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DCL n° 243, de 13 de novembro de 2023
Portarias 273/2023
Terceiro Secretário
PORTARIA DO SECRETÁRIO-GERAL Nº 273, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO
DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso XIII do
art. 1º, do Ato do Presidente nº 255, de 2023, e considerando as razões apresentadas no Processo
SEI 00001-00037679/2023-69, RESOLVE:
Art. 1º Constituir Comissão de Inventário Anual de Materiais de Consumo do Setor de
Almoxarifado, referente ao exercício de 2023.
Art. 2º A Comissão será integrada pelos seguintes servidores, sob a presidência do servidor
Yan Nunes Rangel Costa, matrícula nº 23.311, representante do Gabinete da Segunda-Secretaria:
SERVIDOR MATRÍCULA INDICAÇÃO
José Gonçalo da Silva Neto (titular) 24.209
Gabinete da Mesa Diretora
Diomar Gonçalves Sirqueira (suplente) 24.398
Suellen Couto Lopes (titular) 22.673
Gabinete da Vice-Presidência
Ives Messias Cunha (suplente) 13.260
Leonira Bernardes Paulino (titular) 22.127 Gabinete da Primeira-Secretaria
Yan Nunes Rangel Costa (titular) 23.311
Gabinete da Segunda-Secretaria
Júlio César Lopes Lima Rodrigues (suplente) 19.507
Márcio Roberto Mendes Batista (titular) 12.260
Gabinete da Terceira-Secretaria
Rogério Marcos da Silva (suplente) 11.570
Parágrafo único. A Comissão contará com o assessoramento integral dos servidores do Setor de
Almoxarifado.
Art. 3º A Comissão terá o prazo de 30 dias para conclusão dos trabalhos, inclusive para
apresentação do devido relatório.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAÚJO
Secretário-Geral/Presidência
Documento assinado eletronicamente por PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAUJO - Matr.
24067, Secretário(a)-Geral da Mesa Diretora, em 12/11/2023, às 23:06, conforme Art. 22, do Ato do
Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de
outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1434893 Código CRC: 21CB49CB.
DCL n° 243, de 13 de novembro de 2023
Portarias 275/2023
Terceiro Secretário
PORTARIA DO SECRETÁRIO-GERAL Nº 275, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO
FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso XII, do art. 1º, do Ato
do Presidente nº 255, de 2023, publicado no DCL nº 87, de 25/04/2023, RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR Comissão de Fiscalização do CONTRATO-PG Nº 36/2023-NPLC, firmado entre a
Câmara Legislativa do Distrito Federal e a empresa FAST HELP INFORMATICA LTDA.,
CNPJ 05.889.039/0001-25, cujo objeto é aquisição de solução tecnológica de segurança, proteção
antivírus e endpoint detection response (EDR), incluindo licenças de uso, instalação, configuração,
atualização da base de vacinas e software, treinamento e suporte técnico especializado pelo período
contratado. Processo nº 00001-00032627/2022-15.
Art. 2º A Comissão indicada por esta Portaria é composta pelos seguintes servidores, aos quais cabe
exercer as atribuições previstas na Lei nº 14.133/2021:
NOME FUNÇÃO LOTAÇÃO MATRÍCULA
Helio Minoru Shibatta Gestor CMI/SEINF 11.326
Pedro Cunha Rêgo Célestin Gestor Substituto CMI/SEINF 22.858
Ronaldo Marciano da Silva Fiscal Requisitante CMI/SEINF 11.214
Paulo André Valadão de Brito Fiscal Requisitante Substituto CMI/SEINF 12.481
Hugo Leite Florenço Maia Fiscal Técnico CMI/SEINF 23.526
Aimbere Giannaccini Fiscal Técnico Substituto CMI/SEINF 18.327
Gustavo Trindade Oliveira Fiscal Administrativo DIAP 16.700
André Ruiz Evelim Fiscal Administrativo Substituto CONTAQ 23.187
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAÚJO
Secretário-Geral/Presidência
Documento assinado eletronicamente por PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAUJO - Matr.
24067, Secretário(a)-Geral da Mesa Diretora, em 12/11/2023, às 23:10, conforme Art. 22, do Ato do
Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de
outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1432455 Código CRC: 5E217667.
DCL n° 244, de 14 de novembro de 2023
Atos 569/2023
Presidente
ATO DO PRESIDENTE Nº 569, DE 2023
O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e nos termos da Lei distrital nº 4.342/2009, RESOLVE:
NOMEAR NATHALIA COELHO NOGUEIRA para exercer o Cargo Especial de Gabinete, CL-05,
no gabinete parlamentar do deputado Joaquim Roriz Neto. (LP).
Brasília, 13 de novembro de 2023.
DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
Presidente
Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.
00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 13/11/2023, às 18:46, conforme Art.
22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº
214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1433225 Código CRC: E772E713.
DCL n° 244, de 14 de novembro de 2023
Portarias 474/2023
Segundo Secretário
PORTARIA-DRH Nº 474, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023
A DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 465, de 5 de outubro de 2004, publicada no
Diário da Câmara Legislativa de 6 de outubro de 2004, tendo em vista o que estabelecem os artigos 3º e
4º da Lei Complementar nº 952/2019, bem como o Parecer nº 214/2013 – PG/CLDF, aprovado pelo
Gabinete da Mesa Diretora em sua 30ª reunião, realizada em 22/8/2013, e o que consta no
Processo 001-001942/2003, RESOLVE:
CONCEDER à servidora PATRICIA QUEIROZ VILAS BOAS, matrícula nº 12.803-45, ocupante do
cargo efetivo de Analista Legislativo, categoria Analista Legislativo, 3 (três) meses de licença-prêmio por
assiduidade, referentes ao período aquisitivo de 1º/6/2015 a 30/5/2020, a serem usufruídos em época
oportuna.
EDILAIR DA SILVA SENA
Diretora de Recursos Humanos
Documento assinado eletronicamente por EDILAIR DA SILVA SENA - Matr. 16015, Diretor(a) de
Recursos Humanos, em 13/11/2023, às 15:50, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1435879 Código CRC: B97A9B35.
DCL n° 244, de 14 de novembro de 2023
Portarias 478/2023
Segundo Secretário
PORTARIA-DRH Nº 478, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023
A DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 465, de 5 de outubro de 2004, publicada no
Diário da Câmara Legislativa de 6 de outubro de 2004, tendo em vista o que estabelecem os artigos 3º e
4º da Lei Complementar nº 952/2019, bem como o Parecer nº 214/2013 – PG/CLDF, aprovado pelo
Gabinete da Mesa Diretora em sua 30ª reunião, realizada em 22/8/2013, e o que consta no
Processo 001-002271/1997, RESOLVE:
CONCEDER à servidora ANA LUCIA RODRIGUES, matrícula nº 12.386-35, ocupante do cargo
efetivo de Analista Legislativo, categoria Analista Legislativo, 3 (três) meses de licença-prêmio por
assiduidade, referentes ao período aquisitivo de 10/3/2015 a 7/3/2020, a serem usufruídos em época
oportuna.
EDILAIR DA SILVA SENA
Diretora de Recursos Humanos
Documento assinado eletronicamente por EDILAIR DA SILVA SENA - Matr. 16015, Diretor(a) de
Recursos Humanos, em 13/11/2023, às 15:52, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1436407 Código CRC: EAD8B91E.
DCL n° 244, de 14 de novembro de 2023
Portarias 272/2023
Terceiro Secretário
PORTARIA DO SECRETÁRIO-GERAL Nº 272, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO
DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso XIX, do
art. 1º, do Ato do Presidente nº 255, de 2023, RESOLVE:
Art. 1º Constituir Grupo de Trabalho para desenvolver estudos e propostas a fim de que seja
criada revista do Gabinete da Mesa Diretora.
Art. 2º O Grupo de Trabalho designado por esta Portaria será composto pelos seguintes
servidores:
Nome Matrícula
Ana Beatriz Fernandes Willemann 23.889
André Luiz Perez Nunes
21.912
Coordenador
Bruno Sodré de Moraes 16.804
Darlon Germano de Aquino 24.092
Fernanda Caetano Cunha 23.577
Francisco Eduardo Espinola Dias 24.413
Francisco das Chagas Teófilo da Silva 19.275
Gabriel Beltrão de Souza Soriano Lago
24.160
Coordenador
José Claudionor de Alcântara 19.406
Juliana Simon 23.432
Paula Maria Araújo Santos 24.049
Ricardo Lima de Oliveira 16.689
Thaís Gonçalves Guimarães 23.765
Art. 3º Fica estabelecido o prazo de 30 dias para que o Grupo de Trabalho apresente ao
Gabinete da Mesa Diretora o relatório final dos estudos realizados.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAÚJO
Secretário-Geral/Presidência
Documento assinado eletronicamente por PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAUJO - Matr.
24067, Secretário(a)-Geral da Mesa Diretora, em 13/11/2023, às 19:24, conforme Art. 22, do Ato do
Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de
outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1424348 Código CRC: FE26764D.
DCL n° 245, de 16 de novembro de 2023
Atos 572/2023
Presidente
ATO DO PRESIDENTE Nº 572, de 2023
O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 30, inciso II, da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, e considerando o
disposto no Ato da Mesa Diretora de nº 16, de 2020, RESOLVE:
Homologar, a partir de 11/12/2023, o resultado final da avaliação de desempenho no estágio
probatório da servidora abaixo citada:
MATRÍCULA SERVIDOR PROCESSO CARGO CATEGORIA RESULTADO
FERNANDA
ALMEIDA 00001-
23.077 DOS 00039971/2020- CONSULTOR LEGISLATIVO SAÚDE APROVADA
SANTOS 73
BRUM
Brasília, 13 de novembro de 2023.
DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
Presidente
Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.
00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 14/11/2023, às 16:42, conforme Art.
22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº
214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1437890 Código CRC: 1AED4182.
DCL n° 244, de 14 de novembro de 2023
Atos 568/2023
Presidente
ATO DO PRESIDENTE Nº 568, DE 2023
O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, observado o disposto nos
arts. 60 e 61 do Regimento Interno da CLDF, RESOLVE:
Art. 1º Estabelecer a proporcionalidade e definir o número de lugares de cada bancada, para
composição da Comissão Permanente de Produção Rural e Abastecimento, instituída pela
Resolução nº 336, de 2023, conforme formação das bancadas publicadas nos Diários da Câmara
Legislativa do Distrito Federal na 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura.
Bloco/Partido Membros Quociente Vagas
MDB-PP
Doutora Jane (MDB), Hermeto (MDB), Iolando (MDB),
8 1,66 2
Jaqueline Silva (MDB), Wellington Luiz (MDB), Daniel
Donizet (MDB), Pastor Daniel de Castro (PP) e Pepa (PP)
UNIÃO DEMOCRÁTICO
Eduardo Pedrosa (UNIÃO), Jorge Vianna (PSD), Martins
5 1,04 1
Machado (REPUBLICANOS), Robério Negreiros (PSD) e
Rogério Morro Da Cruz
PL
Joaquim Roriz Neto (PL), Roosevelt (PL) e Thiago 3 0,62 1
Manzoni (PL)
PT
Chico Vigilante (PT), Gabriel Magno (PT) e Ricardo Vale 3 0,62 1
(PT)
Art. 2º Convocar os Líderes para que, no prazo de até 5 dias, encaminhem à Presidência, por
meio da Secretaria Legislativa, os nomes dos membros das respectivas bancadas que, como titulares e
suplentes, irão compor a Comissão Permanente descrita no art. 1º.
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 13 de novembro de 2023.
DEPUTADO WELLINGTON LUIZ (MDB)
Presidente
Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.
00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 13/11/2023, às 16:51, conforme Art.
22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº
214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1436671 Código CRC: E9163F79.