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Títulos de Cidadão Honorário e Benemérito

Os Títulos de Cidadão Honorário e Benemérito são honrarias concedidas pelos Deputados Distritais a pessoas que praticaram atos de relevante interesse social em favor da população do Distrito Federal.

O primeiro é conferido aos homenageados naturais de outros estados e o segundo aos que nasceram no Distrito Federal.

A entrega desses Títulos obedecerá aos critérios definidos pela Resolução nº 334/2023, a qual estabelece, em seu art. 2º que a concessão dos títulos se dá mediante a aprovação pela maioria absoluta dos membros da Câmara Legislativa, de projeto de decreto legislativo apresentado por qualquer deputado.

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Resultados da pesquisa

  • Homenageado: Eldinei Ruas Rocha

    Iniciativa: Deputado João De Deus

    Responsável pela entrega: Deputado João De Deus

    Situação: Promulgado

    Proposição: PDL 269/2004

    Norma: DL 1232/2006

    Entrega: 24/03/2006

    Título de Cidadão Honorário

  • Homenageado: Eduardo José De Oliveira Alburquerque

    Iniciativa: Deputado Gim Argello

    Responsável pela entrega: Deputado Gim Argello

    Situação: Promulgado

    Proposição: PDL 420/2000

    Norma: DL 623/2000

    Entrega: 15/12/2006

    Título de Cidadão Honorário

  • Homenageado: Eduardo Sampaio Oliveira

    Iniciativa: Deputado Marco Lima

    Responsável pela entrega: Deputado Marco Lima

    Situação: Promulgado

    Proposição: PDL 166/1997

    Norma: DL 130/1997

    Entrega: 17/08/1997

    Título de Cidadão Honorário

  • Homenageado: Eduardo Henrique Ellery

    Iniciativa: Deputado Alírio Neto

    Responsável pela entrega: Deputado Alírio Neto

    Situação: Promulgado

    Proposição: PDL 460/1998

    Norma: DL 353/1998

    Entrega: 07/04/2008

    Título de Cidadão Honorário - In Memorian

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