Portaria do Secret�rio-Executivo da SEGUNDA Secretaria N� 009, DE 03 DE junho DE 2025

Aprova o Plano de Trabalho do Setor de Contratos e Aquisi��es.

O SECRET�RIO-EXECUTIVO DA SEGUNDA SECRETARIA DA C�MARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribui��es regimentais e nos termos do artigo 27, �� 1� e 2�, do Ato da Mesa Diretora n� 108, de 2025, RESOLVE:

Art. 1� Aprovar o Plano de Trabalho do Setor de Contratos e Aquisi��es (2175231), unidade vinculada ao Gabinete da Segunda Secretaria.

Art. 2� Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica��o.

Art. 3� Revogam-se as disposi��es em contr�rio.

Bras�lia, 03 de junho de 2025

ANDR� LUIZ PEREZ NUNES

Secret�rio-Executivo da Segunda-Secretaria

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Documento assinado eletronicamente por ANDRE LUIZ PEREZ NUNES - Matr. 21912, Secret�rio(a)-Executivo(a), em 03/06/2025, �s 17:32, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n� 51, de 2025, publicado no Di�rio da C�mara Legislativa do Distrito Federal n� 62, de 27 de mar�o de 2025.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site: http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 C�digo Verificador: 2175439 C�digo CRC: 956BCF48.

Portaria-DGP N� 222, de 03 DE junho DE 2025

A DIRETORA DE GEST�O DE PESSOAS DA C�MARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso da compet�ncia que lhe foi delegada pelo art. 5� da Portaria n� 381/2024 do Gabinete da Mesa Diretora, tendo em vista o que estabelecem os artigos n� 139 e 140 da Lei Complementar n� 840/2011, alterados pela Lei Complementar n� 952/2019, e o que consta no Processo 00001-00021708/2025-32, RESOLVE:

CONCEDER ao servidor RONIE PAULUCIO PORFIRIO, matr�cula n� 22.700-58, ocupante do cargo efetivo de Consultor T�cnico-legislativo, categoria Analista de Sistemas, 3 (tr�s) meses de licen�a-servidor, referentes ao per�odo aquisitivo de 24/7/2019 a 21/7/2024, a serem usufru�das at� 23/12/2028.

edilair da silva sena

Diretora de Gest�o de Pessoas

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Documento assinado eletronicamente por EDILAIR DA SILVA SENA - Matr. 16015, Diretor(a) de Gest�o de Pessoas, em 03/06/2025, �s 12:55, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n� 51, de 2025, publicado no Di�rio da C�mara Legislativa do Distrito Federal n� 62, de 27 de mar�o de 2025.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site: http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 C�digo Verificador: 2174658 C�digo CRC: E0DB58ED.

Portaria-DGP N� 223, de 3 DE junho DE 2025

A DIRETORA DE GEST�O DE PESSOAS DA C�MARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso da compet�ncia que lhe foi delegada pela Portaria n� 465, de 5 de outubro de 2004, publicada no Di�rio da C�mara Legislativa de 6 de outubro de 2004, tendo em vista o que estabelecem os artigos 2� e 4� da Lei Complementar n� 952/2019, bem como o Parecer n� 214/2013 � PG/CLDF, aprovado pelo Gabinete da Mesa Diretora em sua 30� reuni�o, realizada em 22/8/2013, e o que consta no Processo 001-000467/2012, RESOLVE:

AUTORIZAR o servidor JOS� ANT�NIO CORREA LAGES, matr�cula n� 16.769-01, ocupante do cargo efetivo de Consultor T�cnico-legislativo, categoria Pedagogo, a usufruir, no per�odo de 4/6/2025 a 3/7/2025, 1 (um) m�s da licen�a-pr�mio por assiduidade concedida pela Portaria-DRH N� 25/2022, de 8 de fevereiro de 2022, publicada no DCL de 10/2/2022, referente ao per�odo aquisitivo de 25/5/2016 a 6/11/2021.

EDILAIR DA SILVA SENA

Diretora de Gest�o de Pessoas

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Documento assinado eletronicamente por EDILAIR DA SILVA SENA - Matr. 16015, Diretor(a) de Gest�o de Pessoas, em 03/06/2025, �s 13:54, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n� 51, de 2025, publicado no Di�rio da C�mara Legislativa do Distrito Federal n� 62, de 27 de mar�o de 2025.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site: http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 C�digo Verificador: 2174764 C�digo CRC: 11ECD20E.

Portaria-DGP N� 224, de 3 DE junho DE 2025

A DIRETORA DE GEST�O DE PESSOAS DA C�MARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso da compet�ncia que lhe foi delegada pelo art. 5� da Portaria n� 381/2024 do Gabinete da Mesa Diretora, tendo em vista o que estabelecem os artigos n� 139 e 140 da Lei Complementar n� 840/2011, alterados pela Lei Complementar n� 952/2019, e o que consta no Processo n� 001-001803/2000, RESOLVE:

 AUTORIZAR a servidora K�TIA BRASIL NUNES, matr�cula n� 12.076-50, ocupante do cargo efetivo de T�cnico Administrativo Legislativo, a usufruir, no per�odo de 9/6/2025 a 8/7/2025, 1 (um) m�s da licen�a-servidor, concedida pela Portaria-DGP n� 32, de 30 de janeiro de 2025, publicada no DCL de 31/1/2025, referente ao per�odo aquisitivo de 21/12/2019 a 18/12/2024.

EDILAIR DA SILVA SENA

Diretora de Gest�o de Pessoas

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Documento assinado eletronicamente por EDILAIR DA SILVA SENA - Matr. 16015, Diretor(a) de Gest�o de Pessoas, em 03/06/2025, �s 14:19, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n� 51, de 2025, publicado no Di�rio da C�mara Legislativa do Distrito Federal n� 62, de 27 de mar�o de 2025.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site: http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 C�digo Verificador: 2175010 C�digo CRC: E6C2BCCA.

Portaria-DGP N� 225, de 3 DE junho DE 2025

A DIRETORA DE GEST�O DE PESSOAS DA C�MARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso da compet�ncia que lhe foi delegada pelo art. 5� da Portaria n� 381/2024 do Gabinete da Mesa Diretora, tendo em vista o que estabelecem os artigos n� 139 e 140 da Lei Complementar n� 840/2011, alterados pela Lei Complementar n� 952/2019, e o que consta no Processo 001-000316/2010, RESOLVE:

AUTORIZAR o servidor ROG�RIO WAGNER LAGE GUIMAR�ES, matr�cula n� 18.411‑06, ocupante do cargo efetivo de Consultor T�cnico-legislativo, categoria Analista de Sistemas, a usufruir, no per�odo de 9/6/2025 a 8/7/2025, 1 (um) m�s da licen�a-servidor por assiduidade concedida pela Portaria-DGP N� 572/2024, de 22 de novembro de 2024, publicada no DCL de 25/11/2024, referente ao per�odo aquisitivo de 10/11/2019 a 7/11/2024.

EDILAIR DA SILVA SENA

Diretora de Gest�o de Pessoas

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Documento assinado eletronicamente por EDILAIR DA SILVA SENA - Matr. 16015, Diretor(a) de Gest�o de Pessoas, em 03/06/2025, �s 17:02, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n� 51, de 2025, publicado no Di�rio da C�mara Legislativa do Distrito Federal n� 62, de 27 de mar�o de 2025.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site: http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 C�digo Verificador: 2175058 C�digo CRC: 4D2EE42E.

Portaria-DGP N� 226, de 03 DE junho DE 2025

A DIRETORA DE GEST�O DE PESSOAS DA C�MARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso da compet�ncia que lhe foi delegada pelo art. 5� da Portaria n� 381/2024 do Gabinete da Mesa Diretora, tendo em vista o que estabelecem os artigos n� 139 e 140 da Lei Complementar n� 840/2011, alterados pela Lei Complementar n� 952/2019, e o que consta no Processo 001-001942/2003, RESOLVE:

CONCEDER a servidora PATRICIA QUEIROZ VILAS BOAS, matr�cula n� 12.803-45, ocupante do cargo efetivo de Analista Legislativo, categoria Analista Legislativo, 3 (tr�s) meses de licen�a-servidor, referentes ao per�odo aquisitivo de 31/5/2020 a 29/5/2025, a serem usufru�das no per�odo de 1�/7/2025 a 28/9/2025.

edilair da silva sena

Diretora de Gest�o de Pessoas

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Documento assinado eletronicamente por EDILAIR DA SILVA SENA - Matr. 16015, Diretor(a) de Gest�o de Pessoas, em 03/06/2025, �s 17:02, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n� 51, de 2025, publicado no Di�rio da C�mara Legislativa do Distrito Federal n� 62, de 27 de mar�o de 2025.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site: http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 C�digo Verificador: 2175193 C�digo CRC: E3B89469.

Portaria do Secret�rio-Geral N� 152, de 02 DE JUNHO DE 2025

O SECRET�RIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA C�MARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribui��o que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso XII, do art. 1�, do Ato do Presidente n� 12, de 2025, publicado no DCL n� 7, de 8/01/2025, R E S O L V E:

Art. 1� DESIGNAR Equipe de Planejamento da Contrata��o para a aquisi��o de mobili�rio padr�o, visando atender �s demandas da C�mara Legislativa do Distrito Federal.

Art. 2� A Equipe de Planejamento designada por esta Portaria ser� composta pelo seguintes servidores, aos quais cabe exercer as atribui��es previstas na Lei n� 14.133/2021:

Art. 3� Este Ato entra em vigor na data de sua publica��o.

Art. 4� Revogam-se as disposi��es em contr�rio.

JO�O MONTEIRO NETO

Secret�rio-Geral/Presid�ncia

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Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secret�rio(a)-Geral da Mesa Diretora, em 02/06/2025, �s 18:37, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n� 51, de 2025, publicado no Di�rio da C�mara Legislativa do Distrito Federal n� 62, de 27 de mar�o de 2025.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site: http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 C�digo Verificador: 2172783 C�digo CRC: 40D6F5BC.

Portaria do Secret�rio-Geral N� 153, de 03 DE junho DE 2025

O SECRET�RIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA C�MARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribui��es regimentais e nos termos do Ato da Mesa Diretora n� 150, de 2023, RESOLVE:

Art. 1� Aprovar o Plano de Trabalho da Unidade N�cleo de Informatiza��o da Legisla��o (2167631).

Art. 2� Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica��o.

JO�O MONTEIRO NETO

Secret�rio-Geral/Presid�ncia

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Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secret�rio(a)-Geral da Mesa Diretora, em 03/06/2025, �s 17:40, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n� 51, de 2025, publicado no Di�rio da C�mara Legislativa do Distrito Federal n� 62, de 27 de mar�o de 2025.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site: http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 C�digo Verificador: 2175704 C�digo CRC: CCC3960A.