Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 561/2007
22/10/2007
Poder Executivo
TRATA DA INCORPORAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE REGÊNCIA DE CLASSE DA CARREIRA MAGISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 562/2007
22/10/2007
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A CARREIRA MAGISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 563/2007
23/10/2007
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
MO 92/2007
23/10/2007
Deputado Brunelli
PARABENIZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DA ASA SUL, A SENHORA MARIA CELESTE BEZERRA DA SILVA. -
MO 93/2007
23/10/2007
Deputado Cristiano Araújo
HIPOTECA VOTOS DE PESAR AO POVO MINEIRO E AOS FAMILIARES DO EX-GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL JOSÉ APARECIDO DE OLIVEIRA PELO SEU RECENTE FALECIMENTO. -
REC 6/2007
23/10/2007
Deputado Benício Tavares
CONTRA O PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA PELA INADIMISSIBILIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 337, DE 2003. -
PLC 41/2007
23/10/2007
Poder Executivo
ESTABELECE PARÂMETROS DE USO E OCUPAÇÃO PARA LOTES QUE MENCIONA NO SETOR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO - SIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA XXIX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 42/2007
23/10/2007
Poder Executivo
ALTERA A DESTINAÇÃO DOS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 43/2007
23/10/2007
Poder Executivo
INSTITUI O FUNDO DISTRITAL DE SANIDADE ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 2806/2007
23/10/2007
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GONVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA DO GINÁSIO DE ESPORTES DA CIDADE DO PARANOÁ - RA - VII. -
PELO 22/2007
23/10/2007
Deputado Paulo Tadeu, Deputado Wilson Lima, Deputada Eurides Brito, Deputado Chico Leite, Deputada Erika Kokay, Deputado Brunelli, Deputado Patrício, Deputado Cristiano Araújo, Deputado Milton Barbosa, Deputado Paulo Roriz, Deputado Bispo Renato
DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 4º DO ART. 128 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 565/2007
23/10/2007
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE O CADASTRAMENTO DE USUÁRIOS DAS EMPRESAS OU INSTITUIÇÕES QUE DISPONIBILIZAM COMPUTADORES E MÁQUINAS PARA ACESSO À INTERNET, POR LOCAÇÃO OU GRATUITAMENTE, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 2773/2007
23/10/2007
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DO CENTRO POLIESPORTIVO COM QUADRA DE ESPORTES COBERTA, PISTA DE ATLETISMO E CAMPO DE FUTEBOL GRAMADO NA CIDADE DO PARANOÁ - RA - VII. -
PL 566/2007
23/10/2007
Deputada Luzia de Paula
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DISQUE-PICHAÇÃO, LINHA TELEFÔNICA DESTINADA A RECEBER DENÚNCIAS DE PICHAÇÃO EM LOGRADOUROS E PRÉDIOS PÚBLICOS E/OU ESTABELECIMENTOS PARTICULARES NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 2771/2007
23/10/2007
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRA ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A EXECUÇÃO DO ESTACIONAMENTO DO ESTÁDIO DE FUTEBOL NA CIDADE DO PARANOÁ - RA - VII. -
PL 567/2007
23/10/2007
Deputada Luzia de Paula
REGULAMENTA O ART. 12 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 2782/2007
23/10/2007
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DO CENTRO ESPORTIVO VILA OLIMPÍCA NA CIDADE DO PARANOÁ - RA - VII. -
IND 2781/2007
23/10/2007
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GONVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NAS QUADRAS 12, 13 E 15 NA CIDADE DO PARANOÁ - RA VII. -
IND 2786/2007
23/10/2007
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE CALÇAMENTO NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA, NAS QUADRAS ÍMPARES ENTRE AS 100/300 NA CIDADE DE SAMAMBAIA - RA XII. -
IND 2783/2007
23/10/2007
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE PISTA DE SKATE NA PRAÇA DO CIDADÃO, LOCALIZADA NA QR 519/521 EM SAMAMBAIA - RA XII.