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Direitos Humanos
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Audiodescrição e braile podem ser obrigatórios em projetos culturais fomentados com verba pública
Com o intuito de garantir acessibilidade às pessoas com deficiência visual, os deputados distritais aprovaram, nesta terça-feira (13), projeto de lei que obriga...
13/04/2021 19:58 -
Editais para escolha de conselheiros tutelares deverão prever prazo para entrega de documentos
A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou nesta terça-feira (13), durante sessão extraordinária remota, o projeto de lei nº 605/2019, do deputado Martins...
13/04/2021 19:51 -
PL quer evitar “barreiras” a servidores sob restrições médicas
Para evitar “obstáculos” interpostos por órgãos e entidades da administração pública em todos os níveis a servidores públicos civis e militares que se encontrem...
13/04/2021 19:38 -
Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos poderá ser aplicado DF
Principal finalidade do projeto é proteger pessoas e grupos que defendem a pauta
13/04/2021 14:36 -
Distritais aprovam proibição de crianças desacompanhadas em elevadores
A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou, na tarde desta terça-feira (6), em sessão extraordinária remota, o projeto de lei nº 1.371/2020, que proíbe cr...
06/04/2021 19:15 -
Proposta estabelece prazo nos editais para escolha de conselheiros tutelares
Os deputados distritais aprovaram nesta quarta-feira (31), durante sessão extraordinária remota da Câmara Legislativa do Distrito Federal, o projeto de lei nº 6...
31/03/2021 19:12 -
Distritais fazem coro: “Ditadura nunca mais”
Nesta data em que a história registra o golpe militar de 1964, deputados distritais se sucederam na tribuna virtual da Câmara Legislativa, nesta quarta-feira (3...
31/03/2021 17:29 -
Comércio e restaurantes serão obrigados a liberar banheiros para uso de garis
O comércio, lanchonetes, restaurantes e órgãos públicos serão obrigados a liberar seus banheiros para uso de garis e profissionais que do serviço de limpeza urb...
24/03/2021 20:59
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