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Títulos de Cidadão Honorário e Benemérito

Os Títulos de Cidadão Honorário e Benemérito são honrarias concedidas pelos Deputados Distritais a pessoas que praticaram atos de relevante interesse social em favor da população do Distrito Federal.

O primeiro é conferido aos homenageados naturais de outros estados e o segundo aos que nasceram no Distrito Federal.

A entrega desses Títulos obedecerá aos critérios definidos pela Resolução nº 334/2023, a qual estabelece, em seu art. 2º que a concessão dos títulos se dá mediante a aprovação pela maioria absoluta dos membros da Câmara Legislativa, de projeto de decreto legislativo apresentado por qualquer deputado.

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Resultados da pesquisa

  • Homenageado: Natale Battezi

    Iniciativa: Deputado César Lacerda

    Responsável pela entrega: Deputado César Lacerda

    Situação: Promulgado

    Proposição: PDL 190/1997

    Norma: DL 379/1999

    Entrega: 13/05/2002

    Título de Cidadão Honorário

  • Homenageado: Natanael De Carvalho

    Iniciativa: Deputado José Rajão

    Responsável pela entrega: Deputado José Rajão

    Situação: Promulgado

    Proposição: PDL 432/2000

    Norma: DL 643/2001

    Entrega: 09/05/2002

    Título de Cidadão Honorário

  • Homenageado: Mozarildo Cavalcanti

    Iniciativa: Deputado Gim Argello

    Responsável pela entrega: Deputado Gim Argello

    Situação: Promulgado

    Proposição: PDL 632/2001

    Norma: DL 1310/2006

    Entrega: 15/12/2006

    Título de Cidadão Honorário

  • Homenageado: Mozart Guimarães Faria

    Iniciativa: Deputado José Santos

    Responsável pela entrega: Deputado José Santos

    Situação: Promulgado

    Proposição: PDL 763/2002

    Norma: DL 896/2002

    Entrega: 02/04/2002

    Título de Cidadão Honorário

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