Ato do Presidente Nº 149, DE 2025

O PRESIDENTE DA CÂMARA  LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais, e considerando o que consta do Processo nº 00001-00008031/2025-47, RESOLVE:

1. DECLARAR que, a partir desta data, o servidor THIAGO DA SILVA MARCELO, matrícula nº 23.032, ocupante do cargo de Assessor, CL-03, do Gabinete da Mesa Diretora, ficará à disposição, em caráter excepcional, da Comissão de Assuntos Fundiários. (LP).

2. DECLARAR que, a partir desta data, a servidora MARIA ESTEFANY VASCONCELOS RAMOS, matrícula nº 24.356, ocupante do cargo de Assessor Especial, CL-14, do Gabinete da Mesa Diretora, ficará à disposição, em caráter excepcional, da Comissão de Assuntos Fundiários. (LP).

3. DECLARAR que, a partir desta data, a servidora LENICIA ALVES DOS SANTOS, matrícula nº 24.254, ocupante do cargo de Assessor, CL-09, do Gabinete da Mesa Diretora, ficará à disposição, em caráter excepcional, da Comissão de Assuntos Fundiários. (LP).

Brasília, 11 de março de 2025.

DEPUTADO WELLINGTON LUIZ

Presidente

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Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr. 00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 11/03/2025, às 19:38, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site: http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 Código Verificador: 2045636 Código CRC: EF9DA04A.

Ato do Presidente Nº 150, DE 2025

O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 30, inciso II, da Lei Complementar Nº 840 de 23 de Dezembro de 2011, do dispostono AMD Nº 16, de 2020, e alterações posteriores,que regulamentam os procedimentos de avaliação de desempenho em estágio probatório no âmbito da Câmara Legislativa do Distrito Federal, RESOLVE:

Homologar, a partir de 10/03/2025, o resultado final da avaliação de desempenho no estágio probatório do servidor abaixo citado:

Brasília, 11 de março de 2025.

DEPUTADO WELLINGTON LUIZ

Presidente

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Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr. 00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 11/03/2025, às 18:47, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site: http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 Código Verificador: 2046041 Código CRC: 136E47D9.

Errata

No item 4 do Ato do Presidente nº 139, publicado no Diário da Câmara Legislativa nº 48, de 11/03/2025, que trata da exoneração de IVAI ABIMAEL MARTINS,

Onde se lê: “EXONERAR, a partir de 10/03/2025, IVAI ABIMAEL MARTINS, matrícula nº 24.394, do Cargo de Natureza Especial, CNE-01, do gabinete parlamentar do deputado Daniel Donizet. (LP).”,

Leia-se: “EXONERAR, a partir de 10/03/2025, IVAI ABIMAEL MARTINS, matrícula nº 24.851, do Cargo de Natureza Especial, CNE-01, do gabinete parlamentar do deputado Daniel Donizet. (LP).”.

Brasília, 11 de março de 2025.

DEPUTADO WELLINGTON LUIZ

Presidente

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Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr. 00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 11/03/2025, às 19:38, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site: http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 Código Verificador: 2044884 Código CRC: 6D134AB5.

Designação de Relatores - CTMU

De ordem do Presidente da Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana - CTMU, Deputado Max Maciel, nos termos dos artigos 164, caput, e 215, ambos do Regimento Interno da CLDF, informa-se que as proposições abaixo relacionadas foram distribuídas aos parlamentares membros desta Comissão para proferir parecer, conforme a seguir.

PRAZO PARA PARECER: 16 dias úteis a partir de 13/03/2025.

Brasília, 12 de março de 2025.

fernanda azevedo

Secretária da Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana

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Documento assinado eletronicamente por FERNANDA DE AZEVEDO OLIVEIRA - Matr. 23779, Secretário(a) de Comissão, em 12/03/2025, às 17:24, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site: http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 Código Verificador: 2047939 Código CRC: 8451AEB1.

Designação de Relatores - CCJ

De ordem do Presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Deputado Thiago Manzoni, e nos termos do art. 167, § 3º, do Regimento Interno da CLDF, informo que as proposições abaixo relacionadas foram designadas aos membros desta Comissão para proferirem parecer.

PRAZO PARA PARECER: 16 dias úteis, a partir de 13/03/2025

RENATA FERNANDES TEIXEIRA

Secretária da CCJ

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Documento assinado eletronicamente por RENATA FERNANDES TEIXEIRA - Matr. 23962, Secretário(a) de Comissão, em 12/03/2025, às 14:01, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site: http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 Código Verificador: 2047444 Código CRC: 6200D2D1.

Pauta - CDDHCLP

PAUTA DA 1� REUNI�O EXTRAORDIN�RIA DA 3� SESS�O LEGISLATIVA DA 9� LEGISLATURA DA COMISS�O DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E LEGISLA��O PARTICIPATIVA DA C�MARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.

Local: Sala de Comiss�es Pedro de Souza Duarte.

Data: 20 de mar�o 2025.

Hor�rio: 10h.

I � Expediente:

1. Apresenta��o do Projeto Amor+: pol�ticas p�blicas de HIV/AIDS no Distrito Federal e no estado de Goi�s.

II � Comunicados:

1. De membros da Comiss�o;

2. Do Presidente da Comiss�o.

Bras�lia, 12 de mar�o de 2025.

DANIELLE DE PAULA BEN�CIO DA SILVA SANCHES

Secret�ria da Comiss�o 

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Documento assinado eletronicamente por DANIELLE DE PAULA BENICIO DA SILVA - Matr. 23647, Secret�rio(a) de Comiss�o, em 12/03/2025, �s 11:59, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n� 08, de 2019, publicado no Di�rio da C�mara Legislativa do Distrito Federal n� 214, de 14 de outubro de 2019.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site: http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 C�digo Verificador: 2044779 C�digo CRC: 9B5B537E.

Designação de Relatores - CPRA

De ordem do Presidente da Comissão de Produção Rural e abastecimento, Deputado Pepa, e de acordo com os termos do art. 167, do Regimento Interno da CLDF, informo que as proposições abaixo relacionadas foram designadas aos membros desta Comissão para proferirem parecer.

Brasília, 12 de março de 2025.

JOÃO HENRIQUE RAMIRO

Secretário da Comissão de Produção Rural e Abastecimento - CPRA

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Documento assinado eletronicamente por JOAO HENRIQUE RAMIRO DA SILVA - Matr. 22070, Secretário(a) de Comissão, em 12/03/2025, às 13:12, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site: http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 Código Verificador: 2046551 Código CRC: 19F5C2E3.

Designação de Relatores - CCJ

ERRATA

De ordem do Presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Deputado Thiago Manzoni, e nos termos do art. 167, § 3º, do Regimento Interno da CLDF, informo que a proposição abaixo relacionada foi redesignada ao membro desta Comissão para proferir parecer.

ONDE SE LÊ:

PRAZO PARA PARECER: 16 dias úteis, a partir de 07/03/2025

LEIA-SE:

PRAZO PARA PARECER: 16 dias úteis, a partir de 13/03/2025

RENATA FERNANDES TEIXEIRA

Secretária da CCJ

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Documento assinado eletronicamente por RENATA FERNANDES TEIXEIRA - Matr. 23962, Secretário(a) de Comissão, em 12/03/2025, às 17:26, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site: http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 Código Verificador: 2048378 Código CRC: C5912E7E.