IND 3183/2007
26/11/2007
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NA ENTREQUADRA 209/309 BEM COMO O AUMENTO DO EFETIVO DE POLICIAIS MILITARES NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
REQ 631/2007
26/11/2007
Deputado Chico Leite
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 1.764/2005, QUE DISPÕE SOBRE O REGISTRO OBRIGATÓRIO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE EXERCEM ATIVIDADES DE COMPRA, VENDA, TROCA OU PERMUTA, CONSIGNAÇÃO OU DEPÓSITO DE MERCADORIAS USADAS, REFORMADAS OU RECONDICIONADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 629/2007
26/11/2007
Deputado Cristiano Araújo
REQUER A INCLUSÃO DE ASSINATURA NO REQUERIMENTO Nº 615/2007, QUE TRATA DA INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR DENÚNCIAS DE ILICITUDES POR PARTE DE CURSOS PREPARATÓRIOS E DE FACULDADES PARTICULARES NO DISTRITO FEDERAL ASSOCIADAS AOS EXAMES DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SECCIONAL DO DISTRITO FEDERAL, NOS ANOS DE 2004, 2005 E 2006, MATERIALIZADAS NO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 1.16.000.000726/2007-10 E NA AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 2007.34.00.024059-1, O QUE EVIDENCIA A CARACTERIZAÇÃO DE RELEVANTE INTERESSE PARA A VIDA PÚBLICA, A LIVRE CONCORRÊNCIA, A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, E A ORDEM CONSTITUCIONAL, LEGAL, ECONÔMICA E SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 613/2007
26/11/2007
Poder Executivo
ESTABELE CRITÉRIOS PARA A DEFINIÇÃO DOS LIMITES FÍSICOS DAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 47/2007
26/11/2007
Poder Executivo
DESAFETA O BEM PÚBLICO DE USO COMUM DO POVO NA QI 416, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 614/2007
26/11/2007
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, INSTITUI O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.