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Títulos de Cidadão Honorário e Benemérito

Os Títulos de Cidadão Honorário e Benemérito são honrarias concedidas pelos Deputados Distritais a pessoas que praticaram atos de relevante interesse social em favor da população do Distrito Federal.

O primeiro é conferido aos homenageados naturais de outros estados e o segundo aos que nasceram no Distrito Federal.

A entrega desses Títulos obedecerá aos critérios definidos pela Resolução nº 334/2023, a qual estabelece, em seu art. 2º que a concessão dos títulos se dá mediante a aprovação pela maioria absoluta dos membros da Câmara Legislativa, de projeto de decreto legislativo apresentado por qualquer deputado.

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Resultados da pesquisa

  • Homenageado: Francisco Aparecido De Jesus Gomes

    Iniciativa: Deputado Edimar Pireneus

    Responsável pela entrega: Deputado Edimar Pireneus

    Situação: Promulgado

    Proposição: PDL 175/1997

    Norma: DL 158/1997

    Entrega: 11/12/1997

    Título de Cidadão Honorário

  • Homenageado: Francisco Arnoldo De Assis

    Iniciativa: Deputado Peniel Pacheco

    Responsável pela entrega: Deputado Peniel Pacheco

    Situação: Promulgado

    Proposição: PDL 302/2004

    Norma: DL 1081/2004

    Entrega: 20/09/2004

    Título de Cidadão Honorário

  • Homenageado: Francisco Basílio Cavalcante

    Iniciativa: Deputados Eurides Brito, Peniel Pacheco

    Responsável pela entrega: Deputada Eurides Brito

    Situação: Promulgado

    Proposição: PDL 285/2004

    Norma: DL 1204/2005

    Entrega: 08/08/2006

    Título de Cidadão Honorário

  • Homenageado: Florestan Fernandes

    Iniciativa: Deputada Maninha

    Responsável pela entrega: Deputada Maninha

    Situação: Promulgado

    Proposição: PDL 9/1995

    Norma: DL 53/1995

    Entrega: 19/10/1995

    Título de Cidadão Honorário

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