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Títulos de Cidadão Honorário e Benemérito

Os Títulos de Cidadão Honorário e Benemérito são honrarias concedidas pelos Deputados Distritais a pessoas que praticaram atos de relevante interesse social em favor da população do Distrito Federal.

O primeiro é conferido aos homenageados naturais de outros estados e o segundo aos que nasceram no Distrito Federal.

A entrega desses Títulos obedecerá aos critérios definidos pela Resolução nº 334/2023, a qual estabelece, em seu art. 2º que a concessão dos títulos se dá mediante a aprovação pela maioria absoluta dos membros da Câmara Legislativa, de projeto de decreto legislativo apresentado por qualquer deputado.

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Resultados da pesquisa

  • Homenageado: Paulo Freire

    Iniciativa: Deputado Wasny De Roure

    Responsável pela entrega: Deputado Wasny De Roure

    Situação: Promulgado

    Proposição: PDL 96/1996

    Norma: DL 149/1997

    Entrega: 08/11/1997

    Título de Cidadão Honorário - In Memorian

  • Homenageado: Paulo César Montenegro De Vila E Silva

    Iniciativa: Deputado Brunelli

    Responsável pela entrega: Deputado Brunelli

    Situação: Promulgado

    Proposição: PDL 240/2008

    Norma: DL 1581/2008

    Entrega: 09/03/2009

    Título de Cidadão Benemérito

  • Homenageado: Paulo César Santana

    Iniciativa: Deputado Benedito Domingos

    Responsável pela entrega: Deputado Benedito Domingos

    Situação: Promulgado

    Proposição: PDL 206/2013

    Norma: DL 2009/2014

    Entrega: 05/05/2014

    Título de Cidadão Benemérito

  • Homenageado: Paulo Andrade Mello

    Iniciativa: Deputada Maninha

    Responsável pela entrega: Deputada Maninha

    Situação: Promulgado

    Proposição: PDL 83/1996

    Norma: DL 334/1998

    Entrega: 27/10/1999

    Título de Cidadão Honorário

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