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Conteúdo com Retranca (CLDF) .
Direitos dos Animais
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Projeto de lei busca evitar maus tratos a cães e gatos em condomínios do DF
A Câmara Legislativa aprovou nesta terça-feira (4) o projeto de lei 1045/2024, que dispõe sobre direitos de cães e gatos e direitos e deveres de responsáveis, t...
04/11/2025 20:10 -
PL aprovado institui auxílio financeiro para protetores de animais
Aprovado na sessão ordinária da Câmara Legislativa desta terça-feira (4), o projeto de lei nº 1.966/2025, de autoria do Poder Executivo, institui o Programa de ...
04/11/2025 19:44 - Social
Comissão de Assuntos Sociais aprova criação do Cartão-Ração no DF
Na manhã desta quarta-feira (19/2), a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou projetos de lei que visam promover o desenvolvimento social e econômico no Dist...
19/02/2025 17:55 -
Projeto de lei exige monitoramento em creches e hotéis para pets
O deputado distrital Daniel Donizet (MDB) protocolou na Câmara Legislativa o projeto de lei nº 1.525/2025. O texto, que ainda precisa ser acatado pelo Plenário,...
07/02/2025 16:14 -
CLDF aprova projeto que impede condenados por maus-tratos de adotarem animais
A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou, nesta quarta-feira (04), o projeto de lei nº 2376/2021, que cria o Cadastro Distrital de Pessoas Punidas por M...
05/12/2024 11:54 -
Comissão de Meio Ambiente aprova projeto que revoga vaquejada como esporte no DF
A Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo (CDESCTMAT) aprovou, nesta terça-feira (17), dois projetos de ...
18/09/2024 09:20 -
Entra em vigor o Programa Guardião Responsável, que visa proteger cães e gatos no DF
A iniciativa busca estimular a adoção consciente, reduzir casos de abandono e maus-tratos e ampliar os serviços públicos de proteção animal
25/07/2024 16:04 -
Para proteger os animais, lei os reconhece como seres sencientes, passíveis de dor e sofrimento
Reconhecer os animais não humanos como seres sencientes, passíveis de dor e sofrimento, que fazem jus à tutela jurisdicional em caso de violação de seus direito...
23/07/2024 15:50
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