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DCL n° 034, de 14 de fevereiro de 2025
Comunicados - Legislativos 1/2025
CCJ
COMUNICADO
De ordem do Senhor Presidente da Comissão de Constituição e Justiça - CCJ, Deputado Thiago
Manzoni, informamos o cancelamento da 1ª Reunião Ordinária, prevista para o dia 25/02/2025, às 10h.
Brasília, 20 de fevereiro de 2025.
RENATA FERNANDES TEIXEIRA
Secretária da Comissão de Constituição e Justiça
Documento assinado eletronicamente por RENATA FERNANDES TEIXEIRA - Matr. 23962, Secretário(a)
de Comissão, em 20/02/2025, às 11:46, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
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Código Verificador: 2025040 Código CRC: ADCEDEFD.
...COMUNICADODe ordem do Senhor Presidente da Comissão de Constituição e Justiça - CCJ, Deputado ThiagoManzoni, informamos o cancelamento da 1ª Reunião Ordinária, prevista para o dia 25/02/2025, às 10h.Brasília, 20 de fevereiro de 2025.RENATA FERNANDES TEIXEIRASecretária da Comissão de Constituição e JustiçaDocumento ...
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DCL n° 067, de 01 de abril de 2025 - Extraordinário
Convocações 1/2025
Comissões Parlamentares de Inquérito
Convocação - CPI-RIO MELCHIOR
De ordem da Presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito do Rio Melchior, Deputada Paula Belmonte, convoco os(as) Senhores(as) Deputados(as) membros desta comissão para a 1ª Reunião Ordinária, que será realizada exclusivamente de forma presencial, no dia 3 de abril de 2025, às 11h (onze horas), no Plenário desta Casa.
Lembrando aos(as) Senhores(as) Deputados(as) membros que, na impossibilidade legal de seu comparecimento, informe o seu respectivo suplente da realização desta reunião, para fins de substituição.
Brasília, 1º de abril de 2025.
GIANCARLO cHELOTTI
Secretário da CPI do Rio Melchior
 | Documento assinado eletronicamente por GIANCARLO BRUGNARA CHELOTTI - Matr. 23756, Secretário(a) de CPI, em 01/04/2025, às 18:43, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
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... Convocação - CPI-RIO MELCHIOR De ordem da Presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito do Rio Melchior, Deputada Paula Belmonte, convoco os(as) Senhores(as) Deputados(as) membros desta comissão para a 1ª Reunião Ordinária, que será realizada exclusivamente de forma presencial, no dia 3 de abril de 2025, às 1...
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DCL n° 067, de 01 de abril de 2025 - Extraordinário
Pautas 1/2025
Comissões Parlamentares de Inquérito
Pauta - CPI-RIO MELCHIOR
da 1ª Reunião Ordinária
Local: Plenário da CLDF
Data: 03/04/2025
Horário: 11h
I – Comunicados:
Da Presidência e demais membros da Comissão.
II – Matéria para deliberação:
Plano de Trabalho da CPI.
Brasília, 1º de abril de 2025.
GIANCARLO CHELOTTI
Secretário da CPI do Rio Melchior
| Documento assinado eletronicamente por GIANCARLO BRUGNARA CHELOTTI - Matr. 23756, Secretário(a) de CPI, em 01/04/2025, às 18:52, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site: |
... Pauta - CPI-RIO MELCHIOR da 1ª Reunião Ordinária Local: Plenário da CLDF Data: 03/04/2025 Horário: 11h I – Comunicados: Da Presidência e demais membros da Comissão. II – Matéria para deliberação: Plano de Trabalho da CPI. Brasília, 1º de abril de 2025. GIANCARLO CHELOTTI Secretári...
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DCL n° 059, de 25 de março de 2025
Atas - Comissões 2/2025
CDESCTMAT
ATA DE REUNI��O
ATA DA 2�� REUNI��O EXTRAORDIN��RIA DA COMISS��O DE DESENVOLVIMENTO
ECON��MICO SUSTENT��VEL, CI��NCIA, TECNOLOGIA, MEIO AMBIENTE E TURISMO, DA 3��
SESS��O LEGISLATIVA DA 9�� LEGISLATURA DA C��MARA LEGISLATIVA DO DISTRITO
FEDERAL, REALIZADA EM 24/03/2025.���
���
Aos vinte e quatro dias do m��s de mar��o do ano de dois mil e vinte e cinco, quatorze horas e vinte e
dois minutos, reuniu-se a Comiss��o de Desenvolvimento Econ��mico Sustent��vel, Ci��ncia, Tecnologia,
Meio Ambiente e Turismo ��� CDESCTMAT para a segunda reuni��o extraordin��ria, da terceira sess��o
legislativa, da nona legislatura, presentes o(a)s Deputado(a)s Daniel Donizet, Rog��rio Morro da Cruz,
Doutora Jane, e Joaquim Roriz Neto. O Presidente abre a reuni��o e pergunta se algum Deputado deseja
fazer uso da palavra. N��o havendo quem queira, s��o apreciados os itens da pauta para discuss��o e
vota����o. O Deputado Daniel Donizet informa que a reuni��o ter�� um ��nico item de pauta, o qual ele ��
relator, motivo pelo qual j�� passa a presid��ncia a Deputada Doutora Jane. A Deputada assume a
presid��ncia e chama o item 1. 1) PROC n. 30, de 2025, de autoria do Poder
Executivo, ���Recondu����o do Sr. Vinicius Fuzeira de S�� e Benevides para ocupar o cargo de Diretor da
Ag��ncia Reguladora de ��guas, Energia e Saneamento B��sico do Distrito Federal ��� Adasa, nos termos do
�� 2�� do art. 16 da Lei n.�� 4.285, de 26 de dezembro de 2008���. ���Relatoria: Deputado Daniel Donizet. O
Relator emitiu parecer favor��vel �� aprova����o da mat��ria.���O parecer foi colocado em discuss��o. N��o
havendo quem quisesse discutir, o parecer foi colocado em vota����o. Resultado: Aprovado com 4 votos
favor��veis, com 1 aus��ncia. A Deputada Doutora Jane devolve a presid��ncia ao Deputado Daniel
Donizet. Com a palavra, os Deputados Daniel Donizet e Rog��rio Morro da Cruz fazem considera����es
finais acerca da recondu����o do Sr. Vinicius Fuzeira de S�� e Benevides para ocupar o cargo de Diretor da
Ag��ncia Reguladora de ��guas, Energia e Saneamento B��sico do Distrito Federal ��� Adasa, o desejando
sorte e ��xito na continuidade dos trabalhos. Findos os itens da pauta, o���Deputado Daniel Donizet
agradece a presen��a dos Deputados���e declara encerrada a reuni��o ��s 14h29. Eu, Alisson Dias de Lima,
Secret��rio desta Comiss��o, lavro a presente Ata que, ap��s lida e aprovada, ser�� assinada pelo
Presidente da Comiss��o, Deputado Daniel Donizet, e encaminhada para publica����o.���
������
DEPUTADO DANIEL DONIZET
Presidente da CDESCTMAT
Documento assinado eletronicamente por DANIEL XAVIER DONIZET - Matr. 00144, Presidente, em
24/03/2025, ��s 15:59, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n�� 08, de 2019, publicado no Di��rio da
C��mara Legislativa do Distrito Federal n�� 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
C��digo Verificador: 2066190 C��digo CRC: DD22C939.
... ATA DE REUNI��O ATA DA 2�� REUNI��O EXTRAORDIN��RIA DA COMISS��O DE DESENVOLVIMENTOECON��MICO SUSTENT��VEL, CI��NCIA, TECNOLOGIA, MEIO AMBIENTE E TURISMO, DA 3��SESS��O LEGISLATIVA DA 9�� LEGISLATURA DA C��MARA LEGISLATIVA DO DISTRITOFEDERAL, REALIZADA EM 24/03/2025.������Aos vinte e quatro dias do m��s de ma...
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DCL n° 059, de 25 de março de 2025
Resultado de Pautas 3/2025
Colégio de Líderes
RESULTADO DE PAUTA - SELEG-PUBLICA����ES
3�� REUNI��O DO COL��GIO DE L��DERES
Data: 24 de mar��o de 2025 (segunda-feira), ��s 15h
Local: Sala de Reuni��es do Plen��rio
a. Projeto de Lei n�� 1.410, de 2024, de autoria do Deputado Iolando, que "Institui a
disciplina de Educa����o Fiscal e Cidadania como eixo transversal do curr��culo de letramento e introdu����o
�� Educa����o Fiscal e Cidadania, a ser inclu��da na grade curricular do Ensino Fundamental e Ensino
M��dio, das escolas p��blicas e privadas do Distrito Federal, e d�� outras provid��ncias", em tramita����o
conjunta com o Projeto de Lei n�� 1.603, de 2025, de autoria do Poder Executivo, que "Institui a
Pol��tica Distrital de Educa����o para a Integridade no ��mbito das escolas p��blicas do Distrito
Federal". Acordo para inclus��o na Ordem do Dia e vota����o na Sess��o Ordin��ria do dia 25 de
mar��o de 2025 (ter��a-feira);
b. Projeto de Lei n�� 2.708, de 2022, de autoria do Poder Executivo, que "Disp��e sobre a
produ����o artesanal de produtos de origem animal, vegetal e f��ngica no Distrito Federal, sua
fiscaliza����o e auditoria sanit��ria, e d�� outras provid��ncias". Acordo para inclus��o na Ordem do Dia
e vota����o na Sess��o Ordin��ria do dia 25 de mar��o de 2025 (ter��a-feira);
c. Projeto de Decreto Legislativo n�� 278, de 2025, de autoria da CDESCTMAT, que
"Aprova a Indica����o do nome do Senhor Vinicius Fuzeira de S�� e Benevides para recondu����o ao cargo
de Diretor da Ag��ncia Reguladora de ��guas, Energia e Saneamento B��sico do Distrito Federal ���
Adasa". Acordo para inclus��o na Ordem do Dia e vota����o na Sess��o Ordin��ria do dia 25 de
mar��o de 2025 (ter��a-feira);
d. Projeto de Decreto Legislativo n�� 263, de 2025, de autoria da CEOF, que "Aprova as
Contas do Governador do Distrito Federal relativas ao exerc��cio de 2021". Acordo para inclus��o na
Ordem do Dia e vota����o na Sess��o Ordin��ria do dia 25 de mar��o de 2025 (ter��a-feira);
e. Projeto de Decreto Legislativo n�� 262, de 2025, de autoria da CEOF, que "Aprova as
Contas do Governador do Distrito Federal relativas ao exerc��cio de 2022". Acordo para inclus��o na
Ordem do Dia e vota����o na Sess��o Ordin��ria do dia 25 de mar��o de 2025 (ter��a-feira);
f. Vota����o de vetos opostos ��s proposi����es de autoria dos deputados, com orienta����o
para rejei����o, j�� indicados pelos parlamentares (SEI n�� 2062076
). Acordo para vota����o na
Sess��o Ordin��ria do dia 26 de mar��o de 2025 (quarta-feira);
Bras��lia, 24 de mar��o de 2025.
MANOEL ��LVARO DA COSTA
Secret��rio Legislativo
Documento assinado eletronicamente por MANOEL ALVARO DA COSTA - Matr. 15030, Secret��rio(a)
Legislativo(a), em 24/03/2025, ��s 16:13, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n�� 08, de 2019,
publicado no Di��rio da C��mara Legislativa do Distrito Federal n�� 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
C��digo Verificador: 2066430 C��digo CRC: 1A9622E0.
... RESULTADO DE PAUTA - SELEG-PUBLICA����ES 3�� REUNI��O DO COL��GIO DE L��DERESData: 24 de mar��o de 2025 (segunda-feira), ��s 15hLocal: Sala de Reuni��es do Plen��rio a. Projeto de Lei n�� 1.410, de 2024, de autoria do Deputado Iolando, que "Institui adisciplina de Educa����o Fiscal e Cidadania como eixo tran...
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DCL n° 059, de 25 de março de 2025
Atos 50/2025
Mesa Diretora
ATO DA MESA DIRETORA N�� 50, DE 2025
Revoga Ato da Mesa Diretora n�� 26, de
2025, que autoriza a participa����o de
servidor em evento externo.
A MESA DIRETORA DA C��MARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas
atribui����es regimentais, nos termos do Despacho 2064132
, e considerando as raz��es apresentadas no
Processo SEI n�� 00001-00050335/2024-26
, RESOLVE:
Art. 1�� Revogar o Ato da Mesa Diretora n�� 26, de 2025 (2020330
), publicado no DCL n�� 37, de
19 de fevereiro de 2025, que concedeu licen��a ao servidor Cl��udio Tala de Souza,
matr��cula n�� 16.777, para participar do 5�� Semin��rio de Processo Administrativo Disciplinar, nos dias 24
a 26 de mar��o de 2025, na cidade na cidade de Foz do Igua��u (PR), com dispensa de ponto e sem
preju��zo da sua remunera����o.
Art. 2�� Este Ato entra em vigor na data de sua publica����o.
Sala de Reuni��es, 21 de mar��o de 2025.
DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
Presidente
DEPUTADO RICARDO VALE
1�� Vice-Presidente
DEPUTADA PAULA BELMONTE
2�� Vice-Presidente
DEPUTADO PASTOR DANIEL DE CASTRO
1�� Secret��rio
DEPUTADO ROOSEVELT
2�� Secret��rio
DEPUTADO MARTINS MACHADO
3�� Secret��rio
DEPUTADO ROB��RIO NEGREIROS
4�� Secret��rio
Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.
00142, Presidente da C��mara Legislativa do Distrito Federal, em 21/03/2025, ��s 18:40, conforme Art.
22, do Ato do Vice-Presidente n�� 08, de 2019, publicado no Di��rio da C��mara Legislativa do Distrito Federal n��
214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por ROOSEVELT VILELA PIRES - Matr. 00141, Segundo(a)-
Secret��rio(a), em 21/03/2025, ��s 20:13, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n�� 08, de 2019,
publicado no Di��rio da C��mara Legislativa do Distrito Federal n�� 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por PAULA MORENO PARO BELMONTE - Matr. 00169, Segundo(a)
Vice-Presidente da C��mara Legislativa do Distrito Federal, em 24/03/2025, ��s 09:28, conforme Art. 22,
do Ato do Vice-Presidente n�� 08, de 2019, publicado no Di��rio da C��mara Legislativa do Distrito Federal n�� 214,
de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por RICARDO VALE DA SILVA - Matr. 00132, Primeiro(a) Vice-
Presidente da C��mara Legislativa do Distrito Federal, em 24/03/2025, ��s 09:49, conforme Art. 22, do
Ato do Vice-Presidente n�� 08, de 2019, publicado no Di��rio da C��mara Legislativa do Distrito Federal n�� 214, de
14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por MARCOS MARTINS MACHADO - Matr. 00155, Terceiro(a)-
Secret��rio(a), em 24/03/2025, ��s 11:46, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n�� 08, de 2019,
publicado no Di��rio da C��mara Legislativa do Distrito Federal n�� 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por DANIEL DE CASTRO SOUSA - Matr. 00160, Primeiro(a)-
Secret��rio(a), em 24/03/2025, ��s 13:54, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n�� 08, de 2019,
publicado no Di��rio da C��mara Legislativa do Distrito Federal n�� 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por ROBERIO BANDEIRA DE NEGREIROS FILHO - Matr.
00128, Quarto(a)-Secret��rio(a), em 24/03/2025, ��s 15:01, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n��
08, de 2019, publicado no Di��rio da C��mara Legislativa do Distrito Federal n�� 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
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C��digo Verificador: 2064950 C��digo CRC: 57E885AB.
... ATO DA MESA DIRETORA N�� 50, DE 2025Revoga Ato da Mesa Diretora n�� 26, de2025, que autoriza a participa����o deservidor em evento externo.A MESA DIRETORA DA C��MARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suasatribui����es regimentais, nos termos do Despacho 2064132, e considerando as raz��es apresentadas ...
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DCL n° 059, de 25 de março de 2025
Resultado de Pautas 2/2025
CDESCTMAT
RESULTADO DE PAUTA - CDESCTMAT
DA 2�� REUNI��O EXTRAORDIN��RIA DA
3�� SESS��O LEGISLATIVA DA 9�� LEGISLATURA DA
C��MARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
��� ���
Local: Sala de Reuni��es ���Pedro de Souza Duarte.
Data: 24 de mar��o de 2025
������������
I - EXPEDIENTES���
1. Comunicados.
II - MAT��RIAS PARA DISCUSS��O E VOTA����O:���
1. PROC n. 30, de 2025, de autoria do Poder Executivo, ���Recondu����o do Sr. Vinicius Fuzeira de S��
e Benevides para ocupar o cargo de Diretor da Ag��ncia Reguladora de ��guas, Energia e Saneamento
B��sico do Distrito Federal ��� Adasa, nos termos do �� 2�� do art. 16 da Lei n.�� 4.285, de 26 de dezembro
de 2008���.
Relatoria: Deputado Daniel Donizet.
Parecer: Pela aprova����o.
Resultado: Aprovado.
Bras��lia, 24 de mar��o de 2025.
ALISSON DIAS DE LIMA
Secret��rio da CDESCTMAT
Documento assinado eletronicamente por ALISSON DIAS DE LIMA - Matr. 22557, Secret��rio(a) de
Comiss��o, em 24/03/2025, ��s 15:58, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n�� 08, de 2019, publicado
no Di��rio da C��mara Legislativa do Distrito Federal n�� 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
C��digo Verificador: 2066127 C��digo CRC: 0A431CED.
... RESULTADO DE PAUTA - CDESCTMATDA 2�� REUNI��O EXTRAORDIN��RIA DA3�� SESS��O LEGISLATIVA DA 9�� LEGISLATURA DAC��MARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL��� ���Local: Sala de Reuni��es ���Pedro de Souza Duarte.Data: 24 de mar��o de 2025������������I - EXPEDIENTES���1. Comunicados. II - MAT��RIAS PARA DISCUSS��O E...
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DCL n° 059, de 25 de março de 2025
Designação de Relatorias 9001/2025
CDC
REDESIGNA����O DE RELATORES - CDC
De ordem do Presidente da Comiss��o de Defesa do Consumidor, Deputado Chico Vigilante,
nos termos do art. 167, �� 3�� do Regimento Interno da CLDF, informo que os projetos de leis a
seguir relacionados foram distribu��dos aos membros desta Comiss��o para proferir pareceres.
PRAZO PARA PARECER: 16 dias ��teis, a partir de 25/3/2025.
Deputado Chico Vigilante Deputado Iolando
Projeto de Lei n�� 1617/2025 Projeto de Lei n�� 492/2023
Bras��lia, 24 de mar��o de 2025.
MARCELO SOARES DE ALMEIDA
Secret��rio da Comiss��o de Defesa do Consumidor
Documento assinado eletronicamente por MARCELO SOARES DE ALMEIDA - Matr. 23346, Secret��rio(a)
de Comiss��o, em 24/03/2025, ��s 11:04, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n�� 08, de 2019,
publicado no Di��rio da C��mara Legislativa do Distrito Federal n�� 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
C��digo Verificador: 2065350 C��digo CRC: D5ED38C0.
... REDESIGNA����O DE RELATORES - CDC De ordem do Presidente da Comiss��o de Defesa do Consumidor, Deputado Chico Vigilante, nos termos do art. 167, �� 3�� do Regimento Interno da CLDF, informo que os projetos de leis aseguir relacionados foram distribu��dos aos membros desta Comiss��o para proferir pareceres. PRA...