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Títulos de Cidadão Honorário e Benemérito

Os Títulos de Cidadão Honorário e Benemérito são honrarias concedidas pelos Deputados Distritais a pessoas que praticaram atos de relevante interesse social em favor da população do Distrito Federal.

O primeiro é conferido aos homenageados naturais de outros estados e o segundo aos que nasceram no Distrito Federal.

A entrega desses Títulos obedecerá aos critérios definidos pela Resolução nº 334/2023, a qual estabelece, em seu art. 2º que a concessão dos títulos se dá mediante a aprovação pela maioria absoluta dos membros da Câmara Legislativa, de projeto de decreto legislativo apresentado por qualquer deputado.

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Resultados da pesquisa

  • Homenageado: Edílson Enedino Das Chagas

    Iniciativa: Deputado Carlos Xavier

    Responsável pela entrega: Deputado Carlos Xavier

    Situação: Promulgado

    Proposição: PDL 579/2001

    Norma: DL 814/2002

    Entrega: 19/06/2002

    Título de Cidadão Honorário

  • Homenageado: Edelcides Lino De Melo

    Iniciativa: Deputado Gim Argello

    Responsável pela entrega: Deputado Gim Argello

    Situação: Promulgado

    Proposição: PDL 293/2004

    Norma: DL 1096/2004

    Entrega: 30/08/2004

    Título de Cidadão Honorário

  • Homenageado: Edilane Pessoa De Oliveira

    Iniciativa: Deputada Luzia De Paula

    Responsável pela entrega: Deputada Luzia De Paula

    Situação: Promulgado

    Proposição: PDL 373/2018

    Norma: DL 2207/2018

    Entrega: 18/05/2018

    Título de Cidadã Honorária

  • Homenageado: Ebenezer Lemos Eleutério

    Iniciativa: Deputado Carlos Xavier

    Responsável pela entrega: Deputado Carlos Xavier

    Situação: Promulgado

    Proposição: PDL 292/1997

    Norma: DL 257/1998

    Entrega: 05/06/1998

    Título de Cidadão Honorário

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