Portaria-GMD N� 87, DE 11 DE mar�o DE 2025

O GABINETE DA MESA DIRETORA DA C�MARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui��es que lhe foram delegadas art. 19, inciso IX, da Resolu��o n� 337/2023 e tendo em vista o que consta no Processo SEI n� 00001-00007889/2025-94, RESOLVE:

Art. 1� Autorizar que os servidores Andr� Silva Nunes, matr�cula n� 24.518 e Fernando Luiz da Silva, matr�cula 24.312, ambos ocupantes do Cargo de Analista Legislativo/Categoria Agente de Pol�cia Legislativa, participem do Est�gio de �rea de Seguran�a e Prote��o de Autoridades, em Bras�lia/DF, na modalidade presencial, entre os dias 10/03/2025 e 18/04/2025, promovido pelo Ex�rcito Brasileiro.

Par�grafo �nico. A participa��o dos servidores ser� sem custeio pela CLDF, com a dispensa de ponto e sem preju�zo da remunera��o, conforme art. 10, inciso III, b, do Ato da Mesa Diretora n� 79, de 2020.

Art. 2� Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica��o.

 

JO�O MONTEIRO NETO Secret�rio-Geral/Presid�ncia
JO�O TORRACCA JUNIOR Secret�rio-Executivo/1� Vice-Presid�ncia	JEAN DE MORAES MACHADO Secret�rio-Executivo/2� Vice-Presid�ncia
BRYAN ROGGER ALVES DE SOUSA Secret�rio-Executivo/1� Secretaria	ANDR� LUIZ PEREZ NUNES Secret�rio-Executivo/2� Secretaria
RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA Secret�rio-Executivo/3� Secretaria	GUILHERME CALHAO MOTTA Secret�rio-Executivo/4� Secretaria

 

Portaria-GMD N� 86, DE 11 DE MAR�O DE 2025

O GABINETE DA MESA DIRETORA DA C�MARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribui��o que lhe foi delegada pelos Atos da Mesa Diretora n� 55/2000 e n� 85/2024, RESOLVE:

Art. 1� Aprovar os seguintes Requerimentos de Informa��es:

N�mero do Requerimento	Deputado (a) Autor (a)	N�mero do Processo - SEI	�rg�o de Destino
1838/2025	F�bio F�lix	00001-00008464/2025-01	Secretaria de Transportes e Mobilidade
1839/2025	F�bio F�lix	00001-00008466/2025-91	Secretaria de Administra��o Penitenci�ria
1842/2025	F�bio F�lix	00001-00008467/2025-36	Secretaria de Sa�de
1843/2025	F�bio F�lix	00001-00008468/2025-81	Casa Civil
1844/2025	Dayse Amar�lio	00001-00008469/2025-25	Secretaria de Sa�de
1846/2025	Dayse Amar�lio	00001-00008470/2025-50	Secretaria de Sa�de
1850/2025	Max Maciel	00001-00008471/2025-02	Secretaria de Sa�de

Art. 2� Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica��o.

 

JO�O MONTEIRO NETO Secret�rio-Geral/Presid�ncia
JO�O TORRACCA JUNIOR Secret�rio-Executivo/1� Vice-Presid�ncia	JEAN DE MORAES MACHADO Secret�rio-Executivo/2� Vice-Presid�ncia
BRYAN ROGGER ALVES DE SOUSA Secret�rio-Executivo/1� Secretaria	ANDR� LUIZ PEREZ NUNES Secret�rio-Executivo/2� Secretaria
RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA Secret�rio-Executivo/3� Secretaria	GUILHERME CALHAO MOTTA Secret�rio-Executivo/4� Secretaria

 

Portaria-DGP N� 87, de 11 DE mar�o DE 2025 (*)

A DIRETORA DE GEST�O DE PESSOAS DA C�MARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso da compet�ncia que lhe foi delegada pelo art. 1�, III, da Portaria n� 32/2005 do Gabinete da Mesa Diretora; de acordo com o artigo 40, �� 1�, inciso II, 3�, 8� e 17 da Constitui��o Federal, na reda��o da Emenda Constitucional n� 88/2015, c/c artigo 2�, inciso I, da Lei Complementar n� 152/2015 e artigos 46 e 51 da Lei Complementar n� 769/2008; e tendo em vista o que consta do Processo n� 00001-00004565/2025-02, RESOLVE:

APOSENTAR, compulsoriamente, a partir de 5 de mar�o de 2025, o servidor INIMA DO NASCIMENTO SILVA, matr�cula n� 12.531-52, ocupante do cargo efetivo de Consultor T�cnico-Legislativo, categoria Arquivista, Classe Especial, Padr�o 69-E, do Quadro de Pessoal da C�mara Legislativa do Distrito Federal, com proventos proporcionais a 29/35 (vinte e nove trinta e cinco avos) da m�dia apurada, correspondente a R$ 31.425,38 (trinta e um mil quatrocentos e vinte e cinco reais e trinta e oito centavos), que ser�o corrigidos na mesma data e no mesmo �ndice utilizado para corre��o dos benef�cios do Regime Geral da Previd�ncia Social - RGPS.

 

Edilair da silva sena

Diretora de Gest�o de Pessoas

 

(*) Republicada por conter incorre��o no texto original publicado no DCL n� 49, de 12/3/2025, p. 38.

 

Portaria-DGP N� 90, de 12 DE mar�o DE 2025

A DIRETORA DE GEST�O DE PESSOAS DA C�MARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso da compet�ncia que lhe foi delegada pelo � 1� do art. 4� do Ato da Mesa Diretora n� 67/2009; tendo em vista o disposto no art. 20, inciso III, da Lei distrital n� 4.342/2009; e ainda o que consta no Processo n� 00001-00007746/2025-82, RESOLVE:

I � AUTORIZAR a lota��o provis�ria, no N�cleo de Apoio Log�stico - NUAL, do servidor JORGE LUIZ DA SILVA LIMA, matr�cula n� 11.699, ocupante do cargo efetivo de Assistente T�cnico Legislativo, com lota��o de origem no N�cleo de Gest�o Patrimonial - NUGEP;

II � DETERMINAR � chefia da unidade de lota��o provis�ria para atentar que as atividades a serem desenvolvidas pelo servidor devem manter o n�vel de complexidade com o referido cargo, de forma a n�o se configurar desvio de fun��o.

 

edilair da silva sena

Diretora de Gest�o de Pessoas

 

Pauta - CDESCTMAT

DA 1� REUNI�O ORDIN�RIA DA

3� SESS�O LEGISLATIVA DA 9� LEGISLATURA DA

C�MARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL

   

Local: Sala de Reuni�es  Deputado Juarez�o
Data: 18 de mar�o de 2025, �s 13h30  

    

I - EXPEDIENTES 
 

       1. Comunicados do Presidente da Comiss�o; 

       2. Comunicados de Membros da Comiss�o; 
 

 

II - MAT�RIAS PARA DISCUSS�O E VOTA��O: 

 

1. Projeto de Lei n. 1.466, de 2024, de autoria do Poder Executivo, que �Autoriza o Poder Executivo a proceder a aliena��o por venda de im�vel que especifica, pertencente ao patrim�nio do Distrito Federal, e d� outras provid�ncias�.
Relatoria: Deputado Daniel Donizet.   
Parecer: Pela aprova��o. 
 

2. Projeto de Lei n. 1.494, de 2025, de autoria do Poder Executivo, que �Autoriza o Poder Executivo a proceder a concess�o de uso de im�vel que especifica, pertencente ao patrim�nio do Distrito Federal e d� outras provid�ncias�.
Relatoria: Deputado Daniel Donizet.   
Parecer: Pela aprova��o. 
 

3. Projeto de Lei n. 1.493, de 2025, de autoria do Poder Executivo, que �Disp�e sobre a preven��o e o combate aos inc�ndios florestais em Unidades de Conserva��o Distritais, e d� outras provid�ncias�.
Relatoria: Deputado Daniel Donizet.   
Parecer: Pela aprova��o.
 

4. Projeto de Lei n. 1.567, de 2025, de autoria do Poder Executivo, que �Disp�e sobre a desafeta��o de �rea p�blica, caracterizada como Unidade Especial - UE 13; e autoriza o Poder Executivo a proceder a revers�o dos lotes do Distrito Federal que especifica, para a Terracap, na Regi�o Administrava do Guar� - RA X�.
Relatoria: Deputado Daniel Donizet.   
Parecer: Pela aprova��o.
 

5. Projeto de Lei n. 2.334, de 2021, de autoria do Deputado F�bio Felix, que �Inclui no calend�rio oficial de eventos do Distrito Federal o Dia Mundial do Veganismo e institui a Semana do Veganismo e dos Direitos Animais no �mbito do Distrito Federal�.
Relatoria: Deputado Daniel Donizet.    
Parecer: Pela aprova��o.  
 

6. Projeto de Lei n. 1.324, de 2024, de autoria do Deputado Jorge Vianna, que �Disp�e sobre o Programa Distrital de Sa�de Pet Descentralizada�, em tramita��o conjunta com o Projeto de Lei n. 1.380, de 2024, de autoria do Deputado Ricardo Vale, que �Institui o Sistema Distrital de Sa�de de Animais Dom�sticos�.
Relatoria: Deputado Daniel Donizet. 
Parecer: Pela aprova��o, na forma do Substitutivo de Relator (Emenda n� 01).
 

7. Projeto de Lei n. 2.768, de 2022, de autoria do Deputado Daniel Donizet, que �Disp�e sobre a veicula��o de mensagens educativas de conscientiza��o sobre prote��o animal nos monitores dos vag�es de metr� e �nibus do transporte p�blico coletivo no Distrito Federal e d� outras provid�ncias.�
Relatoria: Deputada Doutora Jane. 
Parecer: Pela aprova��o.
 

8. Projeto de Lei n. 379, de 2019, de autoria do Deputado Daniel Donizet, que �Disp�e sobre a inclus�o dos conte�dos de Direito dos animais e Prote��o animal no programa curricular das escolas p�blicas no �mbito do Distrito Federal e d� outras provid�ncias�.
Relatoria: Deputada Doutora Jane. 
Parecer: Pela aprova��o.
 

9. Projeto de Lei n. 286, de 2023, de autoria do Deputado Daniel Donizet, que �Disp�e sobre a entrada e perman�ncia de animais dom�sticos nos estabelecimentos comerciais e alimentares do Distrito Federal e d� outras provid�ncias�.
Relatoria: Deputada Doutora Jane. 
Parecer: Pela aprova��o.
 

10. Projeto de Lei n. 1.572, de 2025, de autoria do Deputado Rog�rio Morro da Cruz, que �Altera a Lei n� 41, de 13 de setembro de 1989, que �Disp�e sobre a Pol�tica Ambiental do Distrito Federal e d� outras provid�ncias��.
Relatoria: Deputada Doutora Jane. 
Parecer: Pela aprova��o, nos termos da emenda apresentada pela relatora.
 

11. Projeto de Lei n. 465, de 2023, de autoria do Deputado Iolando, que �Estabelece a obrigatoriedade da cria��o de salas sensoriais com tratamento ac�stico em locais de grande fluxo de pessoas e d� outras provid�ncias�.
Relatoria: Deputada Doutora Jane. 
Parecer: Pela aprova��o.
 

12. Projeto de Lei n. 1.543, de 2025, de autoria do Deputado Hermeto, que �Autoriza os postos de abastecimento de combust�veis a disponibilizarem pontos de recarga de ve�culos el�tricos e h�bridos�.
Relatoria: Deputada Doutora Jane. 
Parecer: Pela aprova��o.
 

13. Emenda N. 1, apresentada no �mbito da CCJ ao Projeto de Lei n. 288, de 2023, de autoria do Deputado Daniel Donizet, que �Disp�e sobre a cria��o e a institui��o do �Selo Empresa Amiga dos Animais� no Distrito Federal e d� outras provid�ncias.�
Relatoria: Deputado Joaquim Roriz Neto.
Parecer: Pela aprova��o.
 

14. Projeto de Lei n. 1.336, de 2024, de autoria do Deputado Rog�rio Morro da Cruz, que �Altera a Lei n� 7.404, de 16 de janeiro de 2024, que �Institui a Pol�tica Distrital do Hidrog�nio Verde e d� outras provid�ncias.�
Relatoria: Deputado Joaquim Roriz Neto.
Parecer: Pela aprova��o.
 

15. Projeto de Lei n. 1.259, de 2024, de autoria do Deputado Rog�rio Morro da Cruz, que �Cria o Monumento do Marco Zero de Bras�lia e d� outras provid�ncias�.
Relatoria: Deputado Joaquim Roriz Neto.
Parecer: Pela aprova��o.
 

16. Projeto de Lei n. 448, de 2023, de autoria do Deputado Jo�o Cardoso, que �Cria o Polo Gastron�mico da Vila Planalto, na Regi�o Administrativa do Plano Piloto - RA I, e d� outras provid�ncias�.   
Relatoria: Deputada Paula Belmonte.   
Parecer: Pela aprova��o, na forma do substitutivo aprovado na CAF.
 

17. Projeto de Lei n. 1.388, de 2024, de autoria do Deputado Iolando, que �Institui o Programa Distrital de Acesso a Tecnologias Assistivas para Pessoas com Defici�ncia e d� outras provid�ncias�.   
Relatoria: Deputada Paula Belmonte.   
Parecer: Pela aprova��o.
 

18.  Projeto de Lei n. 1.359, de 2024, de autoria do Deputado Iolando, que �Disp�e sobre a cria��o e regulamenta��o de Parcerias P�blico-Privadas (PPPs) para iniciativas inclusivas voltadas a pessoas com defici�ncia�.   
Relatoria: Deputada Paula Belmonte.   
Parecer: Pela aprova��o.
 

19.  Projeto de Lei n. 825, de 2023, de autoria da Deputada Dayse Amarilio, que �Institui o Selo Empresa Incentivadora do Primeiro Emprego e d� outras provid�ncias�.   
Relatoria: Deputada Paula Belmonte.   
Parecer: Pela aprova��o.
 

20.  Projeto de Lei n. 1.138, de 2024, de autoria do Deputado Max Maciel, que �Institui a Pol�tica Distrital de Aten��o �s Emerg�ncias Clim�ticas, Preven��o aos Desastres Ambientais e Combate ao Racismo Ambiental�.   
Relatoria: Deputada Paula Belmonte.   
Parecer: Pela aprova��o.
 

21.   Projeto de Lei n. 1.016, de 2024, de autoria do Deputado Rog�rio Morro da Cruz, que �Institui a Pol�tica de Apoio Integral �s Mulheres Artes�s, no �mbito do Distrito Federal, e d� outras provid�ncias�. 
Relatoria: Deputada Paula Belmonte.   
Parecer: Pela aprova��o.

 

22. Projeto de Lei n. 1.451, de 2024, de autoria do Deputado Rob�rio Negreiros, que �Institui o Plano Distrital de Mobilidade Sustent�vel, e d� outras provid�ncias.�
Relatoria: Deputada Paula Belmonte
Parecer: Pela aprova��o.

 

23. Projeto de Lei n. 1.490, de 2024, de autoria do Deputado Chico Vigilante, que �Disp�e sobre a possibilidade de pagamento direto aos trabalhadores pela Administra��o P�blica do Distrito Federal nos casos de atraso salarial superior a 48 horas em contratos de presta��o de servi�os terceirizados, e d� outras provid�ncias.�
Relatoria: Deputada Paula Belmonte
Parecer: Pela aprova��o.

 

24. Projeto de Lei n. 1.477, de 2024, de autoria do Deputado Max Maciel, que �Disp�e sobre o direito do pedestre � ilumina��o p�blica em abrigos e paradas de �nibus, passarelas e passagens subterr�neas no Distrito Federal�.
Relatoria: Deputado Rog�rio Morro da Cruz
Parecer: Pela aprova��o.

 

25. IND 7049/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que �Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no urbanismo, com ro�agem de mato na QR 108, em Samambaia�.

26. IND 7136/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que �Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de ilumina��o p�blica em frente � Escola Classe 431, em Samambaia�.

27. IND 7137/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que �Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de ilumina��o p�blica na CL 118, especialmente nas imedia��es do terminal do BRT, em Santa Maria�.

28. IND 7138/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que �Sugere ao Poder Executivo a instala��o de placas de endere�amento no Setor Sul do Gama�.

29. IND 7131/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que �Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no urbanismo, com ro�agem de mato no ParC�o da QR 101, em Samambaia�.

30. IND 7132/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que �Sugere ao Poder Executivo que seja realizado servi�o de limpeza urbana, com recolhimento de lixo e entulho, no Conjunto F da QNN 17, na Ceil�ndia�.

31. IND 7134/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que �Sugere ao Poder Executivo que promova opera��o tapa-buraco no Setor Central, �rea Especial Leste, especialmente nas imedia��es da UBS 05, no Gama�.

32. IND 7135/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que �Sugere ao Poder Executivo que promova opera��o tapa-buraco no Conjunto 07 da QR 115, no Recanto das Emas�.

33. IND 7126/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que �Sugere ao Poder Executivo que promova opera��o tapa-buraco no Conjunto 03 da QR 510, em Samambaia�.

34. IND 7127/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que �Sugere ao Poder Executivo que promova opera��o tapa-buraco nas imedia��es da UBS 15, no Trecho 3 do Sol Nascente�.

35. IND 7128/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que �Sugere ao Poder Executivo que promova opera��o tapa-buraco na Rua Benjamin Constant, em Planaltina�.

36. IND 7129/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que �Sugere ao Poder Executivo a revitaliza��o da quadra poliesportiva da QI 14, no Guar��.

37. IND 7147/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que �Sugere ao Poder Executivo a revitaliza��o das quadras poliesportiva da QR 415, em Samambaia�.

38. IND 7103/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que �Sugere ao Poder Executivo que promova opera��o tapa-buraco na Quadra 21 do Setor Oeste, especialmente nas imedia��es do campo de grama sint�tica, no Gama�.

39. IND 7148/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que �Sugere ao Poder Executivo que promova a revitaliza��o do campo de grama sint�tica da quadra 421, em Samambaia�.

40. IND 7149/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que �Sugere ao Poder Executivo que promova a revitaliza��o do campo de grama sint�tica da quadra 610, em Samambaia�.

41. IND 7150/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que �Sugere ao Poder Executivo que promova a opera��o DF Livre de Carca�as no Conjunto 07 da QR 303, em Samambaia�.

42. IND 7151/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que �Sugere ao Poder Executivo que promova opera��o tapa-buraco no Setor Habitacional Nova Colina I, na altura do Conjunto B, em Sobradinho�.

43. IND 7152/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que �Sugere ao Poder Executivo que sejam realizados servi�os de limpeza urbana, com poda de �rvores e recolhimento de lixo verde, na QRSW 06, no Sudoeste�.

44. IND 7153/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que �Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento asf�ltico na Quadra 55, no Setor Central do Gama�.

45. IND 7139/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que �Sugere ao Poder Executivo a revitaliza��o da quadra poliesportiva da QI 20, no Guar��.

46. IND 7140/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que �Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento da ilumina��o p�blica da quadra de t�nis da QC6, no Riacho Fundo II�.

47. IND 7141/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que �Sugere ao Poder Executivo que seja realizado servi�o de limpeza urbana, com recolhimento de entulho, no Conjunto 09/10 da QR 606, em Samambaia�.

48. IND 7142/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que �Sugere ao Poder Executivo que promova a opera��o DF Livre de Carca�as no Conjunto 07 da QR 107, nas imedia��es da UPA, em Samambaia�.

49. IND 7143/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que �Sugere ao Poder Executivo que promova a implanta��o de ilumina��o p�blica nas imedia��es da Escola Classe 01 do Arapoanga�.

50. IND 7144/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que �Sugere ao Poder Executivo que promova opera��o tapa-buraco na Quadra 04 do Condom�nio Residencial Buritis, em �gua Quente�.

51. IND 7146/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que �Sugere ao Poder Executivo que promova a instala��o de novos pontos de capta��o de �guas pluviais no Conjunto 03 da Quadra 508, no Recanto das Emas�.

52. IND 7115/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que �Sugere ao Poder Executivo que promova opera��o tapa-buraco no Conjunto 02 da Quadra 7M, no Arapoanga�.

53. IND 7130/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que �Sugere ao Poder Executivo que promova a constru��o de cal�adas na Quadra 07 de Sobradinho�.

54. IND 7121/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que �Sugere ao Poder Executivo que promova opera��o tapa-buraco no Conjunto 18 da QR 423, em Samambaia�.

55. IND 7122/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que �Sugere ao Poder Executivo que promova opera��o tapa-buraco no bal�o entre a Quadra 103 e a Quadra 104, em �guas Claras�.

56. IND 7123/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que �Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento da ilumina��o p�blica na quadra poliesportiva da Rua 04, Residencial Vit�ria, em S�o Sebasti�o�.

57. IND 7125/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que �Sugere ao Poder Executivo que promova o asfaltamento das vias da Quadra 318, no Itapo��.

58. IND 7104/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que �Sugere ao Poder Executivo que promova opera��o tapa-buraco na Rua 59, Centro, em S�o Sebasti�o�.

59. IND 7105/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que �Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no urbanismo, com ro�agem de mato na QE 46, no Guar��.

60. IND 7116/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que �Sugere ao Poder Executivo que promova opera��o tapa-buraco no Conjunto 08 da QR 511, em Samambaia�.

61. IND 7117/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que �Sugere ao Poder Executivo que promova a constru��o de cal�adas na DF 280, em �gua Quente�.

62. IND 7118/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que �Sugere ao Poder Executivo que promova a revitaliza��o do parquinho infantil do Parque Ecol�gico do Areal, na Arniqueira�.

63. IND 7096/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que �Sugere ao Poder Executivo que promova opera��o tapa-buraco na via entre as QRs 613 e 615, em Samambaia�.

64. IND 7106/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que �Sugere ao Poder Executivo que promova a constru��o de um ParC�o na QR 116/118, em Samambaia�.

65. IND 7119/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que �Sugere ao Poder Executivo que promova a revitaliza��o do parquinho infantil do SHCES 505, no Cruzeiro�.

66. IND 7107/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que �Sugere ao Poder Executivo que seja realizado servi�o de recolhimento de lixo e entulho na Quadra 23 do Residencial Mans�es Itaipu, no Jardim Bot�nico�.

67. IND 7120/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que �Sugere ao Poder Executivo que promova a recupera��o da Ponte Santa Terezinha, na Comunidade Boa Vista, na Fercal�.

68. IND 7111/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que �Sugere ao Poder Executivo a instala��o de lixeiras nas imedia��es do Est�dio Roriz�o, nas Quadras 101 e 301, em Samambaia�.

69. IND 7112/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que �Sugere ao Poder Executivo que promova opera��o tapa-buraco no Conjunto 03 da QN 14B, no Riacho Fundo II�.

70. IND 7113/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que �Sugere ao Poder Executivo que promova a restaura��o das cal�adas no bal�o da Primeira Avenida com a Avenida das Jaqueiras, no Sudoeste�.

71. IND 7114/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que �Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de ilumina��o, com troca de l�mpadas queimadas, entre as Quadras 56/57, em Brazl�ndia�.

72. IND 7097/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que �Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de ilumina��o p�blica na �rea das ch�caras do SHIS QI 15, no Lago Sul�.

73. IND 7108/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que �Sugere ao Poder Executivo que promova opera��o tapa-buraco na QSD 04, em Taguatinga�.

74. IND 7098/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que �Sugere ao Poder Executivo que promova opera��o tapa-buraco na Avenida H�lio Prates, em Taguatinga�.

75. IND 7109/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que �Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no urbanismo, com ro�agem de mato nas Quadras 306 e 307, no Recanto das Emas�.

76. IND 7099/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que �Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto da Avenida Jacarand�, em �guas Claras�.

77. IND 7110/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que �Sugere ao Poder Executivo que promova opera��o tapa-buraco na Avenida Independ�ncia, em Planaltina�.

78. IND 7100/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que �Sugere ao Poder Executivo que promova opera��o tapa-buraco entre os Conjuntos D e F do Condom�nio Nosso Lar, no Setor Habitacional Mestre D'armas, em Planaltina�.

79. IND 7091/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que �Sugere ao Poder Executivo que seja realizado servi�o de recolhimento de lixo e entulho, em �rea verde do Conjunto 08 da QR 308, em Samambaia�.

80. IND 7092/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que �Sugere ao Poder Executivo que promova opera��o tapa-buraco no Conjunto 09 da Quadra 113, na entrada para o CEU das Artes, no Recanto das Emas�.

81. IND 7093/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que �Sugere ao Poder Executivo que promova manuten��o no sistema de escoamento de �guas pluviais, com desentupimento de bocas de lobo e bueiros, no Conjunto E da Quadra 01, no Arapoanga�.

82. IND 7094/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que �Sugere ao Poder Executivo que promova opera��o tapa-buraco no Conjunto H da Quadra 316, em Santa Maria�.

83. IND 7095/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que �Sugere ao Poder Executivo que promova a revitaliza��o do parquinho infantil da SRES Quadra 01, no Cruzeiro�.

84. IND 7088/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que �Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de ilumina��o p�blica da QR 202, especialmente nas imedia��es da Esta��o Terminal do metr�, em Samambaia�.

85. IND 7085/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que �Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de ilumina��o p�blica do SHA Conjunto 05, Ch�cara 131, em Arniqueira�.

86. IND 7086/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que �Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de ilumina��o p�blica da Comunidade Queima Len�ol, na Fercal�.

87. IND 7089/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que �Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de ilumina��o p�blica da SQS 216, na Asa Sul�.

88. IND 7087/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que �Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de ilumina��o p�blica do Conjunto 01 da QN 14C, no Riacho Fundo II�.

89. IND 7050/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que �Sugere ao Poder Executivo que promova opera��o tapa-buraco no Conjunto 08 da QL 15, no Lago Norte�.

90. IND 7051/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que �Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto da Quadra 14, em Sobradinho�.

91. IND 7052/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que �Sugere ao Poder Executivo que promova opera��o tapa-buraco na Quadra 17, no Park Way�.

92. IND 7054/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que �Sugere ao Poder Executivo que promova a constru��o de um ParC�o na QI 416, em Samambaia�.

93. IND 7055/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que �Sugere ao Poder Executivo que promova opera��o tapa-buraco na QSC 19, Ch�cara 25, Conjunto A, em Taguatinga�.

94. IND 7056/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que �Sugere ao Poder Executivo que sejam realizados servi�os de limpeza urbana, com poda de �rvores e recolhimento de lixo verde, na Escola Classe 31, em Ceil�ndia�.

95. IND 7158/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que �Sugere ao Poder Executivo que seja realizado servi�o de limpeza urbana, com recolhimento de entulho, no Conjunto P da Quadra 378, no Itapo��.

96. IND 7057/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que �Sugere ao Poder Executivo que promova opera��o tapa-buraco na Quadra 36 do Setor Leste, no Gama�.

97. IND 7058/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que �Sugere ao Poder Executivo que promova opera��o tapa-buraco na Quadra 14, no Parano��.

98. IND 7059/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que �Sugere ao Poder Executivo que promova a revitaliza��o do parquinho infantil da QR 203, Conjuntos 3/6 , em Samambaia�.

99. IND 7060/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que �Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de ilumina��o p�blica do SCRLN 708, na Asa Norte�.

100. IND 7062/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que �Sugere ao Poder Executivo que promova manuten��o no sistema de escoamento de �guas pluviais, com desobstru��o de bueiro, no Conjunto J da QR 214, em Santa Maria�.

101. IND 7064/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que �Sugere ao Poder Executivo que seja realizado servi�o de limpeza urbana, com recolhimento de lixo e entulho, nas imedia��es da parada de �nibus do Conjunto 05 da QR 1033, em Samambaia�.

102. IND 7070/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que �Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no urbanismo, com ro�agem de mato na Ch�cara 16 da Rua 4C, em Vicente Pires�.

103. IND 7067/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que �Sugere ao Poder Executivo que promova opera��o tapa-buraco entre os Conjuntos C e D da Quadra 47, em Brazl�ndia.

104. IND 7068/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que �Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de ilumina��o p�blica na pra�a da Quadra 08, no Cruzeiro�.

105. IND 7225/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que �Sugere ao Poder Executivo que promova a restaura��o do parquinho infantil da QR 113, Conjunto 06, em Samambaia�.

106. IND 7069/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que �Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no urbanismo, com ro�agem de mato na QE 46, no Guar�.

107. IND 7066/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que �Sugere ao Poder Executivo que promova opera��o tapa-buraco na via entre as Quadras 306 e 308, em Samambaia�.

108. IND 7071/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que �Sugere ao Poder Executivo que promova opera��o tapa-buraco na Bica do DER, Gleba B, em Planaltina�.

109. IND 7072/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que �Sugere ao Poder Executivo que seja realizado servi�o de recolhimento de lixo e entulho, nas �reas verdes da Quadra 03, em Sobradinho�.

110. IND 7073/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que �Sugere ao Poder Executivo que seja realizada opera��o tapa-buraco na Avenida Central, altura do lote 671, em S�o Sebasti�o�.

111. IND 7074/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que �Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na infraestrutura e no urbanismo, com conserto de vazamento de esgoto, nos Conjuntos 08 e 10 da Quadra 06, no Riacho Fundo�.

112. IND 7075/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que �Sugere ao Poder Executivo que promova opera��o tapa-buraco na QR 106, em Samambaia�.

113. IND 7076/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que �Sugere ao Poder Executivo que promova opera��o tapa-buraco na Avenida Monjolo, nas imedia��es do IFB, no Recanto das Emas�.

114. IND 7077/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que �Sugere ao Poder Executivo que promova opera��o tapa-buraco no Conjunto E da QR 01, na Candangol�ndia�.

115. IND 7078/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que �Sugere ao Poder Executivo a revitaliza��o do abrigo da parada de �nibus da QC 4, no Riacho Fundo II�.

116. IND 7079/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que �Sugere ao Poder Executivo que promova opera��o tapa-buraco nas Ch�caras 125 e 126 do Conjunto 05, em Arniqueira�.

117. IND 7080/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que �Sugere ao Poder Executivo que promova a instala��o de papeleiras - lixeiras, e saquinhos para coleta das fezes dos c�es, no ParC�o da QR 301, em Samambaia�.

118. IND 7081/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que �Sugere ao Poder Executivo que promova opera��o tapa-buraco na CSA 03, em Taguatinga�.

119. IND 7082/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que �Sugere ao Poder Executivo que promova opera��o tapa-buraco na QNP 32, em Ceil�ndia�.

120. IND 7084/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que �Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no urbanismo, com ro�agem de mato e recolhimento de lixo verde, na Pra�a Gavi�o, na Rua 37 Norte, em �guas Claras�.

121. IND 7083/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que �Sugere ao Poder Executivo que seja realizado servi�o de limpeza urbana, com recolhimento de lixo e entulho em frente � Escola Classe 206, em Santa Maria�.

122. IND 7033/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que �Sugere ao Poder Executivo que promova opera��o tapa-buraco na via entre os Conjuntos 01 e 02, na QR 316, em Samambaia�.

123. IND 7034/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que �Sugere ao Poder Executivo que promova opera��o tapa-buraco nos Conjuntos C e D da Quadra 02 do Setor Norte, no Gama�.

124. IND 7035/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que �Sugere ao Poder Executivo que seja realizado servi�o de limpeza urbana, com recolhimento de lixo e entulho nas �reas verdes pr�ximas aos eucaliptos da QR 302, no Recanto das Emas�.

125. IND 7036/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que �Sugere ao Poder Executivo que promova opera��o tapa-buraco na Avenida das Palmeiras, em especial nas imedia��es da Escola Classe JK, no Sol Nascente�.

126. IND 7037/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que �Sugere ao Poder Executivo que promova opera��o tapa-buraco na Avenida S�o Sebasti�o, em S�o Sebasti�o�.

127. IND 7038/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que �Sugere ao Poder Executivo que promova opera��o tapa-buraco no Conjunto 08 da QR 310, em Samambaia�.

128. IND 7039/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que �Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de ilumina��o p�blica da Quadra 19 da Comunidade da Fercal II, na Fercal�.

129. IND 7255/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que �Sugere ao Poder Executivo que promova a reforma do Jardim Zool�gico de Bras�lia.

130. IND 7040/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que �Sugere ao Poder Executivo a revitaliza��o do abrigo da parada de �nibus da Quadra 14/15, Conjunto B2, em frente ao CEF 04, em Sobradinho�.

131. IND 7041/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que �Sugere ao Poder Executivo que promova a revitaliza��o do parquinho infantil da QE 30, no Guar��.

132. IND 7042/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto �Sugere ao Poder Executivo que promova opera��o tapa-buraco na Quadra 08 do Setor Norte, especialmente nas ruas atr�s da ag�ncia da Caixa Econ�mica, em Brazl�ndia.

133. IND 7043/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que �Sugere ao Poder Executivo que promova a implanta��o de ilumina��o p�blica na Avenida Buritis, especialmente em frente ao Residencial Recanto dos P�ssaros, no Recanto das Emas�.

134. IND 7044/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que �Sugere ao Poder Executivo que promova opera��o tapa-buraco no Conjunto 02 da QR 202, em Samambaia�.

135. IND 7045/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que �Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no urbanismo, com recolhimento de lixo verde, na altura do Bloco B do SHCGN 712, na Asa Norte�.

136. IND 7046/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que �Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de ilumina��o p�blica da faixa de pedestres da Terceira Avenida, na altura da CCSW 06, no Sudoeste�.

137. IND 7047/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que �Sugere ao Poder Executivo que promova opera��o tapa-buraco na QR 04, na Candangol�ndia�.

138. IND 7048/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que �Sugere ao Poder Executivo que promova opera��o tapa-buraco no Conjunto B do Condom�nio S�o Francisco 2, no Arapoanga�.

139. IND 7028/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que �Sugere ao Poder Executivo que promova opera��o tapa-buraco na QR 203, em Samambaia�.

140. IND 7029/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que �Sugere ao Poder Executivo que promova opera��o tapa-buraco no Setor de Mans�es, nas imedia��es do Condom�nio Verde Vale, em Sobradinho�.

141. IND 7030/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que �Sugere ao Poder Executivo que sejam realizados servi�os de limpeza urbana, com recolhimento de lixo e ro�agem de mato na QS 11, nas imedia��es do CEIAC, na Arniqueira�.

142. IND 7031/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que �Sugere ao Poder Executivo que promova opera��o tapa-buraco na Quadra 08/10 do Condom�nio Del Lago, no Itapo��.

143. IND 7032/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que �Sugere ao Poder Executivo que promova opera��o tapa-buraco na Rua 4, em frente � Ch�cara 16, em Vicente Pires�.

144. IND 7023/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que �Sugere ao Poder Executivo que promova opera��o tapa-buraco na QR 514, em Samambaia�.

145. IND 7024/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que �Sugere ao Poder Executivo que seja realizado servi�o de recolhimento de lixo no Conjunto 03 da Quadra 307, em S�o Sebasti�o�.

146. IND 7025/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que �Sugere ao Poder Executivo que seja realizado servi�o de recolhimento de lixo e entulho no Conjunto K da QNR 05, na Ceil�ndia�.

147. IND 7026/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que �Sugere ao Poder Executivo que promova a revitaliza��o do parquinho infantil da Pra�a do DI, em Taguatinga�.

148. IND 7027/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que �Sugere ao Poder Executivo que sejam realizados servi�os de limpeza urbana, com poda de �rvores e recolhimento de lixo verde, na �rea verde do Conjunto A da Quadra 10 do Setor Sul, no Gama�.

149. IND 7294/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que �Sugere ao Poder Executivo que promova opera��o tapa-buraco no Conjunto 09 da QR 410, em Samambaia�.

150. IND 7295/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que �Sugere ao Poder Executivo que promova a restaura��o da cal�ada da Rua 5A, Lote 01, na esquina com a Avenida das Castanheiras, em �guas Claras�.

151. IND 7296/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que �Sugere ao Poder Executivo que promova opera��o tapa-buraco no Conjunto N da Quadra 10, no Arapoanga�.

152. IND 7297/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que �Sugere ao Poder Executivo que promova opera��o tapa-buraco na Quadra 01 do Setor Veredas, em Brazl�ndia�.

153. IND 7299/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que �Sugere ao Poder Executivo que promova opera��o tapa-buraco na QR 503, em Samambaia�.

154. IND 7300/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que �Sugere ao Poder Executivo que sejam realizados servi�os de limpeza urbana, com poda de �rvores, ro�agem de mato e recolhimento de lixo verde, no Conjunto 01 da QN 14C, no Riacho Fundo II�.

155. IND 7301/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que �Sugere ao Poder Executivo que promova a instala��o de novos pontos de capta��o de �guas pluviais na Est�ncia, especialmente em frente � DF 128, km 116, em Planaltina�.

156. IND 7302/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que �Sugere ao Poder Executivo que promova opera��o tapa-buraco na QR 518, em Santa Maria�.

157. IND 7303/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que �Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no urbanismo, com ro�agem de mato e recolhimento de lixo, nas imedia��es da Feira do Produtor, no Sol Nascente�.

158. IND 7304/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que �Sugere ao Poder Executivo que promova opera��o tapa-buraco no Conjunto 07, Lotes 1 a 5 da QS 110, em frente ao com�rcio local, em Samambaia�.

159. IND 7305/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que �Sugere ao Poder Executivo que promova opera��o tapa-buraco no Conjunto 02 da QI 05, no Lago Norte�.

160. IND 7306/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que �Sugere ao Poder Executivo que promova a implanta��o de mais um papa-entulho no Recanto das Emas�.

161. IND 7307/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que �Sugere ao Poder Executivo que promova a restaura��o do parquinho infantil da QE 19, no Guar��.

162. IND 7308/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que �Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de ilumina��o p�blica da QN 15C, no Riacho Fundo�.

163. IND 7269/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que �Sugere ao Poder Executivo que promova a restaura��o do parquinho infantil da QR 206, Conjunto 17, em Samambaia�.

164. IND 7236/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que �Sugere ao Poder Executivo que promova a restaura��o do parquinho infantil da QR 212, Conjunto 15, em Samambaia�.

165. IND 7271/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que �Sugere ao Poder Executivo que promova a restaura��o do parquinho infantil da QR 312, Conjunto 02, em Samambaia�.

166. IND 7237/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que �Sugere ao Poder Executivo que promova a restaura��o do parquinho infantil da QR 503, Conjunto 05, em Samambaia�.

167. IND 7238/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que �Sugere ao Poder Executivo que promova a restaura��o do parquinho infantil da QR 310, Conjunto 15, em Samambaia�.

168. IND 7239/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que �Sugere ao Poder Executivo que promova a restaura��o do parquinho infantil da QN 511, Conjunto B, em Samambaia�.

169. IND 7240/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que �Sugere ao Poder Executivo que promova a restaura��o do parquinho infantil da QR 513, Conjunto 17, em Samambaia�.

170. IND 7241/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que �Sugere ao Poder Executivo que promova a restaura��o do parquinho infantil da QR 515, Conjunto 09, em Samambaia�.

171. IND 7266/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que �Sugere ao Poder Executivo que promova a restaura��o do parquinho infantil da QR 521, Conjunto 09, em Samambaia�.

172. IND 7244/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que �Sugere ao Poder Executivo que promova a restaura��o do parquinho infantil da QR 523, Conjunto 06, em Samambaia�.

173. IND 7245/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que �Sugere ao Poder Executivo que promova a restaura��o do parquinho infantil da QR 833, Conjunto 11, em Samambaia�.

174. IND 7267/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que �Sugere ao Poder Executivo a revitaliza��o da quadra de areia da QR 206, Conjunto 16, em Samambaia�.

175. IND 7268/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que �Sugere ao Poder Executivo a revitaliza��o da quadra poliesportiva da QR 106, Conjunto 11, em Samambaia�.

176. IND 7242/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que �Sugere ao Poder Executivo a revitaliza��o da quadra poliesportiva da QR 108, em Samambaia�.

177. IND 7243/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que �Sugere ao Poder Executivo a revitaliza��o da quadra poliesportiva da QR 109, em Samambaia�.

178. IND 7260/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que �Sugere ao Poder Executivo que promova a restaura��o do parquinho infantil da QR 116, Conjunto 04, em Samambaia�.

179. IND 7261/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que �Sugere ao Poder Executivo que promova a restaura��o do parquinho infantil da QR 123, Conjunto 11, em Samambaia�.

180. IND 7202/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que �Sugere ao Poder Executivo que promova a restaura��o do parquinho infantil da QR 307, Conjunto 05, em Samambaia�.

181. IND 7206/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que �Sugere ao Poder Executivo que promova a restaura��o do parquinho infantil da QR 318, Conjunto 11, em Samambaia�.

182. IND 7262/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que �Sugere ao Poder Executivo que promova a restaura��o do parquinho infantil da QR 504, Conjunto 04, em Samambaia�.

183. IND 7263/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que �Sugere ao Poder Executivo que promova a restaura��o do parquinho infantil da QR 505, Conjunto 10, em Samambaia�.

184. IND 7246/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que �Sugere ao Poder Executivo a revitaliza��o da quadra poliesportiva da QR 110, Conjuntos 08 e 09, em Samambaia�.

185. IND 7247/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que �Sugere ao Poder Executivo a revitaliza��o da quadra poliesportiva da QR 204, Conjuntos 01, 02 e 11, em Samambaia�.

186. IND 7248/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que �Sugere ao Poder Executivo a revitaliza��o da quadra poliesportiva da QR 206, Conjuntos 16 e 17, em Samambaia�.

187. IND 7249/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que �Sugere ao Poder Executivo a revitaliza��o da quadra poliesportiva da QR 209, Conjuntos 5, 7 e 9, em Samambaia�.

188. IND 7251/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que �Sugere ao Poder Executivo a revitaliza��o da quadra poliesportiva da QR 212, Conjuntos 14 e 19, em Samambaia�.

189. IND 7252/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que �Sugere ao Poder Executivo a revitaliza��o da quadra poliesportiva da QR 305, Conjuntos 8 e 13, em Samambaia�.

190. IND 7226/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que �Sugere ao Poder Executivo a revitaliza��o da quadra poliesportiva da QR 309, Conjuntos 06 e 09, em Samambaia�.

191. IND 7234/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que �Sugere ao Poder Executivo a revitaliza��o da quadra poliesportiva da QR 308, Conjunto 15, em Samambaia�.

192. IND 7216/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que �Sugere ao Poder Executivo a revitaliza��o do Ponto de Encontro Comunit�rio - PEC na QR 504, Conjunto 04, em Samambaia�.

193. IND 7235/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que �Sugere ao Poder Executivo a revitaliza��o da quadra poliesportiva da QR 310, Conjuntos 06 e 10, em Samambaia�.

194. IND 7265/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que �Sugere ao Poder Executivo a revitaliza��o da quadra poliesportiva da QN 319, Conjunto D, em Samambaia�.

195. IND 7227/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que �Sugere ao Poder Executivo a revitaliza��o da quadra poliesportiva da QR 323, Conjunto 11, em Samambaia�.

196. IND 7228/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que �Sugere ao Poder Executivo a revitaliza��o da quadra poliesportiva da QS 427, Conjunto I, em Samambaia�.

197. IND 7229/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que �Sugere ao Poder Executivo a revitaliza��o da quadra poliesportiva da QR 501, Conjunto 12, em Samambaia�.

198. IND 7230/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que �Sugere ao Poder Executivo a revitaliza��o da quadra poliesportiva da QR 503, Conjunto 05, em Samambaia�.

199. IND 7231/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que �Sugere ao Poder Executivo a revitaliza��o da quadra poliesportiva da QR 512, Conjunto 03, em Samambaia�.

200. IND 7232/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que �Sugere ao Poder Executivo a revitaliza��o da quadra poliesportiva da QR 521, Conjunto 07, em Samambaia�.

201. IND 7203/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que �Sugere ao Poder Executivo que promova a restaura��o do parquinho infantil da QR 508, Conjunto 06, em Samambaia�.

202. IND 7217/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que �Sugere ao Poder Executivo a revitaliza��o do Ponto de Encontro Comunit�rio - PEC na QN 511, Conjunto B, em Samambaia�.

203. IND 7204/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que �Sugere ao Poder Executivo que promova a restaura��o do parquinho infantil da QR 510, Conjunto 01, em Samambaia�.

204. IND 7218/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que �Sugere ao Poder Executivo a revitaliza��o do Ponto de Encontro Comunit�rio - PEC na QR 513, Conjunto 15, 16, 17 e 18, em Samambaia�.

205. IND 7205/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que �Sugere ao Poder Executivo que promova a restaura��o do parquinho infantil da QR 517, em Samambaia�.

206. IND 7219/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que �Sugere ao Poder Executivo a revitaliza��o do Ponto de Encontro Comunit�rio - PEC na QR 515, Conjunto 07, 08 e 11, em Samambaia�.

207. IND 7233/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que �Sugere ao Poder Executivo a revitaliza��o da quadra poliesportiva da QR 523, Conjunto 01, em Samambaia�.

208. IND 7214/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que �Sugere ao Poder Executivo a revitaliza��o da quadra poliesportiva da QR 827, Conjunto 02, em Samambaia�.

209. IND 7215/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que �Sugere ao Poder Executivo a revitaliza��o da quadra poliesportiva da QR 833, Conjunto 11, em Samambaia�.

210. IND 7210/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que �Sugere ao Poder Executivo que promova a restaura��o do parquinho infantil da QR 518, Conjunto 01, em Samambaia�.

211. IND 7220/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que �Sugere ao Poder Executivo que promova a restaura��o do parquinho infantil da QR 103, Conjunto 08, em Samambaia�.

212. IND 7211/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que �Sugere ao Poder Executivo que promova a restaura��o do parquinho infantil da QS 605, Conjunto D, em Samambaia�.

213. IND 7221/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que �Sugere ao Poder Executivo que promova a restaura��o do parquinho infantil da QR 112, Conjunto 08, em Samambaia�.

214. IND 7264/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que �Sugere ao Poder Executivo que promova a restaura��o do parquinho infantil da QR 1029, Conjunto 03, em Samambaia�.

215. IND 7222/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que �Sugere ao Poder Executivo que promova a restaura��o do parquinho infantil da QR 115, Conjunto 08, em Samambaia�.

216. IND 7207/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que �Sugere ao Poder Executivo que promova a restaura��o do parquinho infantil da QR 1031, Conjunto 01 e 02, em Samambaia�.

217. IND 7223/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que �Sugere ao Poder Executivo que promova a restaura��o do parquinho infantil da QR 304, Conjunto 08, em Samambaia�.

218. IND 7224/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que �Sugere ao Poder Executivo que promova a restaura��o do parquinho infantil da QR 305, Conjunto 08, em Samambaia�.

219. IND 7208/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que �Sugere ao Poder Executivo que promova a restaura��o do parquinho infantil da QR 507, Conjunto 06, em Samambaia�.

220. IND 7209/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que �Sugere ao Poder Executivo a instala��o de parquinho infantil da QR 105, conjunto 01e 02, em Samambaia�.

221. IND 7212/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que �Sugere ao Poder Executivo a instala��o de parquinho infantil da QR 215, conjunto 06, em Samambaia�.

222. IND 7213/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que �Sugere ao Poder Executivo a instala��o de parquinho infantil da QR 313, conjunto 09, em Samambaia�.

223. IND 7190/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que �Sugere ao Poder Executivo a instala��o de parquinho infantil da QR 316, conjunto 10, em Samambaia�.

224. IND 7191/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que �Sugere ao Poder Executivo a instala��o de parquinho infantil da QR 409, em Samambaia�.

225. IND 7192/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que �Sugere ao Poder Executivo a instala��o de parquinho infantil da QR 413, em Samambaia�.

226. IND 7193/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que �Sugere ao Poder Executivo a instala��o de parquinho infantil da QR 425, em Samambaia�.

227. IND 7194/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que �Sugere ao Poder Executivo a instala��o de parquinho infantil da QR 431, Conjunto 05, em Samambaia�.

228. IND 7195/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que �Sugere ao Poder Executivo a instala��o de parquinho infantil da QR 433, Conjunto 04, em Samambaia�.

229. IND 7172/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que �Sugere ao Poder Executivo a revitaliza��o das quadras poliesportiva da QR 417, em Samambaia�.

230. IND 7173/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que �Sugere ao Poder Executivo a revitaliza��o das quadras poliesportiva da QR 501, em Samambaia�.

231. IND 7196/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que �Sugere ao Poder Executivo a instala��o de parquinho infantil da QR 602, Conjunto 02, em Samambaia�.

232. IND 7174/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que �Sugere ao Poder Executivo a revitaliza��o das quadras poliesportiva da QR 504, em Samambaia�.

233. IND 7197/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que �Sugere ao Poder Executivo a instala��o de parquinho infantil da QR 613, em Samambaia�.

234. IND 7175/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que �Sugere ao Poder Executivo a revitaliza��o das quadras poliesportiva da QR 605, em Samambaia�.

235. IND 7198/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que �Sugere ao Poder Executivo a instala��o de parquinho infantil da QR 829, Conjunto 04, em Samambaia�.

236. IND 7176/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que �Sugere ao Poder Executivo a revitaliza��o das quadras poliesportiva da QR 606, em Samambaia�.

237. IND 7199/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que �Sugere ao Poder Executivo a instala��o de parquinho infantil da QR 1032, Conjunto 09, em Samambaia�.

238. IND 7177/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que �Sugere ao Poder Executivo a revitaliza��o das quadras poliesportiva da QR 616, em Samambaia�.

239. IND 7200/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que �Sugere ao Poder Executivo a revitaliza��o da quadra poliesportiva na QR 221, Conjunto 03, em Samambaia�.

240. IND 7178/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que �Sugere ao Poder Executivo a revitaliza��o da quadra de areia da QR 118, em Samambaia�.

241. IND 7201/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que �Sugere ao Poder Executivo a revitaliza��o da quadra poliesportiva na QR 310, Conjunto 12, em Samambaia�.

242. IND 7179/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que �Sugere ao Poder Executivo a revitaliza��o da quadra de areia da QR 301, em Samambaia�.

243. IND 7185/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que �Sugere ao Poder Executivo a revitaliza��o da quadra poliesportiva na QR 413, em Samambaia�.

244. IND 7180/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que �Sugere ao Poder Executivo a revitaliza��o da quadra de areia da QR 207, em Samambaia�.

245. IND 7186/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que �Sugere ao Poder Executivo a revitaliza��o da quadra poliesportiva na QR 412 / 414, em Samambaia�.

246. IND 7181/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que �Sugere ao Poder Executivo a revitaliza��o da quadra de areia da QR 423, em Samambaia�.

247. IND 7188/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que �Sugere ao Poder Executivo a revitaliza��o da quadra poliesportiva na QR 113, Conjunto 02 e 07, em Samambaia�.

248. IND 7272/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que �Sugere ao Poder Executivo que promova opera��o tapa-buraco na QR 501, em Samambaia�.

249. IND 7270/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que �Sugere ao Poder Executivo que promova a restaura��o do parquinho infantil da QR 108, Conjunto 04, em Samambaia�.

250. IND 7182/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que �Sugere ao Poder Executivo a revitaliza��o da quadra de areia da QR 503, em Samambaia�.

251. IND 7189/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que �Sugere ao Poder Executivo a revitaliza��o da quadra poliesportiva na QR 205, Conjunto 02, 03, 05 e 07, em Samambaia�.

252. IND 7183/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que �Sugere ao Poder Executivo que promova a revitaliza��o do campo de grama sint�tica da quadra 118, em Samambaia�.

253. IND 7259/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que �Sugere ao Poder Executivo a revitaliza��o da quadra poliesportiva na QR 303, em Samambaia�.

254. IND 7170/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que �Sugere ao Poder Executivo que promova a revitaliza��o do campo de grama sint�tica da quadra 206, em Samambaia�.

255. IND 7184/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que �Sugere ao Poder Executivo a revitaliza��o da quadra poliesportiva da QR 405, em Samambaia�.

256. IND 7171/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que �Sugere ao Poder Executivo que promova a revitaliza��o do campo de grama sint�tica da quadra 305, em Samambaia�.

257. IND 7187/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que �Sugere ao Poder Executivo a revitaliza��o das quadras poliesportiva da QR 408 / 410, em Samambaia�.

258. IND 7250/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que �Sugere ao Poder Executivo que promova a revitaliza��o do campo de grama sint�tica da quadra 319, em Samambaia�.

259. IND 7256/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que �Sugere ao Poder Executivo que promova opera��o tapa-buraco na QR 302, especialmente nas imedia��es do Skate Parque, em Samambaia�.

260. IND 7257/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que �Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de ilumina��o p�blica da DF-280, em especial em frente ao Condom�nio Residencial S�o Francisco, em �gua Quente�.

261. IND 7258/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que �Sugere ao Poder Executivo que seja realizado servi�o de limpeza urbana, com recolhimento de entulho, no Conjunto I da Quadra 378, no Itapo��.

262. IND 7273/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que �Sugere ao Poder Executivo que promova opera��o tapa-buraco no Conjunto 05 do SHA, em Arniqueira�.

263. IND 7165/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que �Sugere ao Poder Executivo que promova opera��o tapa-buraco no bal�o entre a QR 101 e a QR 102, nas imedia��es do Est�dio Roriz�o, em Samambaia�.

264. IND 7274/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que �Sugere ao Poder Executivo que promova opera��o tapa-buraco no Conjunto F da Quadra 07, em Sobradinho�.

265. IND 7166/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que �Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento da Vila Rabelo 2, em Sobradinho II�.

266. IND 7275/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que �Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de ilumina��o p�blica da Avenida Wagner Piau, em frente � 14� Delegacia de Pol�cia, no Gama�.

267. IND 7276/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que �Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na infraestrutura e no urbanismo, com detec��o e conserto de vazamento de �gua, na Rua 8, Condom�nio 331, Residencial Belo Horizonte, em Vicente Pires�.

268. IND 7167/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que �Sugere ao Poder Executivo que promova opera��o tapa-buraco na entrada das AOSs 07 e 08, em frente � Escola Classe 08, na Octogonal�.

269. IND 7168/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que �Sugere ao Poder Executivo a instala��o de placas de endere�amento no Setor Santa Luzia, na Estrutural�.

270. IND 7169/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que �Sugere ao Poder Executivo a revitaliza��o do Ponto de Encontro Comunit�rio da Quadra 05, no Varj�o�.

271. IND 7161/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que �Sugere ao Poder Executivo que promova opera��o tapa-buraco na QR 208, em Samambaia�.

272. IND 7159/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que �Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento das vias dos bal�es entre a Quadra 18 e a Quadra 20, no Park Way�.

273. IND 7163/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que �Sugere ao Poder Executivo que promova a restaura��o das cal�adas em frente � Escola Classe 203, no Recanto das Emas�.

274. IND 7160/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que �Sugere ao Poder Executivo que seja realizado servi�o de limpeza urbana, com recolhimento de lixo e entulho, ao lado do Centro Ol�mpico e Paral�mpico - COP do Recanto das Emas�.

275. IND 7164/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que �Sugere ao Poder Executivo que promova opera��o tapa-buraco ao lado da Escola Classe 52, na QNM 38, em Taguatinga�.

276. IND 7065/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que �Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na infraestrutura e no urbanismo, com conserto de vazamento de esgoto no Conjunto P da QR 217, em Santa Maria�.

277. IND 7155/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que �Sugere ao Poder Executivo que promova opera��o tapa-buraco na QR 401, em Samambaia�.

278. IND 7156/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que �Sugere ao Poder Executivo que promova opera��o tapa-buraco na Rua 25 Sul, na altura do lote 09, em �guas Claras�.

279. IND 7157/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que �Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na infraestrutura urbana, com aprimoramento da limpeza p�blica da Avenida das Mangueiras, no Cruzeiro�.

280. IND 7355/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que �Sugere ao Poder Executivo que promova a implanta��o de parquinho infantil e de Ponto de Encontro Comunit�rio - PEC na QR 301, em Samambaia�.

281. IND 7356/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que �Sugere ao Poder Executivo a revitaliza��o do Ponto de Encontro Comunit�rio - PEC da Quadra 37, na Vila S�o Jos�, em Brazl�ndia.

282. IND 7357/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que �Sugere ao Poder Executivo que promova a implanta��o de um papa-entulho no Arapoanga�.

283. IND 7358/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que �Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de ilumina��o p�blica no Conjunto A da Quadra 07, na Candangol�ndia�.

284. IND 7359/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que �Sugere ao Poder Executivo que promova opera��o tapa-buraco na avenida principal do Trecho 3 do Sol Nascente�.

285. IND 7322/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que �Sugere ao Poder Executivo que seja realizado servi�o de limpeza urbana, com recolhimento de entulho proveniente de derrubada realizada pelo DF Legal, na QI 416, Conjuntos A a D, ao lado do 12� Grupamento de Bombeiro Militar, em Samambaia.

286. IND 7323/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que �Sugere ao Poder Executivo que promova opera��o tapa-buraco na Quadra 10, em frente ao papa-entulho, em Sobradinho�.

287. IND 7324/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que �Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento no sistema de ilumina��o p�blica, com instala��o de l�mpadas de LED, na Ch�cara 60 do Conjunto 04, na Arniqueira�.

288. IND 7325/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que �Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto na marginal da EPIA, da Quadra 06 at� a Quadra 08, no Park Way�.

289. IND 7326/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que �Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de ilumina��o p�blica no Condom�nio Del Lago, no Itapo��.

290. IND 7333/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que �Sugere ao Poder Executivo que promova opera��o tapa-buraco na QR 327, em Samambaia�.

291. IND 7334/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que �Sugere ao Poder Executivo que promova opera��o tapa-buraco na QNA 53, em Taguatinga�.

292. IND 7335/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que �Sugere ao Poder Executivo que promova opera��o tapa-buraco na avenida principal do Setor O, no Conjunto 01 da QNO 17, em frente � parada de �nibus, na Ceil�ndia�.

293. IND 7336/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que �Sugere ao Poder Executivo que seja realizado servi�o de limpeza urbana, com recolhimento de lixo e entulho, na �rea verde pr�xima ao Conjunto 11/12 da QR 403, no Recanto das Emas�.

294. IND 7337/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que �Sugere ao Poder Executivo que promova opera��o tapa-buraco na Quadra 27 do Setor Leste, no Gama�.

295. IND 7348/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que �Sugere ao Poder Executivo que promova a implanta��o de parquinho infantil na QR 614, em Samambaia�.

296. IND 7350/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que �Sugere ao Poder Executivo que promova a restaura��o do parquinho infantil da QE 34, no Guar��.

297. IND 7352/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que �Sugere ao Poder Executivo que promova opera��o tapa-buraco no Conjunto 04 da Quadra 201, em S�o Sebasti�o�.

298. IND 7361/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que �Sugere ao Poder Executivo que seja realizado servi�o de limpeza urbana, com recolhimento de lixo e entulho, na QNH, �rea Especial 3, atr�s do Residencial Taguaville, em Taguatinga�.

299. IND 7362/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que �Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de ilumina��o p�blica do Conjunto 15 da Quadra 202, no Recanto das Emas�.

300. IND 7363/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que �Sugere ao Poder Executivo que promova opera��o tapa-buraco no CR 88/89 do Vale do Amanhecer, especialmente na via onde transitam os �nibus, em Planaltina�.

301. IND 7365/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que �Sugere ao Poder Executivo que promova a restaura��o do parquinho infantil da QC 06, no Riacho Fundo II�.

302. IND 7366/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que �Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de ilumina��o p�blica da QR 202, Conjunto 01, em Samambaia�.

303. IND 7368/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que �Sugere ao Poder Executivo que promova opera��o tapa-buraco na QR 514, Conjunto 09, em Samambaia�.

304. IND 7369/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que �Sugere ao Poder Executivo que promova a restaura��o do parquinho infantil do Jardim de Inf�ncia 21 de Abril, na Asa Sul�.

305. IND 7384/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que �Sugere ao Poder Executivo que promova manuten��o no sistema de escoamento de �guas pluviais, com desentupimento de bocas de lobo e bueiros, no Conjunto 12 da ADE, em Samambaia�.

306. IND 7385/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que �Sugere ao Poder Executivo que promova a implanta��o de um campo de grama sint�tica no Condom�nio Priv�, na Ceil�ndia�.

307. IND 7386/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que �Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de ilumina��o p�blica nas imedia��es do Parque Ecol�gico do Areal, sobretudo nas Ch�caras 125 e 126, na Arniqueira�.

308. IND 7387/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que �Sugere ao Poder Executivo a pavimenta��o do estacionamento na QRSW 07, Bloco B 15, no Sudoeste�.

309. IND 7388/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que �Sugere ao Poder Executivo a revitaliza��o do abrigo da parada de �nibus nas imedia��es do CRAS, na Fercal�.

310. IND 7390/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que �Sugere ao Poder Executivo que promova opera��o tapa-buraco na QR 309, em Samambaia�.

311. IND 7391/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que �Sugere ao Poder Executivo que promova opera��o tapa-buraco entre os Conjuntos G e H da QNM 40, em Taguatinga�.

312. IND 7392/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que �Sugere ao Poder Executivo que promova opera��o tapa-buraco na Avenida Vargem da Ben��o, na altura da QR 111, no Recanto das Emas�.

313. IND 7393/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que �Sugere ao Poder Executivo que promova opera��o tapa-buraco no Conjunto 06 da Quadra 305, em S�o Sebasti�o�.

314. IND 7394/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que �Sugere ao Poder Executivo que promova opera��o tapa-buraco na Quadra 11 do Setor Leste, no Gama�.

315. IND 7442/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que �Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de ilumina��o p�blica do Conjunto 06 da Quadra 405, no Recanto das Emas�.

316. IND 7443/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que �Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de ilumina��o p�blica do Conjunto 14 da Quadra 104, no Recanto das Emas�.

317. IND 7444/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que �Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de ilumina��o p�blica do Conjunto 06 da Quadra 302, no Recanto das Emas�.

318. IND 7445/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que �Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de ilumina��o p�blica do bal�o da Quadra 302, no Recanto das Emas�.

319. IND 7446/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que �Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de ilumina��o p�blica da avenida do f�rum, no Recanto das Emas�.

320. IND 7447/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que �Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de ilumina��o p�blica da Quadra 104, especialmente no Setor Hospitalar, no Recanto das Emas�.

321. IND 7448/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que �Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de ilumina��o p�blica do Conjunto 03 da Quadra 403, no Recanto das Emas�.

322. IND 7449/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que �Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de ilumina��o p�blica do Conjunto 14 da Quadra 114, no Recanto das Emas�.

323. IND 7450/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que �Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de ilumina��o p�blica da Quadra 805, nas imedia��es do campo de grama sint�tica, no Recanto das Emas�.

324. IND 7451/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que �Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de ilumina��o p�blica dos Conjuntos 01, 02 e 05 da Quadra 113, no Recanto das Emas�.

325. IND 7432/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que �Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de ilumina��o p�blica do Conjunto 07 da Quadra 607, no Recanto das Emas�.

326. IND 7433/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que �Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de ilumina��o p�blica da Avenida Vargem da Ben��o, na altura da Quadra 104 at� a Quadra 107, no Recanto das Emas�.

327. IND 7434/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que �Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de ilumina��o p�blica da Quadra 105, especialmente nas imedia��es da pista de atletismo, no Recanto das Emas�.

328. IND 7435/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que �Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de ilumina��o p�blica do Conjunto 09 da Quadra 111, no Recanto das Emas�.

329. IND 7436/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que �Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de ilumina��o p�blica do estacionamento do Conjunto 06 da Quadra 107, no Recanto das Emas�.

330. IND 7437/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que �Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de ilumina��o p�blica da Quadra 112, no Recanto das Emas�.

331. IND 7438/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que �Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de ilumina��o p�blica dos Conjuntos 30 e 32 Quadra 300, no Recanto das Emas�.

332. IND 7439/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que �Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de ilumina��o p�blica da Quadra 300, nas imedia��es do IFB, no Recanto das Emas�.

333. IND 7440/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que �Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de ilumina��o p�blica do Conjunto 15 da Quadra 312, no Recanto das Emas�.

334. IND 7441/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que �Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de ilumina��o p�blica dos Conjuntos 05 e 06 da Quadra 114, no Recanto das Emas�.

335. IND 7422/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que �Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de ilumina��o p�blica do Conjunto 13 da Quadra 112, no Recanto das Emas�.

336. IND 7423/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que �Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de ilumina��o p�blica do Conjunto 13 da Quadra 601, no Recanto das Emas�.

337. IND 7424/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que �Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de ilumina��o p�blica do Conjunto 01 da Quadra 113, no Recanto das Emas�.

338. IND 7425/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que �Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de ilumina��o p�blica do Conjunto 08A da Quadra 107, no Recanto das Emas�.

339. IND 7426/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que �Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de ilumina��o p�blica da Avenida Monjolo, na altura das Quadras 304/305, no Recanto das Emas�.

340. IND 7427/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que �Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de ilumina��o p�blica da Quadra 602, no Recanto das Emas�.

341. IND 7428/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que �Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de ilumina��o p�blica do Conjunto 05 da Quadra 115, no Recanto das Emas�.

342. IND 7429/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que �Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de ilumina��o p�blica do Conjunto 14 da Quadra 113, no Recanto das Emas�.

343. IND 7430/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que �Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de ilumina��o p�blica do Conjunto 13 da Quadra 401, no Recanto das Emas�.

344. IND 7431/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que �Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de ilumina��o p�blica do Conjunto 03 da Quadra 112, no Recanto das Emas�.

345. IND 7411/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que �Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de ilumina��o p�blica do Conjunto 08 da Quadra 202, no Recanto das Emas�.

346. IND 7412/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que �Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de ilumina��o p�blica dos Conjuntos 25, 26 e 27 da Quadra 803, no Recanto das Emas�.

347. IND 7413/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que �Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de ilumina��o p�blica do Conjunto 08 da Quadra 603, no Recanto das Emas�.

348. IND 7414/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que �Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de ilumina��o p�blica do Conjunto Y da Quadra 406, no Recanto das Emas�.

349. IND 7415/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que �Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de ilumina��o p�blica do Conjunto Z da Quadra 406, no Recanto das Emas�.

350. IND 7416/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que �Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de ilumina��o p�blica do Conjunto 13 da Quadra 102, no Recanto das Emas�.

351. IND 7417/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que �Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de ilumina��o p�blica da QR 122, em Samambaia�.

352. IND 7418/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que �Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de ilumina��o p�blica do Conjunto H do Condom�nio Porto Rico, em Santa Maria�.

353. IND 7419/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que �Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de ilumina��o p�blica na DF 006, entre o CA 06 e o CA 09, no Lago Norte�.

354. IND 7420/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que �Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de ilumina��o p�blica na via NM3, na Ceil�ndia�.

355. IND 7421/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que �Sugere ao Poder Executivo que promova o plantio de �rvores ao longo da Avenida Parano�, no Parano��.

356. IND 7456/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que �Sugere ao Poder Executivo que promova a restaura��o do parquinho infantil da QR 306, em Samambaia�.

357. IND 7457/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que �Sugere ao Poder Executivo melhorias na infraestrutura e urbanismo, com instala��o de bancos, na pra�a Gavi�o, na Rua 37 Norte, em �guas Claras�.

358. IND 7458/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que �Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de ilumina��o p�blica do Conjunto C da QR 5, na Candangol�ndia�.

359. IND 7459/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que �Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de ilumina��o p�blica do Conjunto H da Quadra 04, no Arapoanga�.

360. IND 7460/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que �Sugere ao Poder Executivo que promova a restaura��o das cal�adas da SQS 211, na Asa Sul�.

361. IND 7466/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que �Sugere ao Poder Executivo a constru��o de quadra poliesportiva na QR 625, em Samambaia�.

362. IND 7467/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que �Sugere ao Poder Executivo que promova opera��o tapa-buraco na QE 38, especialmente nas imedia��es do campo de futebol, no Guar��.

363. IND 7468/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que �Sugere ao Poder Executivo que promova opera��o tapa-buraco na Quadra 101, especialmente nas imedia��es do CEI 01, em S�o Sebasti�o�.

364. IND 7469/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que �Sugere ao Poder Executivo que promova a opera��o DF Livre de Carca�as no Setor de Oficinas de Planaltina�.

365. IND 7470/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que �Sugere ao Poder Executivo a revitaliza��o da quadra poliesportiva da QN 03, no Riacho Fundo�.

366. IND 7471/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que �Sugere ao Poder Executivo que promova medidas necess�rias para interromper a polui��o de rios, ribeir�es, c�rregos e lagos do Distrito Federal, com a aquisi��o de drone aqu�tico para capta��o de res�duos das �guas�.

367. IND 7472/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que �Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de ilumina��o p�blica da QR 827, em Samambaia�.

368. IND 7473/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que �Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto na QNL 02, em Taguatinga�.

369. IND 7474/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que �Sugere ao Poder Executivo que promova opera��o tapa-buraco no Conjunto D da Quadra 06 do Setor Sul, no Gama�.

370. IND 7475/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que �Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de ilumina��o p�blica na marginal da via EPIA, entre as Quadras 06 at� o bal�o nas imedia��es da Quadra 07, no Park Way�.

371. IND 7476/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que �Sugere ao Poder Executivo que promova a reimplanta��o do parquinho infantil da EQNM 01/03, na Ceil�ndia�.

372. IND 7487/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que �Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de ilumina��o p�blica da QR 519, em Samambaia�.

373. IND 7489/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que �Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de ilumina��o p�blica dos Conjuntos O, P e U da QC 01, em Santa Maria�.

374. IND 7491/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que �Sugere ao Poder Executivo a implanta��o de ilumina��o no Parque Sul, em �guas Claras�.

375. IND 7490/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que �Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de ilumina��o p�blica da Quadra 16, em Sobradinho�.

376. IND 7494/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que �Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de ilumina��o p�blica da QN 311/313, em Samambaia�.

377. IND 7495/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que �Sugere ao Poder Executivo que promova opera��o tapa-buraco na QNL 21, em Taguatinga�.

378. IND 7496/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que �Sugere ao Poder Executivo que promova opera��o tapa-buraco na Quadra 03 do Setor Oeste, no Gama�.

379. IND 7497/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que �Sugere ao Poder Executivo que promova opera��o tapa-buraco no Conjunto L da Quadra 18, no Arapoanga�.

380. IND 7498/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que �Sugere ao Poder Executivo que seja realizado servi�o de limpeza urbana, com recolhimento de entulho, no Conjunto A da Quadra 37, em Brazl�ndia�.

381. IND 7502/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que �Sugere ao Poder Executivo que promova a implanta��o de um campo de grama sint�tica na QR 225, em Samambaia�.

382. IND 7503/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que �Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de ilumina��o p�blica no Conjunto B da QR 3, na Candangol�ndia�.

383. IND 7505/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que �Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de ilumina��o p�blica dos Conjuntos M, O e P, do SHIGS 713, na Asa Sul�.

384. IND 7506/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que �Sugere ao Poder Executivo que promova opera��o tapa-buraco na Quadra 203 do Setor Residencial Oeste, em S�o Sebasti�o�.

385. IND 7507/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que �Sugere ao Poder Executivo a revitaliza��o da quadra poliesportiva da QR 613, em Samambaia�.

386. IND 7508/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que �Sugere ao Poder Executivo a revitaliza��o do Ponto de Encontro Comunit�rio - PEC da QN 03, no Riacho Fundo�

387. IND 7509/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que �Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de ilumina��o p�blica do Conjunto 03 da QL 05, no Lago Norte�.

388. IND 7510/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que �Sugere ao Poder Executivo que promova o asfaltamento do Conjunto B da Quadra 401, no P�r do Sol�.

389. IND 7511/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que �Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de ilumina��o p�blica do Conjunto 22 da Quadra 405, no Recanto das Emas�.

390. IND 7512/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que �Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no saneamento b�sico, com implementa��o de rede de esgoto, em �gua Quente�.

391. IND 7020/2025, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que �Sugere ao Poder Executivo que, por interm�dio da Companhia Energ�tica de Bras�lia - CEB, promova a manuten��o da ilumina��o p�blica e instala��o de l�mpadas LED na Avenida Alagados, quadras 203, 204, 206 at� 208, na Regi�o Administrativa de Santa Maria - RA XIII�.

392. IND 7019/2025, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que �Sugere ao Poder Executivo que, por interm�dio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a constru��o de Parque Infantil na quadra QR 301, em frente ao Est�dio Joaquim Domingos Roriz, na Regi�o Administrativa de Samambaia - RA XII�.

393. IND 7290/2025, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que �Sugere ao Poder Executivo que, por interm�dio da Companhia Energ�tica de Bras�lia - CEB, promova a manuten��o da ilumina��o p�blica na CSB 7, na Regi�o Administrativa de Taguatinga - RA III�.

394. IND 7377/2025, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que �Sugere ao Poder Executivo que, por interm�dio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, promova a amplia��o, reforma e cobertura da quadra poliesportiva no Centro Social Comunit�rio Tia Angelina, localizado na Quadra 1, na Regi�o Administrativa do Varj�o - RA XXIII�.

395. IND 7376/2025, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que �Sugere ao Poder Executivo que, por interm�dio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a constru��o de uma pra�a na quadra 614, �rea Especial, na Regi�o Administrativa de Samambaia - RA XII�.

396. IND 7375/2025, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que �Sugere ao Poder Executivo que, por interm�dio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a constru��o de Parque Infantil na quadra 614, �rea Especial, na Regi�o Administrativa de Samambaia - RA XII�.

397. IND 7374/2025, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que �Sugere ao Poder Executivo que, por interm�dio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, promovam a implanta��o de cal�adas com rampa de acessibilidade na quadra 614, �rea Especial, localizado na Regi�o Administrativa de Samambaia - RA XII�.

398. IND 7373/2025, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que �Sugere ao Poder Executivo que, por interm�dio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a constru��o de Ponto de Encontro Comunit�rio � PEC na quadra 614, �rea Especial, na Regi�o Administrativa de Samambaia - RA XII�.

399. IND 7372/2025, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que �Sugere ao Poder Executivo que, por interm�dio da Companhia Energ�tica de Bras�lia - CEB, promova a troca da ilumina��o p�blica por l�mpadas LED, no Bairro S�o Gabriel, na Regi�o Administrativa do Jardim Bot�nico � RA XXVII�.

400. IND 7396/2025, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que �Sugere ao Poder Executivo que, por interm�dio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, que promova a revitaliza��o da pra�a localizada na QC 6, na Regi�o Administrativa do Riacho Fundo II- RA XXI�.

401. IND 6982/2025, de autoria do Deputado Max Maciel que �Sugere ao Poder Executivo, por interm�dio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil, melhorias na infraestrutura da �rea externa do Centro de Educa��o de Primeira Inf�nciaTamandu� Bandeira, localizado na QN 314 de Samambaia Sul - RA XII.�

402. IND 6983/2025, de autoria do Deputado Max Maciel que �Sugere ao Poder Executivo que, por interm�dio da Companhia Energ�tica de Bras�lia, realize melhorias na ilumina��o ao redor do IFB Recanto das Emas - RA XV�.

403. IND 7022/2025, de autoria do Deputado Max Maciel que �Sugere ao Poder Executivo, por interm�dio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - Novacap, a manuten��o das instala��es localizadas na Pra�a do Cidad�o, em Ceil�ndia - RA IX.�

404. IND 7021/2025, de autoria do Deputado Max Maciel que �Sugere ao Poder Executivo, por interm�dio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - Novacap, a manuten��o do Parque Leste do Gama - RA II�.

405. IND 7332/2025, de autoria do Deputado Max Maciel que �Sugere ao Poder Executivo que, por interm�dio da Companhia de Energ�tica de Bras�lia, que promova a recoloca��o dos postes de energia que foram retirados na CSA 02, em frente ao lote 03, no Setor Hoteleiro, lote L em Taguatinga Sul�.

406. IND 7331/2025, de autoria do Deputado Max Maciel que �Sugere ao Poder Executivo que, por interm�dio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil, realize os servi�os de capina, recapeamento e revitaliza��o das cal�adas das quadras 32 e 36 do P Sul, Ceil�ndia Sul�.

407. IND 7328/2025, de autoria do Deputado Max Maciel que �Sugere ao Poder Executivo que, por interm�dio da Administra��o Regional de Ceil�ndia, que seja recolocado o Parquinho da EQNM 1/3�.

408. IND 7399/2025, de autoria do Deputado Max Maciel que �Sugere ao Poder Executivo, por interm�dio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - Novacap, a manuten��o da ponte localizada na rua Santa Isabel Km 13,3 - Boa Vista - Sobradinho - RA V�.

409. IND 7401/2025, de autoria do Deputado Max Maciel que �Sugere ao Poder Executivo, por interm�dio da Companhia Energ�tica de Bras�lia - CEB, a eficientiza��o da ilumina��o nas QNNs 17, 19 e 21 de Ceil�ndia - RA IX�.

410. IND 7001/2025, de autoria do Deputado Pepa que �Sugere ao Poder Executivo que, por interm�dio da Companhia Energ�tica de Bras�lia - CEB, promova a manuten��o da ilumina��o p�blica, com troca de l�mpadas, no Setor de Expans�o Econ�mica de Sobradinho, RA V�.

411. IND 6998/2025, de autoria do Deputado Pepa que �Sugere ao Poder Executivo que, por interm�dio da Companhia Energ�tica de Bras�lia - CEB, promova a ilumina��o p�blica na quadra de esportes localizada no Setor de Expans�o Econ�mica de Sobradinho, RA V�.

412. IND 6994/2025, de autoria do Deputado Pepa que �Sugere ao Poder Executivo que, por interm�dio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer - SELDF, promova a constru��o de uma quadra poliesportiva no N�cleo Rural Fazenda Larga, Regi�o Administrativa de Planaltina - RA VI�.

413. IND 6996/2025, de autoria do Deputado Pepa que �Sugere ao Poder Executivo que, por interm�dio da Companhia Energ�tica de Bras�lia - CEB, promova a implementa��o de ilumina��o p�blica no N�cleo Rural Fazenda Larga, em Planaltina - RA VI�.

414. IND 6997/2025, de autoria do Deputado Pepa que �Sugere ao Poder Executivo que, por interm�dio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - Novacap, promova a constru��o de um Ponto de Encontro Comunit�rio - PEC no Condom�nio Nova Esperan�a, em Planaltina - RA VI�.

415. IND 7278/2025, de autoria do Deputado Pepa que �Sugere ao Poder Executivo que, por interm�dio da Administra��o Regional de Planaltina, realize servi�os de limpeza e manuten��o nas �reas externas das escolas p�blicas de Planaltina - RA VI�.

416. IND 7279/2025, de autoria do Deputado Pepa que �Sugere ao Poder Executivo que, por interm�dio da Administra��o Regional de Planaltina, realize a ro�agem do mato alto, pintura de meio-fio, sinaliza��o adequada e desobstru��o das redes de �guas pluviais nas �reas externas das escolas p�blicas de Planaltina - RA VI�.

417. IND 7280/2025, de autoria do Deputado Pepa que �Sugere ao Poder Executivo que, por interm�dio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - Novacap, promova o recapeamento asf�ltico no Condom�nio Nova Colina II, Regi�o Administrativa de Sobradinho - RA V�.

418. IND 7281/2025, de autoria do Deputado Pepa que �Sugere ao Poder Executivo que, por interm�dio do Servi�o de Limpeza Urbana do Distrito Federal - SLU, promova a implanta��o de um papa lixo no quil�metro 46 da DF-205, para atender a comunidade dos n�cleos rurais Monjolo, Palmeiras, Vale Verde e outras comunidades pr�ximas, em Planaltina - RA VI�.

419. IND 7282/2025, de autoria do Deputado Pepa que �Sugere ao Poder Executivo que, por interm�dio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - Novacap, promova a instala��o de um Ponto de Encontro Comunit�rio - PEC no N�cleo Rural Monjolo, em Planaltina - RA VI�.

420. IND 7287/2025, de autoria do Deputado Pepa que �Sugere ao Poder Executivo que, por interm�dio do Servi�o de Limpeza Urbana do Distrito Federal - SLU, realize a implanta��o de um papa lixo na entrada do N�cleo Rural Quintas do Pipiripau II, em Planaltina - RA VI�.

421. IND 7309/2025, de autoria do Deputado Pepa que �Sugere ao Poder Executivo que, por interm�dio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - Nocap, promova a revitaliza��o e o paisagismo ao longo de uma cal�ada no bairro Horta Comunit�ria, em Planaltina - RA VI�.

422. IND 7310/2025, de autoria do Deputado Pepa que �Sugere ao Poder Executivo que, por interm�dio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - Novacap, promova a instala��o de um Ponto de Encontro Comunit�rio - PEC no Setor Jardim Roriz, em Planaltina - RA VI�.

423. IND 7312/2025, de autoria do Deputado Pepa que �Sugere ao Poder Executivo que, por interm�dio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - Novacap, promova a revitaliza��o com paisagismo das rotat�rias da Avenida Erasmo de Castro, em Arapoanga - RA XXXIV�.

424. IND 7006/2025, de autoria do Deputado Pepa que �Sugere ao Poder Executivo que, por interm�dio da Companhia Energ�tica de Bras�lia - CEB, promova a instala��o de ilumina��o p�blica no bairro Residencial Itaipu, localizado na Regi�o Administrativa de S�o Sebasti�o - RA XIV�.

425. IND 7004/2025, de autoria do Deputado Pepa que �Sugere ao Poder Executivo que, por interm�dio da Companhia Energ�tica de Bras�lia - CEB, promova a instala��o de ilumina��o p�blica na quadra de t�nis localizada na Avenida Central, entre as quadras QC 5 e QC 6, no Riacho Fundo II - RA XXI�.

426. IND 7003/2025, de autoria do Deputado Pepa que �Sugere ao Poder Executivo que, por interm�dio da Neoenergia Bras�lia, realize a manuten��o dos postes e a substitui��o dos fios de energia el�trica situados no Setor Habitacional Arniqueira, Conjunto 5, CH 93, na Regi�o Administrativa de Arniqueira - RA XXXIII�.

427. IND 7360/2025, de autoria do Deputado Pepa que �Sugere ao Poder Executivo que, por interm�dio da Companhia Energ�tica de Bras�lia - CEB, promova a ilumina��o p�blica na Rodovia BR-020, no segundo acesso ao Bairro Jardim Roriz, em Planaltina - RA VI�.

428. IND 7499/2025, de autoria do Deputado Pepa que �Sugere ao Poder Executivo que, por interm�dio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - Novacap, promova altera��es na entrada e sa�da do estacionamento da Quadra 2, em Sobradinho RA V.

429. IND 7007/2025, de autoria do Deputado Wellington Luiz que �Sugere ao Poder Executivo que, por interm�dio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, promova a desobstru��o de rampa de acessibilidade para cadeirantes em frente ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) localizado no setor Comercial Norte � CNB 02, na Regi�o Administrativa de Taguatinga Norte�.

430. IND 7008/2025, de autoria do Deputado Wellington Luiz que �Sugere ao Poder Executivo a revitaliza��o de academia p�blica localizada na Comercial Norte (CNB 01 � Taguatinga Norte)�.

431. IND 7010/2025, de autoria do Deputado Wellington Luiz que �Sugere ao Poder Executivo que, por interm�dio da Administra��o Regional do Lago Norte e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital � NOVACAP, promovam a instala��o de bancos de concreto e lixeiras nas �reas p�blicas da SHIN CA 5 lotes B1, B2, B3 e B4, no Lago Norte � RA XVIII�.

432. IND 7354/2025, de autoria do Deputado Wellington Luiz que �Sugere ao Poder Executivo que, por interm�dio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, construa uma pista de atletismo feita de asfalto no Parque da Cidade Dona Sarah Kubitshek�.

433. IND 7011/2025, de autoria do Deputado Hermeto que �Sugere ao Poder Executivo por interm�dio da NOVACAP que fa�a a retirada de bloquete em frente a todo o Com�rcio Local da Qd 03 Norte de Brazl�ndia, bem como fazer a base de nivelamento e colocar massa asf�ltica�.

434. IND 7341/2025, de autoria do Deputado Hermeto que �Sugere ao Senhor Presidente da Companhia Energ�tica de Bras�lia � CEB a troca das l�mpadas pelas de LED na Vila Rabelo 02, etapa 03, Sobradinho�.

435. IND 7345/2025, de autoria do Deputado Hermeto que �Sugere ao Poder Executivo, por interm�dio da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal � CAESB, provid�ncias para instala��o do sistema de rede de esgoto e capta��o de �guas pluviais na Vila Rabelo 02, etapa 3, localizado em Sobradinho 2�.

436. IND 7342/2025, de autoria do Deputado Hermeto que �Sugere ao Poder Executivo, por interm�dio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil � NOVACAP, recupera��o/revitaliza��o das ruas na Vila Rabelo 02, etapa 03, Sobradinho 2�.

437. IND 7340/2025, de autoria do Deputado Hermeto que �Sugere ao Poder Executivo por interm�dio do Departamento de Estradas e Rodagens - DER/DF que seja realizada a opera��o tapa buracos no setor de expans�o econ�mica de Sobradinho�.

438. IND 7292/2025, de autoria do Deputado Iolando que �Sugere ao Poder Executivo, o aprimoramento urgente do sistema de ilumina��o p�blica no Parque da SQS 411 entre blocos M e L da Ceil�ndia�.

439. IND 7015/2025, de autoria do Deputado Rog�rio Morro da Cruz que �Sugere provid�ncias ao Excelent�ssimo Senhor Secret�rio de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal no sentido de promover as medidas tendentes � constru��o de pista de atletismo na Regi�o Administrativa de S�o Sebasti�o (RA-XIV)�.

440. IND 7347/2025, de autoria do Deputado Rog�rio Morro da Cruz que �Sugere provid�ncias ao Excelent�ssimo Senhor Secret�rio de Estado de Meio Ambiente do Distrito Federal para a implementa��o do Servi�o de Atendimento M�vel de Urg�ncia Veterin�rio � SAMUVet, destinado ao resgate e socorro de animais em logradouros e vias p�blicas do Distrito Federal�.

441. IND 6986/2025, de autoria do Deputado F�bio F�lix que �Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - Sema, inclua informa��es sobre qualidade do ar e sobre fontes emissoras de polui��o atmosf�rica no Sistema Distrital de Informa��es Ambientais � SISDIA�.

442. IND 7406/2025, de autoria do Deputado F�bio Felix que �Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por meio do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos H�dricos do Distrito Federal � Bras�lia Ambiental, modernize e expanda a Rede de Monitoramento da Qualidade do Ar�.

443. IND 7316/2025, de autoria da Deputada Doutora Jane que �Sugere ao Governo do Distrito Federal, por interm�dio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, que proceda um estudo de viabilidade de inclus�o de banheiros p�blicos na Pra�a do Rel�gio, localizada no Centro de Taguatinga � RA-III�.

444. IND 7317/2025, de autoria da Deputada Doutora Jane que �Sugere ao Governo do Distrito Federal, por interm�dio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - Novacap, que proceda um estudo de viabilidade na manuten��o das �reas verdes, corte de grama e mato, al�m da poda das �rvores na Quadra 713 da Asa Sul, Regi�o Administrativa do Plano Piloto � RA-I�.

445. IND 6975/2025, de autoria do Deputado Pastor Daniel de Castro que �Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por interm�dio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal, provid�ncias para a constru��o de um Centro Ol�mpico e Paral�mpico na Col�nia Agr�cola 26 de Setembro�.

446. IND 7327/2025, de autoria do Deputado Eduardo Pedrosa que �Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por interm�dio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a pavimenta��o asf�ltica das quadras 01/03, 03/05, 05/07 e 07/09, localizadas na Regi�o Administrativa de Sobradinho � RA V�.

447. IND 7353/2025, de autoria do Deputado Ricardo Vale que �Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por interm�dio da Novacap, provid�ncias para a reforma da Pra�a dos Orix�s, localizada na Regi�o Administrativa do Plano Piloto - RA I�.

448. IND 7403/2025, de autoria do Deputado Ricardo Vale que �Sugere ao Poder Executivo, por interm�dio da CEB IPEs, provid�ncias para a instala��o de l�mpadas de LED na quadra poliesportiva localizada no Setor de Expans�o Econ�mica QD 07, na Regi�o Administrativa de Sobradinho � RA V�.

449. IND 7402/2025, de autoria do Deputado Ricardo Vale que �Sugere ao Poder Executivo, por interm�dio do DER, provid�ncias para o recapeamento das vias do loteamento Nova Colina, localizado na Regi�o Administrativa de Sobradinho - RA V�.

450. IND 7404/2025, de autoria do Deputado Ricardo Vale que �Sugere ao Poder Executivo, por interm�dio da Novacap, provid�ncias para a reforma do telhado da Feira do Guar�, localizada na Regi�o Administrativa do Guar� - RA X�.

451. IND 7464/2025, de autoria do Deputado Rob�rio Negreiros que �Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por interm�dio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap), que proceda � manuten��o das bocas de lobo abertas em Ceil�ndia�.

452. IND 7479/2025, de autoria do Deputado Rob�rio Negreiros que �Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por interm�dio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap), que proceda � manuten��o dos bueiros abertos em Ceil�ndia�.

453. IND 7378/2025, de autoria da Deputada Deyse Amarilio que �Requer ao Chefe do Poder Executivo, por meio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, que promova a poda das �rvores localizadas na QI 14 do Guar� � DF, entre o Conjunto B e o Bloco E�.

454. IND 7381/2025, de autoria da Deputada Deyse Amarilio que �Sugere ao Poder Executivo que, por interm�dio Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, promova as melhorias na infraestrutura da Col�nia Agr�cola �guas Claras e do IAPI, localizadas no Guar�-DF�.

455. IND 7382/2025, de autoria da Deputada Deyse Amarilio que �Sugere ao Poder Executivo que, por interm�dio da CEB Ilumina��o P�blica e Servi�os, promova as melhorias na infraestrutura de ilumina��o p�blica da Col�nia Agr�cola �guas Claras e do IAPI, localizadas no Guar�-DF�.

456. IND 7383/2025, de autoria da Deputada Deyse Amarilio que �Sugere ao Poder Executivo que, por interm�dio da Administra��o Regional do Guar�, promova as melhorias na infraestrutura das regi�es de Bernardo Say�o, Guar� Park e IAPI, localizadas no Guar�-DF�.

457. IND 7452/2025, de autoria da Deputada Deyse Amarilio que �Sugere ao Poder Executivo, por interm�dio da Secretaria de Estado de Justi�a e Cidadania do Distrito Federal - SEJUS, a implanta��o de uma unidade do NA HORA no Guar�-DF�.

458. IND 7492/2025, de autoria da Deputada Deyse Amarilio que �Sugere ao Poder Executivo que, por interm�dio do Departamento de Tr�nsito do Distrito Federal - DETRAN/DF e da Pol�cia Militar do Distrito Federal, com atua��o conjunta, realize mais uma Opera��o de Sossego na regi�o da QNL 10 de Taguatinga Norte.

 

 

Bras�lia, 13 de mar�o de 2025.

 

ALISSON DIAS DE LIMA

Secret�rio da CDESCTMAT

 

Pauta - CSA

 

PAUTA DA 2� REUNI�O EXTRAORDIN�RIA DA 3� SESS�O LEGISLATIVA DA 9� LEGISLATURA DA C�MARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL

 

Local: Sala de Reuni�o das Comiss�es Dep. Juarez�o (T�rreo Superior-TS)

Data: 17 de mar�o de 2025, �s 13h

 

I � Comunicados:

1. Da Presidente da Comiss�o

2. Dos membros da Comiss�o

 

II � Mat�rias para discuss�o e vota��o:

 

1. Parecer ao PROC 28/2025, de autoria do Poder Executivo, �Indica��o do nome do Sr. Cleber Monteiro Fernandes para ocupar o cargo de Diretor-Presidente do Instituto de Gest�o Estrat�gica de Sa�de do Distrito Federal - Iges/DF�.

Relatoria: Deputado Martins Machado

 

2. Indica��o n� 5971/2024, de autoria da Deputada Dayse Amarilio, que �Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por interm�dio da Secretaria de Estado de Sa�de - SES, promova a revitaliza��o na UBS 2, localizada QE 23, AE. C Guar� II�.

 

3. Indica��o n� 5973/2024, de autoria da Deputada Dayse Amarilio, que �Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por interm�dio da Secretaria de Estado de Sa�de - SES, promova a revitaliza��o UBS 03 do Guar�. QE 38 - �rea Especial - GUAR� II�.

 

4. Indica��o n� 6659/2024, de autoria da Deputada Dayse Amarilio, que �Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por interm�dio da Secretaria de Estado de Sa�de - SES, promova a melhoria estrutural e a revitaliza��o da Inspetoria de Sa�de do Guar� (N�cleo de Vigil�ncia Ambiental do Guar� e N�cleo de Vigil�ncia Sanit�ria do Guar�)�.

 

5. Indica��o n� 7293/2025, de autoria da Deputada Dayse Amarilio, que �Sugere ao Excelent�ssimo Governador do Distrito Federal que, por meio da Secretaria de Estado da Sa�de, adote provid�ncias para que os enfermeiros forenses possam atuar nos servi�os especializados que integram a rede de aten��o � sa�de a Secretaria de Estado da Sa�de, observando-se ainda o art. 1� da Lei 7.459/2024, que estabelece a cria��o de local reservado nas unidades de sa�de do Distrito Federal para atendimento a v�timas de viol�ncia dom�stica e d� outras provid�ncias�.

 

6. Indica��o n� 7291/2025, de autoria do Deputado Iolando, que �Sugere ao Poder Executivo que, por meio do Instituto de Pesquisa e Estat�stica do Distrito Federal (IPEDF), realize uma pesquisa sobre o quantitativo e os tipos de defici�ncia da popula��o do Distrito Federal�.

 

7. Indica��o n� 6259/2024, de autoria do Deputado Jorge Vianna, que �Sugere ao Excelent�ssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por meio da Secretaria de Sa�de do Distrito Federal, a inclus�o do M�dico Veterin�rio na equipe eMulti Estrat�gica, (antigo NASF)�.

 

8. Indica��o n� 6065/2024, de autoria da Deputada Doutora Jane, que �Sugere ao Governo do Distrito Federal, por interm�dio da Secretaria de Sa�de, a realiza��o de um estudo detalhado para avalia��o das condi��es da Farm�cia de Alto Custo localizada na Regi�o Administrativa do Gama, RA-II, visando � posterior execu��o de uma reforma completa da referida unidade�.

 

9. Indica��o n� 6238/2024, de autoria da Deputada Doutora Jane, que �Sugere ao Governo do Distrito Federal, por interm�dio da Secretaria de Sa�de � SES, que proceda com a gest�o necess�ria para ampliar a carga hor�ria semanal dos profissionais da sa�de, especificados, de 20 para 40 horas�.

 

10. Indica��o n� 6240/2024, de autoria da Deputada Doutora Jane, que �Sugere ao Governo do Distrito Federal, por interm�dio da Secretaria de Sa�de � SES, proceder gest�o no sentido de viabilizar uma for�a-tarefa para cadastrar os moradores do Itapo� Parque, com o intuito de possibilitar o atendimento na rede p�blica de sa�de da Regi�o Administrativa do Itapo� � RA XXVIII�.

 

11. Indica��o n� 6552/2024, de autoria da Deputada Doutora Jane, que �Sugere ao Governo do Distrito Federal por interm�dio da Secretaria de Sa�de, que proceda gest�o no sentido de viabilizar os investimentos necess�rios para a aquisi��o dos materiais de sa�de especializada para atender a Regi�o de Sa�de Leste, que compreende as cidades administrativas do Parano�, Itapo�, S�o Sebasti�o e Jardim Bot�nico, os quais especifica�.

 

12. Indica��o n� 7320/2025, de autoria da Deputada Doutora Jane, que �Sugere ao Governo do Distrito Federal, por interm�dio da Secretaria de Sa�de, proceda � gest�o de um estudo para concretizar a constru��o de uma Unidade de Pronto Atendimento - UPA, na Regi�o Administrativa da Estrutural � RA XXV�.

 

13. Indica��o n� 7318/2024, de autoria da Deputada Doutora Jane, que �Sugere ao Governo do Distrito Federal, por interm�dio da Secretaria de Sa�de, proceda � gest�o de um estudo para concretizar a implanta��o e implementa��o de Centros de Aten��o Psicossocial � CAPS I, II e III, na Regi�o Administrativa da Estrutural � RA XXV�.

 

14. Indica��o n� 7314/2024, de autoria da Deputada Doutora Jane, que �Sugere ao Governo do Distrito Federal, por interm�dio da Secretaria de Sa�de - SES, que proceda gest�o junto � Funda��o Hemocentro de Bras�lia no sentido de realizar um estudo t�cnico e log�stico para a cria��o de novos pontos de coleta de sangue em todas as Regi�es Administrativas�.

 

15. Indica��o n� 6987/2025, de autoria do Deputado F�bio F�lix, que �Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Sa�de do Distrito Federal � SES/DF, o encaminhamento de Projeto de Lei com proposta de concess�o de gratifica��o aos servidores lotados nos Centros de Aten��o Psicossocial � CAPS�.

 

16. Indica��o n� 6990/2025, de autoria do Deputado F�bio F�lix, que �Sugere ao Senhor Governador do Distrito Federal a atualiza��o da Portaria SES-DF n� 928, de 17 de setembro de 2021, para estabelecer melhorias nas Resid�ncias de Medicina de Fam�lia e Comunidade no �mbito da Secretaria de Estado de Sa�de do Distrito Federal�.

 

17. Indica��o n� 7408/2025, de autoria do Deputado F�bio F�lix, que �Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Estado de Sa�de, a implementa��o da cirurgia de redesigna��o sexual no Distrito Federal, conforme previsto e coberto pelo Sistema �nico de Sa�de (SUS)�.

 

18. Indica��o n� 7568/2025, de autoria do Deputado Gabriel Magno, que �Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Estado de Sa�de do Distrito Federal, a implanta��o de Unidade B�sica de Sa�de no territ�rio da Vila Telebras�lia�.

 

19. Indica��o n� 6010/2024, de autoria da Deputada Jaqueline Silva, que �Sugere ao Poder Executivo que, por interm�dio da Secretaria de Sa�de do Distrito Federal - SES, promova a constru��o de um Centro de Aten��o Psicossocial - CAPS na Regi�o Administrativa de Santa Maria - RA XIII�.

 

20. Indica��o n� 6012/2024, de autoria da Deputada Jaqueline Silva, que �Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por interm�dio da Secretaria de Estado de Sa�de, a melhoria do atendimento e a amplia��o do quantitativo de m�dicos nas Unidades B�sicas de Sa�de - UBS, na Regi�o Administrativa de Santa Maria - RA XIII�.

 

21. Indica��o n� 6019/2024, de autoria da Deputada Jaqueline Silva, que �Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por interm�dio da Secretaria de Estado de Sa�de do Distrito Federal, que providencie a reforma da Unidade B�sica de Sa�de - UBS 10, na Regi�o Administrativa de Santa Maria - RA XIII�.

 

22. Indica��o n� 6048/2024, de autoria da Deputada Jaqueline Silva, que �Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por interm�dio da Secretaria de Estado de Sa�de, promova a melhoria do atendimento e a amplia��o do quantitativo de m�dicos e enfermeiros nas Unidades B�sicas de Sa�de, na Regi�o Administrativa de Santa Maria - RA XIII�.

 

23. Indica��o n� 6098/2024, de autoria da Deputada Jaqueline Silva, que �Sugere ao Poder Executivo que, por interm�dio da Secretaria de Sa�de do Distrito Federal - SES, promova a constru��o de uma Unidade B�sica de Sa�de na Vila DNOCS, na Regi�o Administrativa de Sobradinho � RA V�.

 

24. Indica��o n� 6124/2024, de autoria da Deputada Jaqueline Silva, que �Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por interm�dio da Secret�ria de Estado de Sa�de do Distrito Federa � SES-DF, promova a instala��o de um N�cleo de Farm�cia do Componente Especializado na Regi�o Administrativa de Sobradinho -RA V�.

 

25. Indica��o n� 6125/2024, de autoria da Deputada Jaqueline Silva, que �Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por interm�dio da Administra��o Regional de Vicente Pires e Secretaria de Estado de Sa�de do Distrito Federa � SES-DF, promova a limpeza de terrenos utilizados para descarte irregular de lixo e promova a��es permanentes de combate e controle da dengue na Regi�o Administrativa de Vicente Pires - RA XXX�.

 

26. Indica��o n� 6192/2024, de autoria da Deputada Jaqueline Silva, que �Sugere ao Poder Executivo que, por interm�dio da Secretaria de Sa�de do Distrito Federal - SES, promova a constru��o de Unidade de Pronto Atendimento � UPA ou Unidade B�sica de Sa�de (UBS), na Regi�o Administrativa do Setor Complementar de Ind�stria e Abastecimento/Estrutural - RA XXV�.

 

27. Indica��o n� 6243/2024, de autoria da Deputada Jaqueline Silva, que �Sugere ao Poder Executivo, por interm�dio da Secretaria de Estado de Sa�de do Distrito Federal - SESDF, a constru��o de um Hospital na antiga Bras�lia Motors, na Regi�o Administrativa de Candangol�ndia � RA XIX�.

 

28. Indica��o n� 6390/2024, de autoria da Deputada Jaqueline Silva, que �Sugere ao Poder Executivo que, por interm�dio da Secretaria de Sa�de do Distrito Federal - SES, promova a constru��o de um Centro Especializado em Reabilita��o � CER, na Regi�o Administrativa de Santa Maria- RA XIII�.

 

29. Indica��o n� 6153/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que �Sugere ao Poder Executivo a implanta��o de Unidade de Pronto Atendimento - UPA na Fercal�.

 

30. Indica��o n� 6374/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que �Sugere ao chefe do Poder Executivo a aquisi��o de equipamentos para atendimento e procedimentos odontol�gicos para a UBS 05 do Riacho Fundo II�.

 

31. Indica��o n� 6542/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que �Sugere ao Poder Executivo a implanta��o de uma Unidade de Pronto Atendimento - UPA em Samambaia Norte�.

 

32. Indica��o n� 7063/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que �Sugere ao Poder Executivo a implanta��o de uma Unidade B�sica de Sa�de - UBS em �guas Claras�.

 

33. Indica��o n� 7124/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que �Sugere ao Poder Executivo a implanta��o de uma Unidade B�sica de Sa�de - UBS no Setor Total Ville, em Santa Maria�.

 

34. Indica��o n� 7513/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que �Sugere ao Poder Executivo a implanta��o de mais uma Unidade B�sica de Sa�de - UBS em �gua Quente�.

 

35. Indica��o n� 6306/2024, de autoria do Deputado Max Maciel, que �Sugere ao Poder Executivo, por interm�dio da Secretaria de Sa�de do Distrito Federal que d� celeridade � reforma da UBS 02, do Posto de Sa�de 01, da Estrutural�.

 

36. Indica��o n� 6668/2024, de autoria do Deputado Max Maciel, que �Sugere ao Poder Executivo, por interm�dio da Casa Civil do Distrito Federal, a requalifica��o da Resid�ncia Oficial de �guas Claras em um Centro de Refer�ncia para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA�.

 

37. Indica��o n� 6302/2024, de autoria do Deputado Pastor Daniel de Castro, que �Sugere ao Poder Executivo que, por interm�dio da Secretaria de Sa�de do Distrito Federal - SES, promova a implanta��o de uma Unidade B�sica de Sa�de - UBS, St. Habitacional Porto Rico - Santa Maria - RA XIII�.

 

38. Indica��o n� 6856/2024, de autoria do Deputado Pastor Daniel de Castro, que �Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por interm�dio da Administra��o Regional de Vicente Pires e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, provid�ncias para a constru��o de uma Unidade de Pronto Atendimento � UPA na Col�nia Agr�cola 26 de Setembro�.

 

39. Indica��o n� 6866/2024, de autoria do Deputado Pastor Daniel de Castro, que �Sugere ao Poder Executivo que, por interm�dio da Secretaria de Estado de Sa�de do Distrito Federal - SES, providencie parceria para o Programa Farm�cia Popular na Regi�o Administrativa de Vicente Pires - RA XXX�.

 

40. Indica��o n� 6976/2025, de autoria do Deputado Pastor Daniel de Castro, que �Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por meio da Secretaria de Estado de Sa�de, que sejam adotadas provid�ncias para a reforma da unidade de atendimento de emerg�ncia do Hospital Regional de Ceil�ndia�.

 

41. Indica��o n� 6164/2024, de autoria do Deputado Pepa, que �Sugere ao Poder Executivo que, por interm�dio da Secretaria de Sa�de do Distrito Federal - SES, promova a constru��o de uma Unidade B�sica de Sa�de (UBS) na Est�ncia, Regi�o Administrativa de Planaltina - RA VI�.

 

42. Indica��o n� 6165/2024, de autoria do Deputado Pepa, que �Sugere ao Poder Executivo que, por interm�dio da Secretaria de Sa�de do Distrito Federal - SES, promova a constru��o de uma Unidade B�sica de Sa�de (UBS) no Setor Residencial Leste Buritis IV, Regi�o Administrativa de Planaltina - RA VI�.

 

43. Indica��o n� 6166/2024, de autoria do Deputado Pepa, que �Sugere ao Poder Executivo que, por interm�dio da Secretaria de Sa�de do Distrito Federal - SES, promova a constru��o de uma Unidade B�sica de Sa�de (UBS) no Condom�nio Vila Rabelo, Regi�o Administrativa de Sobradinho II - RA XXVI�.

 

44. Indica��o n� 6169/2024, de autoria do Deputado Pepa, que �Sugere ao Poder Executivo que, por interm�dio da Secretaria de Sa�de do Distrito Federal - SES, promova a constru��o de uma Unidade B�sica de Sa�de (UBS) na Regi�o Administrativa do Arapoanga - RA XXXIV�.

 

45. Indica��o n� 6222/2024, de autoria do Deputado Pepa, que �Sugere ao Poder Executivo que, por interm�dio da Secretaria de Sa�de do Distrito Federal - SES, promova a implanta��o de uma Unidade B�sica de Sa�de - UBS, no N�cleo Rural Jardim Morumbi, Regi�o Administrativa de Planaltina RA VI�.

 

46. Indica��o n� 6255/2024, de autoria do Deputado Pepa, que �Sugere ao Poder Executivo que, por interm�dio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - Novacap, promova a constru��o de uma Unidade B�sica de Sa�de - UBS no bairro Vila Rabelo, em Sobradinho II - RA XXVI�.

 

47. Indica��o n� 6256/2024, de autoria do Deputado Pepa, que �Sugere ao Poder Executivo que, por interm�dio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - Novacap, promova a constru��o de uma Unidade B�sica de Sa�de no Buritis IV, Regi�o Administrativa de Planaltina - RA VI�.

 

48. Indica��o n� 6258/2024, de autoria do Deputado Pepa, que �Sugere ao Poder Executivo que, por interm�dio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - Novacap, promova a constru��o de uma Unidade B�sica de Sa�de (UBS) no Bairro Nossa Senhora de F�tima, Regi�o Administrativa de Arapoanga - RA XXXIV�.

 

49. Indica��o n� 5983/2024, de autoria do Deputado Rob�rio Negreiros, que �Sugere ao Poder Executivo, por interm�dio da Secretaria de Estado de Sa�de do Distrito Federal, que finalize, com urg�ncia, a adapta��o das ambul�ncias novas, que est�o paradas no SIA�.

 

50. Indica��o n� 6237/2024, de autoria do Deputado Rob�rio Negreiros, que �Sugere ao Poder Executivo, por interm�dio da Secretaria de Estado de Sa�de do Distrito Federal (SES), a regulariza��o dos estoques e da distribui��o da vacina contra a Catapora, na rede p�blica de sa�de do Distrito Federal�.

 

51. Indica��o n� 6504/2024, de autoria do Deputado Rob�rio Negreiros, que �Sugere ao Poder Executivo, por interm�dio da Secretaria de Estado de Sa�de do Distrito Federal � SES, a instala��o de um Posto de Sa�de, no bairro Cap�o Comprido, na Regi�o Administrativa de S�o Sebasti�o�.

 

52. Indica��o n� 6510/2024, de autoria do Deputado Rog�rio Morro da Cruz, que �Sugere � Excelent�ssima Senhora Secret�ria de Estado de Sa�de do Distrito Federal a ado��o de provid�ncias necess�rias para a designa��o de m�dico neurologista para atendimento na Regi�o Administrativa de S�o Sebasti�o (RA-XIV)�.

 

53. Indica��o n� 7017/2025, de autoria do Deputado Rog�rio Morro da Cruz, que �Sugere provid�ncias � Excelent�ssima Senhora Secret�ria de Estado de Sa�de do Distrito Federal no sentido de encaminhar as medidas necess�rias com vistas � constru��o de Unidade de Pronto Atendimento (UPA) no bairro Itapo� Parque, Regi�o Administrativa do Itapo� (RA-XXVIII)�.

 

 

Bras�lia, 13 de mar�o de 2025.

 

NATALIA DOS ANJOS MARQUES

Secret�ria da CSA

 

Pauta - CAF

PAUTA DA 2� REUNI�O EXTRAORDIN�RIA DA

3� SESS�O LEGISLATIVA, DA 9� LEGISLATURA

C�MARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.

 

Local: Sala das Comiss�es

Data: 18 de mar�o de 2025, 10h00.

 

 

ITEM I � COMUNICADOS

 

 

ITEM II � MAT�RIAS PARA DISCUSS�O E VOTA��O

 

1) PLC 55/2024

Autoria: Deputada Jaqueline Silva

Ementa: Altera a Lei Complementar n� 1.027, de 28 de novembro 2023, que �Disp�e sobre o parcelamento do solo urbano no Distrito Federal e d� outras provid�ncias�.

Relatoria: Deputado Hermeto

Parecer: pela aprova��o.

 

 

2) PL 1.285/2024

Autoria: Poder Executivo

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a proceder a concess�o de uso de im�vel que especifica, pertencente ao patrim�nio do Distrito Federal e d� outras provid�ncias.

Relatoria: Deputada Jaqueline Silva

Parecer: pela aprova��o

 

3) PL 1.466/2024

Autoria: Poder Executivo

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a proceder a concess�o de uso de im�vel que especifica, pertencente ao patrim�nio do Distrito Federal e d� outras provid�ncias.

Relatoria: Deputada Jaqueline Silva

Parecer: pela aprova��o

 

4) PL 1.494/2024

Autoria: Poder Executivo

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a proceder a aliena��o por venda de im�vel que especifica, pertencente ao patrim�nio do Distrito Federal, e d� outras provid�ncias.

Relatoria: Deputada Jaqueline Silva

Parecer: pela aprova��o

 

5) PL 1.567/2024

Autoria: Poder Executivo

Ementa: Disp�e sobre a desafeta��o de �rea p�blica, caracterizada como Unidade Especial - UE 13; e autoriza o Poder Executivo a proceder a revers�o dos lotes do Distrito Federal que especifica, para a Terracap, na Regi�o Administrava do Guar� - RA X.

Relatoria: Deputada Jaqueline Silva

Parecer: pela aprova��o

 

6) PL 491/2023

Autoria: Deputada Jaqueline Silva, em tramita��o conjunta com o PL 597, de autoria do Deputado Wellington Luiz.

Ementa: Alteram a Lei n� Lei N� 3.877, de 26 de junho de 2006 que �Disp�e sobre a pol�tica habitacional do Distrito Federal�.

Relatoria: Deputado Hermeto

Parecer: pela aprova��o na forma do substitutivo.

 

7) PL 1.093/2024

Autoria: Deputado Rog�rio Moro da Cruz,

Ementa: Altera as Leis n� 5.385, de 12 de agosto de 2014, que "Institui as diretrizes para a promo��o da �rea Escolar de Seguran�a e d� outras provid�ncias"; n� 6.023, de 18 de dezembro de 2017, que "Institui o Programa de Descentraliza��o Administrativa e Financeira - PDAF e disp�e sobre sua aplica��o e execu��o nas unidades escolares e nas regionais de ensino da rede p�blica de ensino do Distrito Federal", n� 7.275, de 05 de julho de 2023, que �Disp�e sobre a presta��o dos servi�os p�blicos de ilumina��o p�blica no Distrito Federal e d� outras provid�ncias�, n� 4.566, de 4 de maio de 2011, que �Disp�e sobre o Plano Diretor de Transporte Urbano e Mobilidade do Distrito Federal � PDTU/ DF e d� outras provid�ncias�, Lei n� 972, de 11 de dezembro de 1995, que �Disp�e sobre os atos lesivos � limpeza p�blica e d� outras provid�ncias�, n� 4.092, de 30 de janeiro de 2008, que �Disp�e sobre o controle da polui��o sonora e os limites m�ximos de intensidade da emiss�o de sons e ru�dos resultantes de atividades urbanas e rurais no Distrito Federal�, Lei n� 3.035, de 18 de julho de 2002, que �Disp�e sobre o Plano Diretor de Publicidade das Regi�es Administrativas do Plano Piloto � RA I, do Cruzeiro - RA XI, de Candangol�ndia � RA XVIX, Lago Sul � RA XVI e do Lago Norte � RA XVIII� e Lei n� 3.036, de 18 de julho de 2002, que �Disp�e sobre o Plano Diretor de Publicidade das Regi�es Administrativas do Gama � RA II, Taguatinga � RA III, Brazl�ndia � RA IV, Sobradinho � RA V, Planaltina � RA VI, Parano� � RA VII, N�cleo Bandeirante � RA VIII, Ceil�ndia � RA IX, Guar� � RA X, Samambaia � RA XII, Santa Maria � RA XIII, S�o Sebasti�o � RA XIV, Recanto das Emas � RA XV e Riacho Fundo � RA XVII�, e d� outras provid�ncias.

Relatoria: Deputado Hermeto

Parecer: pela aprova��o, com emenda supressiva.

 

8) IND. 7.016/2025

Autoria: Deputado Rog�rio Morro da Cruz

Ementa: Sugere provid�ncias ao Excelent�ssimo Senhor Secret�rio de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habita��o do Distrito Federal (SEDUH-DF) no sentido de encaminhar as medidas tendentes � regulariza��o da �rea conhecida como Ba�a dos Carroceiros, situada na Regi�o Administrativa de S�o Sebasti�o (RA-XIV).

 

Bras�lia, 13 de mar�o de 2025.

 

SAMUEL ARA�JO DIAS DOS SANTOS

Secret�rio � CAF