PORTARIA-GMD Nº 295, DE 20 JUNHO DE 2024

O GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de

suas atribuições regimentais e nos termos do Ato da Mesa Diretora n.º 179/2023, RESOLVE:

Art. 1º Aprovar o(s) seguinte(s) Requerimento(s) de Sessão Solene:

Requerimento Autoria Assunto

Requer a realização de Sessão Solene em

1.459/2024 Dep. Jaqueline Silva

comemoração ao Dia do Capoeirista.

Requer a realização de Sessão Solene em

1.465/2024 Dep. Iolando comemoração ao 91º aniversário de Brazlândia -

RA IV.

Requer a realização de Sessão Solene em

1.466/2024 Dep. Pastor Daniel de Castro

comemoração ao Dia do Pescador.

Requer a realização de Sessão Solene para

1.469/2024 Dep. João Cardoso comemorar o Dia do Cerrado e os 9 anos da

Encíclica Laudato Sí.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO MONTEIRO NETO

Secretário-Geral/Presidência

JOÃO TORRACCA JUNIOR EDSON PEREIRA BUSCACIO JUNIOR

Secretário-Executivo/Vice-Presidência Secretário-Executivo/Primeira Secretaria

ANDRE LUIZ PEREZ NUNES RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA

Secretário-Executivo/Segunda Secretaria Secretário-Executivo/Terceira Secretaria

Documento assinado eletronicamente por RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA - Matr.

21481, Secretário(a)-Executivo(a), em 20/06/2024, às 12:55, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente

n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de

2019.

Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da

Mesa Diretora, em 20/06/2024, às 14:41, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por EDSON PEREIRA BUSCACIO JUNIOR - Matr.

23836, Secretário(a)-Executivo(a), em 20/06/2024, às 15:18, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente

n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de

2019.

Documento assinado eletronicamente por ANDRE LUIZ PEREZ NUNES - Matr. 21912, Secretário(a)-

Executivo(a), em 20/06/2024, às 15:29, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por JOAO TORRACCA JUNIOR - Matr. 24072, Secretário(a)-

Executivo(a), em 20/06/2024, às 15:53, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1721548 Código CRC: 6B0EF105.

ATA DE SESSÃO PLENÁRIA

2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA

ATA SUCINTA DA 53ª (QUINQUAGÉSIMA TERCEIRA)

SESSÃO ORDINÁRIA,

EM 13 DE JUNHO DE 2024

SÚMULA

PRESIDÊNCIA: Deputado Chico Vigilante

SECRETARIA: Deputado Roosevelt

LOCAL: Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal

INÍCIO: 15 horas e 1 minuto

TÉRMINO: 15 horas e 31 minutos

Observação: A versão integral desta sessão encontra-se na ata circunstanciada.

1 ABERTURA

Presidente (Deputado Chico Vigilante)

– Declara aberta a sessão.

1.1 LEITURA DE EXPEDIENTE

– Os Deputados Roosevelt e Chico Vigilante procedem à leitura do expediente sobre a mesa.

1.2 LEITURA DE ATA

– Dispensada a leitura, o presidente da sessão considera aprovada, sem observações, a Ata da 52ª

Sessão Ordinária.

2 ENCERRAMENTO

Presidente (Deputado Chico Vigilante)

– Declara encerrada a sessão.

Observação: O relatório de presença e o relatório de presença por recomposição de quórum,

encaminhados pelo Setor de Apoio ao Plenário e pela Secretaria Legislativa, estão anexos a esta ata.

Eu, Primeiro-Secretário, nos termos do art. 128 do Regimento Interno, lavro a presente ata.

DEPUTADO PASTOR DANIEL DE CASTRO

Primeiro-Secretário

Documento assinado eletronicamente por DANIEL DE CASTRO SOUSA - Matr. 00160, Primeiro(a)-

Secretário(a), em 18/06/2024, às 16:07, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1705876 Código CRC: 9872412F.

Relatorio de Presen~as por Reuniao

Reuniao : 53a Sessao Ordinaria, da r Sessao Legislativa Ordinaria da 9a Legislatura Dia: 13/06/2024

N° Nome Parlarnentar Partido Hora Modo

01 CHICO VIGILANTE PT 15:00:23 Biometria

02 DAYSE AMARILlO PSB 15:20:13 Biometria

03 FABIO FELIX PSOL 15:21:54 Biometria

04 GABRIEL MAGNO PT 15:14:08 Biometria

05 JAQUELINE SILVA MDB 15:10:06 Biometria

06 MAX MACIEL PSOL 15:11:42 Biometria

07 PASTOR DANIEL DE CASTRO PP 15:01:31 Biometria

08 RICARDO VALE PT 15:08:43 Biometria

09 ROOSEVELT PL 15:00:19 Biometria

10 WELLINGTON LUIZ MDB 15:28:48 Biometria

AusEmcias :

Nome Parlarnentar Partido

DANIEL DONIZET PL

DOUTORA JANE MDB

EDUARDO PEDROSA UNIAo

IOLANDO MDB

JOAO CARDOSO AVANTE

JOAQUIM RORIZ NETO PL

JORGE VIANNA PSD

MARTINS MACHADO REPUBLICANOS

PEPA PP

ROBERIO NEGREIROS PSD

ROGERIO MORRO DA CRUZ PRD

THIAGO MANZONI PL

Justificados :

Nome Parlarnentar Partido Texto

HERMETO MDB Licenciado conforme 0 AMD n° 82, de 2024.

PAULA BELMONTE CIDADANIA Licenciada conforme 0 AMD nO 72, de 2024.

Totaliza~ao

Presentes : 10 Ausentes : 12 Justificativas : 2

~ ~

:eSidente ~

3/061202415:31 Administr.

Relatório de Presença por Recomposicão : 53 Sessão Ordinária, da 2ª Sessão Legis

Data: 13/06/2024

Término da Reuniäo às 15:31:25

Estavam Presentes

1 ROOSEVELT PL

2 CHICO VIGILANTE PT

3 PASTOR DANI EL DE CASTRO P

4 RICARDO VALE PT

5 JAQUELINE SILVA MDB

6 MAX MACIEL PSOL

7 GABRIEL MAGNO PT

8 DAYSE AMARILIO PSB

9 FÁBIO FELIX PSOL

10 WELLINGTON LUIZ MDB

Estavam Ausentes

1 DANIEL DONIZ ET MDB

2 DOUTORA JANE MDB

3 EDUARDO PEDROSA UNIÃO

4 HERMETO MDB

5 IOLANDO MDB

6 JOÃO CARDOSO AVANTE

7 JOAQUIM RORIZ NETO PI

8 JORGE VIANNA PSD

9 MARTINS MACHADO REPUBLICAN

10 PAULA BELMONTE CIDADANIA

11 PEPA PP

12 ROBÉRIO NEGREIROS PSD

13 ROGERIO MORRO DA CRUZ PRD

14 THIAGO MANZONI PI

Presidente

3/08/2024 15:32 1 Administr

LIDO

ATA SUCINTA DA 54ª (QUINQUAGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA

Ata considerada lida e aprovada na 55ª (QUINQUAGÉSIMA QUINTA) Sessão Ordinária, em 19 de

JUNHO de 2024.

Documento assinado eletronicamente por LUCAS DEMETRIUS KONTOYANIS - Matr. 22405, Assessor(a)

Especial, em 19/06/2024, às 15:32, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no

Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1719764 Código CRC: 3D4C334C.

Relatório de Presença por Recomposiçâo : 24a Reunião Extraordináíim da 2a Sessão

)ata: 18/06/2024

Eénnino da Reunião às 18:26:32

Estavam Presentes

JAQUELINE SILVA MDB

ROBÉRIO NEGREIROS PSD

JOÂO CARDoso ANANTE

FÁBIO FELIX PSOL

THIAGO MANZONI PL

xomqoxunbwmw MAX MACIEL PSOL

GABRIEL MAGNO PT

DAYSE AMARILIO PSB

CIDADANIA

PAULA BELMONTE

10 ROOSEVELT PL

11 CHICO VIGILANTE PT

12 PASTOR DANIEL DE CASTRO PP

MDB

13 IOLANDO

14 MARTINS MACHADO REPUBLICAN

15 WELLINGTON LUIZ MDB

16 RICARDO VALE PT

17 ROGERIO MORRO DA CRUZ PRD

18 PEPA PP

19 EDUARDO PEDROSA UNIÃD

Estavam Ausentes

1 DANIEL DONIZET MDB

MDB

DOUTORA JANE

2

MDB

HERMETO

3

4 JOAQUIM RORIZ NETO PL

5 JORGE VIANNA PSD

resi\ente

AmMnslr

wsm241826

LIDO

ATA SUCINTA DA 24ª (VIGÉSIMA QUARTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

Ata considerada lida e aprovada na 55ª (QUINQUAGÉSIMA QUINTA) Sessão Ordinária, em 19 de

JUNHO de 2024.

Documento assinado eletronicamente por LUCAS DEMETRIUS KONTOYANIS - Matr. 22405, Assessor(a)

Especial, em 19/06/2024, às 15:32, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no

Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1719783 Código CRC: 0946EE5B.

PORTARIA-GMD Nº 293, DE 19 DE JUNHO DE 2024

O GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, em

conformidade com o Ato da Mesa Diretora nº 50, de 2011, e com o Ato da Mesa Diretora nº 46, de

2017, considerando o Despacho 1720248 e as demais razões expostas no Processo SEI nº 00001-

00018068/2024-01 , RESOLVE:

Art. 1º Fica revogada a Portaria-GMD nº 229, de 13 de maio de 2024 (1665713).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO MONTEIRO NETO

Secretário-Geral/Presidência

JOÃO TORRACCA JUNIOR EDSON PEREIRA BUSCACIO JUNIOR

Secretário-Executivo/Vice-Presidência Secretário-Executivo/Primeira-Secretaria

ANDRÉ LUIZ PEREZ NUNES RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA

Secretário-Executivo/Segunda-Secretaria Secretário-Executivo/Terceira-Secretaria

Documento assinado eletronicamente por ANDRE LUIZ PEREZ NUNES - Matr. 21912, Secretário(a)-

Executivo(a), em 19/06/2024, às 18:07, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por EDSON PEREIRA BUSCACIO JUNIOR - Matr.

23836, Secretário(a)-Executivo(a), em 19/06/2024, às 18:50, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente

n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de

2019.

Documento assinado eletronicamente por RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA - Matr.

21481, Secretário(a)-Executivo(a), em 20/06/2024, às 12:46, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente

n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de

2019.

Documento assinado eletronicamente por JOAO TORRACCA JUNIOR - Matr. 24072, Secretário(a)-

Executivo(a), em 20/06/2024, às 13:37, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da

Mesa Diretora, em 20/06/2024, às 14:10, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1720583 Código CRC: 8C4A9D09.