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Conteúdo com Deputados (Global) .
Joaquim Roriz Neto
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- Plenário
Distritais aprovam projetos nas áreas de segurança, educação, saúde e políticas públicas antes do recesso parlamentar
Na última sessão deliberativa do semestre, parlamentares aprovaram propostas sobre videomonitoramento, proteção a profissionais de saúde, educação e assistência social
01/07/2026 00:50 - Social
CLDF aprova proteção de consumidores contra protesto de dívidas de serviços essenciais
Proposta cria regras para o encaminhamento de débitos decorrentes de serviços públicos essenciais a protesto cartorário, criando limites, procedimentos e garantias para consumidores
30/06/2026 14:02 - Social
Projeto garante condições mínimas de trabalho para feirantes do DF
Fazem parte das medidas previstas pela proposta a proteção contra tratamento discriminatório, acesso a banheiros, água e energia elétrica
23/06/2026 15:47 - Saúde
Lei distrital garante enfrentamento a doenças sazonais no Distrito Federal
Dispositivo institui protocolo de gestão de crise a ser seguido pelo governo do Distrito Federal no enfrentamento a doenças sazonais
11/06/2026 07:00 - Economia
Comissão aprova parecer prévio sobre Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias
Texto traz questionamentos ao Poder Executivo sobre pontos que podem comprometer o futuro fiscal do DF, entre eles a crise do BRB e o risco previdenciário
09/06/2026 17:48 - Economia
Câmara promulga lei de incentivo à modernização de boxes por feirantes
O benefício tem como objetivo custear, total ou parcialmente, obras de melhoria nos boxes e bancas, permitindo desde reformas estruturais até adequações elétricas e melhorias no atendimento
25/05/2026 16:16 - Plenário
CLDF derruba vetos a 29 projetos; leis serão promulgadas
Todos os vetos foram derrubados. Os textos serão promulgados e passarão a integrar o ordenamento jurídico do DF
29/04/2026 22:40 - Economia
Comissão aprova cancelamento de alvará de estabelecimentos que falsificarem bebida
Estabelecimentos que falsificarem ou adulterarem bebidas no Distrito Federal terão seus alvarás de licenciamento sanitário cancelados. É o que determina o Proje...
14/04/2026 16:20
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