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Conteúdo com Deputados (Global) .
Eduardo Pedrosa
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- Agora é Lei
Nova lei institui formatura estudantil social e amplia acesso de alunos de baixa renda
Colação de grau, baile e demais festividades devem ser realizadas por entidades estudantis, com a participação plena e democrática de todos os estudantes
30/07/2026 16:00 - Agora é Lei
Nova política para população em situação de rua entra em vigor no DF
Norma cria diretrizes para atendimento com medidas voltadas ao acolhimento, acesso à saúde, assistência social, moradia, reconstrução de vínculos e reinserção social
28/07/2026 14:00 - Agora é Lei
Lei aprovada pela Câmara exige aviso prévio de 30 dias para concessionárias enviarem débitos para o cartório
Norma traz proteção extra e incentivo à negociação de dívidas para famílias de baixa renda e pessoas em situação de vulnerabilidade social.
27/07/2026 16:34 - Agora é Lei
Nova lei amplia doenças contempladas pelo teste do pezinho no Distrito Federal
Além de ampliar o rol de doenças, lei estabelece que novas patologias poderão ser incorporadas de forma progressiva à modalidade ampliada do exame
21/07/2026 14:00 - Agora é Lei
Lei assegura testes de mapeamento genético para pessoas com histórico de câncer na família
Medida é válida para cânceres de mama, ovários, colorretal, próstata, endométrio e pâncreas; testes serão realizados na rede pública
09/07/2026 13:00 - Agora é Lei
Nova lei estabelece comunicação humanizada para diagnóstico da síndrome de Down no DF
Lei prevê medidas como capacitação dos profissionais de saúde, protocolos de atendimento com linguagem acessível e encaminhamento das famílias para serviços especializados
08/07/2026 16:14 - Educação
CLDF aprova criação de programa de formatura social para estudantes de baixa renda
Proposta amplia o acesso de alunos hipossuficientes às celebrações de conclusão de curso, como colações de grau e bailes de formatura
01/07/2026 14:43 - Plenário
Distritais aprovam projetos nas áreas de segurança, educação, saúde e políticas públicas antes do recesso parlamentar
Na última sessão deliberativa do semestre, parlamentares aprovaram propostas sobre videomonitoramento, proteção a profissionais de saúde, educação e assistência social
01/07/2026 00:50
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