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Conteúdo com Retranca (CLDF) .
Direitos dos Animais
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CLDF aprova projeto que impede condenados por maus-tratos de adotarem animais
A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou, nesta quarta-feira (04), o projeto de lei nº 2376/2021, que cria o Cadastro Distrital de Pessoas Punidas por M...
05/12/2024 11:54 -
Comissão de Meio Ambiente aprova projeto que revoga vaquejada como esporte no DF
A Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo (CDESCTMAT) aprovou, nesta terça-feira (17), dois projetos de ...
18/09/2024 09:20 -
Entra em vigor o Programa Guardião Responsável, que visa proteger cães e gatos no DF
A iniciativa busca estimular a adoção consciente, reduzir casos de abandono e maus-tratos e ampliar os serviços públicos de proteção animal
25/07/2024 16:04 -
Para proteger os animais, lei os reconhece como seres sencientes, passíveis de dor e sofrimento
Reconhecer os animais não humanos como seres sencientes, passíveis de dor e sofrimento, que fazem jus à tutela jurisdicional em caso de violação de seus direito...
23/07/2024 15:50 - Bichos de Estimação
CLDF aprova programa destinado a disciplinar guarda de cães e gatos
Aprovado pelo plenário da Câmara Legislativa, o projeto de lei nº 592/2023, do deputado Ricardo Vale (PT), institui o Programa Guardião Responsável, destinado a...
25/06/2024 22:33 -
Aprovado projeto que reconhece animais como seres sencientes
A Câmara Legislativa aprovou hoje (25), em primeiro e segundo turnos, o projeto de lei 1.670/2021, de autoria do deputado Daniel Donizet (MDB), que reconhece os...
25/06/2024 21:08 -
CLDF aprova campanha de conscientização sobre a cinomose canina
Foi aprovado, na última quarta-feira (13), o projeto de lei 2.963/2022, que institui a campanha de conscientização sobre a cinomose canina. O objetivo é promove...
15/12/2023 11:05 -
Aprovado o Dia do Combate ao Tráfico de Animais Silvestres
A Câmara Legislativa aprovou na última sessão ordinária do ano, realizada na quarta-feira (13) passada, o Dia do Combate ao Tráfico de Animais Silvestres. A efe...
15/12/2023 11:03
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