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Joaquim Roriz Neto
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- Economia
Aprovado projeto que institui o Programa Cartão-Feira
Foi aprovado na noite desta terça-feira (2) pela Câmara Legislativa do Distrito Federal o projeto de lei 1654/2025, de autoria do deputado Joaquim Roriz Neto (P...
02/12/2025 20:53 - Segurança
CDC aprova projeto garante assinatura física para idosos em contratos digitais
Na manhã desta quinta-feira (27), a Comissão de Defesa do Consumidor aprovou o projeto de lei 134/2023, iniciativa do deputado Joaquim Roriz Neto (PL), que esta...
27/11/2025 11:36 - Economia
Comissão aprova pareceres parciais do Orçamento de 2026
A Comissão de Economia, Orçamento e Finanças da Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou na tarde desta terça-feira (25) os pareceres parciais ao projeto ...
25/11/2025 17:40 -
Avança na CAS projeto que reconhece usuários de transporte público como consumidores
Atualizado em 14/11/2025, às 19h07 A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) da Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou, nesta quarta-feira (12), o Projeto ...
12/11/2025 17:14 - Gestão Pública
Medidas para preservar direitos dos ambulantes durante fiscalização são aprovadas
Assegurar medidas que preservem os direitos dos ambulantes do Distrito Federal em atos de fiscalização é o objetivo do projeto de lei nº 476/2023, de autoria do...
11/11/2025 18:46 - Social
Aprovado projeto de lei que protege vendedores ambulantes em atos de fiscalização
A Câmara Legislativa aprovou na última terça-feira (4) o Projeto de Lei 476/2023, que cria medidas protetivas e assecuratórias em caso de autuação de vendedores...
05/11/2025 08:52 - Saúde
Distrital apresenta projeto que visa fortalecer o combate à venda de medicamentos falsos
Proposta prevê o cancelamento de alvarás de estabelecimentos que vendam ou utilizem medicamentos sem comprovação de origem
04/11/2025 18:17 - CPI do Rio Melchior
CPI do Rio Melchior cobra transparência e melhorias na gestão de resíduos pelo SLU
Salto de R$ 2 bilhões em edital de licitação da autarquia foi alvo de questionamentos
30/10/2025 17:47
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