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Títulos de Cidadão Honorário e Benemérito

Os Títulos de Cidadão Honorário e Benemérito são honrarias concedidas pelos Deputados Distritais a pessoas que praticaram atos de relevante interesse social em favor da população do Distrito Federal.

O primeiro é conferido aos homenageados naturais de outros estados e o segundo aos que nasceram no Distrito Federal.

A entrega desses Títulos obedecerá aos critérios definidos pela Resolução nº 334/2023, a qual estabelece, em seu art. 2º que a concessão dos títulos se dá mediante a aprovação pela maioria absoluta dos membros da Câmara Legislativa, de projeto de decreto legislativo apresentado por qualquer deputado.

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Resultados da pesquisa

  • Homenageado: Antônio Batista Pinto

    Iniciativa: Deputada Anilcéia Machado

    Responsável pela entrega: Deputada Anilcéia Machado

    Situação: Promulgado

    Proposição: PDL 824/2002

    Norma: DL 986/2002

    Entrega: 13/09/2002

    Título de Cidadão Honorário

  • Homenageado: Antonio Alves De Souza

    Iniciativa: Deputada Anilcéia Machado

    Responsável pela entrega: Deputada Anilcéia Machado

    Situação: Promulgado

    Proposição: PDL 469/2001

    Norma: DL 949/2002

    Entrega: 26/09/2002

    Título de Cidadão Honorário

  • Homenageado: Antonio Augusto Carvalho De Moraes

    Iniciativa: Deputado César Lacerda

    Responsável pela entrega: Deputado César Lacerda

    Situação: Promulgado

    Proposição: PDL 216/1997

    Norma: DL 343/1998

    Entrega: 26/03/1998

    Título de Cidadão Honorário

  • Homenageado: Anna Maria Dantas Antunes Villaboim

    Iniciativa: Deputada Eurides Brito

    Responsável pela entrega: Deputada Eurides Brito

    Situação: Promulgado

    Proposição: PDL 187/2003

    Norma: DL 1387/2006

    Entrega: 14/09/2009

    Título de Cidadã Honorária

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