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Conteúdo com Atuações do Deputado (Global) .
Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle
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- Economia
Comissão aprova cancelamento de alvará de estabelecimentos que falsificarem bebida
Estabelecimentos que falsificarem ou adulterarem bebidas no Distrito Federal terão seus alvarás de licenciamento sanitário cancelados. É o que determina o Proje...
14/04/2026 16:20 - Gestão Pública
CFGTC aprova projeto que cria banco de dados de equipamentos hospitalares no DF
Colegiado aprovou ainda proposta que prevê fiscalização dos recursos do Fundo da Criança e do Adolescente
14/04/2026 16:00 - Gestão Pública
Comissão da CLDF aprova projeto que institui avaliação periódica de políticas públicas no DF
Na mesma reunião, a CFGTC também aprovou propostas que reforçam a prestação de contas de órgãos públicos e ampliam a composição do Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais
14/04/2026 12:40 - Cidadania
Comissão aprova projeto contra símbolos e apologia a facções criminosas em bens públicos
Também foi aprovado projeto que institui a política de transparência ativa e dados abertos das escolas do Distrito Federal
14/04/2026 12:25 - Controle de Constitucionalidade
CCJ barra projeto que destinava recursos de cartórios à Defensoria Pública do DF
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deu parecer pela inadmissibilidade do projeto de lei nº 771/2023, que previa o repasse de 10% da receita dos protesto...
27/05/2025 11:03 - Gestão Pública
Iolando anuncia investimento de R$ 11 milhões em obras de drenagem em Ceilândia
Durante reunião da Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle (CFGTC) na manhã desta quarta-feira (23), o deputado Iolando (MDB) anunciou qu...
23/04/2025 15:02 - Educação
Audiência pública discute falta de vagas em creches no Distrito Federal
Na manhã desta quinta-feira (13), a Câmara Legislativa do Distrito Federal debateu a situação das vagas nas creches públicas no DF. A audiência, presidida pela ...
13/02/2025 15:34 - Fiscalização
Comissão de Fiscalização aprova repasse de recursos para o Condege e avança na transparência
A Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle (CFGTC) aprovou, na manhã desta quarta-feira (12/2), o projeto de lei 1.119/2024, de autoria da...
12/02/2025 10:58
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