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DCL n° 063, de 28 de março de 2025
Portarias 136/2025
Diretoria de Gestão de Pessoas
Portaria-DGP N� 136, de 27 DE mar�o DE 2025
A DIRETORA DE GEST�O DE PESSOAS DA C�MARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso da compet�ncia que lhe foi delegada pelo art. 5� da Portaria n� 381/2024 do Gabinete da Mesa Diretora, tendo em vista o que estabelecem os artigos n� 139 e 140 da Lei Complementar n� 840/2011, alterados pela Lei Complementar n� 952/2019, e o que consta no Processo n� 001-002660/2000, RESOLVE:
CONCEDER � servidora JULIANA DE CARVALHO MELLO, matr�cula n� 12.530-54, ocupante do cargo efetivo de T�cnico Administrativo Legislativo, 3 (tr�s) meses de licen�a-servidor, referentes ao per�odo aquisitivo de 22/3/2020 a 20/3/2025, a serem usufru�das at� 22/8/2029.
edilair da silva sena
Diretora de Gest�o de Pessoas
 | Documento assinado eletronicamente por EDILAIR DA SILVA SENA - Matr. 16015, Diretor(a) de Gest�o de Pessoas, em 27/03/2025, �s 17:51, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n� 51, de 2025, publicado no Di�rio da C�mara Legislativa do Distrito Federal n� 62, de 27 de mar�o de 2025. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site: |
... Portaria-DGP N� 136, de 27 DE mar�o DE 2025 A DIRETORA DE GEST�O DE PESSOAS DA C�MARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso da compet�ncia que lhe foi delegada pelo art. 5� da Portaria n� 381/2024 do Gabinete da Mesa Diretora, tendo em vista o que estabelecem os artigos n� 139 e 140 da Lei Complementar n� 840/2...
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DCL n° 062, de 27 de março de 2025
Editais 1/2025
EDITAL
Bras��lia, 26 de mar��o de 2025.
C��MARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
CONCURSO P��BLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMA����O DE CADASTRO
DE RESERVA PARA CARGOS DE T��CNICO LEGISLATIVO ATUAL ANALISTA LEGISLATIVO
EDITAL N�� 02/2025 DE RETIFICA����O �� CONVOCA����O PARA A PROVA PR��TICA
PARA O CARGO DE T��CNICO LEGISLATIVO - FOT��GRAFO ATUAL ANALISTA LEGISLATIVO - FOT��GRAFO
O PRESIDENTE DA C��MARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, considerando a realiza����o de concurso p��blico para
provimento de vagas e forma����o de cadastro de reserva em cargos de n��vel superior e de n��vel m��dio do Quadro de Pessoal
da C��mara Legislativa do Distrito Federal, a que se refere o Edital n�� 03/2018 de Abertura de Inscri����es publicado no Di��rio
da C��mara Legislativa do Distrito Federal e no Di��rio Oficial do Distrito Federal na edi����o de 30/05/2018 e tendo em vista a
decis��o judicial nos autos do Processo n�� 0737946-63.2018.8.07.0001, RESOLVE:
1. Complementar as informa����es anteriormente publicadas no Edital n�� 01/2025:
1.1 Distribui����o de pesos dos crit��rios microestruturais:
CONTE��DOS
MACROESTRUTURAIS
Dom��nio t��cnico do conte��do
exigido para as tarefas pr��ticas
propostas com adequa����o das
a����es para a execu����o.
Crit��rios Microestruturais
Etapa 1 Etapa 2
Pontua����o
1. Identifica����o de equipamentos
e softwares
3,30 -
100,00
2. Utiliza����o de equipamentos
e softwares
5,50 23,40
3. Composi����o e montagem de
ambientes utilizando os princ��pios
da comunica����o visual
9,90 -
4. Edi����o fotogr��fica - 54,60
5. T��cnicas de ilumina����o 3,30 -
Total 22,00 78,00 100,00
1.2 Identifica����o do sistema operacional instalado no laptop:
WINDOWS
1.3 Identifica����o do software GIMP:
Vers��o 2.10.38
1.4 O fabricante e modelo do flash dedicado:
CANON SPEEDLITE 430EX III-RT
Bras��lia, 26 de mar��o de 2025.
Deputado WELLINGTON LUIZ
Presidente da C��mara Legislativa do Distrito Federal
Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.
00142, Presidente da C��mara Legislativa do Distrito Federal, em 26/03/2025, ��s 19:06, conforme Art.
22, do Ato do Vice-Presidente n�� 08, de 2019, publicado no Di��rio da C��mara Legislativa do Distrito Federal n��
214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
C��digo Verificador: 2071992 C��digo CRC: 2E480431.
... EDITAL Bras��lia, 26 de mar��o de 2025. C��MARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERALCONCURSO P��BLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMA����O DE CADASTRODE RESERVA PARA CARGOS DE T��CNICO LEGISLATIVO ATUAL ANALISTA LEGISLATIVO EDITAL N�� 02/2025 DE RETIFICA����O �� CONVOCA����O PARA A PROVA PR��TICAPARA O CARGO DE T�...
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DCL n° 062, de 27 de março de 2025
Comunicados - Administrativos 2/2025
Outros
MEMORANDO N�� 2/2025-BPAFM
Bras��lia, 26 de mar��o de 2025.
�� GMD
ASSUNTO : Delega����o de compet��ncias
1. Delego as servidoras FERNANDA RAFAELLA DA SILVA BLANCH, matricula 23068 e ANA
CAROLINA OLIVEIRA FERREIRA, matr��cula 22494 compet��ncia para praticar os seguintes atos
relativos aos servidores do BLOCO PARLAMENTAR A FOR��A DA FAM��LIA.
Atestar folhas de ponto;
Elaborar e atestar relat��rio de frequ��ncia mensal;
Organizar escala de f��rias e demais atos administrativos relacionados aos servidores
Homologar marca����o, remarca����o e suspen����o de f��rias, nos casos previstos na legisla����o;
Assinar documento de apresenta����o de servidor para entrar em exerc��cio;
Solicitar acesso aos Sistemas Corporativos;
Manifestar sobre a concess��o de abono de ponto anual;
Solicitar e autorizar a participa����o de servidores em eventos de capacita����o e qualifica����o
profissional;
Licen��as e afastamento de servidores;
Responder pelos bens patrimoniais da unidade;
2. Ficam revogadas ��s disposi����es do Memorando n�� 1/2024-BPAFM, publicado no DCL N��
250 do dia 19 de novembro de 2024, a partir da publica����o deste memorando.
Atenciosamente,
JO��O CARDOSO
Deputado Distrital
Documento assinado eletronicamente por JOAO ALVES CARDOSO - Matr. 00150, Deputado(a) Distrital,
em 26/03/2025, ��s 16:20, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n�� 08, de 2019, publicado no Di��rio da
C��mara Legislativa do Distrito Federal n�� 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
C��digo Verificador: 2071049 C��digo CRC: 27A75DF4.
... MEMORANDO N�� 2/2025-BPAFMBras��lia, 26 de mar��o de 2025.�� GMDASSUNTO : Delega����o de compet��ncias 1. Delego as servidoras FERNANDA RAFAELLA DA SILVA BLANCH, matricula 23068 e ANACAROLINA OLIVEIRA FERREIRA, matr��cula 22494 compet��ncia para praticar os seguintes atosrelativos aos servidores do BLOCO PARL...
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DCL n° 062, de 27 de março de 2025
Avisos - Licitações 1/2025
AVISO DE LICITA����O
Bras��lia, 26 de mar��o de 2025.
C��MARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE ENCERRAMENTO DE LICITA����O
PREG��O ELETR��NICO N�� 90002/2025
Processo n�� 00001-00005483/2025-77. Objeto: Contrata����o de pessoa jur��dica para presta����o de
servi��os de agenciamento de viagens, compreendendo cota����o de pre��os, reserva,
marca����o/remarca����o, emiss��o e fornecimento de bilhetes de passagens a��reas nacionais e
internacionais, incluindo o pagamento da taxa de embarque, e a aquisi����o seguro-viagem internacional,
de acordo com as quantidades, as especifica����es e as exig��ncias constantes no Termo de Refer��ncia ���
Anexo I do Edital. Vencedor: 56.890.785 GENY MARIA BENTO DE OLIVEIRA, CNPJ: 56.890.785/0001-
70. Valor: R$ 388.157,03. O relat��rio de julgamento encontra-se no quadro de avisos da CPC/CLDF e
nos endere��os eletr��nicos: www.gov.br/compras (UASG: 974004), pncp.gov.br e
www.cl.df.gov.br/pregoes. Mais informa����es: (61) 3348-8650 ou cpc@cl.df.gov.br.
DIRCEU FALC��O DA MOTA NETO
Pregoeiro
Documento assinado eletronicamente por DIRCEU FALCAO DA MOTA NETO - Matr. 16831, Presidente
da Comiss��o Permanente de Contrata����o, em 26/03/2025, ��s 18:42, conforme Art. 22, do Ato do Vice-
Presidente n�� 08, de 2019, publicado no Di��rio da C��mara Legislativa do Distrito Federal n�� 214, de 14 de
outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
C��digo Verificador: 2071964 C��digo CRC: CCA7B1DE.
... AVISO DE LICITA����O Bras��lia, 26 de mar��o de 2025.C��MARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE ENCERRAMENTO DE LICITA����O PREG��O ELETR��NICO N�� 90002/2025Processo n�� 00001-00005483/2025-77. Objeto: Contrata����o de pessoa jur��dica para presta����o deservi��os de agenciamento de viagens, compreenden...
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DCL n° 062, de 27 de março de 2025
Avisos - Contratos 1/2025
AVISO DE PENALIDADE
Bras��lia, 26 de mar��o de 2025.
AVISO DE APLICA����O DE PENALIDADE
Processo 00001-00032428/2021-26
. O ORDENADOR DE DESPESAS DA C��MARA LEGISLATIVA DO
DISTRITO FEDERAL, no uso da atribui����o que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso XV, do
art. 1��, do Ato do Presidente n�� 12, de 2025, publicado no DCL n�� 7, de 8/01/2025, considerando o
disposto no art. 155 e art. 156, II, da Lei Federal n�� 14.133/2021, RESOLVE aplicar a penalidade de
MULTA, no valor de R$ 1.168,48 (um mil cento e sessenta e oito reais e quarenta e oito centavos), ��
empresa QUALITE DISTRIBUIDORA EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o n�� 16.754.240/0001-11, com
base no item 11.3.1, VI, "a", da Cl��usula D��cima Primeira do Contrato-PG n�� 46/2024-NPLC, em raz��o
da inexecu����o da contrata����o, devido ao atraso na entrega dos itens adquiridos. JO��O MONTEIRO
NETO - Ordenador de Despesas da C��mara Legislativa do Distrito Federal.
Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secret��rio(a)-Geral da
Mesa Diretora, em 26/03/2025, ��s 18:48, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n�� 08, de 2019,
publicado no Di��rio da C��mara Legislativa do Distrito Federal n�� 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
C��digo Verificador: 2070515 C��digo CRC: 59056450.
... AVISO DE PENALIDADE Bras��lia, 26 de mar��o de 2025.AVISO DE APLICA����O DE PENALIDADEProcesso 00001-00032428/2021-26. O ORDENADOR DE DESPESAS DA C��MARA LEGISLATIVA DODISTRITO FEDERAL, no uso da atribui����o que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso XV, doart. 1��, do Ato do Presidente n�� 12, de ...
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DCL n° 059, de 25 de março de 2025
Extratos - Contratos 1/2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Bras��lia, 20 de mar��o de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO (5�� TERMO ADITIVO)
Processo n�� 00001-00041394/2020-80
. Contrato-PG n�� 24/2021-NPLC, firmado entre a C��MARA
LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL e a empresa NEO CONSULTORIA E ADMINISTRA����O DE
BENEF��CIOS EIRELI, CNPJ n�� 25.165.749/0001-10. Objeto do Contrato: Contrata����o de empresa
especializada, por meio de rede de oficinas e de centros automotivos credenciados e disponibilizados,
para a manuten����o preventiva e corretiva da frota de ve��culos da CLDF. Valor: R$ 189.222,44. Objeto
do Aditivo:
Prorroga����o do prazo de vig��ncia do Contrato, pelo per��odo de 12 (doze) meses, o qual
passa a ter vig��ncia de 25/05/2025 a 24/05/2026, nos termos do disposto no art. 57, inc. II, da Lei n��
8.666/1993
. Unidade Gestora 010101, gest��o 00001, unidade or��ament��ria 01101, programa de
trabalho 01.122.8204.8517, subt��tulo 0065. Notas de empenho: 2025NE00155, no valor de
R$ 31.548,56, emitida em 28/01/2025
, natureza da despesa 3390-30; e 2025NE00156, no valor de R$
35.000,00, emitida em 28/01/2025, natureza da despesa 339039. Legisla����o: Lei Federal n�� 8.666/1993
e suas atualiza����es. Partes: Pela Contratante, JO��O MONTEIRO NETO - Secret��rio-Geral, em
19/03/2025, e, pela Contratada, JO��O LUIS DE CASTRO ��� Representante legal, em 19/03/2025.
Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secret��rio(a)-Geral da
Mesa Diretora, em 21/03/2025, ��s 18:49, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n�� 08, de 2019,
publicado no Di��rio da C��mara Legislativa do Distrito Federal n�� 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
C��digo Verificador: 2062859 C��digo CRC: 61FF8678.
... EXTRATO DE TERMO ADITIVO Bras��lia, 20 de mar��o de 2025. EXTRATO DE CONTRATO (5�� TERMO ADITIVO)Processo n�� 00001-00041394/2020-80. Contrato-PG n�� 24/2021-NPLC, firmado entre a C��MARALEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL e a empresa NEO CONSULTORIA E ADMINISTRA����O DEBENEF��CIOS EIRELI, CNPJ n�� 25.165.749/0...
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DCL n° 059, de 25 de março de 2025
Avisos - Licitações 1/2025
AVISO DE LICITA����O
Bras��lia, 22 de mar��o de 2025.
AVISO DE ENCERRAMENTO DE LICITA����O
PREG��O ELETR��NICO N�� 90049/2024 - SRP
Processo n�� 00001-00042238/2024-60. Objeto: Registro de Pre��os para fornecimento di��rio de ��gua
mineral sem g��s, em gal��es de 20 litros, conforme condi����es, especifica����es e quantidades constantes
no Termo de Refer��ncia ��� Anexo I do Edital. Vencedor: PUR��SSIMA ��GUA MINERAL LTDA,
CNPJ: 72.602.303/0001-95. Valor: R$ 35.040,00. O relat��rio de julgamento encontra-se no quadro de
avisos da CPC/CLDF e nos endere��os eletr��nicos: www.gov.br/compras (UASG: 974004), pncp.gov.br e
www.cl.df.gov.br/pregoes. Mais informa����es: (61) 3348-8650 ou cpc@cl.df.gov.br.
DANIEL LUCHINE ISHIHARA
Pregoeiro
Documento assinado eletronicamente por DANIEL LUCHINE ISHIHARA - Matr. 18340, Vice-Presidente
da Comiss��o Permanente de Contrata����o, em 22/03/2025, ��s 00:45, conforme Art. 22, do Ato do Vice-
Presidente n�� 08, de 2019, publicado no Di��rio da C��mara Legislativa do Distrito Federal n�� 214, de 14 de
outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
C��digo Verificador: 2065073 C��digo CRC: E4223049.
... AVISO DE LICITA����O Bras��lia, 22 de mar��o de 2025.AVISO DE ENCERRAMENTO DE LICITA����OPREG��O ELETR��NICO N�� 90049/2024 - SRPProcesso n�� 00001-00042238/2024-60. Objeto: Registro de Pre��os para fornecimento di��rio de ��guamineral sem g��s, em gal��es de 20 litros, conforme condi����es, especifica����es e...
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DCL n° 059, de 25 de março de 2025
Extratos - CLDF - Saúde 1/2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Bras��lia, 20 de mar��o de 2025.
Processo n�� SEI 00001-00001229/2024-19
. Segundo Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento n��
02/2024, firmado entre o Fundo de Assist��ncia �� Sa��de dos Deputados Distritais e Servidores da C��mara
Legislativa do Distrito Federal ��� FASCAL e a SOCIEDADE BENEFICENTE DE SENHORAS -
HOSPITAL S��RIO-LIBAN��S (UNIDADE II). Objeto: inclus��o do Painel para Linfoma (Rearranjos
MYC, IGH-BCL2 e BCL6 por FISH) no rol de procedimentos dos servi��os prestados pela Credenciada.
Vig��ncia: a partir da publica����o deste extrato de Termo Aditivo no Di��rio Oficial do Distrito Federal -
DODF. Legisla����o: art. 124, II, da Lei n�� 14.133/2021. Partes: pelo FASCAL, Sr. Geovane de Freitas
Oliveira e pela Credenciada, Sr. Edi Carlos Reis de Souza.
Documento assinado eletronicamente por GEOVANE DE FREITAS OLIVEIRA - Matr. 24088, Diretor(a)
do Fascal, em 21/03/2025, ��s 10:59, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n�� 08, de 2019, publicado
no Di��rio da C��mara Legislativa do Distrito Federal n�� 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
C��digo Verificador: 2061834 C��digo CRC: 6EB10D3A.
... EXTRATO DE TERMO ADITIVO Bras��lia, 20 de mar��o de 2025. Processo n�� SEI 00001-00001229/2024-19. Segundo Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento n��02/2024, firmado entre o Fundo de Assist��ncia �� Sa��de dos Deputados Distritais e Servidores da C��maraLegislativa do Distrito Federal ��� FASCAL e a SOCIED...