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CLDF discute orçamento para ações voltadas a crianças, adolescentes e jovens
O contingenciamento de recursos para políticas voltadas a crianças, adolescentes e jovens foi a principal preocupação apontada por gestores, ativistas e deputad...
05/11/2020 13:27 -
Proposta orçamentária prevê crescimento de 4,3% para 2021
O secretário de Economia do Distrito Federal (SEEC), André Clemente, afirmou que o orçamento para o próximo ano será de R$ 28,4 bilhões, com crescimento de 4,3%...
04/11/2020 14:12 -
Comissão de Economia, Orçamento e Finanças aprova projeto sobre homeschooling
Na reunião desta terça-feira (3) da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF) da Câmara Legislativa do Distrito Federal foi aprovado o projeto de lei nº...
03/11/2020 16:25 -
REFIS 2020 é aprovado pela Comissão de Economia, Orçamento e Finanças
A Comissão de Economia, Orçamento e Finanças da Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou, na reunião desta terça-feira (3), o Projeto de Lei Complementar ...
03/11/2020 15:29 -
PL prevê sessões de cinema adaptadas para crianças e adolescentes com autismo
Aprovado na tarde desta quarta-feira (28), pela Comissão de Defesa do Consumidor, o projeto de lei nº 1320/20 institui que cinemas realizem, mensalmente, sessõe...
28/10/2020 17:46 -
Fim da fidelização em contratos de serviços é aprovado pela Comissão de Defesa do Consumidor
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara Legislativa aprovou o projeto de lei nº 1304/2020 na reunião desta tarde, quarta-feira (28). A proposta, iniciativa...
28/10/2020 17:39 -
Comissão de Defesa do Consumidor aprova projeto que proíbe cobrança de retornos de consulta
Na tarde desta quarta-feira (28), a Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou o projeto de lei nº 1248/2020, redigido p...
28/10/2020 17:33 -
Projeto aprovado pela Comissão de Defesa do Consumidor limita tempo de espera em filas
O projeto de lei nº 566/2019, do deputado João Cardoso (Avante), aprovado na reunião desta quarta-feira (28) pela Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara Leg...
28/10/2020 17:27
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