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Conteúdo com Atuações do Deputado (Global) .
Comissão de Economia Orçamento e Finanças
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- Gestão Pública
CEOF aprova repasse direto de recursos para Conselhos Tutelares e política de residência multiprofissional em saúde
Comissão deu aval a projetos que ampliam a autonomia administrativa dos Conselhos Tutelares e estabelecem diretrizes para a formação de profissionais da saúde por meio de programas de residência uni e multiprofissional no DF
23/06/2026 17:30 - Social
Projeto garante condições mínimas de trabalho para feirantes do DF
Fazem parte das medidas previstas pela proposta a proteção contra tratamento discriminatório, acesso a banheiros, água e energia elétrica
23/06/2026 15:47 - Mulher
Aprovado projeto que protege imagem e honra de vítimas de violência doméstica e feminicídio
Comissão de Economia, Orçamento e Finanças também chancelou proposta que estabelece diretrizes para o fomento à adoção e o incentivo a lares afetivos
23/06/2026 15:19 - Economia
CEOF acompanha metas fiscais do GDF; equipe econômica apresenta mudanças na gestão
Em audiência pública na CLDF, representantes da Secretaria de Economia apresentaram resultados do primeiro quadrimestre de 2026 e detalharam medidas de ajuste fiscal adotadas pelo governo
27/05/2026 16:10 - Economia
CEOF aprova isenção de taxa para celebrações e festividades em templos
O texto estabelece isenção em eventos ocasionais, como festas juninas, quermesses e outras celebrações religiosas ou comunitárias
03/03/2026 16:12 - Gestão Pública
CEOF aprova garantia de atendimento presencial nos serviços públicos do DF
Proposta estabelece que, diante da necessidade de agendamento prévio ou atendimento remoto, o Poder Público deve assegurar ao cidadão acesso aos recursos necessários para utilização desses serviços
03/03/2026 14:16 - Cultura
CEOF aprova meia‑entrada para frentistas e rodoviários no Distrito Federal
Para ter acesso ao benefício, os trabalhadores deverão apresentar carteira de identificação emitida pela empresa empregadora, como foto, cargo, data de admissão e dados pessoais
03/03/2026 12:48 - Economia
CEOF aprova parecer geral sobre PLOA 2026; projeto segue para Plenário
A Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF) aprovou, nesta terça-feira (2), o parecer geral sobre o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2026 – PL n...
02/12/2025 12:16
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