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Construções fora dos padrões poderão usar a Compensação Urbanística
Edificações que foram construídas fora dos padrões urbanísticos poderão utilizar a Compensação Urbanística, instrumento que possibilita a regularização median...
21/09/2017 10:06 -
Relatório da CPI da Saúde é lido, mas votação fica para 11 de maio
Em reunião tumultuada nesta quinta-feira (4), o relator da CPI da Saúde da Câmara Legislativa, deputado Lira (PHS), apresentou o relatório final dos trabalhos...
04/05/2017 12:23 -
CCJ aprova proposições que beneficiam crianças e adolescentes
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Legislativa aprovou nesta terça-feira (3) proposições que beneficiam crianças e adolescentes do Distrito ...
03/12/2013 12:12 -
Comissão de Assuntos Sociais aprova benefícios para pessoas com deficiência
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) da Câmara Legislativa aprovou dezenas de proposições na reunião ordinária desta terça-feira (3). Entre as propostas aprov...
03/12/2013 10:15