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DCL n° 062, de 27 de março de 2025
Atos 180/2025
Presidente
ATO DO PRESIDENTE N�� 180, DE 2025
O PRESIDENTE DA C��MARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribui����es
regimentais e nos termos da Lei distrital n�� 4.342/2009, RESOLVE:
1. EXONERAR MARCELO HERBERT DE LIMA, matr��cula n�� 22.527, do cargo de Assessor de
Membro da Mesa Diretora, CL-14, do Gabinete da Segunda Vice-Presid��ncia, bem como NOME��-LO
para exercer o cargo de Secret��rio Parlamentar, SP-01, na Lideran��a do Cidadania. (RQ).
2. EXONERAR PAULO VICENTE ANDRADE DE ARAUJO, matr��cula n�� 23.799, do cargo de
Assessor de Chefe de Gabinete, CL-14, do Gabinete da Segunda Vice-Presid��ncia, bem como NOME��-
LO para exercer o cargo de Assessor de Membro da Mesa Diretora, CL-14, na referida unidade. (LP).
3. EXONERAR ROBERTA LUIZA EDUARDO, matr��cula n�� 23.791, do cargo de Assessor, CL-
09, da Procuradoria Especial da Mulher, bem como NOME��-LA para exercer o cargo de Assessor de
Comiss��o, CL-09, na Comiss��o de Fiscaliza����o, Governan��a, Transpar��ncia e Controle. (LP).
4. EXONERAR ANDREA PONTES QUADROS CORTES, matr��cula n�� 24.735, do Cargo
Especial de Gabinete, CL-04, do gabinete parlamentar da deputada Paula Belmonte, bem como
NOME��-LA para exercer o cargo de Assessor, CL-09, na Procuradoria Especial da Mulher. (LP).
5. EXONERAR RANGEL FERNANDES DE SOUZA, matr��cula n�� 24.203, do Cargo Especial de
Gabinete, CL-13, do gabinete parlamentar da deputada Dayse Amarilio, bem como NOME��-LO para
exercer o cargo de Assessor de Chefe de Gabinete, CL-14, no Gabinete da Segunda Vice-Presid��ncia.
(LP).
6. EXONERAR WEMMIA ANITA LIMA SANTOS, matr��cula n�� 24.600, do cargo de Secret��rio
de Procuradoria, CL-14, da Procuradoria Especial da Mulher, bem como NOME��-LA para exercer o
Cargo Especial de Gabinete, CL-06, no gabinete parlamentar da deputada Dayse Amarilio. (LP).
7. NOMEAR MARCO ANTONIO RODRIGUES para exercer o cargo de Assessor, CL-01, na
Comiss��o de Defesa dos Direitos da Mulher. (LP).
Bras��lia, 26 de mar��o de 2025.
DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
Presidente
Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.
00142, Presidente da C��mara Legislativa do Distrito Federal, em 26/03/2025, ��s 18:54, conforme Art.
22, do Ato do Vice-Presidente n�� 08, de 2019, publicado no Di��rio da C��mara Legislativa do Distrito Federal n��
214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
C��digo Verificador: 2070472 C��digo CRC: 61080AF9.
... ATO DO PRESIDENTE N�� 180, DE 2025O PRESIDENTE DA C��MARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribui����esregimentais e nos termos da Lei distrital n�� 4.342/2009, RESOLVE:1. EXONERAR MARCELO HERBERT DE LIMA, matr��cula n�� 22.527, do cargo de Assessor deMembro da Mesa Diretora, CL-14, do Gabinete...
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DCL n° 062, de 27 de março de 2025
Atos 181/2025
Presidente
ATO DO PRESIDENTE N�� 181, DE 2025
O PRESIDENTE DA C��MARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribui����es
regimentais e nos termos da Lei distrital n�� 4.342/2009, RESOLVE:
1. EXONERAR SINVERSON BARROSO DE SA TELES, matr��cula n�� 23.866, do Cargo Especial
de Gabinete, CL-13, do gabinete parlamentar do deputado Thiago Manzoni, bem como NOME��-LO para
exercer o Cargo Especial de Gabinete, CL-15, no referido gabinete. (LP).
2. EXONERAR EMILSON FERREIRA FONSECA, matr��cula n�� 22.492, do cargo de Secret��rio
Parlamentar, SP-05, do gabinete parlamentar do deputado F��bio F��lix, bem como NOME��-LO para
exercer o cargo de Secret��rio Parlamentar, SP-01, no referido gabinete. (RQ).
3. EXONERAR ANNA CAROLINE DE ARAUJO LIMA, matr��cula n�� 22.638, do Cargo Especial
de Gabinete, CL-02, do gabinete parlamentar do deputado F��bio F��lix, bem como NOME��-LA para
exercer o Cargo Especial de Gabinete, CL-03, no Bloco PSOL-PSB. (LP).
4. EXONERAR RONALDO FRANCISCO SOUZA, matr��cula n�� 22.321, do Cargo Especial de
Gabinete, CL-02, do Bloco PSOL-PSB, bem como NOME��-LO para exercer o Cargo Especial de
Gabinete, CL-02, no gabinete parlamentar do deputado F��bio F��lix. (LP).
Bras��lia, 26 de mar��o de 2025.
DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
Presidente
Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.
00142, Presidente da C��mara Legislativa do Distrito Federal, em 26/03/2025, ��s 18:54, conforme Art.
22, do Ato do Vice-Presidente n�� 08, de 2019, publicado no Di��rio da C��mara Legislativa do Distrito Federal n��
214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
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... ATO DO PRESIDENTE N�� 181, DE 2025O PRESIDENTE DA C��MARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribui����esregimentais e nos termos da Lei distrital n�� 4.342/2009, RESOLVE:1. EXONERAR SINVERSON BARROSO DE SA TELES, matr��cula n�� 23.866, do Cargo Especialde Gabinete, CL-13, do gabinete parlamentar...
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DCL n° 062, de 27 de março de 2025
Atos 9177/2025
Presidente
ERRATA
No item 1 do Ato do Presidente n�� 177, publicado no
Di��rio da C��mara Legislativa n�� 59
, de
25/03/2025, que trata da dispensa de GUSTAVO ROUX DIAS,
Onde se l��: ���DISPENSAR, no per��odo de 18/03/2025 a 19/03/2025, GUSTAVO ROUX DIAS,
matr��cula n�� 24.478, dos encargos de substituto do cargo de Chefe de N��cleo, CL-03, do N��cleo de
Editora����o e Produ����o Gr��fica - PI. (CC).���,
Leia-se: ���DISPENSAR, no per��odo de 18/03/2025 a 19/03/2025, LUIS ANTONIO FIDYK,
matr��cula n�� 11.258, dos encargos de substituto do cargo de Chefe de N��cleo, CL-03, do N��cleo de
Editora����o e Produ����o Gr��fica - PI. (CC).���.
Bras��lia, 26 de mar��o de 2025.
DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
Presidente
Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.
00142, Presidente da C��mara Legislativa do Distrito Federal, em 26/03/2025, ��s 18:54, conforme Art.
22, do Ato do Vice-Presidente n�� 08, de 2019, publicado no Di��rio da C��mara Legislativa do Distrito Federal n��
214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
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... ERRATANo item 1 do Ato do Presidente n�� 177, publicado no Di��rio da C��mara Legislativa n�� 59, de25/03/2025, que trata da dispensa de GUSTAVO ROUX DIAS,Onde se l��: ���DISPENSAR, no per��odo de 18/03/2025 a 19/03/2025, GUSTAVO ROUX DIAS,matr��cula n�� 24.478, dos encargos de substituto do cargo de Chefe de ...
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DCL n° 062, de 27 de março de 2025
Portarias 112/2025
Gabinete da Mesa Diretora
PORTARIA-GMD N.�� 112, DE 26 DE MAR��O DE 2025
O GABINETE DA MESA DIRETORA DA C��MARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas
atribui����es regimentais e nos termos do Ato da Mesa Diretora n.�� 179/2023, RESOLVE:
Art. 1�� Aprovar o(s) seguinte(s) Requerimento(s) de Sess��o Solene:
Requerimento Autoria Assunto
1.914/2025 Dep. Roosevelt
Requer a realiza����o de Sess��o Solene em
Comemora����o ao "217�� Anivers��rio do Corpo de
Fuzileiros Navais da Marinha do Brasil ".
1.916/2025 Dep. F��bio Felix
Requer a realiza����o de Sess��o Solene para
homenagear o Instituto BioSer.
1.918/2025 Dep. F��bio Felix
Requer a realiza����o de Sess��o Solene em
Homenagem ao Programa Justi��a Comunit��ria do
Tribunal de Justi��a do Distrito Federal e dos
Territ��rios (TJDFT).
1.919/2025 Dep. F��bio Felix
Requer a realiza����o de Sess��o Solene em
homenagem aos 65 anos do Instituto de Arquitetos
do Brasil (IAB).
Art. 2�� Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica����o.
JO��O MONTEIRO NETO
Secret��rio-Geral/Presid��ncia
JO��O TORRACCA JUNIOR
Secret��rio Executivo/Primeira Vice-Presid��ncia
JEAN DE MORAES MACHADO
Secret��rio Executivo/Segunda Vice-Presid��ncia
BRYAN ROGGER ALVES DE SOUSA
Secret��rio Executivo/Primeira Secretaria
ANDR�� LUIZ PEREZ NUNES
Secret��rio Executivo/Segunda Secretaria
RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA
Secret��rio Executivo/Terceira Secretaria
GUILHERME CALHAO MOTTA
Secret��rio Executivo/Quarta Secretaria
Documento assinado eletronicamente por RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA - Matr.
21481, Secret��rio(a)-Executivo(a), em 26/03/2025, ��s 14:15, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente
n�� 08, de 2019, publicado no Di��rio da C��mara Legislativa do Distrito Federal n�� 214, de 14 de outubro de
2019.
Documento assinado eletronicamente por JEAN DE MORAES MACHADO - Matr. 15315, Secret��rio(a)-
Executivo(a), em 26/03/2025, ��s 16:47, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n�� 08, de 2019,
publicado no Di��rio da C��mara Legislativa do Distrito Federal n�� 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secret��rio(a)-Geral da
Mesa Diretora, em 26/03/2025, ��s 18:34, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n�� 08, de 2019,
publicado no Di��rio da C��mara Legislativa do Distrito Federal n�� 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por ANDRE LUIZ PEREZ NUNES - Matr. 21912, Secret��rio(a)-
Executivo(a), em 26/03/2025, ��s 18:39, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n�� 08, de 2019,
publicado no Di��rio da C��mara Legislativa do Distrito Federal n�� 214, de 14 de outubro de 2019.
... PORTARIA-GMD N.�� 112, DE 26 DE MAR��O DE 2025O GABINETE DA MESA DIRETORA DA C��MARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suasatribui����es regimentais e nos termos do Ato da Mesa Diretora n.�� 179/2023, RESOLVE: Art. 1�� Aprovar o(s) seguinte(s) Requerimento(s) de Sess��o Solene: Requerimento Autoria ...
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DCL n° 062, de 27 de março de 2025
Portarias 119/2025
Diretoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA-DGP N�� 119*, DE 21 DE MAR��O DE 2025
A DIRETORA DE GEST��O DE PESSOAS DA C��MARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no
uso da compet��ncia que lhe foi delegada pelo subitem 7.3 do Anexo V da Lei distrital n�� 4.342/2009, e
nos termos dos arts. 12, 13 e 14 da mesma Lei, combinado com o Parecer n�� 207/2009-PG, ratificado
pelo Despacho n�� 20/2009, do Procurador���Geral, aprovado pelo Gabinete da Mesa Diretora em sua 25��
Reuni��o, realizada em 11/9/2009, item 4 e Ato da Mesa Diretora n�� 41, de 2014, RESOLVE:
I ��� CONCEDER ADICIONAL DE QUALIFICA����O ��� AQ ao servidor, abaixo citado, resultante
da avalia����o de t��tulos efetuada pela Comiss��o institu��da pela Portaria-GMD n�� 311, de 28 de julho de
2024, nos percentuais obtidos no processo indicado, em raz��o da qualifica����o adicional decorrente da
participa����o em eventos de capacita����o, desenvolvimento e educa����o continuada:
MAT. SERVIDOR PROCESSO
DATA DE
APRESENTA����O DOS
T��TULOS
PERCENTUAL
ACUMULADO
(*)
24.713
RAPHAEL BRUNO DE
SOUZA
00001-
00033107/2024-91
6/3/2025 10,00%
(*) Percentual m��ximo: 15% (Lei n�� 4.342, de 2009, art. 13).
II ��� DETERMINAR que os efeitos financeiros decorrentes do Adicional de Qualifica����o incidam
a partir da data de entrega dos t��tulos.
EDILAIR DA SILVA SENA
Diretora de Gest��o de Pessoas
(*) Republicada por conter incorre����o no texto original publicado no DCL n�� 58, de 24/3/2025, p. 50.
Documento assinado eletronicamente por EDILAIR DA SILVA SENA - Matr. 16015, Diretor(a) de Gest��o
de Pessoas, em 26/03/2025, ��s 11:43, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n�� 08, de 2019, publicado
no Di��rio da C��mara Legislativa do Distrito Federal n�� 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
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C��digo Verificador: 2070279 C��digo CRC: A70D68BA.
... PORTARIA-DGP N�� 119*, DE 21 DE MAR��O DE 2025A DIRETORA DE GEST��O DE PESSOAS DA C��MARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nouso da compet��ncia que lhe foi delegada pelo subitem 7.3 do Anexo V da Lei distrital n�� 4.342/2009, enos termos dos arts. 12, 13 e 14 da mesma Lei, combinado com o Parecer n�� 207/2009...
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DCL n° 062, de 27 de março de 2025
Portarias 129/2025
Diretoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA-DGP N�� 129, DE 26 DE MAR��O DE 2025
A DIRETORA DE GEST��O DE PESSOAS DA C��MARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no
uso da compet��ncia que lhe foi delegada pelo subitem 7.3 do Anexo V da Lei distrital n�� 4.342/2009, e
nos termos dos arts. 12, 13 e 14 da mesma Lei, combinado com o Parecer n�� 207/2009-PG, ratificado
pelo Despacho n�� 20/2009, do Procurador���Geral, aprovado pelo Gabinete da Mesa Diretora em sua 25��
Reuni��o, realizada em 11/9/2009, item 4 e Ato da Mesa Diretora n�� 41, de 2014, RESOLVE:
I ��� CONCEDER ADICIONAL DE QUALIFICA����O ��� AQ ao servidor, abaixo citado, resultante
da avalia����o de t��tulos efetuada pela Comiss��o institu��da pela Portaria-GMD n�� 311, de 28 de julho de
2024, nos percentuais obtidos no processo indicado, em raz��o da qualifica����o adicional decorrente da
participa����o em eventos de capacita����o, desenvolvimento e educa����o continuada:
MAT. SERVIDOR PROCESSO
DATA DE
APRESENTA����O DOS
T��TULOS
PERCENTUAL
ACUMULADO
(*)
24.859
MATHEWS VINICIUS
JUSTINIANO FONSECA
DA SILVA
00001-
00008862/2025-19
12/3/2025 15,00%
(*) Percentual m��ximo: 15% (Lei n�� 4.342, de 2009, art. 13).
II ��� DETERMINAR que os efeitos financeiros decorrentes do Adicional de Qualifica����o incidam
a partir da data de entrega dos t��tulos.
EDILAIR DA SILVA SENA
Diretora de Gest��o de Pessoas
Documento assinado eletronicamente por EDILAIR DA SILVA SENA - Matr. 16015, Diretor(a) de Gest��o
de Pessoas, em 26/03/2025, ��s 16:06, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n�� 08, de 2019, publicado
no Di��rio da C��mara Legislativa do Distrito Federal n�� 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
C��digo Verificador: 2070566 C��digo CRC: EE1A617B.
... PORTARIA-DGP N�� 129, DE 26 DE MAR��O DE 2025A DIRETORA DE GEST��O DE PESSOAS DA C��MARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nouso da compet��ncia que lhe foi delegada pelo subitem 7.3 do Anexo V da Lei distrital n�� 4.342/2009, enos termos dos arts. 12, 13 e 14 da mesma Lei, combinado com o Parecer n�� 207/2009-...
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DCL n° 062, de 27 de março de 2025
Portarias 130/2025
Diretoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA-DGP N�� 130, DE 26 DE MAR��O DE 2025
A DIRETORA DE GEST��O DE PESSOAS DA C��MARA LEGISLATIVA DO DISTRITO
FEDERAL, no uso da compet��ncia que lhe foi delegada pelo art. 5�� da Portaria n�� 381/2024
do Gabinete da Mesa Diretora, tendo em vista o que estabelece o artigo n�� 139 da Lei Complementar
n�� 840/2011, alterados pela Lei Complementar n�� 952/2019, e o que consta no Processo n�� 001-
002527/1997, RESOLVE:
AUTORIZAR �� servidora CLEONICE DUARTE BATISTA, matr��cula n�� 13.278-33,
ocupante do cargo efetivo de Assistente T��cnico Legislativo, a usufruir, no per��odo de
22/4/2025 a 21/5/2025, 1 (um) m��s da licen��a-servidor concedida pela Portaria-DGP N��
6/2025, de 8 de janeiro de 2025, publicada no DCL de 9/1/2025, referente ao per��odo
aquisitivo de 17/11/2019 a 14/11/2024.
EDILAIR DA SILVA SENA
Diretora de Gest��o de Pessoas
Documento assinado eletronicamente por EDILAIR DA SILVA SENA - Matr. 16015, Diretor(a) de
Gest��o de Pessoas, em 26/03/2025, ��s 16:07, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n�� 08,
de 2019, publicado no Di��rio da C��mara Legislativa do Distrito Federal n�� 214, de 14 de outubro de
2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
C��digo Verificador: 2070702 C��digo CRC: D44555DD.
... PORTARIA-DGP N�� 130, DE 26 DE MAR��O DE 2025 A DIRETORA DE GEST��O DE PESSOAS DA C��MARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso da compet��ncia que lhe foi delegada pelo art. 5�� da Portaria n�� 381/2024 do Gabinete da Mesa Diretora, tendo em vista o que estabelece o artigo n�� 139 da Lei Complementar n�� 84...
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DCL n° 062, de 27 de março de 2025
Portarias 131/2025
Diretoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA-DGP N�� 131, DE 26 DE MAR��O DE 2025
A DIRETORA DE GEST��O DE PESSOAS DA C��MARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no
uso da compet��ncia que lhe foi delegada pelo art. 1��, inciso III, da Portaria n�� 32/2005 do Gabinete da
Mesa Diretora; com base nos arts. 3�� e 4�� da Lei Complementar n�� 952/2019; bem como no Parecer-
PG n�� 10/2025-NPRAD, aprovado na 6�� reuni��o do Gabinete da Mesa Diretora de 2025; e no que
consta nos processos SEI n�� 00001-00014779/2024-06 e 00001-00045213/2024-18, RESOLVE:
RETIFICAR a Portaria-DGP n�� 548, de 11 de novembro de 2024, publicada no DCL de
12/11/2024, que concede licen��a-pr��mio por assiduidade ao servidor RAFAEL ROMEU DOS ANJOS,
matr��cula n�� 24.457-00, ocupante do cargo efetivo de Analista Legislativo, categoria Agente de Pol��cia
Legislativa, passando a ser da seguinte forma: conceder 3 (tr��s) meses de licen��a-pr��mio por
assiduidade, referentes ao per��odo aquisitivo de 1��/7/2019 a 28/6/2024, a serem usufru��dos em ��poca
oportuna.
EDILAIR DA SILVA SENA
Diretora de Gest��o de Pessoas
Documento assinado eletronicamente por EDILAIR DA SILVA SENA - Matr. 16015, Diretor(a) de Gest��o
de Pessoas, em 26/03/2025, ��s 16:07, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n�� 08, de 2019, publicado
no Di��rio da C��mara Legislativa do Distrito Federal n�� 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
C��digo Verificador: 2070609 C��digo CRC: E8E05EBC.
... PORTARIA-DGP N�� 131, DE 26 DE MAR��O DE 2025A DIRETORA DE GEST��O DE PESSOAS DA C��MARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nouso da compet��ncia que lhe foi delegada pelo art. 1��, inciso III, da Portaria n�� 32/2005 do Gabinete daMesa Diretora; com base nos arts. 3�� e 4�� da Lei Complementar n�� 952/2019; bem...