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Conteúdo com Retranca (CLDF) .
Direitos dos Animais
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- Social
Comissão de Assuntos Sociais aprova criação do Cartão-Ração no DF
Na manhã desta quarta-feira (19/2), a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou projetos de lei que visam promover o desenvolvimento social e econômico no Dist...
19/02/2025 17:55 -
Projeto de lei exige monitoramento em creches e hotéis para pets
O deputado distrital Daniel Donizet (MDB) protocolou na Câmara Legislativa o projeto de lei nº 1.525/2025. O texto, que ainda precisa ser acatado pelo Plenário,...
07/02/2025 16:14 -
CLDF aprova projeto que impede condenados por maus-tratos de adotarem animais
A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou, nesta quarta-feira (04), o projeto de lei nº 2376/2021, que cria o Cadastro Distrital de Pessoas Punidas por M...
05/12/2024 11:54 -
Comissão de Meio Ambiente aprova projeto que revoga vaquejada como esporte no DF
A Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo (CDESCTMAT) aprovou, nesta terça-feira (17), dois projetos de ...
18/09/2024 09:20 -
Entra em vigor o Programa Guardião Responsável, que visa proteger cães e gatos no DF
A iniciativa busca estimular a adoção consciente, reduzir casos de abandono e maus-tratos e ampliar os serviços públicos de proteção animal
25/07/2024 16:04 -
Para proteger os animais, lei os reconhece como seres sencientes, passíveis de dor e sofrimento
Reconhecer os animais não humanos como seres sencientes, passíveis de dor e sofrimento, que fazem jus à tutela jurisdicional em caso de violação de seus direito...
23/07/2024 15:50 - Bichos de Estimação
CLDF aprova programa destinado a disciplinar guarda de cães e gatos
Aprovado pelo plenário da Câmara Legislativa, o projeto de lei nº 592/2023, do deputado Ricardo Vale (PT), institui o Programa Guardião Responsável, destinado a...
25/06/2024 22:33 -
Aprovado projeto que reconhece animais como seres sencientes
A Câmara Legislativa aprovou hoje (25), em primeiro e segundo turnos, o projeto de lei 1.670/2021, de autoria do deputado Daniel Donizet (MDB), que reconhece os...
25/06/2024 21:08
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