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Comissão de Assuntos Sociais
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- Educação
CLDF e UnB firmam acordo para integrar produção acadêmica às políticas públicas do DF
O termo assinado prevê que pesquisas acadêmicas possam ser usadas para subsidiar projetos de lei
30/09/2025 13:30 - Saúde
Avança projeto de lei sobre teste em escolas para diagnóstico de escoliose
Caso sancionada, medida vai valer para instituições de ensino fundamental e médio do DF
09/09/2025 15:55 - Gestão Pública
Projeto que transforma Ponte Alta Norte em região administrativa é aprovado na CAS
Atualizado às 11:00 de 21/08/2025 Os membros da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovaram, na manhã desta quarta-feira (20), o projeto de lei 1.064/24, de a...
20/08/2025 19:54 - Social
CAS aprova medida que prevê teletrabalho a servidores que cuidam de familiares com autismo
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (20), o Projeto de Lei Complementar nº 71/2025, de autoria do deputado distrital Martins Machad...
20/08/2025 18:51 - Assuntos Fundiários
Comissão aprova criação da Região Administrativa do Noroeste
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (20), o Projeto de Lei nº 603/2023, de autoria do deputado Martins Machado (Republicanos), que ...
20/08/2025 12:42 - Controle de Constitucionalidade
CCJ barra projeto que destinava recursos de cartórios à Defensoria Pública do DF
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deu parecer pela inadmissibilidade do projeto de lei nº 771/2023, que previa o repasse de 10% da receita dos protesto...
27/05/2025 11:03 - Saúde
CAS aprova projeto de lei sobre nutrição para autistas
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, na manhã desta quarta-feira (19/2), o Projeto de Lei 2718/22, de autoria do deputado Robério Negreiros (PSD), que ...
19/02/2025 22:17 - Solenidade
Comissão aprova homenagens a Damares Alves e Ellen Oléria
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, na manhã desta quarta-feira (19), a concessão de quatro títulos de Cidadão Honorário de Brasília e dois títulos de...
19/02/2025 12:54
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