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Títulos de Cidadão Honorário e Benemérito

Os Títulos de Cidadão Honorário e Benemérito são honrarias concedidas pelos Deputados Distritais a pessoas que praticaram atos de relevante interesse social em favor da população do Distrito Federal.

O primeiro é conferido aos homenageados naturais de outros estados e o segundo aos que nasceram no Distrito Federal.

A entrega desses Títulos obedecerá aos critérios definidos pela Resolução nº 334/2023, a qual estabelece, em seu art. 2º que a concessão dos títulos se dá mediante a aprovação pela maioria absoluta dos membros da Câmara Legislativa, de projeto de decreto legislativo apresentado por qualquer deputado.

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Resultados da pesquisa

  • Homenageado: Mario Moreira Fontenelle

    Iniciativa: Deputado Cludio Abrantes

    Responsável pela entrega: Deputada Celina Leão

    Situação: Promulgado

    Proposição: PDL 259/2014

    Norma: DL 2023/2014

    Entrega: 16/06/2015

    Título de Cidadão Honorário - In Memorian

  • Homenageado: Mario Nicola Garófalo

    Iniciativa: Deputado Jorge Cauhy

    Responsável pela entrega: Deputado Jorge Cauhy

    Situação: Promulgado

    Proposição: PDL 135/1997

    Norma: DL 153/1997

    Entrega: 03/08/1998

    Título de Cidadão Honorário

  • Homenageado: Mario De Almeida

    Iniciativa: Deputado Jorge Cauhy

    Responsável pela entrega: Deputado Jorge Cauhy

    Situação: Promulgado

    Proposição: PDL 756/2002

    Norma: DL 888/2002

    Entrega: 04/06/2003

    Título de Cidadão Honorário

  • Homenageado: Mario Henrique Vieira Chaves

    Iniciativa: Deputado Aylton Gomes

    Responsável pela entrega: Deputado Aylton Gomes

    Situação: Promulgado

    Proposição: PDL 73/2007

    Norma: DL 1436/2008

    Entrega: 17/03/2008

    Título de Cidadão Honorário

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