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Títulos de Cidadão Honorário e Benemérito

Os Títulos de Cidadão Honorário e Benemérito são honrarias concedidas pelos Deputados Distritais a pessoas que praticaram atos de relevante interesse social em favor da população do Distrito Federal.

O primeiro é conferido aos homenageados naturais de outros estados e o segundo aos que nasceram no Distrito Federal.

A entrega desses Títulos obedecerá aos critérios definidos pela Resolução nº 334/2023, a qual estabelece, em seu art. 2º que a concessão dos títulos se dá mediante a aprovação pela maioria absoluta dos membros da Câmara Legislativa, de projeto de decreto legislativo apresentado por qualquer deputado.

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Resultados da pesquisa

  • Homenageado: Fernando Tolentino De Sousa Vieira

    Iniciativa: Deputada Eliana Pedrosa

    Responsável pela entrega: Deputada Eliana Pedrosa

    Situação: Promulgado

    Proposição: PDL 104/2003

    Norma: DL 1128/2004

    Entrega: 07/12/2005

    Título de Cidadão Honorário

  • Homenageado: Flaviano Jorge Da Cunha Cavalcante

    Iniciativa: Deputado Julio César

    Responsável pela entrega: Deputado Martins Machado

    Situação: Promulgado

    Proposição: PDL 404/2018

    Norma: DL 2244/2019

    Entrega: 24/06/2019

    Título de Cidadão Honorário

  • Homenageado: Fernando Luiz Ramos Dias

    Iniciativa: Deputados Renato Rainha E José Edmar

    Responsável pela entrega: Deputado José Edmar

    Situação: Promulgado

    Proposição: PDL 488/2001

    Norma: DL 670/2001

    Entrega: 17/04/2002

    Título de Cidadão Honorário

  • Homenageado: Fernando Neves Da Silva

    Iniciativa: Deputado Robério Negreiros

    Responsável pela entrega: Deputado Robério Negreiros

    Situação: Promulgado

    Proposição: PDL 170/2012

    Norma: DL 1988/2013

    Entrega: 29/11/2013

    Título de Cidadão Honorário

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