Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 2473/2007
26/09/2007
Deputado Dr. Charles
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, QUE ATRAVÉS DA TERRACAP, VIABILIZE ÁREA PARA A CONSTRUÇÃO DE RODOVIÁRIA DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - DF. -
IND 2478/2007
26/09/2007
Deputado Berinaldo Pontes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA QUADRA DE ESPORTE DO SETOR RESIDENCIAL LESTE - VILA BURITIS II - PLANALTINA-DF - RA VI. -
REQ 513/2007
26/09/2007
Deputada Eurides Brito
REQUER A REPUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI º 1.660/2004 QUE MODIFICA A POLÍTICA DE PRODUÇÃO,PROCESSAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE LEITE NO DISTRITO FEDERAL,DE QUE TRATAM AS LEIS Nº 2.303/1999,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 528/2007
01/10/2007
Deputada Jaqueline Roriz
DEFERE AO SERVIDOR PÚBLICO DETENTOR DE IMÓVEL EM CONDOMÍNIOS HORIZONTAIS NO DISTRITO FEDERAL, O BENEFÍCIO QUE ESPECIFICA. -
PL 527/2007
01/10/2007
Deputada Jaqueline Roriz
CRIA O PARQUE DE EXPOSIÇÃO DO GAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 526/2007
01/10/2007
Deputada Jaqueline Roriz
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA DE PREVENÇÃO ÀS DOENÇAS OCUPACIONAIS DO EDUCADOR, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 525/2007
01/10/2007
Deputada Jaqueline Roriz
RECONHECE E DISCIPLINA A PROFISSÃO DE BOMBEIRO CIVIL, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
MO 85/2007
01/10/2007
Deputado Alírio Neto
PARABENIZA OS ENGENHEIROS AGRÔNOMOS O SR. NILTON TADEU VILELA JUNQUEIRA E O SR. GIRABIS EVANGELISTA RAMOS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO EXERCÍCIO DA PROFISSÃO. -
PDL 73/2007
01/10/2007
Deputado Aylton Gomes
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR MÁRIO HENRIQUE VIEIRA CHAVES. -
PDL 71/2007
01/10/2007
Deputado Aylton Gomes
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO TENENTE-BRIGADEIRO-DO-AR JUNITI SAITO. -
PDL 72/2007
01/10/2007
Deputado Aylton Gomes
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR ROMEU JOSÉ DE OLIVEIRA. -
PDL 75/2007
01/10/2007
Deputado Dr. Charles
HOMOLOGA O CONVÊNIO ICMS 05/98, DE 14 DE MARÇO DE 1998. -
IND 2527/2007
01/10/2007
Deputado Bispo Renato
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO DISTRITO FEDERAL, POLICIAMENTO E MELHORIA DA ILUMINAÇÃO EM TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS DE ENSINO MÉDIO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA RA-IX -
PDL 74/2007
01/10/2007
Deputado Milton Barbosa
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A DOUTORA VERA LÚCIA VILAR DE ARAÚJO BEZERRA. -
PL 531/2007
01/10/2007
Deputado Wilson Lima
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE SACOLAS PLÁSTICAS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS LOCALIZADOS NO DISTRITO FEDERAL COMO FORMA DE PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 530/2007
01/10/2007
Deputada Jaqueline Roriz
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE ÁREA PARA INSTALAÇÃO DE UMA NOVA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA NO GAMA. DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 529/2007
01/10/2007
Deputada Jaqueline Roriz
CRIA A SEMANA DE APOIO AO PORTADOR DA SÍNDROME DE DOWN NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 518/2007
01/10/2007
Deputado Leonardo Prudente
REQUERA RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 424/2003, QUE PROÍBE A CONSTRUÇÃO DE PRESÍDIO FEDERAL NO DISTRITO FEDERAL. -
IND 2528/2007
01/10/2007
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA- ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDEAL, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO ESTACIONAMENTO AO LADO DA IGREJA SÃO FRANCISCO DE ASSIS, NA QNO 20 ÁREA ESPECIAL, NA EXPANÇÃO DO SETOR O EM CEILÂNDIA - RA IX. -
REQ 516/2007
01/10/2007
Deputado Batista das Cooperativas
REQUER O APENSAMENTO DO PL Nº 479/07 AO PL Nº 368/07, POR TRATAREM DE MATÉRIA CORRELATA.