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DCL n° 059, de 25 de março de 2025
Editais 1/2025
EDITAL
Bras��lia, 21 de mar��o de 2025.
EDITAL DE CHAMAMENTO N�� 01/2025
O PRESIDENTE DA C��MARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das suas atribui����es
regimentais, considerando o Ato da Mesa Diretora n�� 37, de 2015, c/c o Ato da Mesa Diretora n�� 101,
de 2022, bem como o que consta no Processo 00001-00045375/2024-56
, RESOLVE:
1. Convocar os servidores aposentados e os pensionistas abaixo relacionados para que, no
prazo de 10 dias corridos a partir da publica����o deste Edital, efetuem recadastramento e atualiza����o de
dados cadastrais referentes ao exerc��cio de 2024.
1.1. O interessado dever�� acessar o
link
https://recad-rh.cl.df.gov.br/, encaminhado via e-mail
pelo Setor de Suporte ao Pessoal Efetivo ��� SESPE; preencher os dados obrigat��rios; e fazer
upload
dos
seguintes arquivos: documento de identidade com foto, comprovante de resid��ncia (obrigat��rio para
residente fora do Distrito Federal), v��deo curto com a frase ���Recadastramento CLDF 2024���, e o ��ltimo
contracheque (caso perceba outros proventos de aposentadoria ou pens��o).
1.2. O servidor aposentado ou o pensionista poder�� ainda comparecer ao SESPE para efetuar o
recadastramento presencialmente, portando: documento de identidade com foto, comprovante de
resid��ncia (obrigat��rio para residente fora do Distrito Federal) e o ��ltimo contracheque (caso perceba
outros proventos de aposentadoria ou pens��o).
1.3. Nos termos do art. 12 do Ato da Mesa Diretora n�� 37, de 2015, a C��mara Legislativa
poder�� exigir documentos complementares ou convocar o servidor inativo ou pensionista para
esclarecimentos.
1.4. Para sanar quaisquer d��vidas, entrar em contato com o SESPE pelo telefone: (61) 3348-
8518/ 8512, ou pelo e-mail: sespe@cl.df.gov.br.
2. Informar que o n��o comparecimento, no prazo indicado, resultar�� a suspens��o do
pagamento dos proventos de aposentadoria ou pens��o at�� a devida regulariza����o.
ANEXO ��NICO - SERVIDORES APOSENTADOS E PENSIONISTAS QUE N��O COMPARECERAM
OU APRESENTARAM PEND��NCIAS
PENSIONISTAS
NOME MATR��CULA
MARIA DE LOURDES MOREIRA CAVALCANTI 80037
MARIA JOSE SOARES DE SOUSA 80044
MONICA SOUZA MARAGNO 80072
RAIMUNDO MARCONDES CARVALHO 80088
SERVIDORES APOSENTADOS
NOME MATR��CULA
ALEXANDRE LOPES FERNANDES 12510
DALVA JOSE PEREIRA 12072
ILDETE LOPES DE SOUZA 11441
MARIA DE ORA ALVES BRAGA 11226
PETRONIO AUGUSTO 11340
Bras��lia, 21 de mar��o de 2025.
DEPUTADO WELLINGTON LUIZ���
Presidente
Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.
00142, Presidente da C��mara Legislativa do Distrito Federal, em 24/03/2025, ��s 11:44, conforme Art.
22, do Ato do Vice-Presidente n�� 08, de 2019, publicado no Di��rio da C��mara Legislativa do Distrito Federal n��
214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
C��digo Verificador: 2064589 C��digo CRC: EBDF256E.
... EDITAL Bras��lia, 21 de mar��o de 2025. EDITAL DE CHAMAMENTO N�� 01/2025 O PRESIDENTE DA C��MARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das suas atribui����esregimentais, considerando o Ato da Mesa Diretora n�� 37, de 2015, c/c o Ato da Mesa Diretora n�� 101,de 2022, bem como o que consta no Processo 00001-00...
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DCL n° 059, de 25 de março de 2025
Portarias 65/2025
Secretário-Geral
PORTARIA DO SECRET��RIO-GERAL N�� 65, DE 21 DE MAR��O DE 2025
O SECRET��RIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA C��MARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso
da atribui����o que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso XII, do art. 1��, do Ato do Presidente n�� 12, de 2025,
publicado no DCL n�� 7, de 8/01/2025, R E S O L V E:
Art. 1�� DESIGNAR os Fiscais da contrata����o por meio da NOTA DE EMPENHO n�� 2025NE00339, firmada entre a
C��mara Legislativa do Distrito Federal e a empresa INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E
PESQUISA - IDP, cujo objeto �� a contrata����o de Institui����o, por Inexigibilidade de Licita����o, para ministrar o curso
de p��s-gradua����o "MBA em Gest��o de Cidades" a servidor da CLDF, na modalidade online, ao vivo, com in��cio previsto
para 01 de abril de 2025, por um per��odo de 12 meses, com 384 horas-aula, conforme Termo de Refer��ncia (SEI
2035833). Processo n�� 00001-00051478/2024-55.
Art. 2�� Os Fiscais designados por esta Portaria s��o os seguintes servidores, aos quais cabe exercer as atribui����es
previstas na Lei n�� 14.133/21:
NOME FUN����O LOTA����O MATR��CULA
Frederico Coelho Krause Fiscal Titular ELEGIS 24.698
Thais de Oliveira Alcantara Fiscal Substituta ELEGIS/NEP 23.676
Bryan Rogger Alves de Sousa Fiscal Requisitante Gabinete da Primeira Secretaria ��� GPS 23.698
Art. 3�� Este Ato entra em vigor na data de sua publica����o.
Art. 4�� Revogam-se as disposi����es em contr��rio.
JO��O MONTEIRO NETO
Secret��rio-Geral/Presid��ncia
Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secret��rio(a)-Geral da
Mesa Diretora, em 21/03/2025, ��s 18:48, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n�� 08, de 2019,
publicado no Di��rio da C��mara Legislativa do Distrito Federal n�� 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
C��digo Verificador: 2062791 C��digo CRC: A92E860C.
... PORTARIA DO SECRET��RIO-GERAL N�� 65, DE 21 DE MAR��O DE 2025 O SECRET��RIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA C��MARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no usoda atribui����o que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso XII, do art. 1��, do Ato do Presidente n�� 12, de 2025,publicado no DCL n�� 7, de ...
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DCL n° 059, de 25 de março de 2025
Portarias 124/2025
Diretoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA-DGP N�� 124, DE 24 DE MAR��O DE 2025
A DIRETORA DE GEST��O DE PESSOAS DA C��MARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no
uso da compet��ncia que lhe foi delegada pelo subitem 7.3 do Anexo V da Lei distrital n�� 4.342/2009, e
nos termos dos arts. 12, 13 e 14 da mesma Lei, combinado com o Parecer n�� 207/2009-PG, ratificado
pelo Despacho n�� 20/2009, do Procurador���Geral, aprovado pelo Gabinete da Mesa Diretora em sua 25��
Reuni��o, realizada em 11/9/2009, item 4 e Ato da Mesa Diretora n�� 41, de 2014, RESOLVE:
I ��� CONCEDER ADICIONAL DE QUALIFICA����O ��� AQ �� servidora, abaixo citado, resultante
da avalia����o de t��tulos efetuada pela Comiss��o institu��da pela Portaria-GMD n�� 311, de 28 de julho de
2024, nos percentuais obtidos no processo indicado, em raz��o da qualifica����o adicional decorrente da
participa����o em eventos de capacita����o, desenvolvimento e educa����o continuada:
MAT. SERVIDOR PROCESSO
DATA DE
APRESENTA����O DOS
T��TULOS
PERCENTUAL
ACUMULADO
(*)
24.856
PRISCILA CAMPOS DA
SILVA MUNIZ
00001-
00008108/2025-89
07/03/2025 14,50%
(*) Percentual m��ximo: 15% (Lei n�� 4.342, de 2009, art. 13).
II ��� DETERMINAR que os efeitos financeiros decorrentes do Adicional de Qualifica����o incidam
a partir da data de entrega dos t��tulos.
III ��� INDEFERIR o t��tulo constante no documento 2052498
EDILAIR DA SILVA SENA
Diretora de Gest��o de Pessoas
Documento assinado eletronicamente por EDILAIR DA SILVA SENA - Matr. 16015, Diretor(a) de Gest��o
de Pessoas, em 24/03/2025, ��s 14:29, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n�� 08, de 2019, publicado
no Di��rio da C��mara Legislativa do Distrito Federal n�� 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
C��digo Verificador: 2065977 C��digo CRC: 14440357.
... PORTARIA-DGP N�� 124, DE 24 DE MAR��O DE 2025A DIRETORA DE GEST��O DE PESSOAS DA C��MARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nouso da compet��ncia que lhe foi delegada pelo subitem 7.3 do Anexo V da Lei distrital n�� 4.342/2009, enos termos dos arts. 12, 13 e 14 da mesma Lei, combinado com o Parecer n�� 207/2009-...
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DCL n° 059, de 25 de março de 2025
Portarias 125/2025
Diretoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA-DGP N�� 125, DE 24 DE MAR��O DE 2025
A DIRETORA DE GEST��O DE PESSOAS DA C��MARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no
uso da compet��ncia que lhe foi delegada pelo �� 1�� do art. 4�� do Ato da Mesa Diretora n�� 67/2009;
tendo em vista o disposto no art. 20, inciso III, da Lei distrital n�� 4.342/2009; e ainda o que consta no
Processo n�� 00001-00010059/2025-44, RESOLVE:
AUTORIZAR a lota����o provis��ria, no Setor de Apoio ��s Comiss��es Tempor��rias, do servidor
GIANCARLO BRUGNARA CHELOTTI, matr��cula n�� 23.756, ocupante do cargo efetivo de Consultor
Legislativo, com lota����o de origem na Unidade de Desenvolvimento Urbano e Rural e Meio Ambiente.
EDILAIR DA SILVA SENA
Diretora de Gest��o de Pessoas
Documento assinado eletronicamente por EDILAIR DA SILVA SENA - Matr. 16015, Diretor(a) de Gest��o
de Pessoas, em 24/03/2025, ��s 16:43, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n�� 08, de 2019, publicado
no Di��rio da C��mara Legislativa do Distrito Federal n�� 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
C��digo Verificador: 2066238 C��digo CRC: 9F80EA9F.
... PORTARIA-DGP N�� 125, DE 24 DE MAR��O DE 2025A DIRETORA DE GEST��O DE PESSOAS DA C��MARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nouso da compet��ncia que lhe foi delegada pelo �� 1�� do art. 4�� do Ato da Mesa Diretora n�� 67/2009;tendo em vista o disposto no art. 20, inciso III, da Lei distrital n�� 4.342/2009; e a...
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DCL n° 062, de 27 de março de 2025
Portarias 112/2025
Gabinete da Mesa Diretora
PORTARIA-GMD N.�� 112, DE 26 DE MAR��O DE 2025
O GABINETE DA MESA DIRETORA DA C��MARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas
atribui����es regimentais e nos termos do Ato da Mesa Diretora n.�� 179/2023, RESOLVE:
Art. 1�� Aprovar o(s) seguinte(s) Requerimento(s) de Sess��o Solene:
Requerimento Autoria Assunto
1.914/2025 Dep. Roosevelt
Requer a realiza����o de Sess��o Solene em
Comemora����o ao "217�� Anivers��rio do Corpo de
Fuzileiros Navais da Marinha do Brasil ".
1.916/2025 Dep. F��bio Felix
Requer a realiza����o de Sess��o Solene para
homenagear o Instituto BioSer.
1.918/2025 Dep. F��bio Felix
Requer a realiza����o de Sess��o Solene em
Homenagem ao Programa Justi��a Comunit��ria do
Tribunal de Justi��a do Distrito Federal e dos
Territ��rios (TJDFT).
1.919/2025 Dep. F��bio Felix
Requer a realiza����o de Sess��o Solene em
homenagem aos 65 anos do Instituto de Arquitetos
do Brasil (IAB).
Art. 2�� Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica����o.
JO��O MONTEIRO NETO
Secret��rio-Geral/Presid��ncia
JO��O TORRACCA JUNIOR
Secret��rio Executivo/Primeira Vice-Presid��ncia
JEAN DE MORAES MACHADO
Secret��rio Executivo/Segunda Vice-Presid��ncia
BRYAN ROGGER ALVES DE SOUSA
Secret��rio Executivo/Primeira Secretaria
ANDR�� LUIZ PEREZ NUNES
Secret��rio Executivo/Segunda Secretaria
RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA
Secret��rio Executivo/Terceira Secretaria
GUILHERME CALHAO MOTTA
Secret��rio Executivo/Quarta Secretaria
Documento assinado eletronicamente por RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA - Matr.
21481, Secret��rio(a)-Executivo(a), em 26/03/2025, ��s 14:15, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente
n�� 08, de 2019, publicado no Di��rio da C��mara Legislativa do Distrito Federal n�� 214, de 14 de outubro de
2019.
Documento assinado eletronicamente por JEAN DE MORAES MACHADO - Matr. 15315, Secret��rio(a)-
Executivo(a), em 26/03/2025, ��s 16:47, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n�� 08, de 2019,
publicado no Di��rio da C��mara Legislativa do Distrito Federal n�� 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secret��rio(a)-Geral da
Mesa Diretora, em 26/03/2025, ��s 18:34, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n�� 08, de 2019,
publicado no Di��rio da C��mara Legislativa do Distrito Federal n�� 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por ANDRE LUIZ PEREZ NUNES - Matr. 21912, Secret��rio(a)-
Executivo(a), em 26/03/2025, ��s 18:39, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n�� 08, de 2019,
publicado no Di��rio da C��mara Legislativa do Distrito Federal n�� 214, de 14 de outubro de 2019.
... PORTARIA-GMD N.�� 112, DE 26 DE MAR��O DE 2025O GABINETE DA MESA DIRETORA DA C��MARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suasatribui����es regimentais e nos termos do Ato da Mesa Diretora n.�� 179/2023, RESOLVE: Art. 1�� Aprovar o(s) seguinte(s) Requerimento(s) de Sess��o Solene: Requerimento Autoria ...
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DCL n° 062, de 27 de março de 2025
Portarias 119/2025
Diretoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA-DGP N�� 119*, DE 21 DE MAR��O DE 2025
A DIRETORA DE GEST��O DE PESSOAS DA C��MARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no
uso da compet��ncia que lhe foi delegada pelo subitem 7.3 do Anexo V da Lei distrital n�� 4.342/2009, e
nos termos dos arts. 12, 13 e 14 da mesma Lei, combinado com o Parecer n�� 207/2009-PG, ratificado
pelo Despacho n�� 20/2009, do Procurador���Geral, aprovado pelo Gabinete da Mesa Diretora em sua 25��
Reuni��o, realizada em 11/9/2009, item 4 e Ato da Mesa Diretora n�� 41, de 2014, RESOLVE:
I ��� CONCEDER ADICIONAL DE QUALIFICA����O ��� AQ ao servidor, abaixo citado, resultante
da avalia����o de t��tulos efetuada pela Comiss��o institu��da pela Portaria-GMD n�� 311, de 28 de julho de
2024, nos percentuais obtidos no processo indicado, em raz��o da qualifica����o adicional decorrente da
participa����o em eventos de capacita����o, desenvolvimento e educa����o continuada:
MAT. SERVIDOR PROCESSO
DATA DE
APRESENTA����O DOS
T��TULOS
PERCENTUAL
ACUMULADO
(*)
24.713
RAPHAEL BRUNO DE
SOUZA
00001-
00033107/2024-91
6/3/2025 10,00%
(*) Percentual m��ximo: 15% (Lei n�� 4.342, de 2009, art. 13).
II ��� DETERMINAR que os efeitos financeiros decorrentes do Adicional de Qualifica����o incidam
a partir da data de entrega dos t��tulos.
EDILAIR DA SILVA SENA
Diretora de Gest��o de Pessoas
(*) Republicada por conter incorre����o no texto original publicado no DCL n�� 58, de 24/3/2025, p. 50.
Documento assinado eletronicamente por EDILAIR DA SILVA SENA - Matr. 16015, Diretor(a) de Gest��o
de Pessoas, em 26/03/2025, ��s 11:43, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n�� 08, de 2019, publicado
no Di��rio da C��mara Legislativa do Distrito Federal n�� 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
C��digo Verificador: 2070279 C��digo CRC: A70D68BA.
... PORTARIA-DGP N�� 119*, DE 21 DE MAR��O DE 2025A DIRETORA DE GEST��O DE PESSOAS DA C��MARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nouso da compet��ncia que lhe foi delegada pelo subitem 7.3 do Anexo V da Lei distrital n�� 4.342/2009, enos termos dos arts. 12, 13 e 14 da mesma Lei, combinado com o Parecer n�� 207/2009...
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DCL n° 062, de 27 de março de 2025
Portarias 129/2025
Diretoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA-DGP N�� 129, DE 26 DE MAR��O DE 2025
A DIRETORA DE GEST��O DE PESSOAS DA C��MARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no
uso da compet��ncia que lhe foi delegada pelo subitem 7.3 do Anexo V da Lei distrital n�� 4.342/2009, e
nos termos dos arts. 12, 13 e 14 da mesma Lei, combinado com o Parecer n�� 207/2009-PG, ratificado
pelo Despacho n�� 20/2009, do Procurador���Geral, aprovado pelo Gabinete da Mesa Diretora em sua 25��
Reuni��o, realizada em 11/9/2009, item 4 e Ato da Mesa Diretora n�� 41, de 2014, RESOLVE:
I ��� CONCEDER ADICIONAL DE QUALIFICA����O ��� AQ ao servidor, abaixo citado, resultante
da avalia����o de t��tulos efetuada pela Comiss��o institu��da pela Portaria-GMD n�� 311, de 28 de julho de
2024, nos percentuais obtidos no processo indicado, em raz��o da qualifica����o adicional decorrente da
participa����o em eventos de capacita����o, desenvolvimento e educa����o continuada:
MAT. SERVIDOR PROCESSO
DATA DE
APRESENTA����O DOS
T��TULOS
PERCENTUAL
ACUMULADO
(*)
24.859
MATHEWS VINICIUS
JUSTINIANO FONSECA
DA SILVA
00001-
00008862/2025-19
12/3/2025 15,00%
(*) Percentual m��ximo: 15% (Lei n�� 4.342, de 2009, art. 13).
II ��� DETERMINAR que os efeitos financeiros decorrentes do Adicional de Qualifica����o incidam
a partir da data de entrega dos t��tulos.
EDILAIR DA SILVA SENA
Diretora de Gest��o de Pessoas
Documento assinado eletronicamente por EDILAIR DA SILVA SENA - Matr. 16015, Diretor(a) de Gest��o
de Pessoas, em 26/03/2025, ��s 16:06, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n�� 08, de 2019, publicado
no Di��rio da C��mara Legislativa do Distrito Federal n�� 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
C��digo Verificador: 2070566 C��digo CRC: EE1A617B.
... PORTARIA-DGP N�� 129, DE 26 DE MAR��O DE 2025A DIRETORA DE GEST��O DE PESSOAS DA C��MARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nouso da compet��ncia que lhe foi delegada pelo subitem 7.3 do Anexo V da Lei distrital n�� 4.342/2009, enos termos dos arts. 12, 13 e 14 da mesma Lei, combinado com o Parecer n�� 207/2009-...
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DCL n° 062, de 27 de março de 2025
Portarias 130/2025
Diretoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA-DGP N�� 130, DE 26 DE MAR��O DE 2025
A DIRETORA DE GEST��O DE PESSOAS DA C��MARA LEGISLATIVA DO DISTRITO
FEDERAL, no uso da compet��ncia que lhe foi delegada pelo art. 5�� da Portaria n�� 381/2024
do Gabinete da Mesa Diretora, tendo em vista o que estabelece o artigo n�� 139 da Lei Complementar
n�� 840/2011, alterados pela Lei Complementar n�� 952/2019, e o que consta no Processo n�� 001-
002527/1997, RESOLVE:
AUTORIZAR �� servidora CLEONICE DUARTE BATISTA, matr��cula n�� 13.278-33,
ocupante do cargo efetivo de Assistente T��cnico Legislativo, a usufruir, no per��odo de
22/4/2025 a 21/5/2025, 1 (um) m��s da licen��a-servidor concedida pela Portaria-DGP N��
6/2025, de 8 de janeiro de 2025, publicada no DCL de 9/1/2025, referente ao per��odo
aquisitivo de 17/11/2019 a 14/11/2024.
EDILAIR DA SILVA SENA
Diretora de Gest��o de Pessoas
Documento assinado eletronicamente por EDILAIR DA SILVA SENA - Matr. 16015, Diretor(a) de
Gest��o de Pessoas, em 26/03/2025, ��s 16:07, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n�� 08,
de 2019, publicado no Di��rio da C��mara Legislativa do Distrito Federal n�� 214, de 14 de outubro de
2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
C��digo Verificador: 2070702 C��digo CRC: D44555DD.
... PORTARIA-DGP N�� 130, DE 26 DE MAR��O DE 2025 A DIRETORA DE GEST��O DE PESSOAS DA C��MARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso da compet��ncia que lhe foi delegada pelo art. 5�� da Portaria n�� 381/2024 do Gabinete da Mesa Diretora, tendo em vista o que estabelece o artigo n�� 139 da Lei Complementar n�� 84...